Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2301.26122701-2.417-0001-3390-0-10.7 1.207.269,00 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2351.12122701-2.417-0001-3190-0-10.1 7.886.756,00 FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA 4461.09272702-7.957-0001-3190-0-58.1 316.870.283,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 705.486.437,95 04 1152300 - 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2022 RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos Vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Adv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Diário do Executivo A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portaria nº. 1803

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira – ANE – 2 - Monte Carmelo - 4 - 16/10/2018 A 19/10/2018 - 158.I 29ª SRE - Patrocinio, 08441545 Alcivonea de Fatima Cunha Rosa – PEB – 4 - Irai de Minas - 3 - 17/10/2018 A 19/10/2018 - 158.I, 13054184 Ana Paula da Cunha – PEB – 3 - Irai de Minas - 3 - 17/10/2018 A 19/10/2018 - 158.I 40ª SRE - Uberlandia, 05723473 Marcelo Martins Fernandes – PEB – 3 - Uberlandia - 30 - 17/10/2018 A 15/11/2018 - 158.I, 06149058 Adriana Renata

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Silva – PEB – 3 - Passos - 11 - 21/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I, 12194205 Uyara da Silva Oliveira – PEB – 3 - Passos - 3 - 21/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I, 12813812 Rita de Cassia da Silva Kneib – PEB – 3 - Passos - 2 - 21/10/2019 A 22/10/2019 - 158.I, 12813812 Rita de Cassia da Silva Kneib – PEB – 4 - Passos - 2 - 21/10/2019 A 22/10/2019 - 158.I, 13235916 Franciele Aparecida dos Santos – PEB – 3 - Passos 2 - 21/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Silva – PEB – 3 - Passos - 11 - 21/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I, 12194205 Uyara da Silva Oliveira – PEB – 3 - Passos - 3 - 21/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I, 12813812 Rita de Cassia da Silva Kneib – PEB – 3 - Passos - 2 - 21/10/2019 A 22/10/2019 - 158.I, 12813812 Rita de Cassia da Silva Kneib – PEB – 4 - Passos - 2 - 21/10/2019 A 22/10/2019 - 158.I, 13235916 Franciele Aparecida dos Santos – PEB – 3 - Passos 2 - 21/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03284403 Sueli do Carmo Cunha – EEB – 2 - Diamantina - 14 - 26/04/2019 A 09/05/2019 - 158.I, 04416707 Beatriz Francisca de Jesus – PEB – 1 - Itamarandiba - 60 - 29/04/2019 A 27/06/2019 - 158.I, 04416707 Beatriz Francisca de Jesus – PEB – 3 - Itamarandiba - 60 - 29/04/2019 A 27/06/2019 - 158.I, 05466503 Daniele Mairone Sales Nunes Lopes – PEB – 1 - Felicio dos Santos - 18 - 02/05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11637857 Alice Soares Archanjo – PEB – 1 - Pitangui - 5 - 05/10/2015 A 09/10/2015 - , 11637857 Alice Soares Archanjo – PEB – 2 - Onca de Pitangui - 5 - 05/10/2015 A 09/10/2015 - , 12020111 Lucia Helena da Silva – ASB – 1 - Martinho Campos - 4 - 10/11/2015 A 13/11/2015 - , 12166401 Erlene Porto Alves – PEB – 1 - Bom Despacho - 1 09/11/2015 A 09/11/2015 - , 12383360 Daisy Maria dos Santos – AS