DOEPE 23/12/2015 -Pág. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCII • NÀ 240
da Escola Antônio Manoel da Silva; e o LOTE III – reforma da
Escola Edgar Torres. Período: 03 meses para cada Lote. Contrato
nº 037/2015. Contratado: J.C.M. Construção Ltda - ME. CNPJ:
17.653.616/0001-64. Valor Contratado: LOTE I - R$ 71.720,05
(setenta e um mil setecentos e vinte reais e cinco centavos);
LOTE II – R$ 100.442,09 (cem mil quatrocentos e quarenta e
dois reais e nove centavos); e LOTE III – R$ 70.016,39 (setenta
mil e dezesseis reais e trinta e nove centavos). Toritama, 04 de
novembro de 2015. Odon Ferreira da Cunha – Prefeito.
(80327)
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DA
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
TIPO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
UG: Câmara Municipal da Vitoria de Santo Antão – Aviso de
Homologação: Processo Licitatório Nº: 009/2015 Comissão:
CPL Modalidade: Pregão Presencial Nº 007/2015 Objeto Nat.:
Compra Objeto Descr: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO
ZERO KILOMENTRO, TIPO PASSEIO, ANO E MODELO 2015
OU SUPERIO DESTINADO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE VITORIA DE SANTO ANTÃO. Valor Máximo
Aceitável: R$ 48.535,66 (Quarenta e oito mil, quinhentos e trinta e
cinco reais e sessenta e seis centavos). Após o processamento do
pregão nº 007/2015, comunica-se sua homologação e adjudicação
de seu objeto da seguinte maneira: Valor – R$ 48,480,00
(Quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais), em favor da
empresa Italiana Automóveis do Recife - Ltda, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 02.472.105/0001-79 . Informações adicionais: Mais
informações poder ser obtidas diretamente na sede do Órgão,
situado na Praça 3 de Agosto, nº 72 – Livramento – Vitoria de
Santo Antão -PE ou através do fone (81) 3523-4369, no horário de
08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão,
22 de dezembro de 2015. Amaro Nogueira Alves - Presidente. (*)
Data de abertura da Sessão: 30/09/2015 às 12:00 horas. Local do
certame e retirada do edital na sala da CPL situada na Praça 3 de
Agosto, nº 72 – Livramento – Vitoria de Santo Antão -PE. Horário
para retirada do edital de 08:00 às 13:00 horas. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone
(81) 3523-4323, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sextafeira. Vitória de Santo Antão,14 de setembro de 2015-Maria do
Socorro Francisca Neri – Pregoeira.
(F)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Processo Nº:
073/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Concorrência Pública
Nº 008/2015 Objeto Nat.: Obra e/ou Serviços de Engenharia
Objeto Descr: Contratação de empresa para executar a
construção de duas quadras cobertas com vestiário para a
Escola Municipal Duque de Caxias e Colégio Comercial no
Município da Vitória de Santo Antão. Valor Máximo Aceitável:
R$ 1.508.235,65 (um milhão, quinhentos e oito mil, duzentos e
trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). A CPL torna
público, para conhecimento de quem interessar, que a empresa
Harpia Construção, Comércio e Serviços Eireli EPP interpôs
recurso contra a classificação das empresas Arraial Construções
de Edifícios Ltda ME CNPJ nº 18.129.658/0001-63 e Cedro
Engenharia Ltda EPP CNPJ nº CNPJ nº 07.940.834/0001-26. Fica
assim aberto prazo recursal para apresentação das contrarrazões.
Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas na
CPL, situada à Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento, 1º
andar ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de
08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão,
22 de dezembro de 2015. Wiguivaldo Patriota - Presidente CPL (*).
CONTRATOS Processo Nº: 110/2014 Comissão: CPL Modalidade/
Nº: Pregão Nº 061/2014; Objeto Nat.: Compra Objeto Descr:
Fornecimento parcelado de suprimentos de informática. Contrato
nº 095/2015 – Contratado: Rede de Negócios em Tecnologia Ltda
ME CNPJ nº 11.004.395/0001-17 – Valor contratado: 558.350,00;
Processo Nº: 110/2014 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Nº
061/2014; Objeto Nat.: Compra Objeto Descr:. Fornecimento
parcelado de suprimentos de informática. Contrato nº 096/2015 –
Contratado: Comercial Luan Limoeirense Ltda ME CNPJ nº
13.171.760/0001-03 – Valor contratado: 63.000,00; Processo Nº:
057/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: TP Nº 005/2015; Objeto
Nat.: Obra e/ou serviços de engenharia Objeto Descr: Contratação
de empresa para executar a construção da quadra coberta com
vestiário para a Escola Municipal Jornalista Assis Chateaubriand
no Município da Vitória de Santo Antão. Contrato nº 097/2015 –
Contratado: Rio Branco Construtora Eireli EPP CNPJ nº
02.951.249/0001-08 – Valor contratado: 690.733,14; Processo Nº:
075/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Nº 035/2015;
Objeto Nat.: Compra Objeto Descr:. Fornecimento parcelado de
combustíveis tipo óleo diesel S10. Contrato nº 098/2015 –
Contratado: Posto São Paulo Ltda CNPJ nº 35.520.923/0001-59
– Valor contratado: 42.300,00; Processo Nº: 109/2014 Comissão:
CPL Modalidade/Nº: Pregão Nº 060/2014; Objeto Nat.: Compra
Objeto Descr: Fornecimento parcelado de tintas. Contrato nº
099/2015 – Contratado: MSM Empreendimentos Ltda EPP CNPJ
nº 13.505.251/0001-70 – Valor contratado: 182.854,00; Processo
Nº: 066/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Concorrência Nº
006/2015; Objeto Nat.: Obra e/ou serviços de engenharia Objeto
Descr: Construção das Unidades de Saúde da Família do bairro
da Militina e bairro Jardim Ipiranga no Município da Vitória de
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Santo Antão. Contrato nº 100/2015 – Contratado: Harpia
Construção, Comércio e Serviços Eireli EPP CNPJ nº
12.272.426/0001-83 – Valor contratado: 816.393.52; Processo Nº:
082/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Convite Nº 006/2015;
Objeto Nat.: Obra e/ou serviços de engenharia Objeto Descr:
Contratação de empresa para execução dos serviços de
desobstrução do canal por trás das casas nº 645, 647, 655, 669,
675, e 677 na avenida do Borges. Contrato nº 101/2015 –
Contratado: C&C Construtora e Prestadora de Serviços Ltda.
CNPJ nº 21.482.226/0001-46 – Valor contratado: 32.677,56;
Processo Nº: 081/215 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Nº
040/2015; Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Fornecimento de
touca em organza, avental, calças, jalecos e botas destinados
para atender as necessidades da Secretaria de Educação.
Contrato nº 102/2015 – Contratado: Germano Bernardo Dias ME
CNPJ nº 21.140.735/0001-90 – Valor contratado: 181.750,00;
Processo Nº: 080/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Nº
039/2015; Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Fornecimento de
fogões industriais destinados a Secretaria de Educação. Contrato
nº 103/2015 – Contratado: Ferrudd Comercial Ltda CNPJ nº
03.036.083/0001-67 – Valor contratado: 9.275,00; Processo Nº:
080/215 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Nº 039/2015;
Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Fornecimento de fogões
industriais destinados a Secretaria de Educação. Contrato nº
104/2015 – Contratado: Nutril Comércio de Alimentos Eireli ME
CNPJ nº 10.403.325/0001-79 – Valor contratado: 23.550,00;
Processo Nº: 085/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Nº
041/2015; Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Fornecimento de
recarga de oxigênio gasoso medicinal. Contrato nº 105/2015 –
Contratado: Comercial Cardoni Ltda ME CNPJ nº 41.043.704/000129 – Valor contratado: 330.000,00; Processo Nº: 037/2015
Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Nº 021/2015; Objeto Nat.:
Compra Objeto Descr: Aquisição de um trator agrícola destinado a
Secretaria de Obras. Contrato nº 106/2015 – Contratado: Maqtral
Máquinas Peças e Tratores de Pernambuco Ltda CNPJ nº
07.736.287/0001-61 – Valor contratado: 113.000,00; Processo Nº:
079/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Nº 038/2015;
Objeto Nat.: Serviço Objeto Descr: Coleta e tratamento com
destruição térmica das cinzas dos resíduos sólidos provenientes
dos serviços de saúde do Município da Vitória de Santo Antão.
Contrato nº 108/2015 – Contratado: Brascon Gestão Ambiental
Ltda CNPJ nº 11.863.530/0001-80 – Valor contratado: 225.600,00;
Processo Nº: 094/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Nº
045/215; Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Fornecimento de
fogões industriais destinados a Secretaria de Educação deste
Município. Contrato nº 109/2015 – Contratado: Ferrudd Comercial
Ltda ME CNPJ nº 03.036.083/0001-67 – Valor contratado:
12.375,00; Objeto Nat.: Locação Objeto Descr: Locação de imóvel
destinado a sediar a residência do instrutor do tiro de guerra nº
07-004, sediado nesta cidade conforme convênio firmado entre
este Município e o Comando Militar do Nordeste do Exército
Brasileiro. Contrato nº 110/2015 – Contratado: Jair Carlos da Silva
Júnior CPF nº 717.256.104-00 – Valor contratado: 6.000,00; Vitória
de Santo Antão, 22 de dezembro de 2015. Elias Alves de Lira –
Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 100/2015
Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 050/2015
Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de 25 notebooks destinado a
atender as necessidades do Município da Vitória de Santo
Antão. Valor Máximo Aceitável: R$ 75.250,00 (setenta e cinco mil,
duzentos e cinquenta reais). Local e data da sessão de abertura:
Sala da CPL - Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar –
Livramento – Vitória de Santo Antão/PE; 08/01/2016; Horário:
09:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário
de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo
Antão, 22 de dezembro de 2015. Wiguivaldo Patriota - Pregoeiro
(*). AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 101/2015 Comissão:
CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 051/2015 Objeto Nat.:
Compra Objeto Descr: Contratação de empresa especializada
para fornecimento futuro e eventual de materiais gráficos
destinados para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde deste Município. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.857.746,80
(três milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, setecentos e
quarenta reais e oitenta centavos). Local e data da sessão de
abertura: Sala da CPL - Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar –
Livramento – Vitória de Santo Antão/PE; 11/01/2016; Horário:
08:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às
13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 22 de
dezembro de 2015. Wiguivaldo Patriota - Pregoeiro (*).
(F)
na sede social, localizada na Rua Padre Carapuceiro, nº 968,
Salas 1702/1703, Empresarial Janete Costa, Boa Viagem, na
Cidade de Recife-PE, CEP: 51020-280, às 09 horas, em primeira
convocação, com a presença de sócios titulares de, pelo menos,
¾ (três quartos) do capital social, ou, às 10 horas, em segunda
convocação, com qualquer quórum, a fim de deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: 1) Modificação da forma de administração
da Sociedade; 2) Realização de aporte no valor de R$ 333.496,46
(trezentos e trinta e três mil quatrocentos e noventa e seis reais e
quarenta e seis centavos) em favor da BF Fortship (PA) Agência
Marítima Ltda., a fim de dar cumprimento ao acordo firmado com o
Sindicato dos Arrumadores do Estado do Pará; 3) Reembolso dos
valores mutuados pela BF Fortship (PA) Agência Marítima Ltda.
em favor da Sociedade, correspondentes a R$ 1.200.000,00 (um
milhão e duzentos mil reais). 4) Demais assuntos de interesse da
Sociedade. Recife (PE), 19 de dezembro de 2015. André Coelho
Brandão.
(80554)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE HOTÉIS E
TURISMO - HOTEL JANGADEIRO
CNPJ: 09.768.292/0001-81 - NIRE 263.0003931-1- EDITAL DE
CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convidados os senhores acionistas da Cia Pernambucana
de Hotéis e Turismo - Hotel Jangadeiro, a se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 28 de
dezembro de 2015 às 09:00 horas na Sede Social, situada à
Av. Boa Viagem nº 3114, nesta cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, para verificar e homologar o aumento do capital
social, com a consequente alteração do Estatuto Social, aprovado
pela AGE de 06/11/2015, cujo extrato da Ata foi publicado no dia
28/11/2015, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e no Diário
da Manhã. Recife, 18/12/2015. Roberto Baptista da Silva Mattos
- Diretor Presidente.
(80280)
ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL S.A.
CNPJ/MF: 07.699.082/0001-53 - NIRE 26.3.0001479-3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Os acionistas do Estaleiro Atlântico Sul S.A. (“Companhia”) são
convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária
(“Assembleia”), a realizar-se no dia 21 de janeiro de 2016, às
10:00 horas, na sede social da Companhia, à Ilha de Tatuoca s/
nº, Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros
- SUAPE, na Cidade de Ipojuca, Estado de Pernambuco, a fim
de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (1) Deliberar
sobre (i) o aumento do capital social da Companhia no valor de
até R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais), mediante a
emissão de até 6.000.000.000 (seis bilhões) de ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$
0,01 (um centavo de real) por ação, sendo que o aumento do
capital social será considerado efetivado, independentemente de
nova deliberação, caso seja subscrita a quantidade mínima de
4.000.000.000 (quatro bilhões) de ações ordinárias, nominativas
e sem valor nominal, equivalentes a um aumento do capital
social no valor de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de
reais); e (ii) eventuais medidas correlatas decorrentes da
implementação do aumento de capital. INSTRUÇÕES GERAIS: 1.
A presente convocação baseia-se em proposta da diretoria, com
fundamentação pormenorizada das razões que justificam a adoção
das medidas propostas, a qual se encontra à disposição dos
acionistas na sede da Companhia. 2. Regras para Representação:
solicita-se ao acionista que desejar participar pessoalmente da
Assembleia ou ser representado por procurador comparecer à
sede da Companhia portando os seguintes documentos: (i) cópias
autenticadas do Instrumento de Constituição ou Estatuto Social ou
Contrato Social; (ii) ata de eleição de Conselho de Administração
(quando houver); e (iii) e ata de eleição de Diretoria que contenha a
eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) à Assembleia.
Além dos documentos indicados em (i), (ii) e (iii) acima, quando
o acionista for representado por procurador, deverá apresentar
juntamente com tais documentos o respectivo mandato, com
poderes especiais e firma reconhecida, bem como as cópias
autenticadas do documento de identidade e ata de eleição do(s)
representante(s) legal(is) que assinou(aram) o mandato que
comprovem os poderes de representação, além do documento de
identidade e CPF do procurador presente. A medida destina-se a
assegurar o cumprimento do art. 126 da Lei nº 6.404/76. Ipojuca,
22 de dezembro de 2015. Décio de Sampaio Amaral - Presidente
do Conselho de Administração.
(80286)
Publicações Particulares
MD PE TORRES DA LIBERDADE SPE LTDA.
BRANDÃO FILHOS FORTSHIP (PE)
AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA.
CNPJ/MF nº 02.759.524/0001-96 | NIRE nº 262.011.117.58
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE SÓCIOS
Ficam os sócios de Brandão Filhos Fortship (PE) Agência
Marítima Ltda. (“Sociedade”), convocados para se reunirem em
Reunião de Sócios, a ocorrer no dia 30 de dezembro de 2015,
CNPJ 09.422.046/0001-73
NIRE 2620.166.709-8
REDUÇÃO DE CAPITAL
MD PE TORRES DA LIBERDADE SPE LTDA., com sede na
cidade do Recife/PE, na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira,
n.º 467, andar 13 parte, Bairro do Pina, CEP 51011-050, CNPJ/MF
09.422.046/0001-73, com contrato social devidamente arquivado
perante a JUCEPE/NIRE 2620.166.709-8, vem a público divulgar
Recife, 23 de dezembro de 2015
que, em reunião realizada em 10/09/2015 foi decidida, por
unanimidade dos sócios, com fundamento no artigo 1082, inciso
II, do Código Civil, a redução parcial do capital social em R$
98.516,00, com o cancelamento de 98.516 quotas. Presidente:
Gustavo José Moura Dubeux e Secretário: Marcos José Moura
Dubeux. Ata registrada na JUCEPE sob o nº 2015.843879-5.
(80330)
SM PARTICIPAÇÕES S/A –
CNPJ (MF) n.º 03.492.850/0001-42 –
NIRE N.º 26300010895.
CONVOCAÇÃO.
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
Ficam convocados os Srs. Acionistas, para reunir em AGE, a
realizar-se às 14h do dia 28/12/2015, local da nova sede social,
situada na Rua do Sossego, nº 298, Boa Vista, Recife/PE, CEP
50.050-080, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a)
Mudança da sede social; b) Eleição de nova diretoria. Recife (PE),
15/12/2015. Valmir João de Oliveira – Diretor.
(80328)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DÉCIMA SÉTIMA VARA CÍVEL DA CAPITAL –
SEÇÃO B
Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano – AV
DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, s/nº - Ilha Joana
Bezerra
Recife/PE CEP:50080900 Telefone: - E-mail: - Fax:
Comarca – Recife
Juízo de Direito – Décima Sétima Vara Cível da Capital –
Seção B
Expediente nº 2015.0656.000888
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 20 DIAS
A Doutora Valdereys Ferraz Torres de Oliveira, Juíza de Direito
em exercício cumulativo nesta Décima Sétima Vara Cível da
Capital- SEÇÃO B, FAZ SABER ao Sr. JOSÉ JOÃO XAVIER
GARRIDO DA SILVA, o qual se encontra em local incerto e não
sabido que, neste Juízo de Direito, tramita a ação de COBRANÇA,
sob o nº 0003657-94.2003.8.17.0001, aforada por CONDOMÍNIO
DO EDIFÍCIO MARJOLET. Assim, fica o mesmo CITADO para,
querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze)
dias, e indicar as provas que pretende produzir sob pena de
revelia, contados do transcurso deste. Advertência: Não sendo
contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos
como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição
inicial (art. 285, c/c o art. 319, do CPC). E, para que chegue ao
conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, Giseli Lacerda
Pinheiro, o digitei e o submeti à conferência e subscrição da
Chefia de secretaria.
Recife, 11 de dezembro de 2015
Ailton Felix Pessoa Junior
Chefe de Secretaria Adjunto Seção B
Valdereys Ferraz Torres de Oliveira
Juíza de Direito Em exercício Cumulativo
(80344)
32ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RECIFE,
ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO DA SECRETARIA – Certifico
que foi expedido edital de citação, e com fundamento no artigo
162, § 4º do C.P.C., e a Ordem do Juiz (Instrução de Serviço
nº 01/2005, art. 16, publicada no D.O.E. nº 157, fl 10/11, de
19/08/2005), publique-se o referido edital e intime-se a parte
autora para que, no prazo de 15 dias, providencie a publicação do
referido edital, por duas vezes, em jornais de grande circulação.
Recife, 06 de outubro de 2015.
Durval Jorge Pacheco Albert Chefe de Secretaria
EDITAL DE CITAÇÃO
(Prazo: 20 dias) O Doutor DEMÓCRITO REINALDO FILHO, Juiz
de Direito da 32ª Vara Cível da Comarca do Recife, Estado de
Pernambuco, seção B, em virtude da Lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem
conhecimento e a quem interessar possa, que por este Juízo e
Secretaria tramitam os Autos n.º 0003728-47.2013.8.17.0001, da
Ação de Depósito, proposta por MARCOPOLO S/A, alegando que
a parte ré GENILDO DIONÍZIO TIMÓTEO encontra-se em lugar
incerto e não sabido. E pelo presente Edital, com prazo de vinte
(20) dias, que será afixado no átrio do Fórum e publicado do Diário
Oficial do Estado – Poder Judiciário, CITA e o tem por CITADO,
para que responda aos termos da ação, querendo, no prazo de
quinze (15) dias, oferecendo resposta escrita, indicando provas
a serem produzidas e oferecendo, de logo, rol de testemunhas
e documentos, sob pena de, em não o fazendo, se presumirem
aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora
na inicial e ser-lhe decretada a revelia, conforme o artigo 285
do C.P.C. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade do Recife,
Estado de Pernambuco, aos seis (06) dias do mês de outubro (10)
do ano Dois Mil e Quinze (2015). Eu, Durval Jorge Pacheco Albert,
chefe de Secretaria, digitei e subscrevi.
DURVAL JORGE PACHECO ALBERT
Chefe da Secretaria
DEMÓCRITO REINALDO FILHO
Juiz de Direito
(80347)