Judiciário ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1830/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 574 RÉU ADVOGADO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A LETICIA CARVALHO E FRANCO(OAB: 97546/MG) PROCESSO: 0010674-64.2015.5.03.0014 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: AUTOR: DANUBIA VIRGINIA LIMA RÉU: RÉU: DISTRIBUIDORA CRISTIANO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG -

Judiciário ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1840/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 447 TELEATENDIMENTO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCA VALDINETE DOS SANTOS GOMES NONATO - VIACAO TORRES LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc. JUSTIÇA DO TRABALHO Vista à reclamante do recurso ordinário apresentado, prazo legal. Vistos etc. Retornem os autos ao perito para prestar os esclarecimentos Em 21 de Outubro de 2015 solicitados, em 10 dias. Em 20

Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 BELO HORIZONTE, 29 de Julho de 2016. 161 CONCLUSÃO RECEBO parcialmente o recurso de revista. Júlio Bernardo do Carmo Desembargador(a) do Trabalho Vista ao (aos) recorrido (s) para contrarrazões, no prazo legal. CERTIFICO que esta matéria foi publicada no DEJT do dia 18/08/2016, (divulgada no primeiro dia útil anterior). Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os

Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 134 CONTATOS S/A Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal, contraminutarem o agravo e contra-arrazoarem o recurso de revista Vistos. (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). Mantenho a decisão agravada. Após, remeta-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade P.I. ao C. Tribunal Superior do Trab

Judiciário ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 da petição de acordo. partes. Ausentes. Em 21 de Setembro de 2015. Proferiu o Juízo do Trabalho a seguinte SENTENÇA: 540 LIVIA RIBEIRO HERZOG Intimação Processo Nº RTSum-0010751-73.2015.5.03.0014 AUTOR ZELIA MARIA FERNANDES FORTUNATO ADVOGADO ADRIANO MARIANO ALVES DA COSTA(OAB: 142983/MG) RÉU COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG ADVOGADO Rodrigo de Carvalho

Judiciário ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1870/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2015 ADVOGADO Antonio Chaves Abdalla(OAB: 66493/MG) Intimado(s)/Citado(s): - JORASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - LAFARGE BRASIL S.A. - RODRIGO FERREIRA SANTOS Processo Nº RO-0010510-60.2014.5.03.0103 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Luiz Otávio Linhares Renault RECORRENTE ELIETE RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO VANESSA SILVA RIBEIRO(OAB: 154114/MG) RECORRIDO

Judiciário ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 177 TST. Declarou que as contribuições previdenciárias incidem sobre inadimplemento das verbas de natureza trabalhista. A os valores apurados a título de horas extras e seus reflexos em Administração pública, direta e indireta, é responsável pelos 13ºs salários e RSRs, bem como sobre os reflexos da integração prejuízos que advierem de sua atividade, morment

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Recorrido Tribunal Superior do Trabalho ZELIA MARIA FERNANDES FORTUNATO Dr. Adriano Mariano Alves da Costa(OAB: 142983/MG) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - A&C CENTRO DE CONTATOS S.A. - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - ZELIA MARIA FERNANDES FORTUNATO Na forma do disposto nos arts. 318 e 319 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, declaro-me impedido para atuar no feito, por força do expresso no art. 144, III

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 2138 os trechos que contêm as teses jurídicas contra as quais se insurge. DECISÃO : , por unanimidade, em juízo de retratação, na forma do Saliente-se, ainda, não se tratar de fundamentação sucinta adotada disposto no art. art. 1.040, II, do CPC, não conhecer do recurso de no acórdão regional. Precedente da SDI-1. Agravo de instrumento revista interposto pela segunda reclamad

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3281/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - CONSTRUTORA OMS LTDA. - MOACIR FRANCISCO SILVA Vieram os autos conclusos ao Gabinete da Presidência em razão da declaração de impedimento do Exmo. Vice-Presidente, Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. Trata-se de Recurso Extraordinário sobre o tema "terceirização de serviços - responsabilidade subsidiária - administração pública culpa in vigilando - ônus da prova". Enc