Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA CEX ; APQ-00913-20 ; Anodo de grafeno para bateria de íons de lítio ; Fernanda Vieira ; 2071 19 571 068 4430 0001 339039 0 10 3 , 2071 19 571 068 4430 0001 339039 0 24 1 ; Início a partir da publicação ; Duração 12 meses ; Grafnano Pesquisa e Consultoria Ltda ; R$ 41.706,00 ; 1 cm -12 1435541 - 1 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GF/RP - 5002001281/530 – Pregão Eletrônico 500-H13810. Contratada: BMG SEGUROS S.A. Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000420/530. Objeto: Serviços de seguro garantia judicial. Valor R$1.639,11. Prazo 24 meses. Ass.:20/11/2020. Dispensa de Licitação 530-A14632- N° do contrato:11159. Contratada: MC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI e ALEXANDRE CARVALHO ALZAMORA. Objeto: alienação do imóvel urban

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Março de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 SL/RF – DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões constantes do Processo Administrativo nº 2020018, aplico à empresa PCELETRIC SOCIEDADE LTDA. a penalidade de SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e impedimento de licitar e contratar com a CEMIG, suas subsidiárias e c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 11 de Março de 2021 Diário do Executivo EXTRATO CONTRATO Extrato do Contrato nº 11103. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 423/2019. Base Legal: art. 30, II, “b” e “c” da Lei 13.303/2016. Contratado: Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ n° 83.899.526/0001-82. Interveniente: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina FEEC, CNPJ: 82.895.327/0001-33. Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços técnicos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 08/2021 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia ap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG DESPESAS DE PUBLICIDADE DO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2021 Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei nº 23.650, de 04/06/2020, especificamos a seguir as despesas do BDMG com publicidade no decorrer do PRIMEIRO TRIMESTRE do exercício de 2021, tendo como origem dos recursos o caixa do BDMG. OBJETO Publicidade legal Publicidade legal Publicidade le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.240/2017. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Lanlink Serviços de Informática S/A. CNPJ: 19.877.300/0001-81. Processo SEI: 2070.01.0001346/2019-43. Processo de Compras 2071022 000075/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HONDA/CG150 TITAN MIX ES Ano Fab.:2010 Prop.: Roseane Luzia Negrao / Placa: GSR1573 Chassi: 9C2JC250WWR131687 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1998 Prop.: Valdeiro Joaquim De Sa / Placa: GRM2853 Chassi: 9BWZZZ377TT038580 Marca/ Modelo: VW/GOL 1000I Ano Fab.:1996 Prop.: Donizete De Faria / Placa: HCG1912 Chassi: 9BD17140B52508324 Marca/Modelo: FIAT/ PALIO ELX FLEX Ano Fab.:2004 Prop.: Thiago Augusto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HONDA/CG150 TITAN MIX ES Ano Fab.:2010 Prop.: Roseane Luzia Negrao / Placa: GSR1573 Chassi: 9C2JC250WWR131687 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1998 Prop.: Valdeiro Joaquim De Sa / Placa: GRM2853 Chassi: 9BWZZZ377TT038580 Marca/ Modelo: VW/GOL 1000I Ano Fab.:1996 Prop.: Donizete De Faria / Placa: HCG1912 Chassi: 9BD17140B52508324 Marca/Modelo: FIAT/ PALIO ELX FLEX Ano Fab.:2004 Prop.: Thiago Augusto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Abril de 2021 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nº. 203/2018 - 3º T.A. - Partes: EPAMIG e PRODEMGE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, alteração do fiscal e inclusão de cláusula.. Assinatura: 09/04/2021. Vigência: 29/05/2021 a 28/05/2022. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil– EPAMIG; (b)Roberto Tostes Reis e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas – PRODEMGE. 4 cm -13 1468497 - 1 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO