DOEPE 09/09/2016 -Pág. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de setembro de 2016
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE TORITAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2015. Prorrogação
da vigência do Contrato referente à prestação de serviços
profissionais técnicos especializados de consultoria e assessoria
nas áreas contábil e financeira, incluindo sistema de software em
interface gráfica para o Fundo Municipal de Assistência Social de
Toritama. Contratado: CERTAM – Centro Regional de Treinamento
em Administração Municipal - Ltda. CNPJ: 04.557.318/000129. Prazo acrescido: 07 meses. Nova vigência: 01/06/2016 à
31/12/2016. Toritama, 30 de maio de 2016. Millena de Paula Silva
- Gestora.
(87641)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 042/2016 Processo Nº: 059/2016 Comissão: CPL
Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 033/2016 Objeto Nat.:
Serviço Objeto Descr: Locação de veículos tipo caminhão e
máquinas pesadas para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal da Vitória de Santo Antão. FORNECEDOR: Servitium
Eireli CNPJ nº 00.558.943/0001-34, Prazo: de 12 (doze) meses,
contados da assinatura da Ata de Registro de Preços. Valor
total registrado R$ 358.512,00 (trezentos e cinquenta e oito
mil, quinhentos e doze reais). Os valores unitários encontramse publicados no quadro de avisos desta municipalidade. Mais
informações poder ser obtidas diretamente na sede do Órgão,
situado a Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento
– Vitória de Santo Antão/PE ou através do fone (81) 3523-1120
ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sextafeira. Vitória de Santo Antão, 08 de setembro de 2016. Elias Alves
de Lira – Prefeito. UG: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
043/2016 Processo Nº: 058/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº:
Pregão Presencial Nº 032/2016 – SRP Objeto Nat.: Compra Objeto
Descr: Contratação de empresa especializada para fornecimento
futuro e eventual de gêneros alimentícios para guarnecer o
serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, os
Centros de Referência e Assistência Social – CRAS e o Instituto
de Acolhimentos Municipal de Crianças e Adolescentes deste
Município. FORNECEDOR: J P de Souza Comércio e Serviços
ME CNPJ nº 19.894.768/0001-84, Prazo: de 12 (doze) meses,
contados da assinatura da Ata de Registro de Preços. Valor total
registrado R$ 8.320,00 (oito mil, trezentos e vinte reais). Os valores
unitários encontram-se publicados no quadro de avisos desta
municipalidade. Mais informações poder ser obtidas diretamente
na sede do Órgão, situado a Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º
andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE ou através do
fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de
segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 08 de setembro de
2016. Antônio Figueiroa da Silva Júnior - Secretário.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU – PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2016
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2016
RESULTADO FINAL
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Manutenção
Corretiva e Preventiva em Aparelhos de Ar condicionados tipo
Splint e Splint, tipo Piso, Teto e Janela com uso de Gás R22a
com Capacidade Nominal de 7.000 A 60.000 BTUS e Serviço de
retiradas, instalações. foi HOMOLOGADA a empresa FERNANDO
FELIX DA SILVA ME, CNPJ Nº 12.354.831/0001-40, Ata SRP dia
19/08/2015 contrato celebrado dia 19/08/2016, valor contratado
R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais), Xexéu - PE,
08 DE setembro de 2016. Eudo de Magalhães Lyra –Prefeito
Municipal de Xexéu.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XEXÉU – PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2016
CONCORRÊNCIA Nº 001/2016
RESULTADO FINAL
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
para construção de uma creche TIPO I MODELO FNDE, com
a prestação dos serviços a seguir relacionados, conforme
determinado no projeto básico (anexos) o. foi HOMOLOGADA a
empresa CP CONSTRUÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o
nº 12.070.635/0001-44, contrato celebrado dia 20/05/2016, valor
contratado R$ 1.955.446,69 (hum milhão novecentos e cinquenta
e cinco mil quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove
centavos). Xexéu - PE, 08 DE setembro de 2016. Antonino Matias
Gomes do Nascimento – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE XEXÉU.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XEXÉU – PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2016
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2016
AVISO EDITAL REPUBLICADO
objeto: Execução de projeto programa oficinas da juventude
para alunos dos anos finais do ensino fundamental das escolas
municipais e Projeto jornada pedagógica da educação infantil
rede municipal de ensino e projeto ações educativas integradas,
direcionado ao atendimento de pais e alunos beneficiados do
programa bolsa família da rede municipal de ensino do Xexéu –
PE. Por lotes Conforme termo de referencia, Valor Estimado R$
347.643,84 (trezentos e quarenta e sete mil seiscentos e quarenta
e três reais e oitenta e quatro centavos). Data da Abertura do
Pregão Presencial: 20/09/2016 às 09:00 horas. Mais informações
na sala de Licitação na Prefeitura de Xexéu – PE, Edital completo
de especificações e informações com a Presidente da CPL no
Prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU - PE, e será
adquirido de segunda a sexta no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Av. Mário Melo, 40, Centro, Xexéu, Pernambuco Fone: 81 36818156. Xexéu – PE, em 08 DE setembro de 2016. Maria Betânia
Leite Valença – Pregoeira.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XEXÉU – PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016
RESULTADO FINAL
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de Conexão de intranet Banda larga (10 MB FULL) com
Link dedicado e suporte técnico de informática na rede interna
(internet), atendendo as necessidades do Fundo de Educação
do Município de Xexéu, Pernambuco. foi HOMOLOGADA a
empresa ARLINDO FRANSCISCO DE SOUZA JUNIOR ME,
07.566.973/0001-31, contrato celebrado dia 30/06/2016, valor
contratado R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) Xexéu - PE,
08 DE setembro de 2016. Antonino Matias Gomes do Nascimento
– FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XEXÉU.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XEXÉU – PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2016
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2016
RESULTADO FINAL
Objeto: Aquisição de suprimentos de informática para os setores
pertencentes do Fundo de Educação do Município de Xexéu,
Pernambuco. Foi HOMOLOGADA a empresa J. GOMES DA SILVA
INFORMÁTICA. CNPJ 16.759.182/0001-19, Ata SRP dia 20/06/2015
contrato celebrado dia 01/07/2016, valor contratado R$ 29.455,00
(vinte e nove mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais),Xexéu - PE,
08 DE setembro de 2016. Antonino Matias Gomes do Nascimento –
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XEXÉU.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XEXÉU – PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2016
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2016
RESULTADO FINAL
objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
de fardamento para uso dos funcionários da secretaria de saúde
do Xexéu. Conforme termo de referencia, foi HOMOLOGADA a
empresa TACO COMERCIO DE CONFECÇÃO DE ROUPAS
E ACESSORIOS LTDA ME, CNPJ Nº 08.295.179/0001-63, Ata
SRP dia 10/08/2015 contrato celebrado dia 12/08/2016, valor
contratado R$ 35.778,35 (trinta e cinco mil setecentos e setenta e
oito reais e trinta e cinco centavos). Xexéu - PE, 08 DE setembro
de 2016. AERTZ ADLER LIMA JACQUES – Gestor -Fundo
Municipal de Saúde de Xexéu.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XEXÉU – PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016
AVISO EDITAL REPUBLICADO
Objeto: Locação de equipamentos e afins necessários para
realização dos projetos de capacitação da equipe da saúde do
município de Xexéu, de acordo com cada área (técnicos em
enfermagem, enfermeiros e Fisioterapeuta). Por lotes Conforme
termo de referencia, Valor Estimado R$ 8.249,00 (oito mil duzentos
e quarenta e nove reais), Data da Abertura do Pregão Presencial:
20/09/2016 às 11:00 horas. Mais informações na sala de Licitação
na Prefeitura de Xexéu – PE, Edital completo de especificações e
informações com a Presidente da CPL no Prédio da PREFEITURA
MUNICIPAL DE XEXÉU - PE, e será adquirido de segunda a sexta
no horário de 08:00 às 12:00 horas. Av. Mário Melo, 40, Centro,
Xexéu, Pernambuco Fone: 81 3681-8156. Xexéu – PE, em 08 DE
setembro de 2016. Maria Betânia Leite Valença – pregoeira.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XEXÉU – PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2016
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2016
RESULTADO FINAL
Objeto: Aquisição de veículos zero km para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Xexéu. foi
HOMOLOGADA a empresa ITALIANA AUTOMOVEIS DO RECIFE
, CNPJ Nº 02.472.105/0001-79, Ata SRP dia 01/09/2015 contrato
celebrado dia 02/09/2016 Valor contratado R$ 84.400,00 (oitenta
e quatro mil quatrocentos reais), Xexéu - PE, 08 DE setembro de
2016. AERTZ ADLER LIMA JACQUES – Gestor -Fundo Municipal
de Saúde de Xexéu.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XEXÉU – PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2016
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2016
RESULTADO FINAL
Objeto: Aquisição de um veículo e uma motocicleta zero km para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Xexéu.
Conforme termo de referencia, Valor Estimado R$ 91.125,00 (
noventa e um mil cento e vinte e cinco reais), Data da Abertura do
Pregão Presencial: 21/09/2016 às 09:00 horas. Mais informações
na sala de Licitação na Prefeitura de Xexéu – PE, Edital completo
de especificações e informações com a Presidente da CPL no
Prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU - PE, e será
adquirido de segunda a sexta no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Av. Mário Melo, 40, Centro, Xexéu, Pernambuco Fone: 81 36818156. Xexéu – PE, em 08 DE setembro de 2016. Maria Betânia
Leite Valença – pregoeira.
(87636)
Publicações Particulares
ACUMULADORES MOURA S.A.
CNPJ/MF 09.811.654/0001-70 - NIRE 26300027631
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
Convocamos os Senhores Acionistas da Acumuladores Moura
S.A. para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se
realizar no próximo dia 19 de setembro de 2016, às 09 horas, na
sede social situada na Rua Diário de Pernambuco, nº 195, bairro
Edson Mororó Moura, Belo Jardim/PE, CEP 55.150-615, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) deliberar sobre o
grupamento da totalidade das ações ordinárias e preferenciais
classes a, b e c de emissão da Sociedade na razão de 600 para 01,
nos termos do artigo 12 da Lei nº 6.404/76; b) deliberar sobre os
procedimentos para implementação do grupamento de ações, bem
como os critérios para ajustes das posições acionárias e aquisição
de frações de ações pela Acionista Controladora, Metalúrgica
Bitury Participações S.A., se aprovado o grupamento; c) alteração
do artigo 6º do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir o
grupamento das ações de emissão da Sociedade, se aprovado; e,
d) outras matérias de interesse da Sociedade. Belo Jardim, 08 de
setembro de 2016. Edson Viana Moura - Presidente do Conselho
de Administração.
(87603)
ECOPESA AMBIENTAL S.A.
CNPJ/MF nº 08.165.091/0001-27 - NIRE: 2630.001.978-7
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2015.
1. Data, Hora e Local: sede da Companhia na Rua Padre
Carapuceiro, 968, Edifício Janete Costa, Sala 304, Boa Viagem,
Recife-PE, CEP: 51.020-280, às 10 horas, do dia 30 de abril
de 2015. 2. Convocação e Presença: Foram dispensadas as
formalidades de convocação tendo em vista o comparecimento
da totalidade dos acionistas representando o capital social
da Companhia, conforme assinaturas constantes do “Livro de
Presença de Acionistas”, nos termos nos termos do artigo 124,
§4º, da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Estão também
presentes seus Diretores Fábio André Frutuoso Lopes e Rogério
Cavalcanti Anunciação e o Sr. Mário Vieira Lopes p/BKR, Lopes
Machado Auditores. 3. Composição da Mesa: Presidente o Sr.
Carlos Baltar Buarque de Gusmão, e secretário o Sr. Ervino Nitz
Filho. 4. Publicações do Relatório da Administração, Balanço
Patrimonial e Demonstrações Contábeis: “Diário Oficial do
Estado de Pernambuco” do dia 10/04/2015 e Jornal “Diário de
Pernambuco”, do dia 10/04/2015. 5. Ordem do Dia: (i) Apreciação
das contas e do Relatório Anual de Administração, discussão e
votação das demonstrações financeiras da Companhia referentes
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014,
acompanhada do Relatório dos Auditores Independentes; (ii)
Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo e a
distribuição de dividendos; (iii) Eleição dos membros do Conselho
de Administração; 6. Deliberações: Dando início aos trabalhos,
o Presidente da mesa esclareceu que a Ata da Assembleia seria
lavrada em forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo
apenas a transcrição das Deliberações tomadas, conforme faculta
Ano XCIII • NÀ 169 - 19
o artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. Em seguida, a Assembleia
deliberou, por unanimidade, o seguinte: (i) Sem restrições
ou ressalvas, aprovar o Relatório de Administração, Balanço
Patrimonial e Demonstrações Contábeis relativas ao exercício
social findo na data de 31/12/2014, com o respectivo parecer
dos auditores independentes; (ii) Aprovar a destinação do lucro
líquido do exercício findo, no montante de R$ 16.682.159,00
(dezesseis milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, cento e
cinquenta e nove reais), ratificando o pagamento antecipado
dos dividendos que ocorreram da seguinte forma: a) á Empesa
- Empresa Pernambucana de Engenharia e Construções Ltda. R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais); b) á Haztec
Tecnologia e Planejamento Ambiental SA - R$ 1.500.000,00 (um
milhão e quinhentos mil reais); c) á Vital Engenharia Ambiental
S/A - R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). (ii.2.)
Houve constituição de Reserva Legal, referente ao exercício findo
em 2014, no valor total de R$ 834.108,00 (oitocentos e trinta e
quatro mil e cento e oito reais). (ii.3.) Houve constituição de
Reserva de Lucros, no valor de R$13.239.707,00 (treze milhões,
duzentos e trinta e nove mil e setecentos e sete reais). (iii)
Aprovação da reeleição do Conselho de Administração, tal qual
prevê o artigo 15 da Companhia, sendo dessa forma reinvestidos
como Conselheiros, para um mandato de 02 anos a partir desta
data, os Srs. Carlos Baltar Buarque de Gusmão, brasileiro,
casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº
109536, expedida pela SSP/PE e inscrito no CPF/MF sob o nº
150.282.324-15, residente e domiciliado na Rua Manoel Carvalho,
nº 200, apto. 1301, Aflitos, Recife-PE; Ervino Nitz Filho, brasileiro,
casado, engenheiro civil, inscrito no CREA/ES sob o nº 5.994/D,
inscrito no CPF sob o nº 034.784.347-69, domiciliado na Cidade
do Rio de Janeiro e com endereço na Rua Santa Luzia nº 651 21º andar, Centro/RJ - CEP 20030-041e; Leonardo Roberto dos
Santos, brasileiro, casado, economista, portador da identidade nº
27877739-9 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 218.498.438-80,
com endereço na Rua Joaquim Palhares, nº 40, 1º andar, Cidade
Nova, Rio de Janeiro-RJ. 7. Encerramento: Nada mais havendo
a tratar, foi a presente ata lida e aprovada pelos presentes, sem
quaisquer ressalvas. Carlos Baltar Buarque de Gusmão Presidente, Ervino Nitz Filho - Secretário. Acionistas: Haztec
Tecnologia e Planejamento Ambientral S/A - João Ricardo
Quinhões Audi - Diretor; Haztec Tecnologia e Planejamento
Ambientral S/A - Leonardo Roberto Pereira dos Santos Diretor; Empesa - Empresa Pernambucana de Engenharia e
Construções Ltda. - Fabio André Frutuoso Lopes - Diretor; Vital
Engenharia Ambiental S/A - José Eduardo Sampaio - Diretor;
Vital Engenharia Ambiental S/A - Roberto de Avelar França
- Diretor. JUCEPE - Chancela Digital- Código de Autenticação:
063C.9063.706A.3E01. Nº Protocolo 15/912554-5, Protocolado
17/06/2015,11:53:00. Nº Arquivamento: 20159125545, Arquivado
23/06/2015, 10:19:05 André Ayres Bezerra da Costa - Secretário
Geral.
(87625)
ENGARRAFAMENTO PITU LTDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESILIÇÃO UNILATERAL DE
CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE MARCA E OUTRAS
AVENÇAS DE
06 DE JANEIRO DE 1999
ENGARRAFAMENTO PITU LTDA., CNPJ nº 11.856.283/000194, vem, representada na forma de seu contrato social, notificar
a empresa ENGARRAFADORA PERNAMBUCO LTDA., CNPJ
nº 01.529.180/000166, e seu sócio administrador SEBASTIÃO
DA SILVA FURTADO JÚNIOR, com fulcro no art. 473 da Lei
10.406/2002 e em conformidade com as cláusulas 5ª e 7ª, §2º, do
Contrato de Licença de Uso de Marca e Outras Avenças, datado
de 06 de janeiro de 1999, uma vez que não há mais interesse
na renovação do referido contrato. Desse modo, a partir de 06
de janeiro de 2017, ter-se-á como resilido tal contrato. Cumpridas
as formalidades, cogente a notificação editalícia em razão da
impossibilidade de encontrar os notificados nos endereços
informados. Vitória de Santo Antão, 09 de setembro de 2016.
(87633)
MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE
TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA.
torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente
– CPRH a Licença de Operação nº 18.15.11.005720-7, para a
instalação e construção de um galpão com cobertura em lona
para armazenamento de matéria prima e produtos acabados,
localizada à Rua Estrada TDR Norte, nº1251 Cond. Indl. Port. G.
Eraldo Gueiros – Suape, Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco.
(87640)