Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1985 Cavalcante dos Santos Chiarelli (OAB: 166046/SP) - Advogada: Daniela Colussi Câmara Mattos (OAB: 345911/SP) 1024215-79.2017.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado - Campinas - Relator Bruno Luiz Cassiolato Recorrente: MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Recorrida: Alessandra Fernandes Saraiva Adachi e outros -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3481 610 da COFINS PIS e a COFINS são repassados ao consumidor final apenas de forma econômica Inclusão na base de cálculo do ICMS Precedentes Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2300806-30.2020.8.26.0000; Relator (a):Luís Francisco Aguilar Cortez; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Público; Foro

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 Despacho fls. 154 Homologado acordo para pagamento pelos bancos dos expurgos inflacionários de poupança na ADPF n. 165/DF, pelo c. STF, intime-se a instituição financeira para que informe se a presente ação enquadra-se no termo de ajuste homologado, devendo, em caso afirmativo, juntá-lo aos autos, no prazo de 5 dias. Apresentada proposta de acordo, intime-se o autor a manifestar interesse em ader

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4779 grave, intenso e duradouro abalo de sua esfera íntima, ou mesmo atingido direitos da personalidade. As pessoas tem condição de superar esta pequena frustração sem grande abalo interno, talvez com algum aborrecimento que, com dano moral não se confunde. Ensina a doutrina: ... só se deve reputar como dan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1739 (OAB: 317906/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - César Rosa Aguiar (OAB: 323685/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 2025186-59.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1754 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2663 liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Fica desde já deferido o levantamento de eventuais quantias depositad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2694 - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Yasmin Condé Arrighi (OAB: 211726/RJ) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santo

Caderno único ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2018 Relator. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Despacho fls. 128 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2018 JAIR SOARES MARLENE MACEDO MILANEZ ULISSES RIEDEL DE RESENDE (DF000968) BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A MARCIA LUIZA SYLVESTRE SAENEN (DF009381) QUARTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20070110608783 - ACAO DE CONHECIMENTO Reconsidero a decisão de f. 120. Examinando melhor os autos, concluo que não era o caso de su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 809 Págs.149/163: Digam as partes sobre o laudo médico pericial apresentado. - ADV: JOSE ROBERTO REGONATO (OAB 134903/ SP) Processo 1000969-42.2022.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Preferito Refeições LTDA - Banco Santander Brasil Sa - Págs. 90/106: Manifeste-se a embargante sobre