PÁGINA 41
Diário Oficial do Distrito Federal
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO BRB Nº 159/2022
Contratada: RUSSELL BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S/S. Objeto
Contrato: Prestação de serviço de avaliação atuarial dos planos de benefícios patrocinados
pelo BRB. Objeto aditivo: alteração quantitativa afim de incluir 01 (um) Relatório referente
ao cálculo da obrigação atuarial originada do benefício pós emprego CPC 33 (R1) e 01
(um) Relatório das projeções da obrigação para os Planos Previdenciários e de Saúde. Valor
do Aditivo: R$ 17.700,00. Firmado em: 18.01.2023. Signatários: Pelo BRB: Cynthia Judite
Perciano Borges, pela Contratada: Roger Maciel de Oliveira. Processo: 337/20. Rayssa
Gomes da Silva. Gerente de Área e.e.
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO BRB Nº 217/2022
Contratada: CAPITAL MEFES ENGENHARIA. Objeto Contrato: Serviços relativos a
intervenções a estrutura predial de dependências do BRB. Objeto aditivo: alteração
qualitativa para em função da alteração da razão social. Firmado em: 19.01.2023.
Signatários: Pelo BRB: Heli João de Melo, pela Contratada: Charles de Melo Fernandes.
Processo: 1.328/2021. Rayssa Gomes da Silva. Gerente de Área e.e.
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO BRB Nº 218/2022
Contratada: CAPITAL MEFES ENGENHARIA. Objeto Contrato: Serviços relativos a
intervenções a estrutura predial de dependências do BRB. Objeto aditivo: alteração
qualitativa para em função da alteração da razão social. Firmado em: 19.01.2023.
Signatários: Pelo BRB: Heli João de Melo, pela Contratada: Charles de Melo Fernandes.
Processo: 1.328/2021. Rayssa Gomes da Silva. Gerente de Área e.e.
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA
A SAÚDE DOS SERVIDORES
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 164/2021
Processo: 04001-00000350/2021-69. PARTES: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - INAS/DF, na qualidade de
CREDENCIANTE, e M. ISRAEL SAÚDE EIRELI, na qualidade de CREDENCIADA.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Credenciamento nº 164/2021. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UO 19212; PROGRAMA DE TRABALHO: 10122620361950007;
FONTE DE RECURSO: 220000000; UG: 140202; GESTÃO: 14202; NOTA DE
EMPENHO: 2022NE02027, emitida em 27/10/2022; VALOR DO EMPENHO: R$
5.000,00 (cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 13/05/2022 a
12/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2022. Pelo INAS/DF, NEY FERRAZ
JÚNIOR, Diretor-Presidente Interino, e pela CREDENCIADA, MARISE GOMES
ISRAEL, Representante da Empresa.
RETIFICAÇÃO
No Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 0346/2021, publicado no DODF
nº 146, de 04 de agosto de 2022, página 53, ONDE SE LÊ: "...DO PRAZO DE
EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 11/08/2022 a 10/08/2023. DA
ASSINATURA: 10/08/2022...", LEIA-SE: "...DO PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, de 27/07/2022 a 26/07/2023. DA ASSINATURA: 27/07/2022...".
No Extrato do Contrato nº 45586/2021, publicado no DODF nº 18, de 26 de janeiro de
2022, página 68, ONDE SE LÊ: ",,,DA ASSINATURA: 18/08/2021...", LEIA-SE: "...DA
ASSINATURA: 10/08/2021...".
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2022E – SES/DF
PROCESSO: 00060-00105870/2022-74. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº
225/2022. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 225/2022E-SES/DF. PARTES:
DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a
empresa UNIT - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LIMITADA, CNPJ nº 66.969.262/0001-77. OBJETO: Solicitação de Registro de Preços
para eventual aquisição de material de ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS
ESPECIAIS (OPME) – CATETERES e outros, para atender a demanda da Secretaria de
Saúde – DF. ITEM ADJUDICADO: 11 e 12. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$
22.725,36. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar
desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, LUCILENE
MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ; pela Empresa NEIDE DA SILVA VIEIRA.
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 256/2022A – SES/DF
PROCESSO: 00060-00231954/2022-62. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº
256/2022. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 256/2022A-SES/DF. PARTES:
DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a
empresa CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº
05.782.733/0001-49. OBJETO: Solicitação de Registro de Preços para eventual aquisição
de medicamento HIDROXICLOROQUINA COMPRIMIDO e outros, para atender a
demanda da Secretaria de Saúde – DF. ITEM ADJUDICADO: 10. VALOR TOTAL
REGISTRADO: R$1.790,08. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2023. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de
Saúde, LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ; pela Empresa RENATA
CASAGRANDE GALIOTTO.
