Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 69.2009.815.0011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Alex Agra Alves. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9.164). Embargado(s): Radio e TV Correio Ltda. Advogado(s): Clóvis Souto Guimarães Junior (OAB/PB 16.354). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME�

Publicações Judiciais II ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP305943 ANDRE VINICIUS RODRIGUES CABRAL ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00201 ApReeNec 2141693 0000542-63.2013.4.03.6007 MS RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : JOSE FERREIRA DA SILVA ADV : MS013260 EMANUELLE ROSSI MARTIMIANO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : WOLFRAM DA CUNHA RAMOS FILHO ADV : S

Diário da Justiça ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 APELAÇÃO N° 0000223-32.2018.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Wolfram da Cunha Ramos, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Marta Suely Silva. DEFENSOR: Marizete Batista Martins. APELADO: Antonio Carlos Mendes Bezerra. ADVOGADO: Giovanna Guedes Pereira Monteiro Farias (oab/pb 16.759).. - AÇ

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 Thiago Cirillo de Oliveira Porto (OAB/PB 13.257). 1° Apelado(s): Telefonica Brasil S/A. Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/PB 126.504-A). 2° Apelado(s): Banco Bradescard S/A. Advogado(s): Francisco Adailson C. de Sousa (OAB/PB 15.459). 3° Apelado(s): Nova Mundo Móveis e Utilidades Ltda. Advogado(s): Eladio Miranda Lima (OAB/RJ 8

Publicações Judiciais II ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : JOSE CARLOS PICHI ADV : SP265644 ELIANE SILVA BARBOSA MIRANDA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP305943 ANDRE VINICIUS RODRIGUES CABRAL ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : JOSE CARLOS PICHI ADV : SP265644 ELIANE SILVA BARBOSA MIRANDA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP305943 ANDRE VINICIUS RODRIGUES CABRAL ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FED

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 51 – APELAÇÃO CIVEL Nº000012356.2015.815.0041. ORIGEM: Vara ùnica da Comarca de Alagoa Nova.APELANTE: Josefa Eunice Meira Araújo. ADVOGADO: Ana Celecina Lucena da Costa Rangel OAB/PB 18.003.APELADO: Instituto de Previdência de Alagoa Nova- IPAN.ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.9

Diário da Justiça ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 pio de São José dos Ramos. Advogado(s): Georgiana Waniuska Araujo Lucena (OAB/PB 8.500). Embargado(s): Claudeci Manoel da Silva. Advogado(s): Rita de Cassia Silva de Arroxelas Macedo (OAB/PB 6.497) e Romulo Bezerra de Queiroz (OAB/PB 15.960). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR

Publicações Judiciais I ● 19/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aguarde-se, pois, a oportuna inclusão em pauta para julgamento. Intime-se. São Paulo, 08 de julho de 2019. CARLOS DELGADO Desembargador Federal 00050 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000542-63.2013.4.03.6007/MS 2013.60.07.000542-9/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES JOSE FERREIRA DA SILVA MS013260 EMANUELLE ROSSI MARTIMI

Diário da Justiça ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 14 obsta a aplicação do referido princípio. - Impõe-se a redução da pena pela aplicação da atenuante do art. 65, inc. I, do CP, se a pena privativa de liberdade foi fixada acima do mínimo legal. - A sanção de multa deve ser proporcional a pena privativa de liberdade, de modo que se impõe a redução se esta é fixada no mínimo legal. V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4528 25 DPGE - 1ª Inst.: Mariza Fátima Gonçalvez (OAB: 7952B/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/07/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento