Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 114/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Lagamar - Serv. aposent., MASP 222703-1, M.M.S.; PEBIP – Matem., adm.2. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zéli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 09 de Março de 2017 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 03/2017 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es) para: Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1257863-9, Sebastião Sérgio da Silva Carneiro, ATBIB, adm. 2, da E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil, subsequente, à data desta publicação; Patos de Minas - E.E. “Dona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 16 de Março de 2017 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 05/2017, Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º e § 4º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do seguinte servidor, SRE JANAÚBA: Janaúba, Serv. Aposentada, MaSP.249570-3, Maria do Carmo Alves, PEBIL, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de proviment

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo SRE de Patos de Minas Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2016 RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes a: Arapuá - E.E.”Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP 656295-3, Maria Terezinha Boaventura Oliveira, ASBIF, adm. 1, Ato nº 25/14, publ. em 07.08.14, por motivo de incorreção, onde se lê: Maria Terezinha Boaventura de Oliveira, leia-se: Maria Terezinha Boav

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Abril de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 28/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba E.E.”Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 390581-7, Geiza Adriana Mendes Cunha Silva, PEBIIIP – Líng. Port., Lit. Bras. e Ing. 1º e 2º Grs., adm. 1, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 05.03.16; Lagoa Formosa E.E.”Cel. Cristiano”,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 20/2015 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 666131-8 Carlos Magno de Queiroz PEBI-G, (Cargo 1), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 08/06/2015; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 268465-2 Maria Lucia da Cunha Abreu EEB-II-P, (Cargo 2), referente ao 6° qüinqüênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Diário do Executivo prelim. à aposent., MaSP 657521-1, D.O.S.S., PEBIIP – Líng. Port., adm. 1. Comissão: Sirdirene Matias de Sousa, MaSP 622013-1, Zélia Maria Matias Valadão, MaSP 224229-5, Pâmela Guimarães Souza, MaSP 1220016-8, Maria Antônia de Sousa, MaSP 1059475-2. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 101/2015 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/2015 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 1271532-2 Eliane de Arantes para Eliane de Arantes Batista; Passos – Servidora em Afastamento Preliminar à aposentadoria MaSP 975205-6 Marilda Rodrigues de Andrade Lima para Marilda Rodrigues de Andrade; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 07/2015 REGISTRA AFASTAMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 064/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - Serv. em Afast. Prelim. à Aposent., MASP 692856-8, D.M.G.P., ASBIF, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Maria Valda Dos Reis Carvalho Maria Valda Dos Reis Carvalho Maria Valda Dos Reis Carvalho Marilucia Pimentel Pereira Marilucia Pimentel Pereira Marilucia Pimentel Pereira Melvira Magda Machado Santos Melvira Magda Machado Santos Ruth Marta Da Silva Castro Tânia Aparecida Martins Godinho 268476-9 268476-9 268476-9 268483-5 268483-5 268483-5 279002-0 279002-0 213868-3 331150-3 28/07/2016 28/07/2016 28/07/2016 19/08/2016 19/08/201