Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Sra. Dra. Maria José Silva de Aquino. Juíza Prolatora da Sentença: Exma. Sra. Dra. Patricia Chacon de Oliveira Loureiro. Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 29 de julho de 2016. Mastewener Abreu Nery. Secretário - M.33901 SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Despachos Segunda Câmara Criminal DESPACHO DE RELATORES Manaus, Ano IX - Edição 1974 24 Recurso

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano IX - Edição 1958 Alessandra de Almeida Rangel (OAB 2801/AM) Antônio Frazão Amaral (OAB 3042/AM) CHARLENE DUARTE MAIA (OAB 8504/AM) Cristiano Leitão Tapajós (OAB 5826/AM) Eliane Reis Bernabéu Céspedes (OAB 4430/AM) Floriano de Oliveira Maia Júnior (OAB 8762/AM) Léa Fernandes Amazonas (OAB 8612/AM) Leonardo Lima Toledano (OAB 10107/AM) Maria Elizabethe Rodrig

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Rodrigo Vasconcelos Pires de Carvalho (OAB 6669/AM) Ronildo Apoliano de Oliveira (OAB 8490/AM) Rubens Gaspar Serra (OAB 119859/SP) Ruberval Nery de Oliveira (OAB 10821/AM) Sélio José Miglioranza (OAB 8867/AM) SELVIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 8308/AM) Thiago Andrade de Oliveira (OAB 7671/AM) Thiago Paulo Tabosa dos Reis Jacob (OAB 9622/AM) Vitor Vilhena Gonçalo da Silva (OAB

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VIII - Edição 1748 Roosevelt Jobim Filho (OAB 3920/AM) Valéria Ferreira Rabello (OAB 6287/AM) Wagner Amâncio dos Santos (OAB 4660/AM) Yvon José Ramalho Gomes (OAB 2791/AM) TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CAIO CÉSAR CATUNDA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MADDY FIGLIUOLO EDITAL

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital dias, tal como requerido pela própria causídica às fls. 174, sob a inequívoca aplicação das penas do art. 265, do CPP, o qual dispõe que o advogado não pode abandonar a causa, incorrendo em pena de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários-mínimos.” Manaus, Ano X - Edição 2358 20 Incidência penal: Art. 168 e 171, ambos do CPB - Apropriação indébita e Estelion

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3005 120 Maene da Silva Reis (OAB 15603/AM) Maria Goreth Terças de Oliveira (OAB 3735/AM) Maria Goreth Terças de Oliveira (OAB 3835/AM) Marina Kleimpaul (OAB 49732/SC) Mauro de Figueiredo Lobato (OAB 14210/AM) Meise Cristina Marques dos Santos (OAB 11246/AM) Paulo Fernandes Batista Netto (OAB 15556/AM) Rafael Santos da Silva (OAB 9955/AM) Raque

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 31.0639248-45.2014.8.04.0001 - Apelação Cível Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública Juiz Prolator: Etelvina Lobo Braga Apelante : Luziete Moreira Pires Advogada : Cárita Martins Borges Pedroso (7310/AM) Apelado : O Estado do Amazonas Procurador : Lisieux Ribeiro Lima (4486/AM) Presidente: Exmo(a). Sr(a). Des(a). Nélia Caminha Jorge Relator: Exmo(a). Sr(a). Des(a). Airton

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VIII - Edição 1918 Alves - Requerido: Melquizedeque da Silva Araújo - DESPACHO R.H. Indefiro o pedido da querelante (fls. 25/26), tendo em vista que o Sr. Oficial de Justiça, em verdade, deixou de proceder a intimação do querelado por não ter localizado o endereço por ela fornecido. Inaplicável, portanto, o instituto da revelia. Asim sendo, notifique-se

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cível - Acidente de Trânsito - Requerente: ELIZA DE CARVALHO LIMA - ME - Requerida: IVANETE PEREIRA DA SILVA - Ex positis, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido a presente reclamação para: I - Condenar a Requerida Ivanete Pereira da Silva a pagar a quantia de R$ 4.965,00 (quatro mil novecentos e sessenta e cinco reais) a Requerente a título de danos materiais, com juros d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3381 3029 e outro - Sendo assim, diante do aspecto fático e dos fundamentos jurídicos anteriormente expostos e com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE o pedido ínsito na Denúncia, para, em consequência, ABSOLVER os acusados JULIANO AVELAR COUTINHO E ANDERCIO DIAS AVELAR, já qualificados nos aut