Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Novembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 03702891 Patricia Claudia Gomes – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 09/09/2022 A 10/09/2022 - 158.I, 03796331 Monica Lieggio – ATB – 1 - Araguari 30 - 12/09/2022 A 11/10/2022 - 158.I, 08467912 Simone Haut de Souza – ATB – 1 - Araguari - 22 - 09/09/2022 A 30/09/2022 - 158.I, 11890274 Daniela Valeria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 0184067-3 RODRIGO RAFAEL SOUZA NUNES SOARES 0202304-0 RODRIGO MALVEIRA SILVA ROGERIO ANANIAS 0175344-4 BARREIROS SILVA 0205973-8 ROGERIO CORREIA LEAL DE OLIVEIRA 0260725-5 ROGERIO DURAES JUNIOR 0191919-9 ROGERIO FIAIA DE OLIVEIRA 0227353-5 ROGERYO DA SILVA TEODORO 0265540-3 ROMERITO MARTINS DE OLIVEIRA ABADIO 0258967-2 ROMULO FARIAS DE SOUSA 0216810-3 RONALDO CASTRO DE BRITO 0252455-4 RONALDO FERREIRA 0207507-5 RONE MALAQUIAS DA SILV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS RETIFICATÓRIOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria Aparecida da Silva, MASP 369.384-3, CPF 423.262.816-91, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau J,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo 1385834/5 1385838/6 1385444/3 1135071/7 1178497/2 1374870/2 1387001/9 1385929/3 1386263/6 1385063/1 1341075/8 1388967/0 1382962/7 1384326/3 1387101/7 1386218/0 1388523/1 1134681/4 1386651/2 1242072/5 1384938/5 1128000/5 1386831/0 1133500/7 1267079/0 1324247/4 1386141/4 1386197/6 1129946/8 1199652/7 1079148/1 1385953/3 1385695/0 1387544/8 1388566/0 1386006/9 1374994/0 1309307/5 1133518/9 1385598/6 1386777/5 1209831/5 1386983/9 1383561

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo 1385834/5 1385838/6 1385444/3 1135071/7 1178497/2 1374870/2 1387001/9 1385929/3 1386263/6 1385063/1 1341075/8 1388967/0 1382962/7 1384326/3 1387101/7 1386218/0 1388523/1 1134681/4 1386651/2 1242072/5 1384938/5 1128000/5 1386831/0 1133500/7 1267079/0 1324247/4 1386141/4 1386197/6 1129946/8 1199652/7 1079148/1 1385953/3 1385695/0 1387544/8 1388566/0 1386006/9 1374994/0 1309307/5 1133518/9 1385598/6 1386777/5 1209831/5 1386983/9 1383561

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da rede de esgoto, em 10/11/2017, às 09:00 horas; - processo 376/2017, Pregão eletrônico, objeto: Aquisição de máquina de cortar tecido, em 13/11/2017, às 09:00 horas e processo 325/2017, Pregão eletrônico, objeto: aquisição de conectores, cabos de rede e decapadores de cabo, em 14/11/2017, às 09:00 horas. Editais a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.BH, 24/10/2017. 3 cm -24 1021820 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo CONSIDERANDO a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, atualizada em 19 de março de 2015, que prevê nos arts. 39 a 42, a Educação Profissional caracterizando-a como modalidade específica de ensino; CONSIDERANDO o Decreto Estadual 46.220/13 que estabelece normas e procedimentos para o trabalho dos presos no Estado de Minas Gerais, em seu art. 2º “o trabalho do preso, como dever social e condição de digni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Março de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1344500-2 1382826-4 1322823-4 1092636-8 1199727-7 1214744-3 1382875-1 1382512-0 1385826-1 1187261-1 1385102-7 1382834-8 1385788-3 1187498-9 1344014-4 1108817-6 1239018-3 1383309-0 1385723-0 1382534-4 1383707-5 1133667-4 1383894-1 1284162-3 1193959-2 1204383-2 1381526-1 1383692-9 1124560-2 1385453-4 1241834-9 1156904-3 1382066-7 1383097-1 1381672-3 1385950-9 1241537-8 1386848-4 1384997-1 1217306-8 1387055-5 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Diamantina - 71 - 20/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 06620322 Maria Jose Gomes Maciel Torres – ASB – 1 - Diamantina - 71 - 20/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08119943 Kennia Vionarciara Gomes Coelho – DAD-3 – 1 - Diamantina - 1 - 19/01/2015 A 19/01/2015 - 158.I, 09725771 Silvana Carneiro dos Santos – PEB – 1 - Itamarandiba - 73 - 18/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 10957033 Marcelo Hugo de Oliveira – PEB – 1 - Couto de Magalh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Maio de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1632/2016 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 09667056 Arildo Machado Rocha – PEB – 1 - Guarda-mor - 2 - 28/04/2016 A 29/04/2016 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candida