DOEPE 20/02/2016 -Pág. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 484, DE 19/02/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Carlos Alexandre Campelo Pessoa, matrícula nº 143033-5, para
a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 200ª Circ. – Araripina, da 24ª
DESEC/GCOI-2/DINTER-2, ficando dispensado Comissário Especial de Polícia Ivan Honório Januário, matrícula nº 158174-0, com
efeito retroativo a 01/02/2016.
Nº 485, DE 19/02/2016 - Designar Comissário Especial de Polícia Ivan Honório Januário, matrícula nº 158174-0, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 200ª Circ. – Araripina, da 24ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, com efeito retroativo a 01/02/2016.
Nº 486, DE 19/02/2016 - Designar o Escrivão de Polícia Francisco de Assis Lourenço de Oliveira, matrícula nº 273618-7, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 182ª Circ. – Betânia, da 21ª DESEC/
GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo a 01/02/2016.
Nº 487, DE 19/02/2016 - Designar o Agente de Polícia Alexsandro Silva de Oliveira, matrícula nº 350878-1, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 186ª Circ. – Petrolândia, da 22ª DESEC/GCOI2/DINTER-2, ficando dispensado o Comissário de Polícia Adilson Alves de Oliveira, matrícula nº 320629-7, com efeito retroativo a
01/02/2016.
Recife, 20 de fevereiro de 2016
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 733 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.201, considerando a conclusão do processo de SIND 002.2014.06, instaurado pela Portaria SE nº
5658 de 10.11.2014, DOE 11.11.2014, originado pelo SIGEPE nº 0526806-0/2014, diante dos argumentos fáticos e jurídicos contidos no
Relatório Final (fls. 964/977), emitido pela Comissão Processante, incluindo-o como parte desta decisão, Decide: homologá-lo nos termos
do inciso III do art. 218, da Lei nº 6.123/68, determinando a inclusão em pauta para posterior instauração de inquérito administrativo.
PORTARIA SEE Nº 760 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, BARTIRA DE BRITTO CAVALCANTI
FARIAS, matrícula nº 255.718-5, para exercer a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Duque de Caxias, localizada
no município de Buíque, Gerência Regional de Educação Sertão do Moxotó-Ipanema, a partir de 19 de fevereiro de 2016.
Nº 488, DE 19/02/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Genilson sobral Alves de Oliveira, matrícula nº 150529-7, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 144ª Circ. – Poção, da 15ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 01/02/2016.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES)
PORTARIA SE/GGDP DE 19 DE 02 DE 2016.
Nº 489, DE 19/02/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Rilton de França Lima, matrícula nº 158194-5, para responder pela
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 47ª Circ. – Paudalho, da 11ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, durante a Licença Prêmio de seu titular, o Comissário Especial de Polícia Belmi Pinheiro de Araújo Belém, matrícula
nº 123885-0, no período de 03/02 a 02/04/2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11,
Nº 490, DE 19/02/2016 - Designar o Agente de Polícia José Maria Cardoso Filho, matrícula nº 350663-0, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 5ª Circ. – Casa Amarela, da 5ª DESEC/GCOM/DIM, ficando
dispensado o Agente de Polícia Daniel de Souza Lacet, matrícula nº 319835-9, com efeito retroativo a 01/02/2016.
Nº 763 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 756 de 18.02.16 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a MAURILIO EUFRASIO
LUNA, Prof. LPE, III, D, mat. 180.297-6, na função de Diretor da Esc. São Vicente de Paula, Exu, Araripina, com 200 h/a mensais, a partir
de 01.02.16.
Nº 491, DE 19/02/2016 - Designar a Escrivã de Polícia Claudia Fernanda Alves Melo, matrícula nº 350988-5, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 5ª Circ. – Casa Amarela, da 5ª DESEC/GCOM/DIM,
ficando dispensada a Escrivã de Polícia Adilana Lopes de Amorim, matrícula nº 350950-8,) com efeito retroativo a 01/02/2016.
Nº 764 - Remover a GILVANI MARIA DA CRUZ FEITOSA, Prof. LPE, III, D, mat. 173.538-1, para a Esc. Prof. Manoel de Queiroz, São
José do Belmonte, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais, a partir de 03.02.16.
Nº 492, DE 19/02/2016 - Designar o Agente de Polícia Fábio Cyreno de Amorim, matrícula nº 350615-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 5ª Circ. – Casa Amarela, da 5ª DESEC/GCOM/DIM,
ficando dispensado, o Comissário Especial de Polícia Carlos Alberto Soares da Luz, matrícula nº 127741-3, com efeito retroativo a
01/02/2016.
Nº 493, DE 19/02/2016 - Designar o Agente de Polícia Dalton Inacio Sansonio, matrícula nº 272817-6, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 53ª Circ. – Condado, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1,
ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Daniel Paulo da Silva, matrícula nº 119864-5, com efeito retroativo a 01/02/2016.
Nº 494, DE 19/02/2016 - Designar o Escrivão de Polícia Gilberto Marcelo dos Santos, matrícula nº 143074-2, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 57ª Circ. – Tracunhaém, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1,
ficando dispensado o Escrivão Especial de Polícia Hélio Ferreira Machado, matrícula nº 273243-2, com efeito retroativo a 01/02/2016.
Nº 495, DE 19/02/2016 - Designar o Agente de Polícia Bartolomeu Francisco de Melo Filho, matrícula nº 350849-8, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 16ª DESEC – Limoeiro, da GCOI-1/DINTER-1, com efeito
retroativo a 01/02/2016.
Nº 496, DE 19/02/2016 - Designar o Agente de Polícia Andre Barbosa da Silva, matrícula nº 350939-7, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 16ª DESEC – Limoeiro, da GCOI-1/DINTER-1, com efeito
retroativo a 01/02/2016.
Nº 497, DE 19/02/2016 - Designar a Escrivã de Polícia Márcia Cristina Almeida Feliciano, matrícula nº 320610-6, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria da Gerência de Controle Operacional do Interior 1, da DINTER-1/
SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 01/02/2016.
Nº 498, DE 19/02/2016 - Designar a Agente de Polícia Tássia Cíntia Nascimento Pinheiro, matrícula nº 296979-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 126ª Circ. – Vertente do Lério, da 16ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 01/02/2016.
Nº 499, DE 19/02/2016 - Designar a Escrivã de Polícia Sylvia Rosanne Costa Lima, matrícula nº 273362-5, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 3ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Petrolina,
da DPMUL/GCOE/DIRESP, ficando dispensada a Escrivã de Polícia Lucivânia Rodrigues da Silva, matrícula nº 351045-0, com efeito
retroativo a 01/02/2016.
Nº 500, DE 19/02/2016 - Designar o Agente de Polícia Clecio de Oliveira Costa, matrícula nº 350865-0, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 65ª Circ. – Pombos, da 12ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1,
ficando dispensado o Agente de Polícia Manoel Francisco de Souza Filho, matrícula nº 319845-6, com efeito retroativo a 01/02/2016.
Nº 501, DE 19/02/2016 - Designar Agente de Polícia Valmi Amaral de Oliveira, matrícula nº 350674-6, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª DP de Repressão ao Narcotráfico, do DENARC/GCOE/DIRESP,
ficando dispensado o Comissário de Polícia Aureo Jose Silva Custódio, matrícula nº 296875-4, com efeito retroativo a 01/02/2016.
Nº 502, DE 19/02/2016 - Designar Comissário de Polícia Aureo Jose Silva Custódio, matrícula nº 296875-4, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª DP de Repressão ao Narcotráfico, do DENARC/GCOE/
DIRESP, ficando dispensado o Agente de Polícia Miguel Brasiliano da Silva Neto, matrícula nº 319608-9, com efeito retroativo a
01/02/2016.
RESOLVE:
Nº 765 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 757 de 18.02.16 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a GILVANI MARIA DA CRUZ
FEITOSA, Prof. LPE, III, D, mat. 173.538-1, na função de Diretor da Esc. Prof. Manoel de Queiroz, São José do Belmonte, GRE Salgueiro,
com 200 h/a mensais, a partir de 03.02.16.
Nº 766 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 758 de 18.02.16 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a VANIA FERREIRA PINTO,
Prof. LPE, III, D, mat. 180.967-9, na função de Diretor da Esc. Dr. Fabio Correa, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.16.
Nº 767 - Atribuir Pro-Tempore a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a MARIA JOSE DA SILVA NASCIMENTO, Prof. LPE, III, D,
mat. 143.912-0, para responder pelo expediente da Esc. Creusa de Freitas Cavalcanti, Macaparana, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais,
durante o impedimento do titular no período de 04.12.15 a 02.04.16, Conforme Port. 511 de 02.02.16.
Nº 768 - Remover LUCINETE DE SOUZA BELO, Prof., LPE, II, D, mat. 189.177-4, para a EREM Dr. Anthenor Guimarães, Barreiros, com
200 h/a mensais, em Apoio Pedagógico, a partir de 14.09.15. SIGEPE 04920355/15.
Nº 769 - Remover VERONICA DOS SANTOS ROCHA, Prof., LPE, III, D, mat. 157.319-5, para a Esc. Cristiano Barbosa e Silva, Barreiros,
com 200 h/a mensais, em Apoio Pedagógico, a partir de 14.09.15. SIGEPE 04914270/15.
Nº 770 - Remover WYRACI JANY Mª. DA SILVA NASCIMENTO VASCONCELOS, Prof., LP, III, D, mat. 154.675-9, para a Esc.
Joaquim Silvério Pimentel, Rio Formoso, GRE Barreiros, com 200 h/a mensais, em Apoio Pedagógico, a partir de 14.09.15. SIGEPE
04920333/15.
Nº 771 - Remover ELSIE ANA SOUZA ROCHA, Prof., LPE, III, D, mat. 160.875-4, para a Esc. Hélio Santiago Ramos, Barreiros, com 200
h/a mensais, em Apoio Pedagógico, a partir de 14.09.15. SIGEPE 04914887/15.
Nº 772 - Remover ARLETE FARIAS BARRETO, Prof., LPE, III, D, mat. 262.582-2, para a Esc. Hélio Santiago Ramos, Barreiros, com 200
h/a mensais em Apoio Pedagógico, a partir de 14.09.15. SIGEPE 04914516/15.
Nº 774 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de História, de YURIA GAGARIN DANIEL DE SOUZA NOBREGA DA CRUZ, Prof.
LPE, II, D, mat. 175.151-4, e localizar na Esc. Barros Carvalho, Cordeiro, GRE R Sul, a partir de 08.04.15. SIGEPE 04333364/15.
Nº 775 - Designar ANDERSON FRANCA DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 257.678-3, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Clídio de
Lima Nigro, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
26.10.15. SIGEPE 05102460/15.
Nº 776 - Remover TELMA REJANE PERAZZO RABELO, Prof. LP, , D, mat. 255.485-2, a Gerência de Atenção ao Servidor, da
Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, desta Gerência Geral, com a 200 h/a mensais. SIGEPE 05189387/15.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder em 19/02/2016
MATRÍCULA
DECÊNIO
SE0512095-4/2015
ANA ALAIDE MENDES PINHEIROS
1331272
3º
19/11/2015
SE0493858-1/2015
ANA INÊZ EUCLIDES DA SILVA
1336363
3º
12/02/2016
Nº 503, DE 19/02/2016 - Designar o Escrivão de Polícia Itaciano Jose Pereira Moreira, matrícula nº 319961-4, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 21ª Circ. – Moreno, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito
retroativo a 01/02/2016.
SE0501559-7/2015
ADENISE PEREIRA DA SILVA
1321250
2º
02/12/2014
SE0515773-1/2015
CLAUDIA MARIA PEDROSA
1307142
3º
02/02/2016
SE0515789-8/2015
CICERA MARIA DOS SANTOS
1251546
3º
23/11/2014
Nº 504, DE 19/02/2016 - Designar o Escrivão de Polícia Dannylo Christian Galvão Soares, matrícula nº 273415-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 105ª Circ. – Pesqueira, da 15ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Denilson Soares dos Santos, matrícula nº 127751-0, com
efeito retroativo a 01/02/2016.
