Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2150 - Agnaldo Aparecido Galvão e outros - Recebo o recurso de apelação interposto tempestivamente (prazo de 05 dias - art. 593, I do CPP) contra a sentença condenatória pelo acusado Agnaldo, nos efeitos devolutivo e suspensivo (art. 597 do CPP). Assinado o termo de apelação pelo acusado ou apresentada apena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2137 Processo 0005764-95.2019.8.26.0132 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1500953-05.2019.8.26.0201 - JUIZADO ESPECIAL CIVIL E CRIMINAL) - B.H.F.S. - Considerando o Provimento 2549/2020 do CSM redesigno a audiência para o dia 10/09/2020, às 14:00 horas. Proceda-se o necessário. Int

Judiciário ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1740/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2015 não há qualquer indício de responsabilidade das reclamadas no referido acidente. Afastada a ocorrência de acidente de trabalho, improcedem os pedidos das alíneas “B”, “H” “I” e “J”, do rol de pedidos. Improcedem, também, todos os pedidos relativos à estabilidade acidentária. VERBAS RESCISÓRIAS O autor alega que, após a alta previdenciária, não retorno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2911 de procuração (pág. 50), anotando-se e providenciando-se o necessário para que o(s) Dr(as). Defensores(as) tenha(m) acesso aos autos. Providencie-se a expedição de certidão de honorários a(o) Dr(a). Defensor(a) anteriormente nomeado, intimando-se o(a) referido(a) Defensor(a) de não mais necessitará pr

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3585/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho previdenciária para as mulheres (CF, art. 201, § 7º, I e II). A própria diferenciação temporal da licença-maternidade e paternidade (CF, art. 7º, XVIII e XIX; ADCT, art. 10, § 1º) deixa claro que o desgaste físico efetivo é da maternidade. A praxe generalizada, ademais, é a de se postergar o gozo da licença-maternidade para depois do parto, o que leva a mulher, nos meses finai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2292 Processo 0003938-97.2020.8.26.0132 (apensado ao processo 1505519-10.2019.8.26.0132) (processo principal 150551910.2019.8.26.0132) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Valdecir Maria de Oliveira - Fl. 24: mantenho a decisão de fl. 19 por seus próprios fundamentos. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1793 idênticas de tempo e espaço, para satisfazer sua própria lascívia, manteve conjunção carnal e praticou atos libidinosos com a vítima Paola Rodrigues Ramos, de 9 anos de idade, isso na presença de sua filha Maria Angélica Bega da Silva, menor de 14 anos. No dia 10, Maria teria convidado Paola a se dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1685 - Tcr tankcontainer Exp/cleaning/rep/sc Ltda - Vistos. O(a) ilustríssimo(a) curador(a) especial deverá comprovar a distribuição dos embargos digitais ou efetivamente distribuí-los em dez (10) dias. No silêncio, fica desde já destituído(a) de suas funções, oficiando-se à Defensoria para nova nome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1343 2558 custas do Edital (1.871 caracteres) + fica o autor intimado a depositar a diligência do oficial de justiça + fica o autor intimado a retirar o Edital” - ADV: EDUARDO LAZZARESCHI DE MESQUITA (OAB 182166/SP) Processo 0006559-78.2011.8.26.0198 (198.01.2011.006559) - Execução de Alimentos - Alimentos - R. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1685 - Tcr tankcontainer Exp/cleaning/rep/sc Ltda - Vistos. O(a) ilustríssimo(a) curador(a) especial deverá comprovar a distribuição dos embargos digitais ou efetivamente distribuí-los em dez (10) dias. No silêncio, fica desde já destituído(a) de suas funções, oficiando-se à Defensoria para nova nome