DOEPE 10/09/2016 -Pág. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de setembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA - AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 066/2016
Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 039/2016
Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de empresa
especializada para fornecimento futuro e eventual de material
penso para atender a SAMU (Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência), PNI (Programa Nacional de Imunização), LACEV
(Laboratório Central da Vitória) e PSF’s, CESV (Centro de
Especialidades da Vitória), CESMU (Centro de Especialidades da
Mulher), Clínica do Coração, Clínica de Fisioterapia, Policlínica
da Criança, CTA (Centro de Testagem e Aconselhamento)
e Vigilância Epidemiológica. Valor Máximo Aceitável: R$
6.728.492,80 (seis milhões, setecentos e vinte e oito mil, quatrocentos
e noventa e dois reais e oitenta centavos). Local e data da sessão de
abertura: Sala da CPL - Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar –
Livramento – Vitória de Santo Antão/PE; 23/09/2016; Horário: 08:30h.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de
segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 09 de setembro de
2016. Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro (*).
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XEXÉU –
PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2016
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2016
ERRATA: onde ler “resultado final” ler-se-á “aviso de licitação”.
Publicação realizada dia 09/09/2016, pag.19, edição 169, DOE.
(87660)
ECOPESA AMBIENTAL S.A.
Publicações Particulares
ACUMULADORES MOURA S.A.
CNPJ/MF 09.811.654/0001-70 - NIRE 26300027631
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
Convocamos os Senhores Acionistas da Acumuladores Moura
S.A. para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se
realizar no próximo dia 19 de setembro de 2016, às 09 horas, na
sede social situada na Rua Diário de Pernambuco, nº 195, bairro
Edson Mororó Moura, Belo Jardim/PE, CEP 55.150-615, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) deliberar sobre o
grupamento da totalidade das ações ordinárias e preferenciais
classes a, b e c de emissão da Sociedade na razão de 600 para 01,
nos termos do artigo 12 da Lei nº 6.404/76; b) deliberar sobre os
procedimentos para implementação do grupamento de ações, bem
como os critérios para ajustes das posições acionárias e aquisição
de frações de ações pela Acionista Controladora, Metalúrgica
Bitury Participações S.A., se aprovado o grupamento; c) alteração
do artigo 6º do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir o
grupamento das ações de emissão da Sociedade, se aprovado; e,
d) outras matérias de interesse da Sociedade. Belo Jardim, 08 de
setembro de 2016. Edson Viana Moura - Presidente do Conselho
de Administração.
(87603)
PAMESA DO BRASIL S/A - 03.428.529/0001-07
BALANÇO PATRIMONIAL EXERCICIOS FINDOS EM 31/12/2015 e 2014 ( Em Reais)
Nota
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa e Equiva. de Caixa
4
Contas a Receber de Clientes
5
Estoques
6
Creditos Tributários
7
Outros Creditos
8
NÃO CIRCULANTE
Realizavel a Longo Prazo
IRPJ/CSLL Diferidos
9
Bens Destinados a Venda
Contas com Partes Relacion.
10
Depositos Judiciais
Outros Investimentos
11
Imobilizado
12
Intangivel
TOTAL DO ATIVO
2015
2014
82.858.259 85.171.008
1.944.631
2.392.794
46.673.683 51.209.459
31.546.710 27.920.282
1.157.754
600.361
1.535.480
3.048.112
206.580.337 203.696.008
18.075.393 15.803.868
15.275.550 14.218.317
130.000
171.927
2.669.843
1.413.624
1.104.479
997.786
1.161.705
1.161.705
186.198.336 185.701.635
40.425
31.014
289.438.596 288.867.016
PASSIVO
Nota
CIRCULANTE
Fornecedores
13
Emprestimos e Financia.
14
Obrigações Sociais
Obrigações fiscais
Outras Contas a Pagar
15
Outros passivos Circulante
16
NÃO CIRCULANTE
Emprestimos e Financia.
14
Contas c/Partes Relacionadas
9
Parcelamentos de Tributos
17
Fornecedores
13
Tributos Diferidos
18
PATRIMONIO LIQUIDO
Capital Social
19
Ajustes de Avalia. Patrimonial
Reservas de Lucros
Prejuizos Acumulados
20
TOTAL DO PASSIVO
E PATRIMONIO LIQ.
2015
2014
71.099.493 63.231.384
55.545.694 40.006.865
3.358.830
6.585.122
1.784.964
1.806.908
1.454.807
2.316.645
3.282.219
5.414.651
5.672.979
7.101.194
197.403.132 158.186.709
5.845.751
3.788.939
137.729.794 99.266.781
11.963.283 11.086.704
6.325
4.802
41.857.979 44.039.484
20.935.971 67.448.922
20.172.638 20.172.638
81.253.723 85.488.409
2.023.872
2.023.872
(82.514.262) (40.235.996)
289.438.596 288.867.016
As notas explicativas da Administração são partes integrantes
das Demonstrações Contabeis
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EXERCÍCIOS FINDOS EM
31/12/2015 e 2014 ( Em Reais)
Nota
Receita Liquida de Vendas
21
Custo das Vendas
Lucro Bruto
Despesas com Vendas
22
Despesas Administrativas
23
Outras Rec. (Desp.) Operac.
24
Result. de Equiva. Patrimonial
Lucro Antes do Result.
Financ. e imp.
Receitas Financeiras
Despesas Financeiras
25
Variação Cambial
26
Resultado Antes do IRPJ/CSLL
2015
142.477.210
(96.258.479)
46.218.731
(20.803.796)
(10.503.512)
(9.539.902)
0
2014
139.634.651
(100.071.811)
39.562.840
(22.522.117)
(10.241.921)
(10.638.302)
(45.995)
5.371.520 (3.885.494)
967.537
1.194.619
(2.655.377) (5.388.661)
(50.711.191) (10.965.232)
(47.027.512) (19.044.769)
Ano XCIII • NÀ 170 - 21
Contribuição Social
Imposto de Renda
Lucro (Prejuizo) do Exercicio
Lucro (Prejuizo) do Exercicio
0
0
0
0
(47.027.512) (19.044.769)
(2,3313)
(0,9441)
As notas explicativas da Administração são partes integrantes
das Demonstrações Contabeis
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31/12/2015 e 2014 ( Em Reais)
2015
2014
Fluxo de Caixa das Ativ. Operac.
Lucro (Prejuizo) do Exercicio
(47.027.512) (19.044.769)
Ajustes ao Lucro (Prejuizo)
Depreciação e amortização
8.750.617
9.082.247
Equivalencia Patrimonial
0
45.995
Provi. p/Cred. de Liq. Duvidosa
1.511.565
1.305.736
Provi. p/Perdas de Estoques
196.520
4.110.262
Provi. para Passivos Eventuais
61.489
5.723.991
Receitas de Aplic. Financeiras
(594.738)
Perd. na Baixa/Venda de Imob.
0
91.458
Varia. Cambiais por Compent.
52.626.824 10.965.232
Encargos s/Financiamentos
1.226.434
756.339
Tributos Diferidos
(954.965)
Lucro Ajustado
17.345.937 11.486.789
Variações de Ativo e Passivo
Varia. em Contas a Receb. de clientes
3.116.006
1.173.063
Variação em Estoques
(3.822.949) (2.276.152)
Variação em Creditos Tributários
(557.393)
(217.481)
Varia. em Outras Contas a Receber
1.512.632
(175.643)
Variação em Outros Ativos
(106.694)
0
Variação em Fornecedores
3.643.961
1.825.294
Varia. em Conta Garantida Bancos
(66.832)
(232.734)
Variação em Obrigações Sociais
(21.944)
386.384
Variação em Obrigações Fiscais
(861.838) (3.747.847)
Variação em Outras Contas a Pagar
(2.132.432) (2.722.169)
Varia. em Outros Passivo Circulante
(2.500.507)
0
Caixa Liq. utiliz. nas ativid. Operac.
15.547.948
5.499.503
Fluxo de Caixa das Ativid. de Invest.
Aquisição de imobilizado
(9.262.341) (14.022.050)
Incorpor. de Imobilizado - Subsidiaria
0
(118.926)
Venda/baixa de Imobilizado
5.612
885.948
Venda de Bens Destinado a Venda
41.927
Baixa p/Incorporação de Subsidiaria
0
237.820
Resgate / Rec. de Aplicações Financ.
0
594.738
Outras Contas a Receber
0
(40.115)
Variação de Aplicações Financeiras
0
7.871
Caixa Liq. utilizado nas ativid. Invest. (9.214.801) (12.454.713)
Fluxo de Caixa das Ativid. de Financ.
Variação na conta de partes relaci.
(5.031.476)
1.245.451
Aquisição de emprestimos e financi.
6.079.921 13.587.343
Pagamentos de emprest. e financ.
(8.706.334) (14.205.759)
Parcelamento de Tributos
876.580
6.221.675
Caixa Liq. utilizado nas ativ. Invest.
(6.781.309)
6.848.710
Diminu./Aumento liq. Caixa e equiv.
(448.163)
(106.500)
Caix. e equiv. caixa inicio do periodo
2.392.794
2.499.294
Caix. e equiv. caixa final do periodo
1.944.631
2.392.794
As notas explicativas da Administração são partes integrantes
das Demonstrações Contabeis
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LIQ. EXERCICIOS FINDOS EM 31 DE DEZ. ( Em Reais)
Ajustes de Avali.
Reservas
Prejuizos
Total do
Capital Social
Patimonial
de Lucros
Acumulados
Patrimonio Liq.
Saldos em 31/12/2013
20.172.638
89.787.674
2.023.872
(16.834.454)
95.149.730
Ajustes Exercicios anteriores
(64.580)
(13.019.048)
(13.083.628)
Reversão do Ajustes de
Avaliação Patrimonial
(6.416.190)
6.416.190
0
Reversão Da Prov. IRPJ/
CSLL s/Ajuste Aval.
2.181.505
2.181.505
Reversão Da Prov. IRPJ/CSLL
s/Ajuste Aval. Exerc. Ant.
2.246.085
2.246.085
Prejuizo do Exercicio
(19.044.769)
(19.044.769)
Saldos em 31/12/2014
20.172.638
85.488.409
2.023.872
(40.235.996)
67.448.922
Ajustes Exercicios anteriores
(1.666.943)
(1.666.943)
Reversão do Ajustes de
Avaliação Patrimonial
(6.416.190)
6.416.190
0
Reversão Da Prov. IRPJ/
CSLL s/Ajuste Aval.
