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2 – Ano XCII • N0 104
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 5 de junho de 2015
APOIO ÀS PREFEITURAS
Escritório de Projetos já conta
com 110 propostas de municípios
Lançado em março pelo governador Paulo Câmara, o Escritório de Projetos - EP recebeu 110 propostas até início da semana.
F OTO : B ANCO
valor total solicitado pelas prefeituras pernambucanas para o financiamento relativo à elaboração de projetos de
engenharia já chega a
R$ 20,9 milhões, mais
que o dobro do total disponibilizado pela Secretaria
de Planejamento e Gestão
do Estado, onde funciona
o EP, para os municípios
este ano. Do total de propostas, 13 foram apresentados por consórcios.
“Fazemos um balanço
positivo do resultado do
edital, não só pela quantidade de municípios que
apresentaram propostas,
mas também pelo foco das
demandas. Recebemos 12
temas ligados à gestão de
resíduos sólidos, 22 de
saneamento, 14 de abastecimento d’água, 53 de urbanização, três de educação e seis de saúde. É
importante também destacar a participação dos
municípios nas atividades
de orientação e capacitação disponibilizadas
pelo EP, o que demonstra,
da parte dos gestores,
uma preocupação na
qualificação de profissionais das prefeituras”,
disse o secretário de
Planejamento e Gestão,
Danilo Cabral.
DE I MAGENS /S EI
O
A CIDADE de Afogados da Ingazeira é uma das inscritas para receber consultoria do Escritório de Projetos e obter recursos
Apesar da demanda, o
Governo do Estado, atendendo a uma solicitação
dos prefeitos pernambucanos, decidiu prorrogar por uma semana o
prazo de entrega de propostas. Segundo o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco - Amupe, José Patriota, o pedido de prorrogação se deve à participa-
ção de muitos gestores na
Marcha dos Prefeitos, em
Brasília, o que prejudicou
a entrega da documentação.
O edital para o financiamento da elaboração
de projetos foi lançado
em março e o EP começou a receber as propostas no dia 10 de abril. Elas
devem ser nas áreas de
infraestrutura urbana e
rural, educação, saúde, se-
gurança, desenvolvimento social, meio ambiente
e sustentabilidade. Mesmo com a prorrogação, a
divulgação do resultado
dos projetos que receberam financiamento ocorrerá no dia 30 de agosto.
As propostas podem
ser apresentadas pelas
prefeituras isoladamente
ou através de consórcios
municipais. Serão dispo-
nibilizados até o limite de
R$ 200 mil por proposta.
No caso de consórcio de
municípios, o valor limite
por proposta será diferenciado: R$ 300 mil para consórcios com duas
cidades e R$ 400 mil para
consórcios com três ou
mais cidades.
Além de financiar a
elaboração de projetos, o
EP atua em outras duas
linhas, a orientação quanto à captação de recursos
e a capacitação de gestores, em parceria com o
Instituto de Gestão,
entidade
também
vinculada à Secretaria de
Planejamento e Gestão.
Oitenta e nove prefeituras
assinaram o termo de
adesão para participar do
primeiro
ano
de
orientação. O objetivo é
oferecer consultoria e
auxiliar os municípios na
identificação de fontes de
recursos e na formulação
de projetos, apoiá-los na
gestão de convênios e capacitar o corpo técnico
municipal. Para isso, são
realizadas reuniões periódicas com técnicos do EP.
Desde a criação do EP,
já foram realizadas duas
rodadas de orientação aos
gestores municipais – nos
dias 12 e 20 de maio – e
outras três já estão marcadas. Entre os dias 8 a 12
deste mês, os técnicos da
Secretaria de Planejamento e Gestão vão estar em
Petrolina, no Sertão, para
ministrar os cursos “Contratação, Fiscalização de
Obras Públicas e Prestação de Contas” e “Captação de Recursos”. De 15 a
19, os cursos vão ocorrer
em Caruaru, no Agreste, e,
em julho, no Recife.
Redução do uso do agrotóxico em debate
O Fórum Pernambucano de
Combate aos Efeitos do Agrotóxico na
Saúde inicia uma série de conferências
para elaboração do Plano Estadual de
Redução do Uso de Agrotóxico. A ideia
é colaborar com o Programa Nacional
para Redução do Uso de Agrotóxicos Pronara, através de ações conjuntas
para proteger a população.
A Secretaria de Agricultura e
Reforma Agrária - Sara, por meio do
Instituto Agronômico de Pernambuco IPA, ocupa cadeira no Fórum. A
iniciativa é do Ministério Público do
Trabalho, articulada com os ministérios
públicos de Pernambuco e Federal. Ao
todo, participam 47 entidades, entre
elas, a Adagro e a Ceasa, também
vinculadas à Secretaria.
A primeira conferência foi realizada
em Petrolina, no último dia 4. Os
encontros ainda serão realizados nos
municípios de Caruaru e Carpina.
“Dessa forma, contemplaremos a sociedade organizada do Sertão, Agreste
e Mata”, pontuou a representante do
IPA no Fórum e extensionista, Maria
Emília Barros.
Segundo ela, Pernambuco é pioneiro
na organização de um fórum permanente de discussão e ação sobre os
impactos negativos dos agrotóxicos na
saúde, no ambiente e na sociedade.
“Essa experiência foi levada para
outros estados, que passaram a organizar seus fóruns, levando à criação do
fórum nacional”, destacou.
Para se ter uma ideia, em dez anos, a
produção de agrotóxicos no Brasil cres-
ceu entre 80 e 90% e o consumo aumentou aproximadamente 190%. Entre
os objetivos do Fórum estão: propor
ações educativas, promover articulação
entre órgãos e Ongs, sugerir a celebração de contratos, convênios e protocolos, “O foco principal é promover debates a fim de conscientizar as pessoas”,
disse Emília. Também são membros do
Fórum a Delegacia Regional do Trabalho, Ministério da Agricultura, IBAMA,
Vigilância Sanitária - SES/PE, CPRH,
CREA, UFPE, UFRPE, Fetape e FAEP.