CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 766 Yago Daltro Ferraro Almeida Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0001007-92.2011.8.05.0077 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Esplanada Autor: Ana Rita Costa Advogado: Marcelo Magalhaes Souza (OAB:BA24808) Reu: O Municipi

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 664 Esplanada-BA, 29 de agosto de 2022 YAGO DALTRO FERRARO ALMEIDA Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000154-73.2017.8.05.0077 Crimes De Calúnia, Injúria E Difamação De Competência Do Juiz Singular Jurisdição: Esplanada Autor: Kleber Da Silva Cruz Advogado: Fabrizio Costa De

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 4/ Página 907 tratação - art. 485, §7º - restabelecendo o curso do processo se convencido o julgador que o interesse persiste e que a parte pretende cooperar com o andamento. De igual modo, a extinção sem resolução do mérito, nos moldes aqui consignados, não induz à formação de coisa julgada material, razão pela qual, se não prescrita a pretensão, poderia a parte, ev

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1825 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8072725-32.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Agnaldo Oliveira Almeida Advogado: Valdeterio Daltro Ferraro (OAB:BA55169) Apelante: Valteria Daltro Ferraro Almeida Advogado: Valdeterio Daltro Ferraro (OAB:BA55169) Apelante: Yago Daltro Ferraro

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 4/ Página 593 Requerido: J. D. J. S. Citação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ESPLANADA – BAHIA EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO 15 DIAS ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA O Doutor, Yago Daltro Ferraro Almeida, Juiz de Direito Substituto da Vara Cível e de Família da Comarca de Esplanada – Bahia, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele con

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 625 Em razão do cenário de pandemia, a audiência ocorrerá de forma híbrida. As condições sanitárias serão resguardadas. As testemunhas, caso não possuam recursos tecnológicos que lhe permitam acesso virtual à audiência, deverão comparecer pessoalmente ao Fórum Moisés Ávila de Almeida, situado na Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, Esplanada-BA, CE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 821 Ressalve-se que não se vislumbra prejuízo à parte, pois a sua intimação antecipada para se manifestar em 5 (cinco) dias - art. 485, §1º, do CPC, pode ser substituída pela intimação da sentença, com prazo de 15 (quinze) dias para recurso, do qual cabe juízo de retratação - art. 485, §7º - restabelecendo o curso do processo se convencido o julgador que o

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 959 Caso não sobrevenha notícias do cumprimento da transação penal no prazo de até 06 meses, vista ao Ministério Público, independente de novo despacho. Após o trânsito em julgado, procedam-se às devidas baixas e comunicações, arquivando-se os autos, com as ressalvas de não importar reconhecimento de culpa, nem reincidência, sendo registrada apenas para impe

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 813 Intime-se a exequente para dizer em que medida a consulta aos aludidos sistemas lhe será útil para os fins que pretende. Prazo de até 30 dias, sob pena de extinção. Após, conclusos. ESPLANADA/BA, 7 de novembro de 2022 Yago Daltro Ferraro Almeida Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131- Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 4/ Página 830 Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Esplanada-BA, 05 de Julho de 2022. YAGO DALTRO FERRARO ALMEIDA Juiz de Direito Substituto Ministério Público desiste do prazo recursal. Diante do quanto manifestado pela defesa, intime-se a defesa técnica para manifestação. Havendo interposição de recurso, se tempestivo e adequado, de logo o recebo. EM casos