Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1275 Processo 0406582-36.1993.8.26.0053 (053.93.406582-9) - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Celso Felizardo e outros - Vistos. Expeça-se guia conforme requerido. Efetuado o levantamento, dê-se baixa no incidente digital de RPV e remetam-se os presentes à UPEFAZ. - ADV: RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 6493 de Processo Civil, prediz que o juiz pode, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação dos pressupostos para obtenção do benefício da gratuidade da justiça. Assim sendo, para que se possa examinar e decidir sobre o pedido de gratuidade, apresente o autor cópia de sua última declaraç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1920 Processo 0426582-67.1987.8.26.0053 (053.87.426582-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo - Jaime Rodrigues e outro - CIENTIFIQUEM-SE AS PARTES DE QUE ESTÁ EM CURSO O PRAZO PARA DIGITALIZAÇÃO DO PRESENTE PROCESSO, CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO NO COMUNICADO SPI 1741/19. A DIGITALIZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1164 0544976-56.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0544976-56.2004.8.26.0564; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 3254 II, e art. 925, ambos do CPC. Havendo penhora, fica levantada, independentemente de qualquer formalidade legal. Transitada em julgado, certifique-se, anote-se e arquive-se. P.I. - ADV: ANA LUCIA DA CRUZ PATRÃO Processo 0022702-79.2002.8.26.0224 (224.01.2002.022702) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1491 Processo 1022757-93.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - João Alexandre da Silva - Soluçao Total Sts Serviços Ltda - - Gilmar Pontes - Fls. 100/101 e 137/139 Manifeste-se o autor. - ADV: WINDSOR HARUO DE OLIVEIRA SUICAVA (OAB 244443/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2401 Nº 2007076-75.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Palmital - Agravante: Jose Antonio Camargo Lima - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3405 101 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 0002645-75.1981.8.26.0224; Assunto: Desapropriação; Agravante: Terezinha Barbosa de Morais; Advogado: Guilherme de Morais Sant Ana (OAB: 435491/SP); Agr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3514 4814 dos precatórios. 2 - Defiro o levantamento do valor depositado a fls.1247/125 em favor do exequente. Expeça-se mandado de levantamento, após o decurso de prazo recursal contra esta decisão. 3 - No mais, aguarde-se o pagamento restante do precatório nº0001304-46.2020.8.26.0224/04 e o pagamento integral do pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1803 - Vistos. Arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema informatizado. Intimem-se. - ADV: MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP) Processo 0019642-62.2021.8.26.0053 (processo principal 1003594-89.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Adicional de Insalubridade - Maria Aparecida de Carvalho Santos - Vistos. Ante o al