Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do 97 JOAO PESSOA/PB, 11 de setembro de 2020. Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NEGAR EDILSON DONATO MOREIRA PROVIMENTO ao Agravo de Petição. Custas processuais pelo Diretor de Secretaria executado, no valor de R$ 44,26 (art. 789

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 Notificação Processo Nº RTSum-0001058-33.2018.5.13.0030 AUTOR YURI PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO ELAINE FANTE SALES(OAB: 24437/PB) ADVOGADO RAFAELA RIBEIRO CANANEA(OAB: 16717/PB) RÉU LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO(OAB: 10735/PB) PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVO

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 - EFICAZ-CONSULTORIA E SERVICOS DE CREDITO E COBRANCA LTDA - VALERIA DA ROCHA SILVA BORGES ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVADO Fundamentação AGRAVADO AIRR 0010316-90.2015.5.03.0017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTES: VALERIA DA ROCHA SILVA BORGES, EFICAZCONSULTORIA E SERVICOS DE CREDITO E COBRANCA LTDA , AGRAVADO

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO VOTOS ADVOGADO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 22.10.2018 (divulgada no dia 19.10.2018). TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ARREMATANTE Dou fé. 2021 ALEX CAMPOS BARCELOS(OAB: 117084/MG) OSMAR MATEUS PEREIRA CRISTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP ROLAN PIRES THOMAZ(OAB: 99500/MG) VANI DE FREITAS MEDEIROS(OAB: 53748

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO VOTOS ADVOGADO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 22.10.2018 (divulgada no dia 19.10.2018). TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ARREMATANTE 2002 SILVIA REGINELLI DE LANA MATEUS PEREIRA COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG BRUNO VIANA VIEIRA(OAB: 78173/MG) ALEX CAMPOS BARCELOS(OAB: 117084/MG) O

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Procuradora Lutiana Nacur Lorentz, representante do Ministério 1997 Técnico Judiciário Público do Trabalho, tendo feito sustentação oral a advogada Isabel das Graças Dorado, computados os votos da Exma. Desa. Cristiana Maria Valadares Fenelon e do Exmo. Des. Paulo Roberto de Castro, JULGOU o presente processo e, unanimemente, conheceu o Recurso Ordinário e, no mérito

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 2026 AGRAVANTES: (1) YURI PEREIRA DOS SANTOS (2) COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG AGRAVADOS: (1) OS MESMOS Acórdão Processo Nº AP-0010789-76.2016.5.03.0135 Relator Vitor Salino de Moura Eça AGRAVANTE YURI PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO Antonio Fernando Ribeiro(OAB: 81761/MG) ADVOGADO MARCIONE DE OLIVEIRA PIMENTA(OAB: 81299/MG) AGRAVANTE COMPANHIA ENERGETICA DE MIN

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 2007 AGRAVANTES: (1) YURI PEREIRA DOS SANTOS (2) COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG AGRAVADOS: (1) OS MESMOS Acórdão Processo Nº AP-0010789-76.2016.5.03.0135 Relator Vitor Salino de Moura Eça AGRAVANTE YURI PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO Antonio Fernando Ribeiro(OAB: 81761/MG) ADVOGADO MARCIONE DE OLIVEIRA PIMENTA(OAB: 81299/MG) AGRAVANTE COMPANHIA ENERGETICA DE MIN

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 2 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 21.09.2020 - ID. 498f99c; recurso apresentado em 25.09.2020 - ID. cbc99b0). Regular a representação processual (ID. ef28b2d). Satisfeito o preparo (IDs. 2924875;4cf22ad). 3 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 3.1 DANO MORAL. REVISÃO DO VALOR ARBITRADO Alegação: a) divergência jurisprudencial. A recorrente req

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região THIAGO PAES FONSECA DANTAS(OAB: 15254/PB) ANA PATRICIA DA COSTA SILVA CARNEIRO GAMA(OAB: 12107/PB) MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO RÉU 243 Notifiquem-se os litigantes para, querendo, apresentarem contrarrazões aos recursos interpostos, no prazo preclusivo de 08 (oito) dias. Decorrido o prazo acima assinalado, com ou sem resposta, subam Intimado(s)/Citado(s):