Diário Oficial ● 15/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 15 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA Nº 1083/2020 Objetivo: TRANSFERIR INTERNO PARA A UNIDADE PRISIONAL DE MARABÁ E PARAUAPEBAS/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: SANTA IZABEL/PA-Brasil Destino: MARABÁ E PARAUAPEBAS/PA-Brasil Servidor (es):5920685/MANOEL DE OLIVEIRA VALENTE NETO(AG PRISIONAL). Período: 04 E 05/04/2020 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 552856 PORTARIA Nº 076/2020 Objetivo: CONDUZIR SERVIDORA PARA RELA

Diário Oficial ● 04/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.855 . . TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2021 Nº: 01 Data de Assinatura: 31/01/2022 Vigência: 01/02/2022 a 31/03/2022. Justificativa: o presente termo aditivo tem como propósito prorrogar a vigência do instrumento para conclusões de processos orçamentários e financeiros. Partes: Concedente: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP. Convenente: Centro de Perícias Científicas Ren

Diário Oficial ● 28/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PORTARIA Nº 047/2020 Objetivo: CONDUZIR INTERNOS QUE PARTICIPARAM DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO FÓRUM DA COMARCA DE ABAETETUBA/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CRF/PA-Brasil Destino: ABAETETUBA/PA-Brasil Servidor (es):54188569/OLIVAR FERNANDES DA CONCEIÇÃO(MOTORISTA). Período: 07/01/2020– Diária(s): 1(UMA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 527547 PORTARIA Nº 020/2020 Objetivo: TRANSFERIR OS INTERN

Diário Oficial ● 11/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.580  77 Terça-feira, 11 DE MAIO DE 2021 289-RENILDA MORAES DE CARVALHO ALVES-5952310-2020-01.06.21 a 30.06.21 290-RIBAMAR COSTA-54180188-2021-01.06.21 a 30.06.21 291-RICARDO FREITAS QUEIROZ GUIMARAES-5953989-2021-01.06.21 a 30.06.21 292-RIVANILDO BARROSO DO CARMO-57174560-2020-01.06.21 a 30.06.21 293-RIVANILDO SOUZA LIMA-57192420-2021-01.06.21 a 30.06.21 294-RODOLFO ANSELMO D’OLIVEIRA FERREIRA-57211876-2020-01.06.21 a 30.06.21 295-RODOLFO ROGERIO DE BRITO-5954157-20

Diário Oficial ● 28/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.130 PORTARIA Nº 054/2020 Objetivo: CONDUZIR INTERNO QUE PARTICIPOU DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: SANTA IZABEL/PA-Brasil Destino: SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA-Brasil Servidor (es):5331960/LAUDELINO NAZARENO DE BARROS FREITAS(AGENTE PRISIONAL). Período: 13/01/2020– Diária(s): 1/2(MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 527492 PORTA

Diário Oficial ● 15/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34090 PORTARIA Nº 4884/2019 Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de JACUNDÁ/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: MARABÁ/PA-Brasil Destino: JACUNDÁ/PA-Brasil Servidor (es):59368491/FERDINAN DE ALMEIDA GUIMARÃES(AG PRISIONAL),64037071/MAGNO FERREIRA SILVA(AG PRISIONAL),5938724/GIL CARLOS PORTO OLIVEIRA(MOTORISTA). Período: 07/11/2019 – Diária(s): 01(UMA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 514655 PORTARIA Nº 47

Diário Oficial ● 15/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  diário oficial Nº 33825 . TERMO ADITIVO A CONVÊNIO . EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO NÚMERO DO CONVÊNIO: Nº 008/2018 PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 05.193.057/0001-78 e MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS/PA, com sede na Rua do Contorno, n° 1212, Centro, bairro Centro, inscrito no CNPJ/ n° 05.193.057/0001-78. OBJETO DO CONVÊNIO : O MUNICÍPIO delega parcialmente ao DETRAN/ PA as competências previstas no artigo 24, incisoIII, do Códig

Diário Oficial ● 27/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 3571/2019 Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de MÃE DO RIO/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Paragominas/PA-Brasil Destino: Mãe do Rio/PA-Brasil Servidor (es): 5942575/JOSÉ MARIA ALVES JUNIOR(AG PRISIONAL); 5947504/LUIZ CARLOS DE LIMA(AG PRISIONAL); Período: 28/08/2019 – Diária(s): 1/2(meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 478620 PORTARIA Nº 3566/2019 Objetivo: Conduzir interno para

Diário Oficial ● 05/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.245 PORTARIA N°417/2020-GAB/SEAP Belém-PA, 02 de junho de 2020. DESIGNAR a servidora JACICLEIA RAMOS FERNANDES, matrícula funcional n°54196404, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços Técnicos Penitenciários de Assistência Biopsicossocial– GSTP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de Mocajuba - CRRMOC, a contar de 03/02/2020. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secretário de Estado de Administração Penitenciária. Protocolo:

Diário Oficial ● 18/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.587  61 Terça-feira, 18 DE MAIO DE 2021 CONTRATO . TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025/2019 Termo aditivo: 2 Data da assinatura: 13/05/2021 Classificação do Objeto: outros Exercicio: 2021 Motivo: Do prazo de vigência do contrato Justificativa: O prazo de vigência do contrato será prorrogado pelo período de 06 (seis) meses, iniciando sua vigência em 13/05/2021 e encerrando em 12/11/2021, ou até a finalização de procedimento licitatório para nova contratação. Do