Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 SENTAR NO PRAZO DE 15 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DO PETITORIO DE FLS. 128/129 E DOCUMENTOS QUE O ACOMPANHAM. 01189 Processo: 0005407-72.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO JOSE FARIAS ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA,ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR CONTESTACAO NO PRAZO LEGAL. 01190 Processo: 0006803-84.2014.8

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 35 01072 Processo: 0001509-55.2013.815.0021 - IMPUGNACAO DE ASSIST REU: RAULLY DE BARROS PINTO ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO , 012692PB GUSTAVO BRAGA LOPES. Despacho: Intime-seda sentenca: indefiro a impugnacao a concessao de assistencia judicia-ria gratuita. 01095 Processo: 0000232-60.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU:

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 GUARABIRA 1A. VARA DE GUARABIRA NF 033/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00655 Processo: 0001054-90.2016.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RENATO DOS SANTOS SOUSA JUNIOR ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se deferida a habilitação requerida

Diário da Justiça ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 CAICARA VARA UNICA DE CAICARA NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00679 Processo: 0000018-33.2015.815.0121 - USUCAPIAO AUTOR: SIMONE MARIA MOREIRA GOMES ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente - usucapião extraordinária. VARA UNICA DE CAICARA NF 088/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da

Diário da Justiça ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 30 2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 120/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00725 Processo: 0000149-14.2017.815.0161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ADRIANO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para querendo impugnar 00726 Processo: 0000939-32.2016.81

Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 00570 Processo: 0001884-90.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca proferida fls 90/91 que acolheu parcialmente os embargos declaratorios. 00571 Processo: 0002006-06.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VERA LUCIA BELARMIN

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 00385 Processo: 0016451-88.2014.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: IRENE AUGUSTO MOTA ADVOGADO: 012557PB MAURO ROCHA GUEDES. Despacho: Intime-se o(a) advogado(a) para devolver ao cartório os respectivos autos nos termos do §2º, art. 234, do Novo Código de Processo Civil. 00386 Processo: 0018134-97.2013.815.0011 - INVENTARIO INTERESSADO:

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 VITALINO. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 111/114, que acolheu a exceção de pré-executividade, consequentemente, extinguiu a presente execução. 00304 Processo: 0017291-69.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: LOJAS AMARICANAS S/A ADVOGADO: 011147PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO , 003994PB MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA. Despac

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 00340 Processo: 0004125-29.1996.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: NORTEL NORDESTE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte interessada do deferimento do pedido de vista pelo prazo de cinco dias. 00341 Processo: 0005077-75.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DE SALES ROD

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 00448 Processo: 0019365-38.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ARREMATE CONFECCOES E COM LTDA Sentenca: Intime-sea parte executada da sentenca que decretou a extincao da ação de execucao fiscal com base no art. 924, II, do CPC, e a condenou no pagamento de custas processuais. 00449 Processo: 0021035-04.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR A