DOEPE 21/11/2015 -Pág. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCII • NÀ 219
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 5213, DE 20/11/2015 - Designar a Agente de Polícia Vanuza Rodrigues de Morais, mat. 220861-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Suprimento e Patrimônio, ficando dispensado, o Agente de Polícia Daniel
Oliveira do Nascimento, mat. 221210-2, com efeito retroativo a 01/11/2015.
Nº 5214, DE 20/11/2015 - Designar a Agente de Polícia Joedna Batista da Silva, mat. 221006-1, para a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, pelo exercício da Chefia na Divisão de Administração e Controle, da SUBCP/GAB-PCPE, ficando dispensado o
Comissário Especial de Polícia Mario Soares Filho, mat. 118249-8, com efeito retroativo a 01/11/2015.
Nº 5215, DE 20/11/2015 - Atribuir ao Operador de Telecomunicações Everton Rodrigues Vero, mat. 157590-2, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, de Apoio ao Gabinete/PCPE, ficando dispensada a Agente de Polícia Joedna Batista da Silva,
mat. 221006-1, com efeito retroativo a 01/11/2015.
Nº 5216, DE 20/11/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia Jorge Roberto Paulo Ferreira, mat. 119837-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício da Chefia na Divisão de Administração e Logística, da DIAG/SUBCP/GABPCPE, ficando dispensado o Operador de Telecomunicações Everton Rodrigues Vero, mat. 157590-2, com efeito retroativo a 01/11/2015.
Nº 5217, DE 20/11/2015 - Designar a Agente de Polícia Maristela Alves dos Santos, mat. 221763-5, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Planejamento e Coordenação de Eventos, da SUBCP/GAB-PCPE, durante a Licença
Médica de seu Titular, o Comissário de Polícia Antonio Boaventura Neves Feitoza, mat. 221326-5, no período de 25/10 a 08/12/2015.
Nº 5218, DE 20/11/2015 - Dispensar o Escrivão de Polícia David Eriksen Pereira Silva, mat. 273335-8, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 52ª Circ. – Macaparana, da 11ª DESEC, com efeito retroativo a 03/11/2015.
Nº 5219, DE 20/11/2015 - Designar o Escrivão de Polícia David Eriksen Pereira Silva, mat. 273335-8, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 44ª Circ. – Goiana, da 11ª DESEC, com efeito retroativo a 03/11/2015.
Nº 5220, DE 20/11/2015 - Designar o Agente de Polícia Carlos Adriano de Figueredo Lima, mat. 320065-5, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia Especializada de
Atendimento à Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, ficando dispensada, a Agente de Polícia Patrícia Muniz de Andrade,
mat. 350518-9, com efeito retroativo a 01/11/2015.
Nº 5221, DE 20/11/2015 - Designar o Agente de Polícia Eduardo Coutinho Araujo Netto, mat. 350767-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia Especializada de
Atendimento à Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, ficando dispensada, a Agente de Polícia Mariana Azevedo da Silva,
mat. 350542-1, com efeito retroativo a 01/11/2015.
Nº 5222, DE 20/11/2015 - Designar o Agente de Polícia Francisco de Assis Fernandes Barbosa, mat. 319591-0, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 146 Circ. - Jurema, da 14ª DESEC, com efeito
retroativo a 01/11/2015.
Nº 5223, DE 20/11/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Gilberto Marcelo dos Santos, mat. 143074-2, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 57ª Circ. – Tracunhaém, da 11ª DESEC,
durante a Licença Médica de seu Titular, o Escrivão de Polícia Helio Ferreira Machado, mat. 273243-2, no período de 10/11 a 12/12/2015.
Nº 5224, DE 20/11/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia Jose Martins Leite, mat. 156904-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 55ª Circ. – Itaquitinga, da 11ª DESEC, ficando
dispensado o Comissário Especial de Polícia Edenildo Firmino da Silva, mat. 156894-9, com efeito retroativo a 01/11/2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
ERRATA
Na Portaria GAB/SDS nº 5064, de 10/11/2015, onde se lê “... com efeito retroativo a 23/09/2015...”, leia-se “... com efeito retroativo a
23/10/2015...”
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a Graduação de Subtenente BM, o 1º SGT BM REGINALDO PEREIRA DA SILVA,
Mat. 19515-4;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do
1º Sargento BM REGINALDO PEREIRA DA SILVA, Mat. 19515-4; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 1º, Art. 12 e 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05
de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 058-15/DIP/DGP, 16 de novembro de 2015.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a Graduação de Subtenente BM, o 1º SGT. BM CLOVIS JOSÉ DE ALCANTARA DA
SILVA, Mat. 21744-1;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 1º Sargento BM CLOVIS JOSÉ DE ALCANTARA DA SILVA, Mat. 21744-1; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões
do Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 1º, Art. 12 e 21 da Lei Complementar
Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa
oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 059-15/DIP/DGP, 17 de novembro de 2015.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a Graduação de Subtenente BM, o 1º SGT. BM NILSON JOSÉ DE LIMA, Mat. 23123-1;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do
1º Sargento NILSON JOSÉ DE LIMA, Mat. 23123-1; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco),
com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 1º, Art. 12 e 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho
de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel. BM
Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Em, 05 / 11 / 20153
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROC. Nº
8.2015.11.00001.9
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 054-15/DIP/DGP, 28 de outubro de 2015.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência para a reserva remunerada à “pedido”, a Graduação de Subtenente BM, o 1º SGT BM MARCILIO
PAULINO DOS SANTOS Mat. 17767-9 ;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 1º Sargento 1º SGT BM MARCILIO PAULINO DOS SANTOS Mat. 17767-9; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões
do Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 1º, Art. 12 e 21 da Lei Complementar
Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa
oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 055-15/DIP/DGP, 28 de outubro de 2015.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência para a reserva remunerada à “pedido”, a Graduação de Subtenente BM, o 1º SGT BM ANDRE LUIZ
DE SOUZA Mat. 20064-0 ;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 1º Sargento 1º SGT BM ANDRE LUIZ DE SOUZA Mat. 20064-0; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado
de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 1º, Art. 12 e 21 da Lei Complementar Estadual
nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial
do Estado de Pernambuco.
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 056-15/DIP/DGP, 13 de novembro de 2015.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13,RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência para a reserva remunerada à “pedido”, a Graduação de 2º Sargento BM, o 3º SGT BM GEORGE
PEIXOTO DE MELO Mat. 27579-4 ;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 1º Sargento o 3º SGT BM GEORGE PEIXOTO DE MELO Mat. 27579-4; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do
Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 1º, Art. 12 e 21 da Lei Complementar
Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa
oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 057-15/DIP/DGP, 16 de novembro de 2015.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
NOME
ROBERTO DE SOUZA SANTANA
MAT
170.522-9
DECÊNIO
3º
A PARTIR DE
05-07-2015
RETIFICAÇÃO DE NOME
PROC. SIGEPE Nº 4811956-7/2015 – Retifique-se nos assentamentos funcionais o nome de: Elaine Cristina de Lima Vasconcelos,
matrícula nº 334.940-3, para: ELAINE CRISTINA VASCONCELOS FARIAS LIMA, com base nas informações cadastrais e Parecer
Jurídico nº 141/2015, desta Secretaria.
Em, 06 / 11 /2015
ABONO DE PERMANÊNCIA
PROC. Nº 4811687-8/2015 – NAILMA CAVALCANTI LIMA, mat. nº 089.954-2: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais e
Parecer Jurídico nº 142/2015-COJUR, desta Secretaria, a partir de 31.08.2010.
Em, 13/11/2015
DESAVERBAÇÃO DA ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 052-15/DIP/DGP, 13 de novembro de 2015.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a graduação de 2º Sargento, o 3º Sargento BM, ANTONIO FERREIRA DE MELO,
Mat. 28176-0;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 3º SGT BM, ANTONIO FERREIRA DE MELO, Mat. 28176-0; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco), com fundamento no Inciso IV do Artigo 96, da Lei 6.783/74; c/c § 1º do Art. 12 e 21 da LC n°59/04; enquadrada no Inciso
III do Artigo 83, da Lei 10.426/90; modificada pelo artigo 4º da Lei 12731 de 15DEZ2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir
da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
Recife, 21 de novembro de 2015
PROC. SIGEPE Nº 4812283-1/2015 – ANTONIO DA ROCHA LIMA, matrícula 168.068-4: DEFIRO o pedido de Desaverbação da
Anotação do Tempo de Serviço, contido no Processo nº 1337/1996-STAS, publicado no DOE de 28/06/1996, com base nas informações
cadastrais e Parecer Jurídico nº 147/2015-COJUR, desta Secretaria.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 4435 DE 20 DE 11 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 304 de 10 de julho de 2015, autoriza
a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NBE/EB4/IV/D, para NB4/EB4/IV/D de JAIMESON
BISPO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo Educacional, matrícula nº 45.714-0. Esta portaria entra em vigor na data da publicação da
aposentadoria do servidor.
PORTARIA SE/GGDP DE 20 DE 11 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4436 - Remover ERICA ROSANGELA DE LIMA PEREIRA, Prof. LP, II, D, mat. 240.779-5, para a Esc. Aluisio Germano, Carpina, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 24.07.15.
ERRATA
PORTARIA SE Nº 4365 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015 – DIARIO OFICIAL 14 DE NOVEMBRO DE 2015
ONDE SE LÊ:
CILEIDE CLEMILDA GOMES - 03/08/2015
LEIA-SE:
KALIANY MIKAELY DA SILVA NOVAIS – 03/11/2015
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
SUADP EM 20/11/2015
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
NOME
VERÔNICA MARIA DE PONTES RAMOS
MARIO DORNELAS DA SILVA
CARLOS ROBERTO LIRA DE ALBUQUERQUE
WALERIA RENATA VIEIRA DANTAS
EUZA DE SOUZA PEREIRA
JOSÉ CARLOS DA SILVA
SUELENE PEREIRA DE SIQUEIRA COELHO
MARCOS VICENTE DA SILVA
MATRÍCULA
104.090-1
104.780-9
111.526-0
126.110-0
131.376-2
144.503-0
146.564-3
175.296-0
MESES
01
01
01
01
01
01
01
01
INÍCIO
19/11/2015
16/11/2015
16/11/2015
16/11/2015
19/11/2015
16/11/2015
16/11/2015
12/11/2015
DECÊNIO
2º
3º
3º
2º
2º
2º
1º
2º
LICENÇA GALA
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/,68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
0512136-0/2015
IZA FERNANDA DE LIMA ESCOBAR
MATRICULA
303.613-8
INICIO
09/11/2015