DOEPE 20/07/2016 -Pág. 28 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
28 - Ano XCIII • NÀ 133
CONVOCA as empresas abaixo discriminadas a apresentarem
propostas finais ajustadas na sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito
a Rua CEL. João de Souza Leão, S/N, 1° andar, sala da Diretoria
de Licitações, de segunda a sexta, IMPRETERIVELMENTE no
horário das 08h00min às 14h00min. No prazo de até 03 (três)
dias uteis a contar do 1º dia útil após esta publicação para fins de
conclusão do certame. COTA 75%: SOLUMED Distribuidora de
Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda. Itens: 020; 022; 036;
043; 075; 136; CRISTÁLIA Produtos Químicos Farmacêuticos
Ltda.; Itens: 028; INJEFARMA Cavalcanti e Silva Distribuidora
Ltda. Itens: 045; 046; COTA 25%: KAMEDICA Distribuidora de
Medicamentos Ltda. Itens: 036; 136; INJEFARMA Cavalcanti e
Silva Distribuidora Ltda. Itens: 045; 046; 085; JC Distribuidora
de Medicamentos Itens: 043; COTA EXCLUSIVA: KAMEDICA
Distribuidora de Medicamentos Ltda. Itens: 025; 030; 034; 040;
047; 055; 056; 057; 076; 082; 092; 097; 098; 106; 107; 109; 122;
140; INJEFARMA Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda. Itens:
004; 012; 013; 018; 021; 035; 049; 074; 095; 103; 111; 117; 131;
137; 139; JC Distribuidora de Medicamentos Itens: 003; 113;
142; 143; Ipojuca, 04 de julho de 2016; Ajax Lins Pereira Neto –
Diretor Presidente Pregoeiro.
SECRETARIA DE SÁUDE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6743/2016 EDITAL N°
033/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2016 Homologo o
resultado do julgamento do certame em epígrafe do tipo Menor
valor unitário por item tendo como objeto a Contratação de
empresa especializada para Fornecimento de Fardamentos,
visando suprir as necessidades dos profissionais da Secretaria
Municipal de Saúde do Ipojuca, (163 (cento e sessenta e três)
Auxiliares de Serviços Gerais e 60 (sessenta) Auxiliares de
Recepção e Portaria), sendo distribuídos 02 (dois) fardamentos
para cada e Adjudico o objeto da licitação as empresas
PERFILGRÁFICA Ltda. CNPJ n. 08.829.277.0001-33, vencedora
dos itens: 001 – valor unitário R$ 12,80 (doze reais e oitenta
centavos); Evaldo Rui Duque Vilar. CNPJ n. 41.073.677.000137, para os itens: 002 – valor unitário R$ 39,00 (trinta e nove
reais); 003 – valor unitário R$ 59,00 (cinquenta e nove reais);
“2ª colocada” 004 – valor unitário R$ 51,00 (cinquenta e um
reais); 007 – valor unitário R$ 59,00 (cinquenta e nove reais);
008 – valor unitário R$ 51,00 (cinquenta e um reais); Canal de
Soluções Indústria e Comércio de Confecções EIRELI ME.
CNPJ n. 17.171.401.0001-07, vencedora dos itens: 005 – valor
unitário R$ 43,00 (quarenta e três reais); 006 – valor unitário R$
58,00 (cinquenta e oito reais); 009 – valor unitário R$ 28,00 (vinte
e oito reais); 010 – valor unitário R$ 28,00 (vinte e oito reais);
Fundamentado na Lei Federal n° 10.520 de 17 de julho de 2002
aplicando-se subsidiariamente no que couberem as disposições
da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas as
alterações posteriores. Ipojuca, 19 de julho de 2016. Cristina
Paulino Secretária de Saúde.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 06/2016.
Obj. Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de
Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos como recursos
Estadual através do Convênio 007/2015 e Próprio. Contratado: S A
SOUSA CONSTRUTORA LTDA EPP. CNPJ: 15.088.207/0001-37.
Valor: R$ 172.317,97. Vigência: de 120 dias. Jaqueira, 13/05/2016.
MARIVALDO SILVA DE ANDRADE. Gestor do Órgão (**)
(86363)
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUCATI
– PE
Torna Público que encontrasse aberto o Processo Licitatório
n° 14/2016, Pregão Presencial nº 12/2016, cujo objeto é
aquisição parcelada de reagentes e materiais de consumo para
realização dos exames destinado ao laboratório deste Município.
Recebimento dos envelopes dia 03/08/2016 às 09:00h. O Edital
está à disposição dos interessados das 08h às 13h, no endereço,
Rua Rui Barbosa, 65 – Centro - Jucati – PE, ou através da página.
www.jucati.pe.gov.br. Outras informações pelo fone/fax (087)
3779-8103. Jucati, 19 de julho de 2016. José Jilvan da Silva –
Pregoeiro.
(86366)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2015
- PMO COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA
RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO
DA CONCORRÊNCIA No 006/2015. Outros Serviços.
Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA,
CORRETIVA, EXPANSÃO, MELHORIA, MODERNIZAÇÃO DO
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E GERENCIAMENTO DO
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (SIP) DO MUNICÍPIO DE
OLINDA/PE. O Secretário da Fazenda e da Administração mantém
a decisão da Comissão Permanente para Assuntos de Licitação –
COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA de INABILITAR
as empresas: SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO
LTDA. CNPJ: 01.154.128/0001-36 e FINK ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: 10.565.117/0001-76. E, HABILITAR as empresas: REAL
ENERGY LTDA. CNPJ: 41.116.138/0001-38 e FM RODRIGUES E
CIA LTDA. CNPJ: 48.893.226/0001-95 a passarem a próxima fase
do certame. Fica designado o dia 26/07/2016, às 11:00 horas,
para abertura dos envelopes contendo as propostas de preços das
empresas habilitadas. Maiores informações na sede do Órgão,
situado a Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro,
Olinda/PE, CEP: 53-010-230 ou através do Fone/Fax: (081) 34393593/3429-9417 no horário das 8:00 às 14:00 horas, de segunda
à sexta-feira, ou ainda por E-mail: [email protected]. Olinda,
19/07/2016. João Alberto Costa Faria - Secretário da Fazenda e
da Administração
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – UPL – COPAL/SAEDO. AVISO DE PREGÃO
PRESENCIAL No 031/2016. P.L. Nº 037/2016 – UG: FMSLICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE 25% (VINTE E CINCO
POR CENTO) PARA MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL –
MEI. COMPRAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE DE OLINDA. Valor R$ 507.208,14
(quinhentos e sete mil, duzentos e oito reais e quatorze
centavos). Abertura: 02/08/16 às 09:00 horas, na sede da
UPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, 1º andar- Varadouro,
Olinda/PE- CEP 53-010-230. Os interessados poderão adquirir
Editais e Anexos, ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), importância
essa não reembolsável, que deverá ser efetuada através de um
comprovante de depósito na C/C: 10769-7, Ag.: 2365-5, Banco
do Brasil, ou ainda, GRATUITAMENTE mediante o fornecimento
de CD/Pendrive no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do fone/fax: (081)-3439-3593/3439-9417 no horário
das 8:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira ou ainda por
E-mail: [email protected]. Olinda, 19 de julho de 2016.
Leonardo Rennê Figueirêdo de Melo. Pregoeiro da COPAL/
SAEDO.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – UPL – COPAL/SAEDO. AVISO DE PREGÃO
PRESENCIAL No 006/2016. P.L. Nº 007/2016 – UG: FMS.
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE 25% (VINTE E CINCO
POR CENTO) PARA MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
– MEI. COMPRAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PERMANENTES PARA APRIMORAMENTO DA REDE DE FRIO
DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES DO MUNICIPIO
DE OLINDA/PE. Valor: R$ 426.998,42 (quatrocentos e vinte e
seis mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta e dois
centavos). Abertura: 09/08/16 às 09:00 horas, na sede da UPL,
sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, 1º andar- Varadouro,
Olinda/PE- CEP 53-010-230. Os interessados poderão adquirir
Editais e Anexos, ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), importância
essa não reembolsável, que deverá ser efetuada através de um
comprovante de depósito na C/C: 10769-7, Ag.: 2365-5, Banco
do Brasil, ou ainda, GRATUITAMENTE mediante o fornecimento
de CD/Pendrive no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do fone/fax: (081)-3439-3593/3439-9417 no horário
das 8:00 às 14:00 horas, de segunda à sextafeira ou ainda por
E-mail: [email protected]. Olinda, 19 de julho de 2016.
Leonardo Rennê Figueirêdo de Melo. Pregoeiro da COPAL/SAEDO.
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE PALMARES – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
REPETIÇÃO
O Fundo Municipal de Assistência Social de Palmares através
de seu pregoeiro comunica a abertura do Pregão Presencial
002/2016 – Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento
de ataúdes destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social,
conforme relação constante neste Termo de Referência.
-Valor Máximo Aceitável: R$ 59.599,60 (cinqüenta e nove mil
quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).
-Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal de
Palmares/PE - Rua Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião,
Palmares/PE (CEP: 55.540-000); data 02/08/2016 às 09:00hs.
Informações do edital e anexos podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou pelo telefone (81) 3662-1288
ramal 217, no horário de 07:30h às 12:00h, de segunda a sextafeira ou pelo [email protected]. Palmares-PE, em
18 de Julho de 2016.
EDUARDO JORGE DE MELO MARTINS
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMARESPE
AVISO DE LICITAÇÃO
REPETIÇÃO
O Fundo Municipal de Assistência Social de Palmares através
de seu pregoeiro comunica a abertura do Pregão Presencial
003/2016 – Objeto: Contratação de Empresa para o translado de
corpo e acessórios fúnebres, em carro especial para o transporte
funerário com motorista de Palmares á Recife/Recife á Palmares
e Palmares á Caruaru/Caruaru á Palmares, destinados ao Fundo
Municipal de Assistência Social, conforme relação constante no
Termo de Referência.
-Valor Máximo Aceitável: R$ 50.562,60 (cinqüenta mil quinhentos
e sessenta e dois reais e sessenta centavos).
-Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal de
Palmares/PE - Rua Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião,
Palmares/PE (CEP: 55.540-000); 03/08/2016; Horário: 09:00hs.
Informações do edital e anexos podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou pelo telefone (81) 3662-1288
ramal 217, no horário de 07:30h às 12:00h, de segunda a sextafeira ou pelo [email protected]. Palmares 18 de
Julho de 2016.
EDUARDO JORGE DE MELO MARTINS
PREGOEIRO
(86356)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE SESSÃO DE ABERTURA/ANALISE E JULGAMENTO
PROPOSTA FINANCEIRA. Fica marcada a sessão para abertura,
análise e julgamento das propostas financeiras das participantes
habilitadas no PL Nº 198/16 TP Nº 019/16 – OBJ: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de engenharia
civil relativos a implantação de uma Central de Comercialização
de Orgânicos em Petrolina – PE (Convênio nº 814339/2014)-SDR.
Data: 22/07/16 às 08h30min. Local: Av. Guararapes, 2114, Centro,
Petrolina/PE. Petrolina, 19/07/16. Vandelmar Nogueira da Silva Presidente da CPL I.
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO PROPOSTA E
HOMOLOGAÇÃO. Resultado de habilitação e proposta financeira
do PL Nº 197/16 TP Nº 018/16 – OBJ: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de engenharia civil
relativos a reforma do prédio da estação leste da comunidade
de Rajada e construção da fabrica de doce de Ponta da Serra
no Município de Petrolina-PE-SEDESC. Compareceu a presente
sessão apenas a empresa: BRACO FORTE CONST. E SERV.
LTDA, após análise dos documentos de Habilitação da referida,
verificou-se, que a mesma restou devidamente Habilitada. Passou
a comissão para a análise e julgamento da proposta financeira
da mesma, após análise constatou-se a sua classificação. Tendo
renunciado os prazos recursais das fases acima citadas em
conformidade com a lei 8.666/93. A empresa: Supracitada, foi
declarada vencedora do certame, por apresentar o menor valor
por lote, sendo o valor do LOTE I: R$ 93.338,80 e lote II: R$
79.479,94. Prazo de execução para o Lote I: 05 (cinco) meses
Recife, 20 de julho de 2016
e para o Lote II: 02 (dois) meses. Vandelmar Nogueira da SilvaPresidente da CPL I. Diante do resultado do certame a Secretária
de Desenvolvimento Social e Cidadania a Sra. Maria Adinai Diniz
Viana Barbosa, no uso de suas atribuições HOMOLOGOU, no dia
18/07/2016 o referido processo. Petrolina, 19/07/2016.
(86367)
R$ 41.331,27. A sessão acontecerá no dia 02 de agosto de 2016
às 09:00 horas na Sala de Licitações da Câmara Municipal. Os
interessados deverão efetuar a retirada do Edital na Sala de
Licitações, na Sede da Câmara Municipal. Informações: (81)
3634-7105.
(86377)
Aviso de Licitação
Republicação 2ª Chamada
Publicações Particulares
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO –PE
Fundo Municipal de Saúde de Poção-PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016
A pregoeira do município de Poção-PE, Sra. Andréia de Carvalho
Brito, comunica aos interessados que realizará: Segunda
chamada do Pregão Presencial n.º 004/2016, que tem como
objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo (ambulância/
simples remoção) para manutenção da rede municipal de
saúde do município de PoçãoPE . Valor Máximo Aceitável
R$ 68.050,00. LICITAÇÃO DIFERENCIADAEXCLUSIVAMENTE
PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE (Artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 123/2006,
com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014. DATA:
01/08/2016 ás 10:00 horas de conformidade com as Leis 10.520/2002 e
8.666/93 e alterações posteriores. Local para realização da licitação:
Rua: Monsenhor Estanislau, 122 – Centro – Poção – PE.
Informações no local, nos dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas,
através do site: www.pocao.pe.gov.br . telefone para contato:
(87) 3834.1234.
(86362)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
BELMONTE
INEXIGIBILIDADE
Ratifico e reconheço a Inexigibilidade de nº008/2016, Objeto:
contratação de Serviços Artísticos para abrilhantar nas festividades
Culturais Alusiva da Padroeira nossa Senhora do Carmo –
Distrito do Carmo em São José do Belmonte –PE , empresa do
meio a empresa PEREIRA FONSÊCA EVENTOS LTDA-ME,
CNPJ nº02.661.243/0001-04,estabelecida na ROD PE 320 KM
35 n 1520 A- Sala 2,Centro de Flores-PE, show com a ANDA
FORROZÃO M 1000 no dia 14/07/2016 no valor de R$15.000,00 e
a empresa BARTOLOMEU GOMES PETROLÂNDIA –ME, CNPJ
70.233.549/0001-01,AV. Manoel Borba ,26- Petrolândia –PE,
Show com a Banda GENINHO BATALHA dia 15/07/2016, com
valor R$ 36.000,00 ,conforme o Art. 25 da lei 8666/93Eugênio
Marcelo Pereira Lins – Prefeito (86364)
FUNDO MUNICIPAIS DE SAÚDE DE S. JOSÉ
DO BELMONTE/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2016
Torna Público que realizará a abertura do Tomada de Preço
nº. 006/2016, as 09:00 horas, do dia 05 de agosto de 2016.
Objeto: aquisição de equipamento e mobiliário para implantação
da Unidade de Saúde em São José do Belmonte , maiores
informações (0xx87) 3884 1156, Klécia Polyanna Pereira Severo
Presidente da CPL
(86353)
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOAQUIM DO MONTE
ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2016
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2016
OBJETO: Reforma da Praça Dr. Alberto de Oliveira (Praça do
Fórum) – São Joaquim do Monte – PE. Acolhendo, na íntegra,
as razões apresentadas no Parecer Técnico elaborado pela
Secretaria de Obras com o critério de julgamento fixado no edital,
a Comissão de Licitação, faz saber aos interessados do certame
em epígrafe, que julgou habilitadas as empresas CONSTRUPAV
– CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA – CNPJ Nº
18.668.477/0001-05, A.D.S. CONSTRUTORA LTDA ME – CNPJ
Nº 21.591.562/0001-27 e ATLANTA HOLDING IMPLEMENTOS
PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA LTDA ME. Fica a retomada da
sessão para abertura das propostas de preços marcada para o dia
29/07/2016, às 09:00 horas, no mesmo local da sessão inaugural.
RODRIGO DE CARVALHO AVELAR - Presidente da CPL.
(86360)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DO MONTE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016.
OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados
à merenda escolar da Rede Municipal de Ensino: EJA, ENSINO
FUNDAMENTAL e MÉDIO, PRÉ-ESCOLA, AEE e CRECHE,
referente ao ano letivo de 2016 do Município de São Joaquim do
Monte cujo valor máximo será de R$ R$ 370.686,86 (trezentos
e setenta mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis
centavos). Abertura: 02/08/2016 às 10:00 horas. LOCAL: Sala
da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal. Av. Estácio
Coimbra, n°45, Centro. O Edital poderá ser adquirido junto à
Comissão de Licitação. (81) 3753-1156. São Joaquim do Monte,
19 de JUNHO de 2016. RODRIGO DE CARVALHO AVELAR.
Pregoeiro.
(86368)
CÂMARA MUNICIPAL DE VERTENTE DO
LÉRIO/PE
CASA JOÃO DIAS DE SALES
(Aviso de Licitação)
A Câmara Municipal de Vereadores de Vertente do Lério, através
do seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, Processo
nº 004/2016, na modalidade Pregão Presencial nº 001/2016, com
objetivo da Contratação de empresa que execute serviços de
consultoria e assessoria técnica contábil com locação de software
de interesse da Administração da Câmara Municipal de Vertente
do Lério-PE e contratação de empresa que execute serviços de
consultoria e assessoria técnica na área de Recursos Humanos,
incluindo instalação de software de rotinas e função inerentes
ao Setor Pessoal da Câmara Municipal. Valor Global estimado:
CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE
IMÓVEIS DO CABO DE SANTO AGOSTINHOPE.
ILDEFONSO TORRES DE SÁ
Oficial
Rua Dr. Antônio de SOUZA Leão nº 188 - Cabo de Santo
Agostinho - PE.
EDITAL DE LOTEAMENTO
ILDEFONSO TORRES DE SÁ, Oficial do Cartório do Registro
Geral de Imóveis da Comarca do Cabo de Stº. Agostinho, Estado
de Pernambuco, em virtude da lei, etc...
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL DE LOTEAMENTO
virem, ou dele conhecimentos tiverem e a quem interessar
possa que, em cumprimento ao que preceitua a Lei nº 6.766 de
19.12.1979, que por parte de CONVIDA FASE 1A S.A., inscrita
no CNPJ nº 14.408.533/0001-11, com sede a Rodovia BR
101 Sul, KM 96,4, nº 5225, SL AP07, Distrito Industrial DIPER,
cidade do Cabo de Santo Agostinho/PE, CEP 54.503-900, no ato
representada por MARCOS ROBERTO BEZERRA DE MELO
MOURA DUBEUX, casado, com CPF nº 008.581.684-13 e
ARMÉNIO CAVALCANTI FERREIRA, com CPF nº 304.692.60491, divorciado, brasileiro, engenheiros, domiciliados na cidade do
Recife-PE, foi DEPOSITADO neste Cartório a meu cargo, situado
à Rua Dr. Antônio de Souza Leão nº 188 - Centro nesta cidade,
o MEMORIAL e demais documentos relativos ao LOTEAMENTO
“CONVIDA 1ª FASE” situado na GLEBA DE TERRA denominada
“GLEBA 2A-2” (dois A - dois), situada na Via Local, próximo
a Rodovia BR-101, nesta cidade, com uma área total loteada
de 617.765,66 m², a área LOTEADA foi subdividida em 8 (oito)
QUADRAS com 49 (quarenta e nove) lotes, assim distribuída: a
Quadra A1 com 15 (quinze) lotes, a Quadra B1 com 13 (treze)
lotes, a Quadra C1 com 04 (quatro) lotes, a Quadra D1 com 03
(três) lotes, a Quadra E1 com 06 (seis) lotes, a Quadra F1 com
02 (dois) lotes, a Quadra G1 com 01 (um) lote e a Quadra H1
com 05 (cinco) lotes; Área Verde Uso Público com 181.731,535
m², Área Sistema Viário - Uso Público com 103.216,657 m², Área
Institucional com 34,20 ha, Área Fases Futuras com 345,53 ha,
Área Fase 1 90,27 ha, Área Verde Fase 1 com 18,12 ha, Área
Sistema Viário Fase 1 com 10,82 ha, Área Lotes Fase 1 com
61,32 ha, com os limites e confrontações descritos na matrícula
nº 13.290 no livro 2; achando-se a área acima dividida em LOTES
para venda a VISTA e à PRAZO. A impuguinação daqueles que
se julgarem prejudicados quanto ao domínio do referido imóvel
deverão ser apresentadas dentro do prazo de 15 (quinze) dias,
contados da data da terceira e última publicação deste EDITAL
no Diário oficial, por 03 (três) dias consecutivos. FINDO o prazo,
não havendo contestação ou reclamação será feito o REGISTRO
DO LOTEAMENTO, ficando os documentos à disposição dos
interessados, neste Cartório, durante o expediente regulamentar.
