Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

WALDEC MARCELINO FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 927 WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR) 1. Ciência da expedição dos ofícios requisitórios. 2. Após, aguarde-se sobrestado no arquivo o seu cumprimento. Int. 0004747-05.2007.403.6183 (2007.61.83.004747-1) - ORLANDO PEREIRA DE NOVAES(SP168579 ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 927 WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR) 1. Ciência da expedição dos ofícios requisitórios.2. Trata-se a pretensão

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes da expedição do(s) ofício(s) requisitório(s).Nada sendo requerido aguarde-se o pagamento no arquivo.Int. 0005741-38.2004.403.6183 (2004.61.83.005741-4) - CAIRO ADONES FOGACA(SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 927 - WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR) Ciência às partes da expedição dos ofícios requisitórios.Nada sendo requerido aguarde-se pagamento no arquivo.Int. 0006321-68.2004.403.6183 (2004.61.83.006321-9) - HAMILTON

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes da expedição do(s) ofício(s) requisitório(s).Nada sendo requerido aguarde-se o pagamento no arquivo.Int. 0005741-38.2004.403.6183 (2004.61.83.005741-4) - CAIRO ADONES FOGACA(SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 927 - WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR) Ciência às partes da expedição dos ofícios requisitórios.Nada sendo requerido aguarde-se pagamento no arquivo.Int. 0006321-68.2004.403.6183 (2004.61.83.006321-9) - HAMILTON

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NEIDE MARCELINO E SP054621 - PETRONILIA CUSTODIO SODRE MORALIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 927 - WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR) 1. Ciência da expedição dos ofícios requisitórios. 2. Após, aguarde-se sobrestado no arquivo o seu cumprimento. Int. 0001470-44.2008.403.6183 (2008.61.83.001470-6) - ROSANGELA DA SILVA(SP247340 - ANDREIA DE SOUZA SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 927 - WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR) 1. Ciência da expedição do ofício requisi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000695-39.2002.403.6183 (2002.61.83.000695-1) - PURCINO MATIAS SANTOS(SP089472 - ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 879 ARIADNE MANSU DE CASTRO) 1. Cumpra-se a decisão juntada às fls. 291/295, a fim de que os o(s) ofício(s) precatório(s) a que se referiu o despacho de fls. 275/276, sejam expedidos COM DESTAQUE dos honorários contratuais.2. Depois de transmitido(s) o(s) ofício(s) requisitório(s) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Regiã

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000695-39.2002.403.6183 (2002.61.83.000695-1) - PURCINO MATIAS SANTOS(SP089472 - ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 879 ARIADNE MANSU DE CASTRO) 1. Cumpra-se a decisão juntada às fls. 291/295, a fim de que os o(s) ofício(s) precatório(s) a que se referiu o despacho de fls. 275/276, sejam expedidos COM DESTAQUE dos honorários contratuais.2. Depois de transmitido(s) o(s) ofício(s) requisitório(s) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Regiã

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atraso correspondentes ao crédito total da parte autora, requisitado por ofício ao Egrégio Tribunal Regional Federal, para fins de recolhimento diferenciado de imposto de renda. 3. Urge destacar que o artigo 34 da Resolução nº 168 de 05/12/2011, em seu parágrafo primeiro, discrimina, explicitamente, quais as hipóteses de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) e que se beneficiariam com a aplicação da tabela progressiva da Receita Federal, quais sejam: o de pagamento de aposentadori

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TÓPICOS FINAIS DA R. SENTENÇA DE FLS.: Diante dos pagamentos noticiados às fls. 151/152, julgo extinta a presente execução, nos termos dos artigos 794, inciso I e 795, ambos do Código de Processo Civil.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0015594-08.2003.403.6183 (2003.61.83.015594-8) - ALDIVINO RODRIGUES ALVES(SP183577 - MANOEL OSÓRIO ANDRADE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 972 - BERNARDO BIS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a presente execução, nos termos dos artigos 794, inciso I e 795, ambos do Código de Processo Civil.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0004849-32.2004.403.6183 (2004.61.83.004849-8) - JOAO MARTINS DA CONCEICAO(SP216057 - JOAO CARLOS RAMOS DUARTE E SP230699 - SIMONE SALVADOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 221 - JANDYRA MARIA GONCALVES REIS) X JOAO MARTINS DA CONCEICAO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGU

Publicações Judiciais II ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE A : OSVALDO LAZARI MACHADO ADV : SP142170 JOSE DARIO DA SILVA PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCELO PASSAMANI MACHADO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00123 ApReeNec 2182150 0027484-82.2016.4.03.9999 SP 1300001993 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RIVALDIR D APARECIDA SIMIL ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALEN