DOEPE 04/03/2015 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de março de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
13
Art. 2º - Designar os servidores abaixo elencados, para
composição da Comissão:
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDEC
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM-PE
PORTARIA IPEM/PR/N° 012/2015 Recife, 03 de março de 2015.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso de suas atribuições e
Considerando o encaminhamento PGE nº 159/2013, RESOLVE:
I – Designar FERNANDO LUIS DOS SANTOS DA ROCHA, matrícula nº 11. 181-3, para compor a Gerência Setorial de Rede – PE-Conectado.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO PAULO DE CARVALHO NETO
Diretor-Presidente
(F)
a) Alzira Catarina Almeida de Oliveira – Matrícula nº 87566-00 e
CPF: 260. 230. 594-49
b) Verônica Elizabeth de Vasconcelos Aquino Leite- Matrícula nº
319134-6 e CPF: 231. 944. 134-49
c) Francilene Maria de Castro Brandão – Matrícula nº 136043-5 e
CPF: 589. 471. 594-68
Art. 3º - Esta Portaria tem seu efeito a partir da data de sua
publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 5º - Dê-se ciência e cumpra-se.
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
WALMAR ISACKSSON JUCÁ
Gerente Geral
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
(F)
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – IRH/PE – 02/03/2015
RELAÇÃO DE PROCESSOS DEFERIDOS - ABONO PERMANÊNCIA:
PROCESSO
9427026-3/2014
9425333-2/2014
9428719-4/2014
9400136-5/2015
9400285-1/2015
9436264-7/2014
9401432-5/2015
9435803-5/2014
NOME
Sebastião Reginaldo Severo de Melo
Neci Maria Nunes da Silva
Valquíria Melo do Nascimento
Sandra Helena Gomes Feitosa
Maria de Fátima Lira de Macedo
Arthemizia Maria de Oliveira
Getúlio da Silveira Santos
Levi Leite
Licitações e Contratos
MATRICULA
20. 532-0
20. 744-6
20. 822-1
201. 724-5
204. 090-5
21. 178-8
211. 681-2
212. 220-0
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD/DIPER
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS A CONTRATOS E
CONVÊNIOS
RELAÇÃO DE PROCESSOS DEFERIDOS - LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
9428720-5/2014
9401560-7/2015
9435730-4/2014
9400814-8/2015
9402155-8/2015
NOME
Valquíria Melo do Nascimento
Shirley de Moura Oliveira
Lindaura Izabel de Lima
Sonia Maria Gomes Matos Medeiros
Sebastião Manoel de Farias
MATRICULA
20. 822-1
20. 946-5
24. 555-0
213. 048-3
214. 303-8
DECÊNIO
3º
3º
4º
3º
3º
PERIODO AQUISITIVO
2004/2014
2005/2015
2004/2014
2000/2010
2005/2015
MATRÍCULA
20. 482-0
20. 521-4
20. 576-1
20. 577-0
20. 825-6
20. 836-1
20. 846-9
20. 899-0
20. 921-0
20. 928-7
21. 002-1
21. 063-3
21. 087-0
21. 102-8
21. 104-4
21. 115-0
21. 137-0
21. 141-9
21. 266-0
24. 509-7
24. 622-0
24. 644-1
24. 650-6
PROCESSO
9400896-0/2015
9403370-8/2015
9438722-8/2014
9402697-1/2015
9402706-1/2015
9400887-0/2015
9402573-3/2015
9403236-0/2015
9403228-1/2015
9402704-8/2015
9438125-5/2014
9404387-8/2015
9403943-5/2015
9400278-3/2015
9404562-3/2015
9400808-2/2015
9402760-1/2015
9403537-4/2015
9403539-6/2015
9401409-0/2015
9436081-4/2013
9403834-4/2015
9403093-1/2015
PROCESSOS AUTORIZADOS - LICENÇA PRÊMIO GOZO:
PROCESSO
9400891-4/2015
9404269-7/2015
9437165-8/2014
9404019-0/2015
9401491-1/2015
9403368-6/2015
9400077-0/2015
9436506-6/2014
9403410-3/2015
9438601-4/2014
9403376-5/2015
9403408-1/2015
9404266-4/2015
9400281-6/2015
9438309-0/2014
9403409-2/2015
9404000-8/2015
9404961-6/2015
9403369-7/2015
9438395-5/2014
9403762-4/2015
9400652-8/2015
9403261-7/2015
MATRÍCULA
11. 750-1
11. 794-30
11. 806-0
11. 819-2
11. 834-6
11. 928-8
12. 259-9
12. 373-0
12. 408-7
12. 465-6
12. 559-8
12. 568-7
12. 675-6
12. 809-0
12. 819-8
12. 829-5
12. 836-8
12. 984-4
13. 039-7
20. 265-7
20. 385-8
20. 418-8
20. 426-9
PROCESSO
9403763-5/2015
9402491-2/2015
9400712-5/2015
9402249-3/2015
9400893-6/2015
9403021-1/2015
9404267-5/2015
9436668-6/2014
9403854-6/2015
9404002-1/2015
9437508-0/2014
9436027-4/2014
9404533-1/2015
9401243-5/2015
9403372-1/2015
9437095-1/2014
9400485-3/2015
9403118-8/2015
9439311-2/2014
9400279-4/2015
9434609-8/2014
9431910-0/2014
9402695-8/2015
MATRÍCULA
24. 859-2
200. 973-0
201. 120-4
202. 089-0
202. 445-4
203. 409-3
204. 065-4
206. 874-5
211. 690-1
213. 595-7
230. 779-0
231. 430-4
233. 093-8
233. 689-8
234. 090-9
234. 324-0
235. 142-0
243. 280-3
243. 280-3
243. 395-8
244. 120-9
244. 120-9
363. 611-9.
PROCESSOS AUTORIZADOS – ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 9400552-7/2015 – mat. 12. 836-8; 9402906-3/2015 –
mat. 206. 823-0; 9402907-4/2015 – mat. 21. 137-0; 9400828-4/2015 – mat. 212. 513-7.
PROCESSOS AUTORIZADOS – AFASTAMENTO POR FALECIMENTO PESSOA FAMÍLIA: 9402076-1/2015 – mat. 12. 679-9;
9402744-3/2015 – mat. 231. 082-1.
PROCESSOS AUTORIZADOS – ALTERAÇÃO DE NOME: 9438105-3/2014 – Mat. 24. 808-8.
Tornar sem efeito a publicação de Licença Prêmio Gozo, publicado no Diário Oficial de 25/10/2014, no que tange a servidora Cícera
Valeria da Silva, matrícula nº 20592-3, Processo nº 9430469-8/2014.
Recife, 02 de março 2015
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
PORTARIA Nº 032/2015, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015
Cancela a Portaria nº 015/2015 e designa unidade gestora, ordenadores
de despesas e supridores individuais, no âmbito da Perpart.
O Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e
Investimentos S/A (Perpart), no uso de suas atribuições, que lhe
confere o artigo nº 316, inciso III, alínea a do Regimento Interno.
Considerando o contido no artigo 11, inciso I, alíneas a, b e c,
do Decreto Estadual n° 41. 196 de 27 de outubro de 2014, que
dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento
do exercício 2014 e à abertura do exercício de 2015.
Considerando a nomeação dos diretores de Administração e
Planejamento (DAP) e Financeiro e de Investimentos (DFI), ambos
a partir de 01 de fevereiro de 2015, conforme registrado nas atas
do Conselho de Administração, em 30 de dezembro de 2014 e 31
de janeiro de 2015, respectivamente.
RESOLVE
Art. 1º Cancelar os efeitos da Portaria nº 015/2015/Perpart.
Art 2º Permanecer como Unidade Gestora da Pernambuco
Participações e Investimentos S/A (Perpart) a Diretoria Financeira
e de Investimentos (DFI) – Unidade Gestora (UG): 42080 para
gerenciar os recursos financeiros desta Perpart.
Art. 3º Designar, como ordenadores de despesas, o Diretor
Financeiro e de Investimentos (DFI), Sr. Carlos Eduardo
Rodrigues Montarroyos (1º preposto) e a Diretora de
Administração e Planejamento, Sra. Roberta Alencar de Aquino
Lessa (2º preposto), sendo responsáveis pela movimentação
orçamentária e financeira da Pernambuco Participações e
Investimentos S/A (Perpart).
Art. 4º Fixar em 04 (quatro) os Supridores Individuais.
Art. 5º Esta portaria contará seus efeitos a partir de 02 de março
de 2015.
Art. 6º A presente portaria é firmada em 04 (quatro) vias originais
de igual teor e entra em vigor a partir de sua emissão.
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
Diretor-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA INTERNA PRORURAL GG Nº 001 /2015 RECIFE, 03
DE MARÇO DE 2015
O GERENTE GERAL do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno
Produtor Rural – PRORURAL, no uso de suas atribuições legais, com
fulcro no artigo 6º, do Decreto nº . 36. 775, de 11 de julho de 2011,
RESOLVE;
Art. 1º - Criar a Comissão de Análise Técnica para Avaliação
dos Currículos da seleção de Consultores individuais do projeto
Pernambuco Rural Sustentável - PRS.
Contrato 09/2015 – Companhia Editora de Pernambuco –
CEPE e AD DIPER Objeto: contratação de serviços visando
à publicação, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco,
de editais e/ou anúncios oficiais, de matérias de interesse
da Agência de Desenvolvimento Econômico do estado de
Pernambuco – AD DIPER, tais como aviso de licitação,
editais, extratos de contratos e outros congêneres, ORIGEM:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2014, PROCESSO Nº 030/
CPL/2014. Valor: R$ 83,00 (oitenta e três reais) por centímetro
coluna de publicação, através de faturamento mensal, até o limite
anual máximo de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Dotação
Orçamentária - Os recursos financeiros para fazer face às
despesas deste contrato correrão por conta dos recursos próprios
da AD DIPER. Vigência: 12 meses. Contrato 10/2015 – Núcleo
de Gestão do Porto Digital e AD DIPER Objeto: Locação do
imóvel situado à Rua do Apolo, 213, Bairro do Recife, Recife/PE,
com área total de construção de 971,71m2. Valor: R$ 50.000,00.
Dotação Orçamentária - Os recursos financeiros para fazer
face às despesas deste contrato correrão por conta dos recursos
próprios da AD DIPER. Vigência: 36 meses. 6º Termo Aditivo
ao Contrato 10/2012 – AD Diper e PRAXEDES E CAMPOS
BUFFET E RECEPÇÕES LTDA. Objeto: a prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 13 de
março de 2015 até 12 março de 2016. .Dotação Orçamentária:
As despesas do presente Termo Aditivo correrão por conta dos
recursos próprios da AD DIPER. 04º Termo Aditivo ao Contrato
10/2012 – AD Diper e Investiplan Computadores e Sistemas de
Refrigeração LTDA. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência
por mais 06 (seis) meses, iniciando-se em 08 de fevereiro até
08 de agosto de 2015. .Dotação Orçamentária: As despesas do
presente Termo Aditivo correrão por conta dos recursos próprios
da AD DIPER. 09º Termo Aditivo ao Contrato 24/2012 – AD Diper
e ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA. Objeto:
a prorrogação dos seguintes prazos: De execução por mais 180
(cento e oitenta) dias, iniciando-se em 01 de janeiro até 30 de
junho de 2015; De vigência por mais 08 (oito) meses, iniciandose em 01 de janeiro de 2015 até 01 de setembro de 2015.
.Dotação Orçamentária: As despesas do presente Termo Aditivo
correrão por conta dos recursos próprios da AD DIPER. 13º Termo
Aditivo ao Contrato 25/2012 – AD Diper e ENGECONSULT
CONSULTORES TÉCNICOS LTDA. Objeto: a prorrogação dos
seguintes prazos: De execução por mais 180 (cento e oitenta)
dias, iniciando-se em 01 de janeiro até 30 de junho de 2015;
De vigência por mais 08 (oito) meses, iniciando-se em 01 de
janeiro até 01 de setembro de 2015. .Dotação Orçamentária:
As despesas do presente Termo Aditivo correrão por conta dos
recursos próprios da AD DIPER. 10º Termo Aditivo ao Contrato
27/2012 – AD Diper e ENGECONSULT CONSULTORES
TÉCNICOS LTDA. Objeto: a prorrogação dos seguintes prazos:
De execução por mais 150 (cento e cinquenta) dias, iniciando-se
em 01 de janeiro até 31 de maio de 2015; De vigência por mais
07 (sete) meses, iniciando-se em 06 de janeiro até 06 de agosto
de 2015. Dotação Orçamentária: As despesas do presente Termo
Aditivo correrão por conta dos recursos próprios da AD DIPER.
1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica Nº
01/2014 – Partes: AD Diper e o INSTITUTO 12 DE MARÇO –
RECIFE CONVENTION & VISITORS BUREAU,. Objeto: a
inclusão redação nas Cláusulas Quarta e Quinta do Convênio
em tela. Vigência: 31.12.2014. 1º Termo Aditivo ao Convênio
de Cooperação Técnica e financeira Nº 04/2014 – Partes:
AD Diper e a Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga. Objeto:
Prorrogação de Prazos de execução iniciando-se em agosto de
2014 até janeiro de 2015; de prestação de contas, iniciando-se
em 30 de setembro de 2014 até 31 de março de 2015 e prazo de
vigência, iniciando-se em 31 de outubro de 2014 até 30 de abril
de 2015. Recife, 03 de março de 2015. Superintendência Jurídica.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO
E QUALIFICAÇÃO
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A – AGEFEPE
EXTRATOS DE ADITIVOS
PROCESSO N° 007/CPL/2014. 1º ADITIVO CONTRATO
AGEFEPE Nº 002/2014. DISPENSA Nº 005/2014. Contratada:
FILE SOLUÇÕES EM GESTÃO DA INFORMAÇÃO EIRELI ME.
Objeto: Renovação do Contrato prorrogando seu prazo de vigência
pelo período de 12 meses, até 24 de fevereiro de 2015, haja vista
a necessidade de continuidade da prestação de serviços de
Organização, Digitalização, Guarda e Disponibilização de imagens
via Web de documentos, com infraestrutura tecnológica (sistemas
e hardware) para atender à AGEFEPE. Assinatura: 25/02/2015.
Vigência: 12 meses, a partir da assinatura do aditivo. Valor: R$
15.993,36/Global/estimado e R$ 1.332,78/Mensal/estimado.
Fonte: Recursos Próprios. PROCESSO N° 001/CPL/2014.
1º ADITIVO CONTRATO AGEFEPE Nº 003/2014. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2014. Contratada: NASSAU VIAGENS
E TURISMO LTDA - EPP. Objeto: Renovação do Contrato
prorrogando seu prazo de vigência pelo período de 12 (doze)
meses, até 25 de fevereiro de 2016, haja vista a necessidade
de continuidade da prestação de serviços de reserva, emissão e
entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais
para atendimento à AGEFEPE. Assinatura: 26/02/2015. Vigência:
12 meses, a partir da assinatura do aditivo. Valor: O valor a ser
pago pela Taxa de Serviço de Agenciamento de Viagens é de
R$ 69,00, devendo ser pago por cada transação, limitado o valor
total a R$ 150.912,00. Fonte: Recursos Próprios. PROCESSO N°
002/CPL/2011. 4º ADITIVO CONTRATO AGEFEPE Nº 001/2011.
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2011. Contratada: COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE. Objeto: Renovação do
Contrato prorrogando seu prazo de vigência pelo período de 12
(doze) meses, até 27 de fevereiro de 2016, haja vista a necessidade
de continuidade de publicação de editais, avisos, extratos de
contratos e extratos de atas no diário oficial do estado e ajuste
de valor. Assinatura: 28/02/2015. Vigência: 12 meses, a partir da
assinatura do aditivo. Valor: R$ 83,00 por cm/coluna. Valor Global:
R$ 100.000,00/estimado. Fonte: Recursos Próprios. ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA. Partes: MUNICÍPIO DE SALGUEIRO
e AGEFEPE. Objeto: Estabelecimento de Cooperação Técnica
entre as partes, com vistas à operacionalização do Programa
de Microcrédito da AGEFEPE, denominado “PROSPERAR”,
de acordo com Plano de Trabalho para esta finalidade, parte
integrante do instrumento, independente de transcrição. Valor:
sem ônus. Assinatura: 28/01/2015. Vigência: 05 (cinco) anos.
Recife, 03 de março de 2015. Publique-se. Alberto Sabino
Santiago Galvão, Diretor Presidente em exercício.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Edital de Chamamento Público CPRH Nº 001/2015. Objeto:
Chamamento Público para Definição de Áreas para a Criação de
Unidades de Conservação Costeiras e Marinhas em Pernambuco.
Data e Local para entrega dos envelopes: de 04 de março de 2015
a 30 de abril de 2015, das 08h às 17h, na Secretaria Executiva
da Câmara Técnica de Compensação Ambiental da CPRH sita na
Rua Santana, 367, Casa Forte- PE, CEP 52060-460, Recife-PE.
Requisitos e documentos: Os procedimentos para participação
estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública n° 001/2015
– CPRH, que poderá ser acessado no endereço eletrônico www.
cprh. pe. gov. br, ou mediante apresentação de um dispositivo de
armazenamento de dados no mesmo endereço acima. Outras
informações através do telefone (81) 3182. 8853/3182. 8854
ou e-mail sectca@cprh. pe. gov. br. Recife, 04/03/2015 – Paulo
Teixeira de Farias – Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
RESULTADO DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2015 - PL Nº 002/2015-CPL/APAC
Objeto: Serviços de produção executiva e apoio didático
recreativo para alunos de escolas públicas que participarão dos
eventos relativos às comemorações do Dia Mundial da Água.
Empresa vencedora: Robson Alberto Gomes da Silva - CNPJ
Nº 11.458.567/0001-22. Valor total: R$ 39.100,00 (trinta e nove
mil e cem reais). Prazo: trinta dias. Recife, 02 de março de 2015.
Gabriela Morais Araújo Guerra – Pregoeira/APAC.
(F)
Á
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008.15
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar,
de acordo com a Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço
Global, Sob a Forma de Empreitada por Preço Unitário, para
Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de
software com a linguagem de programação Java Web(utilizando
as tecnologias: Android, JAVA, JSP, HTML, CSS, Flex, Hibernate,
integradas ao servidor de aplicação TOMCAT e utiliza o banco de
dados MS SQL Server e/ou Oracle) e plataforma Android, para
prestação de serviços de manutenção corretiva e evolutiva no
Sistema de Gestão de Medição (SGM), responsável por realizar e
gerenciar leituras de consumo de gás dos clientes da Companhia.
O Prazo Contratual será de 24 (vinte e quatro) meses, conforme
Anexo Q4 Termo de Referencia.
Valor Máximo: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.
br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo
(das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min),
a partir do dia 05/03/2015, na sede da COPERGÁS, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE.
Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia 17/03/15,
às 10h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será
efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do
comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00
(dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência
1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado
na sede da Copergás.
Recife (PE), 03 de março de 2015.
RENATO MENDES
PREGOEIRO DA COPERGÁS
(F)