SE0507744-0/2015
CICERO JOSE CELESTINO
1244124
2º
30/09/2004
SE0514137-3/2015
DANIEL LACERDA DA SILVA
1540203
2º
10/08/2008
SE0513783-0/2015
EMERSSON RODRIGUES DE SOUZA
2395274
1º
30/03/2015
SE0518320-1/2015
ESTEFANIO SOARES DA SILVA
1776053
1º
09/04/2004
Nº 505, DE 19/02/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Denilson Soares dos Santos, matrícula nº 127751-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 105ª Circ. – Pesqueira, da 15ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 01/02/2016.
SE0518320-1/2015
ESTEFANIO SOARES DA SILVA
1776053
2º
19/04/2014
SE0514949-5/2015
GEMILTON TORRES CAVALCANTI
2407230
1º
14/03/2015
SE0513841-4/2015
ISABELLE SOARES DE SANTANA
2441586
1º
19/05/2015
SE0485039-2/2016
JOSÉ ALVES BEZERRA
1333429
3º
10/09/2015
SE0516716-8/2015
JOEL BENTO DA SILVA
1278282
3º
02/06/2015
SE0513990-0/2015
JOSELUCE APARECIDA DE ARRUDA MOURA
1223550
3º
27/05/2014
SE0512017-7/2015
MARIA ESTELITA PESSOA DE MELO GOMES
1286129
3º
07/05/2015
SE0513245-2/2015
TARCISO JOSE DE SIQUEIRA
1333054
3º
30/09/2015
SE0508309-7/2015
VALDEMIR MARIANO DE SANTANA
1318942
3º
21/09/2015
Nº 506, DE 19/02/2016 - Designar o Escrivão de Polícia Antonio Jose Lins Neto, matrícula nº 319795-6, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 73ª Circ. – Sirinhaém, da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1,
com efeito retroativo a 01/02/2016.
Nº 507, DE 19/02/2016 - Designar o Agente de Polícia Leôncio Coelho de Albuquerque Neto, matrícula nº 297215-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício no Setor de Protocolo e Remessa, da Divisão de Homicídios Agreste Caruaru, da DINTER-1, com efeito retroativo a 01/02/2016.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
A PARTIR DE
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ITEM II, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968.
Nº 508, DE 19/02/2016 - Designar a Agente de Polícia Micheline Gomes de Araújo Mato, matrícula nº 296863-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da Divisão de
Homicídios Agreste - Caruaru, da DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia Leôncio Coelho de Albuquerque Neto, matrícula
nº 297215-8, com efeito retroativo a 01/02/2016.
PROCESSO/SIGEPE
Nº 509, DE 19/02/2016 - Designar o Escrivão de Polícia Zirnaldo Alves de Figueiredo, matrícula nº 273394-3, para a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria da Divisão de Homicídios Agreste - Caruaru, da DINTER-1, ficando dispensada
a Agente de Polícia Micheline Gomes de Araújo Mato, matrícula nº 296863-0, com efeito retroativo a 01/02/2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
MATRÍCULA
PERIODO
SE0507005-8/2015
ALEX LINS FERREIRA
NOME
1801791
06/11/2004 a 06/11/2014
SE0514901-2/2015
ARMANDO BARROZO LOPES
1734326
19/07/2003 a 19/07/2013
SE0513960-6/2015
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO
1102150
15/12/2001 a 15/12/2011
SE0511313-5/2015
MARIA DE LOURDES LIMA DA SILVA
1316575
05/11/2005 a 05/11/2015
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ITEM II, ALINEA “A” DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968.
PROCESSO/SIGEPE
SE0516028-4/2015
NOME
EULINA MARIA DE BARROS
MATRÍCULA
PERIODO
1313754
11/09/2005 a 11/09/2015