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Processos encontrados
1719/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região se a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Presidente Prudente/SP, nos autos do Processo de apreensão nº 15940.000863/2010-14, solicitando ao i. Delegado que encaminhe aos autos do processo em referência a formalização da transferência de propriedade do veículo GM/Zafira Elite, Ano de fabricação, 2004, chassi nº 9BGTW75W05C152484, placas HCI5059 em nome da arremata
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2337 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000783-38.2022.8.05.0269 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA AUTOR: MARCOS ANDRE BRITO DE SOUZA Advogado(s): ANTONIO EDMUNDO SILV
No caso, as provas carreadas não geram convicção quanto à verossimilhança das alegações, como exigido pelo art. 273 do Código de Processo Civil, tanto que outras devem ser produzidas sob o crivo do contraditório. Posto isso, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça, por ser a parte autora, numa primeira análise, necessitada para fins legais. Não obstante os autos nº 0001597-63.2011.403.6122 apontado no termo de prevenç
No caso, as provas carreadas não geram convicção quanto à verossimilhança das alegações, como exigido pelo art. 273 do Código de Processo Civil, tanto que outras devem ser produzidas sob o crivo do contraditório. Posto isso, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça, por ser a parte autora, numa primeira análise, necessitada para fins legais. Não obstante os autos nº 0001597-63.2011.403.6122 apontado no termo de prevenç
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2615 provas, deverá ser dirimida em ação própria, nos termos do art. 612 do Código de Processo Civil.Sem prejuízo, determino a expedição de ofício ao Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José dos Campos a fim de informe, no prazo de 15 dias, os valores indenizatórios existentes em nome do fa
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1667 bens da executada, deverá providenciar o previsto no artigo 836, § 1º do Novo Código de Processo Civil, devendo a serventia realizar intimação única acerca desse dever processual e da penhora realizada;Ficam concedidos os benefícios do artigo 212, § 2º do Novo Código de Processo Civil. Em caso nega
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2615 provas, deverá ser dirimida em ação própria, nos termos do art. 612 do Código de Processo Civil.Sem prejuízo, determino a expedição de ofício ao Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José dos Campos a fim de informe, no prazo de 15 dias, os valores indenizatórios existentes em nome do fa
1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região passíveis de penhora, observada a ordem preferencial do art. 655 do CPC. A ocultação de bens do devedor implicará em desrespeito ao art. 600, IV, do CPC, acarretando a aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601, do mesmo código. Intimem-se os exequentes e a União para que indiquem bens pertencentes aos devedores, de fácil comercializa
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 586 2042 Cível 1ª Vara OFICIO JUDICIAL CÍVEL Fórum de Guaíra - Comarca de Guaíra JUIZ: 210.01.1991.000053-8/000000-000 - nº ordem 1004/1991 - Procedimento Ordinário (em geral) - IVONE ABIDALA GARCIA X INSS - Fls. 292 - Proc. nº 1004/91 Vistos. Fls.290/291: Ante a informação do falecimento da autora (fls.287),
Edição nº 135/2008 Brasília - DF, terça-feira, 16 de setembro de 2008 do(a) Sr.(a) MARIA JOSÉ DINIZ BORGES, o bem arrolado em sobrepartilha deixado pelo falecimento de LUIZ FERNANDO DINIZ BORGES, ficando ressalvado eventual direito de terceiro e/ou da Fazenda Pública.Transitada em julgado esta sentença, que a parte interessada dirija-se à repartição fiscal (Secretaria de Finanças) para recolhimento do imposto devido ou sua isenção, se for o caso, conforme determinação do § 2º