Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3198 Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação Cível 0700770-24.2021.8.02.0053 Origem: Foro de São Miguel dos Campos Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Apelante : Manoel Pedro da Silva. Advogado : Luis Antônio Maia Bonfim da Silva (OAB: 15196/AL). Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado : Larissa Sento-S�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 271 46 Ferdinando Scremin Neto Juiz de Direito Comarca de Cacimbinhas Vara do Único Ofício de Cacimbinhas - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE CACIMBINHAS JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE CACIMBINHAS JUIZ(A) DE DIREITO DIEGO ARAÚJO DANTAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLENE LUCINDO ELEOTÉRIO SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3105 663 diminuição de pena. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na exordial, para CONDENAR o denunciado RODRIGO DUARTE SANTOS, vulgo Bodinho, qualificado nos autos, como incurso nas sanções previstas no art. 217-A, do Código Penal, razão pela qual passo a dosar a pena a lhe ser aplicada, em estrita observância ao

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2756 559 caracteriza o instituto da “mutatio libelli” previsto no art. 384, do CPP, uma vez que este ocorre quando, durante o curso da instrução processual, surge nova prova de elementar ou circunstância não contida na peça acusatória. No caso dos autos, verifico que a discussão a respeito da adequada capitulação dos fa

Diário da Justiça ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7290/2022 - Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 194 WILAMI HERNANDES DOS SANTOS WILDERLAN VIDAL DA SILVA WILLY NASCIMENTO GOMES WILMA JOELMA SANTOS DE OLIVEIRA WILSON RODRIGUES DE LIMA WINDEMBERG AQUINO DE ARAÚJO WIRLLI RIBEIRO CRUZ WOSHINGTON LUIZ TAVARES DA SILVA Esclareço que o serviço do júri é obrigatório e o alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade, sendo que ninguém poderá ser excluído o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2746 450 Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Woshington Luiz Tavares - SENTENÇA O Ministério Público ofereceu denúncia (págs. 01-02) em face de WOSHINGTON LUIZ TAVARES, qualificado nos autos, pela prática da infração descrita no art. 12 da Lei nº 10.826/03. Na mesma peça, o parquet propôs

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2977 412 ADV: VIVANE SANTOS ALVES TAVARES (OAB 17689/AL) - Processo 0700437-03.2020.8.02.0055 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - RÉU: Thiago Ferreira da Silva - Autos n° 0700437-03.2020.8.02.0055 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O REPRESENTANTE DA 3.ª PROMOTORIA D JUSTIÇA DA COMPARCA DE SA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2757 582 armas (art. 14 do Estatuto do Desarmamento) para o crime de posse de armas (previsto no art. 12 da Lei nº 10.826/2003); o que atinge ambos os acusados WOSHINGTON LUIZ TAVARES E WOSHINGTON LUIZ TAVARES JÚNIOR. E, sendo cabível o benefício da suspensão condicional do processo, determino a abertura de vista dos autos ao Min

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3129 1206 Cristovão de Souza Brito (OAB 10583/AL) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) JOÃO AUGUSTO SINHORIN (OAB 73688/PR) Osman Gaia Nepomuceno Filho (OAB 14026/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE SANTANA DO IPANEMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3233 Apelado : Ministério Público Estadual de Alagoas. Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Des. José Carlos Malta Marques 78 Classe do Processo: Apelação Criminal 0700834-96.2019.8.02.0055 Comarca: Santana do Ipanema Vara: 3ª Vara Criminal Apelante : Woshington Luiz Tavares. Defensor P : Defensoria Pública do Estado