DOEPE 28/07/2016 -Pág. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de julho de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES-PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 003/2016 Contratação de empresa para
aquisição de Ar condicionados, equipamentos de informática,
mobiliários para escritórios e eletrodomésticos, destinados a
estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde
do município de Palmares - PE, de acordo com a proposta nº
00562.279000/114003 do Fundo Nacional de Saúde – Ministério
da Saúde do Governo Federal. (Exclusivo à participação de
MEI, ME e EPP)
-Valor Máximo Aceitável R$ 86.500,00(oitenta e seis mil e
quinhentos reais).
-Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal de
Palmares/PE - Rua Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião,
Palmares/PE (CEP: 55.540-000); 10/08/2016; Horário: 09:00h.
Informações do edital e anexos podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou pelo telefone (81) 3662-1288
ramal 217, no horário de 07:30h às 12:00h, de segunda a sextafeira ou pelo [email protected].
Palmares/PE, em 26 de Julho de 2016
EDUARDO JORGE DE MELO MARTINS
PREGOEIRO
(86533)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
TOMADA DE PREÇO Nº 023/16. Aviso De Resultado. Resultado
do Processo Licitatório Nº 270/16 - Tomada de Preços Nº 023/16
– OBJ: Concessão onerosa de bem público, unidade PRODUTIVA
DE BIOMASSA no Município de Petrolina-PE-SDR. Após análise
dos documentos de habilitação da única empresa participante
ECOVALE DO SÃO FRANCISCO, constatou-se que a mesma
restou INABILITADA, no item 10.4.2 do edital. Diante desse
resultado a CPL e sua Presidente resolveu declarar o processo
FRACASSADO. Petrolina, 27/07/16. Vandelmar Nogueira da Silva
- Presidente da CPL-I.
(86545)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TAQUARITINGA DO NORTE – PE
Aviso de Licitação
Processo nº 003/2016. Comissão: CPL. Pregão Presencial nº
002/2016. Objeto Nat: Compras. Objeto Descrição: Aquisição de
medicamentos, material médico hospitalar e material odontológico
destinado a Secretaria de Saúde do município de Taquaritinga do
Norte - PE. Valor máximo aceitável: R$ 406.503,40 (quatrocentos
e seis mil quinhentos e três reais e quarenta centavos). Local e
data de Abertura: Auditório Municipal Edivaldo Felix da Silva,
sede da Prefeitura Municipal, com endereço a Rua Pe. Berenguer
s/nº Centro Taquaritinga do Norte – PE, em 10/08/2016 às 10:00h.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
através do e-mail: [email protected]; Tel. (81) 3733
1156, no horário das 7:00h às 13:00h de segunda a sexta-feira.
Taquaritinga do Norte, 27 de julho de 2016. Alberto Magno Lima
Barbosa, Pregoeiro.
(86540)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato nº 015/2016. Processo nº 014/2016. Pregão Presencial
010/2016. Objeto: fornecimento parcelado de material de
construção destinado à Secretaria de Viação e Obras do Município
de Toritama. Contratado: Rildo Cavalcanti Fernandes Júnior EPP.
CNPJ: 01.091.310/0001-21. Valor Contratado: R$ 169.163,98.
Vigência: 19/05/2016 à 31/12/2016. Toritama, 19 de maio de 2016.
Odon Ferreira da Cunha – Prefeito.
Contrato nº 016/2016. Processo nº 015/2016. Pregão Presencial
011/2016. Objeto: fornecimento parcelado de material elétrico
destinado à Secretaria de Viação e Obras do Município de
Toritama. Contratado: AMC Comércio de Materiais de Construção
Eireli – EPP. CNPJ: 08.908.960/0001-66. Valor Contratado: R$
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
142.680,00. Vigência: 19/05/2016 à 31/12/2016. Toritama, 19 de
maio de 2016. Odon Ferreira da Cunha – Prefeito.
Contrato nº 017/2016. Processo nº 015/2016. Pregão Presencial
011/2016. Objeto: fornecimento parcelado de material elétrico
destinado à Secretaria de Viação e Obras do Município de
Toritama. Contratado: Center Luz Materiais Elétricos Ltda - ME.
CNPJ: 13.603.534/0001-54. Valor Contratado: R$ 52.655,00.
Vigência: 19/05/2016 à 31/12/2016. Toritama, 19 de maio de 2016.
Odon Ferreira da Cunha – Prefeito.
Contrato nº 018/2016. Processo nº 015/2016. Pregão Presencial
011/2016. Objeto: fornecimento parcelado de material elétrico
destinado à Secretaria de Viação e Obras do Município de
Toritama. Contratado: Rejane Dalva da Silva Japiassu - ME.
CNPJ: 11.966.359/0001-34. Valor Contratado: R$ 62.870,50.
Vigência: 19/05/2016 à 31/12/2016. Toritama, 19 de maio de 2016.
Odon Ferreira da Cunha – Prefeito.
Contrato nº 019/2016. Processo nº 015/2016. Pregão Presencial
011/2016. Objeto: fornecimento parcelado de material elétrico
destinado à Secretaria de Viação e Obras do Município de
Toritama. Contratado: Permate – Pernambuco Materiais Elétricos
Eireli - ME. CNPJ: 05.830.108/0001-25. Valor Contratado: R$
250,00. Vigência: 19/05/2016 à 31/12/2016. Toritama, 19 de maio
de 2016. Odon Ferreira da Cunha – Prefeito.
(86543)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TORITAMA
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato nº 001/2016. Processo nº 002/2016. Pregão Presencial
002/2016. Objeto: fornecimento parcelado de combustíveis (LOTE
I) e óleos, filtros e lubrificantes (LOTE II), destinados à Secretaria
Municipal de Saúde de Toritama. Contratado: Aelson Comércio
de Petróleo Ltda - EPP. CNPJ: 08.081.296/0001-24. Valor
Contratado: LOTE I - R$ 420.438,40; LOTE II – R$ 14.997,00.
Vigência: 22/01/2016 à 31/12/2016. Toritama, 22 de janeiro de
2016. Edvânia Tereza Tavares – Gestora.
Contrato nº 002/2016. Processo nº 001/2016. Pregão Presencial
001/2016. Objeto: fornecimento parcelado de botijões de água
mineral, natural sem gás, destinado a Secretaria Municipal de
Saúde de Toritama. Contratado: Água da Serra Taquaritinga Ltda ME. CNPJ: 06.090.554/0001-03. Valor Contratado: R$ 37.142,00.
Vigência: 25/01/2016 à 31/12/2016. Toritama, 25 de janeiro de
2016. Edvânia Tereza Tavares – Gestora.
Contrato nº 003/2016. Processo nº 003/2016. Pregão Presencial
003/2016. Objeto: fornecimento parcelado de gás GLP em
botijões de 13 kg, destinados à Secretaria Municipal de Saúde
de Toritama. Contratado: R & R Distribuidora de Gás Ltda - ME.
CNPJ: 17.290.717/0001-18. Valor Contratado: R$ 18.920,00.
Vigência: 27/01/2016 à 31/12/2016. Toritama, 27 de janeiro de
2016. Edvânia Tereza Tavares – Gestora.
Contrato nº 004/2016. Processo nº 004/2016. Convite 004/2016.
Objeto: fornecimento parcelado de oxigênio medicinal para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Toritama.
Contratado: Isaias Augusto Silva - ME. CNPJ: 01.208.336/000125. Valor Contratado: R$ 71.802,00. Vigência: 28/01/2016 à
31/12/2016. Toritama, 28 de janeiro de 2016. Edvânia Tereza
Tavares – Gestora.
Contrato nº 005/2016. Processo nº 005/2016. Pregão Presencial
004/2016. Objeto: fornecimento parcelado de medicamentos
destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Amaraji
Comércio de Medicamentos Ltda - ME. CNPJ: 08.309.335/000106. Valor Contratado: LOTE I - R$ 739.900,00 e LOTE V – R$
81.468,00. Vigência: 11/03/2016 à 31/12/2016. Toritama, 11 de
março de 2016. Edvânia Tereza Tavares – Gestora.
Contrato nº 006/2016. Processo nº 005/2016. Pregão Presencial
004/2016. Objeto: fornecimento parcelado de medicamentos
destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Padrão
Distribuidora de Equipamentos Hospitalares Padre Callou Ltda.
CNPJ: 09.441.460/0001-20. Valor Contratado: LOTE II - R$
40.499,90; LOTE III – R$ 878.000,00; LOTE IV – R$ 270.499,00;
e LOTE VI – R$ 211.980,00. Vigência: 11/03/2016 à 31/12/2016.
Toritama, 11 de março de 2016. Edvânia Tereza Tavares – Gestora.
Contrato nº 007/2016. Processo nº 006/2016. Pregão Presencial
005/2016. Objeto: fornecimento parcelado de material de limpeza
destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Toritama. Contratado:
Nutril Comércio e Serviços Eireli - ME. CNPJ: 10.403.325/000179. Valor Contratado: LOTE I - R$ 55.591,84; LOTE II - A – R$
63.693,35; LOTE II - B – R$ 20.703,10; e LOTE III – R$ 27.334,00.
Vigência: 15/03/2016 à 31/12/2016. Toritama, 15 de março de
2016. Edvânia Tereza Tavares – Gestora.
(86544)
Publicações Particulares
Ano XCIII • NÀ 139 - 15
Machado de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. Camargo
Corrêa Naval Participações Ltda. (p.p. João Vicente Lapa de
Carvalho); Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A.
(p.p. João Vicente Lapa de Carvalho); Queiroz Galvão Naval
S.A. (p.p. Thiago Luiz Regueira dos Santos e Amilcar Bastos
Falcão); Queiroz Galvão Desenvolvimento de Negócios S.A.
(p.p. Thiago Luiz Regueira dos Santos e Amilcar Bastos Falcão);
Construtora Queiroz Galvão S.A. (p.p. Thiago Luiz Regueira dos
Santos e Amilcar Bastos Falcão). Junta Comercial do Estado
de Pernambuco. Certifico o registro em: 30/06/2016 sob nº:
20168807726. Protocolo: 16/880772-6. Empresa: 26 3 0001479
3. Estaleiro Atlântico Sul S/A. André Ayres Bezerra da Costa –
Secretário-Geral.
(86542)
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO
FRANCISCO – CHESF
PRODEPE – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO
COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRAS
NIRE – 2630004250-9
CNPJ – 33.541.368/0001-16
171.ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, para reunirem-se em
Assembleia Geral Extraordinária, em sua Sede Social, na Rua
Delmiro Gouveia, n.º 333, no Bairro de San Martin, na Cidade
do Recife, capital do Estado de Pernambuco, às 09:00 horas do
dia 11 de agosto de 2016, a fim de deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia: 171.ª Assembleia Geral Extraordinária – AGE: 1.
Eleição de Membros do Conselho de Administração.
Recife, 27 de julho de 2016.
Armando Casado de Araújo
Presidente do Conselho de Administração
(F)
EDITAL DE NÃO-CONCORRÊNCIA
QUALLYHORTI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA-EPP, pessoa
jurídica de direito privado com sede no Bairro do Curado,Cidade
do Recife, Estado de Pernambuco, na Rodovia BR-101 Sul, KM
70-Galpão 1.0, Anexo LJ A LJ 1, CEP: 50.790-900, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 17.733.830/0001-20 e inscrito no CACEPE
sob o nº 0435003-07, atendendo a exigência contida no Artigo
13, da Lei nº 11.675 de 11/10/1999 e no Artigo 17 do Decreto
nº 21.959, de 27/12/1999, faz saber aos interessados que
comercializam ou se propõem a comercializar os produtos a
seguir indicados, que pleiteará a concessão dos benefício fiscais
e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de
Comércio Importador Atacadista, e convoca a quem produza bens
similares a apresentar comprovação de produção à DIRETORIA
DE NEGÓCIOS DA AGÊNCIA DE ESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO AD/DIPER, no prazo máximo de 15 (quinze ) dias
contados a partir da data da publicação deste edital:PRODUTOSNCM:
Alho
NCM
0703.20.90,Uvas
Secas(passas)NCM
0806.20.00,Ameixa Seca com Caroço NCM 0813.20.10,
Ameixa Seca sem Caroço NCM 0813.20.20, Canela em
casca NCM 0906.11.00, Cravo da Índia NCM 0907.00.00,
Louro NCM 0910.99.00, Alpiste NCM 1008.30.90, Semente
de linho(Linhaça Dourada) NCM 1204.00.90, Boldo NCM
1211.90.90,Orégano(Origanum Vulgare) NCM 1211.90.10,
Orégano NCM 1211.90.90, Alho Desidratado em Flocos NCM
0712.90.90, Cebola NCM 0703.10.19, Sene NCM 0902.20.00,
Funcho NCM 0909.61.90, Milho de Pipoca NCM 1005.90.10,
Girassol NCM 1206.00.90, Camomila NCM 1211.90.90, Canela e
Flores de Caneleira não trituradas nem em Pó NCM 0906.19.00
(86547)
ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL S.A.
CNPJ/MF nº 07.699.082/0001-53 - NIRE 26.3.0001479-3
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2016
1. Data, Hora e Local: Às 09:00 horas do dia 29 (vinte e nove)
de abril de 2016, na sede social do Estaleiro Atlântico Sul S.A.,
situada na Ilha de Tatuoca, s/nº, Complexo Industrial Portuário
Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, na Cidade de Ipojuca,
Estado de Pernambuco. 2. Convocação e Presença: Dispensada
a convocação em face da presença da totalidade dos acionistas,
conforme art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente:
Décio de Sampaio Amaral; Secretário: André Machado de Queiroz
Galvão. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) o Relatório da
Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos
Auditores Independentes relativos ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2015; (ii) as contas dos administradores
relativamente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2015; e (iii) a destinação dos resultados do exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2015. 5. Deliberações: Iniciados
os trabalhos, os acionistas examinaram e discutiram os itens da
ordem do dia, tendo deliberado, por unanimidade: (i) Aprovar o
Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e
o Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2015, publicados em 31
de março de 2016 no Diário Oficial de Pernambuco e no jornal
Folha de Pernambuco conforme Anexo I a esta ata, dispensada
a publicação de anúncios e a observância dos prazos de acordo
com o artigo 133, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76; (ii) Aprovar
sem reservas as contas dos administradores relativamente
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015;
e (iii) Aprovar a destinação do resultado do exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2015, conforme a proposta
da administração refletida nas Demonstrações Financeiras do
período. 6. Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo
a ser tratado, foram os trabalhos suspensos para a lavratura
desta ata. Reabertos os trabalhos, a ata foi lida e aprovada, tendo
sido assinada por todos os presentes. Ipojuca, 29 de abril de
2016. Décio de Sampaio Amaral - Presidente da Mesa; André
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO – PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa Sandene S/A Indústria e Comércio, unidade-matriz,
localizada na Rodovia Empresário João Santos Filho, nº 2524,
Galpões A, B e C, bairro Marcos Freire, município de Jaboatão
dos Guararapes, Estado de Pernambuco, CEP: 54.360-040,
inscrita no CNPJ (MF) sob nº 08.365.633/0001-05, IE nº 034373705, atendendo a exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675,
de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959
de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade
de Central de Distribuição/Comércio Importador Atacadista, e
convoca a quem produza bem similar a apresentar comprovação
da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco - AD Diper no prazo máximo
de 15 (quinze) dias partir da data de publicação deste edital que
está disponível no seguinte link: colocar o link disponibilizado
pela ad diper. Endereço para correspondência: Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco - AD/DIPER, Av. Conselheiro
Rosa e Silva, nº 347 - Espinheiro - Recife - PE. C EP: 52020-220.
(86556)