DOEPE 07/09/2016 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 168
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
REGISTRO DE PREÇO
ARP 06/2016 – PGE-PE
Ficam registrados os preços: item 1 – papel higiênico: R$ 4,10/
pte c/ 04 unid, total = 8.160,00 e item 2 – papel toalha: R$
12,90/pte. c/ 1.000fls, total = R$ 21.930,00, conforme resultados
finais do Proc. 0013.2016.CPL.PE.0005.PGE-PE - ARP 06/2016
– para a empresa Delta Ind. e Com. EIRELI - ME – CNPJ
17.602.864/0001-86, com R$ total = 30.540,00. Recife, 06 de
setembro de 2016. Antônio César Caúla Reis. Procurador Geral
do Estado.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO e ERRATA
RG.56/16-T.Ajuste-CT-88/14R.FLORENCIO
S.
SERV.
ENTREGA- 6% risco vida p/ 30% periculosidade. Reajuste
montante A CT-88/14, 16NE296 R$1.362,70, Lei 12.997/14,
PL.38/14 DL.17/14-CPL-PGE.; 6ºTA-CT-32/14-RG-57/16-JORGE
COSTA, acrescimo 5,5% serv. extras excedentes, 16NE301,
R$116.359,88, PL.04/13-Conc. 01/13.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
das Propostas até 26/08/2016, às 15:00h; Início da Disputa em
26/08/2016, às 15:30h. Horário de Brasília. A cópia do edital na
íntegra poderá ser acessada e processado o “download”, no
site www.compras.pe.gov.br e também no endereço eletrônico:
www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: Secretaria de
Administração pelo fone: (81) 3183-7754, das 08h às 12h. Recife,
11 de agosto de 2016. Bruno Cintra. Pregoeiro da CCPLE VIII.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VIII
PROCESSO Nº 245.2016.VIII.PE.175.SARA
ATO DE ADJUDICAÇÃO
OBJETO: Aquisição de trator de pneus 50 cv, novo (primeiro
uso), para o Município de São Joaquim do Monte, no Estado de
Pernambuco. ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o
objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor da empresa
JH MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº
21.669.819/0001-69, por ter proposto o menor preço para o
item 01 no valor total de R$ 71.600,00 (setenta e um mil e
seiscentos reais), e por ter cumprido as exigências do instrumento
convocatório.. Recife, 06 de setembro de 2016. Bruno Cintra.
Pregoeiro CCPLE VIII.
(F)
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – PRORURAL
EXTRATO DE CONTRATOS E CONVÊNIO
Contrato nº 020/16 Processo nº 014/16, Shopping nº 001/16,
Objeto: Serviço de Análise Bacteriológica, Limpeza e Desinfetação
dos Reservatórios inferiores e superiores de água na sede do
Prorural para potabilidades da água-, Contratado: Inovar Saúde
Ambiental Ltda - ME, CNPJ: 17.741.602/0001-00, Valor R$:
4.940,00, vigência 12 meses, Data de Assinatura 26/08/16 Contrato nº 021/16 Processo nº 017/16, Seleção de Consultoria
Individual nº 014/16, Objeto: Consultoria para Sistematização
de Processos e Práticas Desenvolvidas pelo PRS - Contratada:
Renata Gomes de Souza, CPF: 429.099.104-15, Valor R$:
72.000,00, vigência 12 meses, Data de Assinatura: 25/08/16 Convênio nº 30/16, Associação dos Agricultores e Criadores
de Animais de Pequeno Poete - ACAP, CNPJ: 10.630.174/000191, Objeto: Abastecimento d’água - Chafariz. Valor R$: 23.421,90,
vigência: 12 meses, Assinatura: 02/08/16 EXTRATO DE ADITIVOS
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/15, Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato a contar de 01/09/16 a 31/08/17, Contratado:
Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CNPJ:
10.998.292/0001-51, Assinatura: 01/09/16 2º Termo Aditivo ao
Convênio 026/14, Associação dos Agricultores do Engenho
Piabas de Baixo, CNPJ: 05.271.049/111-00, Objeto: Prorrogação
da vigência a contar de 03/12/15 a 02/06/16, Assinatura: 03/12/15
- 3º Termo Aditivo ao Convênio 027/14, Associação dos
Trabalhadores Rurais do Assentamento Antônio Conselheiro
CNPJ: 02.838.686/0001-10, Objeto: Prorrogação da vigência a
contar de 03/12/15 a 02/06/16, Assinatura: 03/12/15.
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE I
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 225.2016.I.PE.160.SAD
Data de abertura: 20/09/2016, às 09:35h
OBJETO: Registro de preços para locação anual de veículos
administrativos,
classificação
VS-2,
descaracterizados,
com vistas a atender às necessidades do Poder Executivo
Estadual, conforme especificações e condições constantes no
Termo de Referência, Anexo I do edital. Valor total estimado:
R$7.465.099,20 (sete milhões, quatrocentos e sessenta e cinco
mil, noventa e nove reais e vinte centavos). A cópia do edital na
íntegra poderá ser acessada nos sites www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes
iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos
necessários
à
classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 06 de setembro de 2016.
Eraldo Ramos da Silva, Pregoeiro da CCPLE I.
(F)
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Contratada: Maq-Larem Máquinas, Móveis e Equipamentos
LTDA; CNP: 40.938.508/0001-50; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: Prestação de serviços no período de 01/04/2016
a 31/05/2016; Valor: R$ 21.318,00, Recife, 1º de agosto de 2016.
(F)
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Nº:
275.2013.III.PE.162.SAD;
Modalidade/Nº:
Pregão eletrônico 162/2013; Objeto Nat.: Locações de bens;
Objeto Descr.: Locação de 05 (cinco) veículos administrativos,
classificação VS-1, para atender às necessidades da Secretaria
de Administração - SAD; Contrato Nº: 050/2016; Contratada:
Companhia das Américas; CNPJ: 10.215.988/0001-60; Valor
Contratado: R$ 70.999,80. Recife, 16 de agosto de 2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2016-CEL I
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016-CEL I
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução
dos serviços de engenharia, para a reforma e recuperação
do prédio do escritório da Regional/ULSAV da ADAGRO em
Surubim, localizado na Avenida Severino Clemente, 469, Centro,
Surubim-PE. A Comissão Especial de Licitação I da Secretaria
de Agricultura e Reforma Agrária torna pública a homologação
do processo supra e a adjudicação em favor do licitante R&M
Construtora EIRELI, CNPJ: 18.914.388/0001-00 no valor de R$
235.013,85. Recife, 06.09.2016. Romero Tavares de Amorim Filho.
Presidente CEL I / SARA.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
EXTRATO DE ADESÃO – PROCESSO Nº 012/2016-CAMIL
ADESÃO Nº 004/2016: Origem: Ata de Registro de Preços nº
001/2016-SEFAZ/PE. Contratada: GIGA COPY Sistema de
Impressão LTDA. Objeto: Aquisição de 1.200 resmas de papel A4
para CAMIL. Valor unitário: R$ 14,40 (quatorze reais e quarenta
centavos).
Recife/PE, 06 de setembro de 2016.
FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CEL PM
Secretário Executivo de Segurança Institucional
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
CONVOCAÇÃO – ALEGAÇÕES FINAIS
Pela presente, notifico a empresa: AKY SERVIÇOS EIRELI – EPP,
para apresentação de alegações finais no Processo Administrativo
nº 019/2016 - CPAAP, tendo em vista a recusa injustificada em enviar
os documentos de habilitação, referente ao Processo nº 390.2014.
III.PE.268.SAD. Informamos que, nos termos do §2º do art. 26 da Lei
nº 11.781, de 06 de junho de 2000 e o Decreto Estadual nº 42.191,
de 01 de outubro de 2015, o prazo para apresentação de alegações
finais é de 10 (dez) dias, e que a recusa em se pronunciar ou não
sendo os fatos devidamente esclarecidos ou justificados, ensejará à
Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco a aplicação
das sanções elencadas no art.7º da Lei nº 10.520/02 c/c art. 87
da Lei nº 8.666/93. O Processo administrativo encontra-se com
vista franqueada ao interessado, na Avenida Engenheiro Antônio
de Góes, nº 194, 5º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina,
nesta cidade. Recife, 27 de junho de 2016. Roberta Veras de Lima
Brito. Presidente da Comissão para Processo Administrativo
de Aplicação de Penalidade – CPAAP.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE VIII
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 245.2016.VIII.PE.175.SARA
OBJETO: Aquisição de motocicletas, novas, de acordo com a
deliberação nº 64/2008 do CONTRAN, zero km, para o Sertão
do Pajeú de Pernambuco. R$ 118.404,77 (cento e dezoito mil,
quatrocentos e quatro reais e setenta e sete centavos). Entrega
3º Termo Aditivo ao Contrato CAMIL/GRH nº 028/2012-CAMIL.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato CAMIL/
GRH nº 028/2012, com a Cadista, Rosimere Melo da Rocha
Andrade. Vigência: 60 dias, a contar da assinatura. Assinatura:
04/09/2016. Recife/PE, 06 de setembro de 2016. Ten Cel PM
Fábio de Alcântara Rosendo - Secretário Executivo de Defesa
Civil da Casa Militar.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2016-CEL – TOMADA DE
PREÇOS Nº 006/2016-CEL
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO E
CONCLUSÃO DA ACADEMIA DAS CIDADES NO MUNICÍPIO
DE MARAIAL/PE”. A Comissão Especial de Licitação (CEL) da
Secretaria das Cidades torna público o resultado do julgamento
de habilitação proferido no processo licitatório acima identificado.
HABILITADO: CONSTRUTORA VALE EMPREENDIMENTOS
EIRELI-EPP e INABILITADO: não houve. Fica aberto o prazo de
05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com franquia
de vista aos autos na sala da CEL. Transcorrido o prazo sem
interposição de recurso, fica a sessão de abertura da proposta
de preços marcada, desde logo, para o dia 16/09/2016, às 14
horas, no auditório da Secretaria das Cidades, sito à Estrada do
Barbalho, 889-A, 2º andar, Iputinga, Recife – PE. Recife, 06 de
setembro de 2016. Danielly B. C. Lima Soares. Presidente CELSECID.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL004/2016-CPL-CC001/2016-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO
REMANESCENTE DO VIADUTO 2 DO RAMAL DA COPA.
SESSÃO INICIAL: 10/10/2016, às 15h. LOCAL: Auditório da
Secretaria das Cidades no 2º andar, sito à Est. do Barbalho,
889-A, Iputinga, Recife/PE. Valor estimado: R$ 4.656.524,63.
Os Editais estarão à disposição dos interessados no site:
www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da CPL a partir de 08/09/2016,
no endereço já mencionado, tel. (081) 3181-3311, em dias úteis,
no horário de 08h30min às 12h, mediante a entrega de um
CD-R virgem ou DVD-R virgem, preenchimento de formulário
de protocolo e carimbo com o CNPJ e razão social da empresa.
Recife, 05/09/2016. Enrico W. F. L. de Azevedo. Presidente.
Comissão Permanente de Licitação/SECID.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – PE
ERRATA
Na publicação realizada no DOE nº 167 do dia 06/09/2016, na pag.
nº 22, referente à Ratificação da inexigibilidade nº 005/2016- CEL/
SDS. Onde se lê: RECONHEÇO e RATIFICO A INEXIGIBILIDADE
Nº 006/2016-CEL/SDS. Leia-se: RECONHEÇO e RATIFICO A
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2016-CEL/SDS. ENÉIAS FERREIRA
LEITE DE OLIVEIRA - Secretário Executivo de Gestão Integrada
da SDS/PE.