Nº 15, SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 256/2022B – SES/DF
PROCESSO: 00060-00231954/2022-62. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº
256/2022. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 256/2022B-SES/DF. PARTES:
DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e
a empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 07.847.837/000110. OBJETO: Solicitação de Registro de Preços para eventual aquisição de
medicamento HIDROXICLOROQUINA COMPRIMIDO e outros, para atender a
demanda da Secretaria de Saúde – DF. ITEM ADJUDICADO: 01 e 02. VALOR
TOTAL REGISTRADO: R$1.374.663,7268. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2023.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela
Secretaria de Estado de Saúde, LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ; pela
Empresa EDER JOSE MENDES.
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 256/2022C – SES/DF
PROCESSO: 00060-00231954/2022-62. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº
256/2022. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 256/2022C-SES/DF. PARTES:
DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a
empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 12.418.191/0001-95. OBJETO: Solicitação de
Registro de Preços para eventual aquisição de medicamento HIDROXICLOROQUINA
COMPRIMIDO e outros, para atender a demanda da Secretaria de Saúde – DF. ITEM
ADJUDICADO: 03, 04 e 05. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 153.360,95. DATA DA
ASSINATURA: 18/01/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação.
SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, LUCILENE MARIA FLORÊNCIO
DE QUEIROZ; pela Empresa ADRIANO RODRIGUES DA SILVA.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
59/2022A-SES/DF
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N
59/2022A-SES/DF. PARTE: DISTRITO FEDERAL e a empresa TIRADENTES
MÉDICO-HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.536.135/0002-10. OBJETO:
O presente termo aditivo tem por objeto a redução dos valores unitário do item 01/02 FILME DE IMAGEM LASER DRYVIEW PARA MAMOGRAFIA TAMANHO
20X25. (Código SES nº 37668), passando de R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos)
para R$ 2,61 (dois reais e sessenta e um centavos), perfazendo um valor total dos
referidos itens na ordem de R$ 285.795,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, setecentos e
noventa e cinco reais), em razão de formalização de Ata de Registro de Preços mais
recente com valor unitário inferior, nos termos do art. 17 e 18, do Decreto Distrital nº
39.103/2018, c/c alínea d, inciso II, caput, do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993.
Vigência: a contar da sua assinatura. Processo 00060-00440885/2021-03. Data de
Assinatura: 18/01/2023. Pela SES/DF: LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE
QUEIROZ. Pela empresa: FERNANDO GONÇALVES SALES.
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00447
Processo: 00060-00538181/2022-42. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa - K.S.
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. CNPJ Nº 33.546.315/0001-98. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MASCARA LARÍNGEA Nº 2.5, conforme Ata de registro de preço Nº
000112/2022-SESDF e Pedido de Aquisição de Material nº 5-22/PAM005972 e
Autorização de Fornecimento de Material nº 5-22/AFM005143. VALOR: 608,00
(seiscentos e oito reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho:
16/01/2023. Pela SES/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00448
Processo: 00060-00538181/2022-42. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa - K.S.
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. CNPJ Nº 33.546.315/0001-98. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MASCARA LARÍNGEA Nº 2.5, conforme Ata de registro de preço Nº
000112/2022-SESDF e Pedido de Aquisição de Material nº 5-22/PAM005972 e
Autorização de Fornecimento de Material nº 5-22/AFM005143. VALOR: 494,00
(quatrocentos e noventa e quatro reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do
Empenho: 16/01/2023. Pela SES/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00508
Processo: 00060-00572208/2022-26. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de
sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa
- SULMEDIC - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. CNPJ Nº
09.944.371/0001-04. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RISEDRONATO COMPRIMIDO
35MG, conforme Ata de registro de preço Nº 000408/2021-SESDF e Pedido de
Aquisição de Material nº 5-22/PAM006406 e Autorização de Fornecimento de
Material nº 5-22/AFM005493. VALOR: 5.832,80 (cinco mil oitocentos e trinta e dois
reais e oitenta centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do
Empenho: 17/01/2023. Pela SES/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00513
Processo: 00060-00577399/2022-12. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br