Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 406 1850 de Tabaco Brasileira no pólo ativo da presente execução. 3. Após, aguarde-se o pagamento. Int. Advs.: Márcia Akiko Gushiken (119.031), Antonio Augusto Vieira Gouveia (119.243), Roberto Dias da Silva (110.385), Wilson Siaca Filho (120.717), Dimas Alberto Alcântara (91.308), Ricardo de Oliveira Conceição (213.576)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2200 porquanto consta dos autos procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (CR de fls. 1174, item “1”). Fica deferida, também, a expedição de MLJ em favor do patrono que assina a petição de fls.1154/1153, com relação a estas credoras, dos valores que lhe cabem à título de honorários ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2217 Processo 1000955-21.2022.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. 1. À réplica, em 15 dias. 2. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias úteis, justificando sua pertinência, sob pena

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3405 1382 extrajudicial. - ADV: WILSON SIACA FILHO (OAB 120717/SP) Processo 1091840-36.2021.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome B.S.M. - A sentença de fls. 30/31 transitou em julgado em 11/11/21. No prazo de 30 (trinta) dias a parte autora deverá comprovar nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1443 delinquentes, encaminhado aos pátios publicos, seja responsável pelas estadias ou remoção do objeto de crime. Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação, e consequentemente, EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, declarando inexigíveis as despesas relativas à est

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 5227 CARTA PRECATORIA 0000196-55.2013.403.6123 - JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP X JUSTICA PUBLICA X MILTON ANGELO DE ARAUJO(PR030345 - ROGERIO FERES GIL) X JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE BRAGANCA - SP Preliminarmente, encaminhem-se os autos à contadoria judicial a fim de aferir o saldo remanescente da pena de prestação de serviços à comunidade.Após, considerando a manifestação da defesa a fls. 196/200, intime-se o apenado para qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2104 2158 - - J.L.M. - - A.S.S. - - M.S.B. e outro - Vistos.Pedido de liberação de veículo de fls. 02/04 (autos em apenso): Intime-se o nobre advogado de que deverá solicitar a liberação do veículo placas FKI 0526, junto ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, tendo em vista que o processo encontra-se em g

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 5227 CARTA PRECATORIA 0000196-55.2013.403.6123 - JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP X JUSTICA PUBLICA X MILTON ANGELO DE ARAUJO(PR030345 - ROGERIO FERES GIL) X JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE BRAGANCA - SP Preliminarmente, encaminhem-se os autos à contadoria judicial a fim de aferir o saldo remanescente da pena de prestação de serviços à comunidade.Após, considerando a manifestação da defesa a fls. 196/200, intime-se o apenado para qu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- JOSE TADEU ZAPPAROLI PINHEIRO E SP086209 - SANDRA DEA BIASETTI GRACA ALVES) X SEBASTIAO FERNANDO RIBEIRO(SP030969 - JOSE TADEU ZAPPAROLI PINHEIRO) Fls. 461/463: Mantenho a decisão das fls. 451/451v.º, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Cumpra-se integralmente a decisão das fls. 451/451v.º, dando-se vista à parte exequente. Int. EXECUCAO FISCAL 0026917-76.2004.403.6182 (2004.61.82.026917-2) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER) X ALBARINO COMERCIAL E IMPORTADORA DE BEBIDA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atualizado. 2 - Consta dos autos que referido julgado transitou em julgado em 16/07/1999 (fl. 57). 3 - A jurisprudência do C. STJ se posiciona favoravelmente à aplicação do prazo prescricional qüinqüenal, previsto no art. 25 da Lei n. 8.906/94 (EOAB), às execuções de honorários advocatícios em favor da Fazenda Pública. 4 - Referido artigo dispõe que a contagem do prazo de cinco anos se inicia quando do trânsito em julgado da decisão que fixar os honorários (art. 25, inciso II do