(F)
Recife, 7 de setembro de 2016
no Centro de Convenções de Pernambuco, Olinda/PE, no período
de 21 a 23/09/2016, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Recife, 06/09/2016. Ednaldo Alves de Moura Júnior. Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.021.2016.CC.017.2016. OBJETO: Recuperação estrutural da
ESCOLA CORONEL VALERIANO EUGÊNIO DE MELO. VALOR:
R$ 1.629.328,32. DATA DE ABERTURA: 11/10/2016 às 14:00
h. O Edital encontra-se disponível no Painel de Licitações no
endereço www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 06 de setembro de
2016. FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93, e à vista do Parecer nº 389/2016 – SAJUR-GGAJ-SEEPE, a Dispensa de Licitação nº 011/2016-II, Processo nº 026/2016II, fundamentada no art. 24, X, da lei supra, cujo objeto é locação
de imóvel situado à Rua Gomes Taborda, nº 354, Prado, Recife/PE,
para funcionamento da Escola Estadual Carlos Alberto Gonçalves
de Almeida. Valor mensal: R$ 8.200,00. Prazo: 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente, em favor
do Lar da Infância de Tereza de Jesus, CNPJ nº 11.023.520/000136.Recife, 06 de setembro de 2016.Ednaldo Alves de Moura Júnior.
Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONTRATO Nº 032/2016-GAB/SDS - OBJETO: Aquisição de
04 (quatro) motocicletas para motopatrulhamento, 300cc, com
recursos do Convênio BACEN/DESEG Nº 50398/2011, no valor
R$ 97.200,00. CONTRATADA: PERNAMBUCO MOTOS LTDA.
ORIGEM: Processo Licitatório: 013/2015-CEL/SDS. PE Nº
011/2015-CEL/SDS. Recife/PE, 25AGO2016. ALESSANDRO
CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO - SDEC
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE
Termo de Ajuste nº 003/2016, ao Contrato 014/2015. Partes:
Estado de Pernambuco, através da SDEC e a ASTEP
ENGENHARIA LTDA. Objetivando: pagamento indenizatório por
serviços prestados, no valor de R$ 303.699,92 (trezentos e três
mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).
Data da assinatura: 31.08.2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 010/2015. Comissão: CEL/OSE. Modalidade: RDC
nº 001/2015. Objeto Nat.: Serviços e obras de engenharia. Objeto
Descr.: Implantação da Barragem de São Bento do Una, incluindo
fornecimento de materiais e equipamentos. Contrato: 018/2016.
Contratada: Construtora Getel Ltda. CNPJ:06.535.819/0001-30.
Valor:R$ 54.568.647,72 (cinquenta e quatro milhões, quinhentos
e sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais e
setenta e dois centavos).Prazo de Vigência e de Execução:20
(vinte) meses e 18 (dezoito) meses respectivamente, ambos
contados do 1º dia útil subsequente ao recebimento da OS. Data
de Assinatura: 05/09/16. Recife, 05/09/16.Gerência Geral de
Assuntos Jurídicos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 021/2013. Comissão: CPL/SRHE. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 008/2013. Objeto Nat.: Serviços e Obras
de Engenharia. Objeto Descr.: Fornecimento com transporte e
instalação de equipamentos hidromecânicos para Barragem Serro
Azul. Contrato: 001/2014. Contratado: Hydrostec Tecnologia e
Equipamentos Ltda. CNPJ: 08.874.534/0001-59.Termo Aditivo:
04.Prazo Inicial: 12 (doze) meses. Prazo Acrescido: 180 (cento
e oitenta) dias. Prazo Acrescido Acumulado: 31 (trinta e um)
meses e 43 (quarenta e três) dias, vigorando até 28/11/2016.
Valor Contratado: R$ 6.845.000,00 (seis milhões, oitocentos
e quarenta e cinco mil reais).Valor Acrescido: R$ 113.200,00
(cento e treze mil e duzentos reais).Valor Acrescido Acumulado:
R$ 7.497.800,00 (sete milhões, quatrocentos e noventa e sete mil
e oitocentos reais).Data de Assinatura:02/06/16.Recife,05/09/16.
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO
Proc.: 275.2013.III.PE.162.SAD. Mod: Pregão Eletr. nº 162/2013.
Obj. Nat.: Prestação de Serviços. Obj. Descrição: Locação de
veículos para atender às necessidades do Estado de Pernambuco.
CT: 017/2016. Contratada: CS BRASIL TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. CNPJ:
10.965.693/0001-00. Valor Contratado: R$ 24.900,00 (vinte e
quatro mil e novecentos reais). Prazo inicial: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 31/07/2016. Recife, 30/08/2016. Gerência
Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93, à vista do Parecer nº 408/2016 – SAJUR-GGAJ-SEEPE e da justificativa da Secretária Executiva de Desenvolvimento
da Educação/SEDE, a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2016,
Processo nº 021/2016, fundamentada no art. 25, II, c/c art. 13, VI,
da lei supracitada, cujo objeto trata da contratação do SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC, CNPJ
nº 03.485.324/0001-55, para a inscrição de 250 servidores no XIV
Congresso Internacional de Tecnologia na Educação, a realizar-se
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I - PL Nº 022/2016 – PE Nº 007/2016
ATO DE ADJUDICAÇÃO
OBJETO: FRP para eventual aquisição de equipamentos diversos
para 05 escolas regulares. ADJUDICO, nos termos da legislação
vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor das
empresas: Santos & Duarte Suprimentos para Informática Ltda
- ME, CNPJ 11.355.397/0001-50, os itens 01 valor unit. R$ 14,09 e
02 valor unit. R$ 648,00; Dirceu Longo & Cia. Ltda - EPP, CNPJ
92.823.764/0001-03, o item 04 valor unit. R$ 857,00, por terem
proposto os menores valores para os itens e terem cumprido as
exigências do instrumento convocatório. Os itens 3, 5 e 6 foram
DESERTOS. Recife, 06/09/2016. Jarbas Rego / Pregoeiro
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº025/2016-II PE Nº014/2016-II OBJETO: Aquisição de três
cafeteiras industriais, com capacidade de 50 litros para atendimento
ao prédio Sede da Secretaria de Educação. ADJUDICO em favor da
empresa: SANTOS & COUTO LTDA - ME, CNPJ N. 12.986.307/000192 no valor total de R$ 9.900,00.Recife, 06 de setembro de 2016.
Solange Nazaré.Pregoeira da CPLMSG-II/SEE.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N0 025/2015. Contratada:
SOLIVETTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n° 40.904.492/000164. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 23/09/2016
até 22/09/2017. Recife, 24/08/2016. MARCOS RAMOS CABRAL,
Secretário Executivo de Gestão. ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA
NETTO. Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 044/016, Processo
CPLME nº 363/2016, referente à contratação direta da NOVARTIS
BIOCIÊNCIAS S.A, para o fornecimento imediato e integral dos
medicamentos METILFENIDATO, CLORIDRATO 20MG (CÁPSULA),
no quantitativo de 9.090 (nove mil e noventa) cápsulas, o valor
unitário de 6,27 (seis reais e vinte sete centavos), perfazendo o
valor global de R$ 56.994,30 (cinqüenta e seis mil novecentos
e noventa e quatro reais e trinta centavos); METILFENIDATO,
CLORIDRATO 30MG (CÁPSULA), no quantitativo de 2.040 (dois
mil e quarenta) cápsulas, o valor unitário de 6,58 (seis reais e
cinqüenta e oito centavos), perfazendo o valor global de R$
13.423,20 (treze mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte
centavos); e METILFENIDATO, CLORIDRATO 40MG (CÁPSULA),
no quantitativo de 4.860 (quatro mil e oitocentos e sessenta)
cápsulas, o valor unitário de 6,91 (seis reais e noventa e um
centavos), perfazendo o valor global de R$ 33.582,60 (trinta e
três mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos).
Globalizando o valor total de R$ 104.000,10 (cento e quatro
mil reais e dez centavos), visando atender a toda a Rede Pública
Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco, por um período de
aproximadamente 06 (seis) meses, com fundamento no artigo 25,
inciso I da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 06/09/2016.
José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 022/2016 LACEN/PE .Processo N°58/2015 CPL/
LACEN/PE, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº29/2015. Fornecimento pela Contratada de
kit reagente para detecção de Hemoglobina F,A,S,D,C,E
(ANEMIA FALCIFORME), por metodologia de cromatografia
de alta performance - HPLC, com cessão de uso gratuito de
equipamentos e acessórios em regime de Comodato, pelo período
de 03(três)meses.CONTRATADA: NORDE-LAB COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ:04.040.450/0001-69.
Valor:R$274.200,00(duzentos e setenta e quatro mil e duzentos
reais).Vigência: 30/08/2016 a 29/11/2016.Recife,06 de Setembro
de 2016. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de
Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
(F)