DADO e PASSADO nesta cidade do Cabo de Santo Agostinho PE. Cartório do Registro Geral de Imóveis, aos 13 (treze) dias do
mês de Julho do ano de 2016 (dois mil e dezesseis). Eu, Ildefonso
Torres de Sá, Oficial do Registro Geral de Imóveis.
(86337)
1º OFICIO DE NOTAS E REGISTROS GERAL
DE IMÓVEIS DE OLINDA/PE
Com fulcro no art. 213, inciso II §2º da lei nº 6.015/73, tomando
por base o requerimento endereçado a este 1º Oficio de Notas
e Registros Geral de Imóveis de Olinda/PE, firmando pelo Sr.
Wellington Batista de Araújo, vem diante daineficácia das
notificações extrajudiciais espedidas por este Oficio Predial
referente ao Lote nº 024, Quadra P, componente do Loteamento
Jardim Circular, no bairro de Amaro Branco, na cidade de Olinda/
PE; solicitar a Vossa Senhoria que dentro de suas atribuições
legais, assim o faça, certificando as partes legitimadas
descritas abaixo a se pronunciarem prazo de 15 dias a respeito
do procedimento de Retificação de cotas perimetrais do lote 24,
Quadra P, componente do Loteamento Jardim Circular, no bairro
de Amaro Branco, na cidade de Olinda/PE prenotado sob o nº
122698, conforme disposições da Planta Aprovada pela Prefeitura
local de nº 0005/2016, cujas cópias seguem em anexo.
Segue abaixo, a discrição dos proprietários conforme estes
assentamentos registrais e demais partes legitimadas refente ao
presente procedimento:
Lote nº 024 - ANDRÉ LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA, brasileiro,
inscrito no CPF/MF sob o nº 033.869.647-18
Atenciosamente
WELLINGTON BATISTA DE ARAUJO
CPF/MF sob o nº 536,558,264-00
(86359)
O PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONGRESSO MUNICIPAL
PARA AS ELEIÇÕES 2016
O PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB), DO MUNICÍPIO
DE RECIFE, por seu Presidente abaixo assinado, nos termos da
Lei nº 9.504/97, da Resolução TSE nº 23.455/2015 e do Art. 27,
“f” do Estatuto partidário, vem CONVOCAR os Convencionais
para comparecerem AO CONGRESSO MUNICIPAL DO PARTIDO
SOCIALISTA BRASILEIRO PARA AS ELEIÇÕES 2016, a ser
realizado no dia 30 de julho de 2016, das 9h às 17h, no Clube
Internacional do Recife, situado à Rua Benfica, 505, Madalena,
Recife/PE, com a seguinte:
ORDEM DO DIA
1. Deliberação sobre Coligações Partidárias da Majoritária e
Proporcional;
2. Escolha de Candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador;
3. Sorteio dos números dos candidatos a vereador e escolha de
nomes de urna;
4. Indicação de representantes/delegados;
5. Outros assuntos de interesse partidário e eleitoral.
Recife, 19 de julho de 2016.
______________________________________
Gabriel Andrade Leitão de Melo
Presidente da Comissão Provisória Municipal – Recife
(86376)