Publicações Judiciais II ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO DEPREC : JUIZO FEDERAL DA 20 VARA SAO PAULO Sec Jud SP RELATOR: DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA 170. PROC. : 0050904-39.1999.4.03.0000 PRECAT ORI:9200183131/SP REG:18.10.1999 REQTE : SCHEILA DOS SANTOS ADV : IVO PUOSSO REQDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO DEPREC : JUIZO FEDERAL DA 20 VARA SAO PAULO Sec Jud SP RELATOR: DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA 171. PRO

Publicações Judiciais I ● 21/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : : MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA e outro LEANDRO TOUSO RODRIGUES incapaz ZILDA HELENA CAMPOS DE ARAUJO e outro EVANDRO BALIEIRO RODRIGUES ZILDA HELENA CAMPOS DE ARAUJO e outro MEMORIAL HOSPITAL SOCIEDADE CIVIL LTDA PAULO DE TARSO CARETA e outro JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recur

Publicações Judiciais I ● 10/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com efeito, o pleito de exibição de extratos se traduz em mero incidente procedimental, cuja decisão se dá nos autos principais, sendo passível de agravo. Outrossim, conforme entendimento desta Turma, qualquer indício da existência da conta-poupança é suficiente para a apreciação do direito pleiteado. Por fim, restou demonstrado nos autos que o encerramento da conta foi anterior ao período requerido, impossibilitando a exibição do documento pleiteado. As verbas de sucumbência deve

Publicações Judiciais I ● 10/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com efeito, o pleito de exibição de extratos se traduz em mero incidente procedimental, cuja decisão se dá nos autos principais, sendo passível de agravo. Outrossim, conforme entendimento desta Turma, qualquer indício da existência da conta-poupança é suficiente para a apreciação do direito pleiteado. Por fim, restou demonstrado nos autos que o encerramento da conta foi anterior ao período requerido, impossibilitando a exibição do documento pleiteado. As verbas de sucumbência deve

Publicações Judiciais II ● 06/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV APTE ADV APTE ADV APDO REPTE ADV PARTE R ADV REMTE : : : : : : : : : : : ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO Fazenda do Estado de Sao Paulo MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA LEANDRO TOUSO RODRIGUES incapaz EVANDRO BALIEIRO RODRIGUES ZILDA HELENA CAMPOS DE ARAUJO MEMORIAL HOSPITAL SOCIEDADE CIVIL LTDA PAULO DE TARSO CARETA JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1599071 0018208

Publicações Judiciais II ● 06/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV APTE ADV APTE ADV APDO REPTE ADV PARTE R ADV REMTE : : : : : : : : : : : ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO Fazenda do Estado de Sao Paulo MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA LEANDRO TOUSO RODRIGUES incapaz EVANDRO BALIEIRO RODRIGUES ZILDA HELENA CAMPOS DE ARAUJO MEMORIAL HOSPITAL SOCIEDADE CIVIL LTDA PAULO DE TARSO CARETA JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1599071 0018208

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2589 484 a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório” (RTJ 154/223, 155/964, 158/264, 158/689, 158/993, 159/638). Os embargos de declaração cuidam de error in procedendo e, portanto, não são via própria para o reexame da causa, senão para correção de defeitos que com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 424 Vilela e outros - Vistos, Diante dos documentos de fls.23;28;32 e 36 concedo às autoras os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Processe-se pelo rito ordinário. Cite-se. Int. - ADV: JUNEIDE LAURIA BUCCI (OAB 244824/SP) Processo 1005744-71.2015.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Reaj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1854 do procurador do autor para, no prazo legal, efetuar a impressão do edital de citação expedido nos autos para publicação do mesmo por duas vezes em jornal de circulação local, bem como, para que comprove nos autos referidas publicações com tempo hábil para que o cartório providencie a publicação no

Publicações Judiciais II ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV APDO ADV ADV : : : : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA CREUZA MASETI TAKIGUCHI MARCIA CRISTINA SOARES NARCISO VICTOR GABRIEL NARCISO MATSUNAGA A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AMS-MS 329727 0011522-32.2009.4.03.6000 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. CECILIA MARCONDES SULTAN IND/ E COM/ DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA THAÍS FOLGOSI FRANÇOSO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO