Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICONº 001/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso III do §1º do Art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, CONSIDERANDO o Decreto Estadual 47.611 de 23 de Janeiro de 2019; CONSIDERANDO o Edital de chamamentopúblicoNº 001/2022 da Secretaria de Estado de Desenvolvimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 16 de Junho de 2020 Diário do Executivo PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0173 - PEM Objeto: Sistema de painéis divisórios BP-Piso teto. Dia da Licitação: 30 de junho de 2020 às 14:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 17/06/2020 no site: www. copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). A DIRETORIA 14 cm -15 1364485 - 1 Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG PEDIDOS DE COMPRA Pedido de Compra nº 4500041017. Parte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 16 de Junho de 2020 Diário do Executivo PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0173 - PEM Objeto: Sistema de painéis divisórios BP-Piso teto. Dia da Licitação: 30 de junho de 2020 às 14:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 17/06/2020 no site: www. copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). A DIRETORIA 14 cm -15 1364485 - 1 Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG PEDIDOS DE COMPRA Pedido de Compra nº 4500041017. Parte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 11 de Maio de 2018 torrado e moído, obedecidas as especificações constantes do edital e seus anexos . A sessão pública será realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras MG, pelo endereço eletrônico www . compras.mg.gov.br. Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente nos endereços http://www.bdmg.mg.gov.br/Editais/Paginas/licitacoes. aspx ou http://www.compras.mg.gov.br. Informações: pregao@bdmg. mg .gov .br . 3 cm -10 1096020 - 1 BANCO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Diário do Executivo SRF-I-Uberlândia – AF/2º Nível/Araguari Resumo do Termo de Adesão ao Convênio Aderente: Município de Cascalho Rico-MG. Objeto: Adesão do município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/ MG (Resolução/SEF nº: 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de homologação: 09/10/2015. Esly Winder Ribas R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I – UBERLÂNDIA AF/2º NÍVEL/PATROCÍNIO RESUMO DO TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATOS. Aderente: Município de Guimarânia. Objeto: Convalida os atos praticados desde 27/04/2016 até 26/04/2018, dia anterior à data de homologação do Termo de Adesão ao Convênio de Mútua Cooperação para Instalação e Funcionamento do SIAT de Guimarânia com o EMG, por intermédio da SEF/MG. Homologação: 27/04/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I – UBERLÂNDIA AF/2º NÍVEL/PATROCÍNIO RESUMO DO TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATOS. Aderente: Município de Guimarânia. Objeto: Convalida os atos praticados desde 27/04/2016 até 26/04/2018, dia anterior à data de homologação do Termo de Adesão ao Convênio de Mútua Cooperação para Instalação e Funcionamento do SIAT de Guimarânia com o EMG, por intermédio da SEF/MG. Homologação: 27/04/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A falta de pagamento ou parcelamento no prazo citado, bem como a decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual, implicarão encaminhamento do PTA para inscrição do crédito tributário em dívida ativa. A multa de revalidação prevista no art. 22, inciso II, da Lei nº 14.941/03, para fins de pagamento ou parcelamento, será reduzida a 40% (quarenta por cento) nos dez primeiros dias do recebimento do AI; a 50% (cinqüenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo Considerando que os demais itens da TA/AI permanecem inalterados, proceda-se intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos prazos legais para, inclusive, pagamento/ ou parcelamento com as reduções previstas na legislação. Belo Horizonte, 29 de abril de 2019 Rogerio Pedrosa Tufy, em exercício. Masp 668.778-4 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – BELO HORIZONTE - DFT/1º NÍVEL/BH TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 1.000.000 1.200.000 R$ 3,00 10,20 x 5,08 1.600.000 1.800.000 2.000.000 28% a Prazo (30 e 60) 30% a Vista 28% a Prazo (30 e 60) 30% a Vista 28% a Prazo (30 e 60) 30% a Vista 28% a Prazo (30 e 60) 30% a Vista 28% a Prazo (30 e 60) 30% a Vista 3,50% R$ 1,00 Valor de Face Mínimo da Fração R$ 0,50 Tamanho do Cartão 13,50 x 5,08 Pedido de Emissão de Cartões (Unidades) 2.100.000 3.150.000 1.050.000 1.350.000 R$ 2,00 R$ 1,0