Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 868 Intimado(s)/Citado(s): pertinentes ao presente contrato, inclusive a sua baixa, nos - MUNICIPIO DE ITAPORANGA cadastros CAGED, CNIS e eSocial, bem como para tomarem ciência da falta administrativa do empregador. Cumpra-se independentemente do trânsito em julgado, com cópia PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO da presente sentença, CTPS e CNIS. Tudo conforme a fundamenta�

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 995 Tal procedimento encontra amparo no CPC, artigo 803, que RAIMUNDO MEDEIROS DE GÓIS, já devidamente qualificado nos também delimita as hipóteses de cabimento. autos da execução promovida por ANGELA MARIA DA SILVA No caso dos autos, a prova produzida deixa evidente que o CHAVES, igualmente qualificada, opôs exceção de pré- excipiente não integra o corpo s

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 762 0001058-90.2018.5.13.001 a que os presentes embargos de terceiro se referem. A situação é, pois, de falta de interesse processual nesta ação de embargos de terceiro, o que levaria a sua extinção sem julgamento INTIMAÇÃO do mérito. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac00597 Todavia, cumpre ao Juiz, antes de d

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 591 II – DECISÃO PODER ISTO POSTO, decido: JUDICIÁRIO 1. rejeitar a preliminar de carência de ação por falta de interesse de agir e ausência de lastro probatório; INTIMAÇÃO 2. julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d29b593 inicial da reclamação trabalhista ajuizada por FELIPE GOMES DA

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 EMBARGANTE lei. 5. Registrem-se os pagamentos no PJE. ADVOGADO 6. Intimem-se as partes. Desnecessária intimação da PGF por EMBARGADO previsão em normativo do Poder Executivo Federal. ADVOGADO EMBARGADO CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO ADVOGADO Juiz do Trabalho Titular EMBARGADO Processo Nº HTE-0000829-62.2020.5.13.0011 REQUERENTES TABOCAS PARTICIPACOES EMPREENDIME

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RORSum-0000175-08.2021.5.13.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO RECORRENTE MARCELO PEREIRA DE LIMA ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS(OAB: 13396/PB) RECORRIDO HOLANDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB: 10025/PB) A

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ANGELA MARIA LACERDA PIRES(OAB: 19322/PB) ANTONIO VALMAR LACERDA DA NOBREGA TAISA SOUZA MARTINS(OAB: 20399/PB) ANGELA MARIA LACERDA PIRES(OAB: 19322/PB) JEANCLE GONCALVES DE OLIVEIRA NOBREGA TAISA SOUZA MARTINS(OAB: 20399/PB) ANGELA MARIA LACERDA PIRES(OAB: 19322/PB) AUDIRISMAR BATISTA DE

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 proferido nos autos. 994 Arquivem-se os autos em definitivo. DESPACHO Com fulcro no art. 878, da CLT, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA arquivamento dos autos, com início da contagem do prazo Juiz do Trabalho Titular prescricional. PATOS/PB, 01 de março de 2022. MARCELLO WA

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 987 Aguarde-se o termo final do prazo concedido as partes em computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a (08/11/2022). maior compatibilidade. Manual para acessar sala virtual de audiência NA PATOS/PB, 26 de outubro de 2022. PLATAFORMA ZOOM:https://www.trt13.jus.br/pje/manual-de- ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI Juiz do Trabalho Substituto acesso-ao-zoom.pdf Im

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 da respectiva intimação (ID. 5a5f189). 741 DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS É que a lei não pode retroagir para atingir atos pretéritos em Juiz do Trabalho Titular prejuízo das partes, como preveem os artigos 916 da CLT e 14 do CPC. Assim, no caso da prescrição intercorrente, o prazo prescricional de 2 anos é aplicável somente a partir da entrada em vigor da ref