2.181.505
0
2.181.505
Prejuizo do Exercicio
(47.027.512)
(47.027.512)
Saldos em 31/12/2015
20.172.638
81.253.723
2.023.872
(82.514.262)
20.935.971
CNPJ/MF nº 08.165.091/0001-27 - NIRE: 2630.001.978-7
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,
REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2015
1. Data, Hora e Local: Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de maio
do ano de 2015, às 17h30 horas, na Rua Padre Carapuceiro, Nº
968, Edifício Empresarial Janete Costa, Sala 304, Boa Viagem,
Recife-PE, CEP: 51.020-280. 2. Convocação e Presença:
Foram dispensadas as formalidades de convocação tendo
em vista o comparecimento da totalidade dos membros do
Conselho de Administração da Companhia, quais sejam: Carlos
Baltar Buarque de Gusmão, Leonardo Roberto dos Santos e
Ervino Nitz Filho. Presente, ainda, o Diretor Operacional da
Companhia, Sr. Fabio André Frutuoso Lopes. 3. Composição
da Mesa: Presidente o Sr. Carlos Baltar Buarque de Gusmão,
e Secretário o Sr. Ervino Nitz Filho. 4. Ordem do Dia: Deliberar
sobre a) Aprovação dos investimentos necessários para a
implantação da ETE, bem como a contratação da TECMA; b)
Aprovação dos investimentos necessários para a implantação
inicial da CTR Ipojuca; c) Aprovação dos valores investidos e a
investir para a implantação da Fase 01 da ampliação da CTR
candeias. 5. Deliberações: Consoante a competência que lhe
é atribuída pelo Artigo 18 do Estatuto Social da Companhia, a
matéria da Ordem do Dia foi colocada em votação e discutida nos
seguintes termos: (i) Após a realização uma apresentação pelo
Diretor Operacional, Sr. Fábio Lopes, acerca da readequação dos
investimentos necessários para a implantação das ações e obras
consideradas indispensáveis para a consolidação da Companhia,
restou esclarecido que os valores inicialmente previstos a título
de Investimento na ocasião da Ata de Reunião do Conselho
de 06.01.2015, foram readequados para o valor total de R$
14.400.571,35 (quatorze milhões, quatrocentos mil, quinhentos
e setenta e um reais e trinta e cinco centavos). (ii) O Presidente
e demais Conselheiros agradeceram a exposição feita pelo
Diretor Operacional da Companhia, o Sr. Fábio André Frutuoso
Lopes. O Presidente franqueou, então, a palavra aos membros
do Conselho de Administração, que por unanimidade, deliberam
da seguinte forma: a) Fica aprovado o investimento previsto para
a ampliação da ETE, no valor total de R$ 10.565.513,67 (dez
milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e treze
reais e, sessenta e sete centavos), estando nele incluídos os
custos com os serviços e equipamentos contratados à Empresa
TECMA - Tecnologia em Meio Ambiente e, das obras civis e
instalações a serem diretamente implantados pela própria
Companhia - cujo detalhamento dos valores e desembolso estão
devidamente caracterizados no Cronograma Físico- Financeiro
apresentado e aprovado na presente Reunião; b) Fica desde já
autorizada a contratação da empresa TECMA - Tecnologia em
Meio Ambiente, ficando a Diretoria autorizada a firmar o contrato
necessário, no limite de até R$ 7.500.000,00 (sete milhões e
quinhentos mil reais); c) Fica aprovado o investimento para o ano
de 2015, para a realização das obras de implantação inicial da
nova Unidade CTR Ipojuca, compreendidos entre a realização
de obras civis e de implantação da primeira célula de Resíduos
Classe I e do Aterro de Resíduos Classe II, no valor inicial de R$
500.000,00 (quinhentos mil reais) - cujo detalhamento dos valores
e desembolso estão devidamente caracterizados no Cronograma
Físico- Financeiro apresentado e aprovado na presente Reunião;
d) Restou aprovada o valor inicialmente previsto para a Fase 01
da ampliação da CTR candeias, no valor de R$ 3.335.057,68
(três milhões, trezentos e trinta e cinco mil, cinquenta e sete
reais e sessenta e oito centavos), estando nele incluído o valor
já dispendido para a realização da obra. Na ocasião foi a todos
informado que em face da conclusão de parte das obras da
Fase 01 da ampliação, a respectiva Licença de Operação já foi
deferida pela Agência Estadual de Meio Ambiente- CPRH; 6.
Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se
a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos
presentes. Carlos Baltar Buarque de Gusmão - Presidente,
Ervino Nitz Filho - Secretário. Conselheiros presentes: Carlos
Baltar Buarque de Gusmão, Leonardo Roberto dos Santos,
Ervino Nitz Filho. Diretor presente: Fabio André Frutuoso
Lopes. JUCEPE - Chancela Digital- Código de Autenticação:
0639.B063.706A.3E01. Nº Protocolo 15/912549-9, Protocolado
08/06/2015,12:07:13. Nº Arquivamento: 20159125499, Arquivado
10/06/2015, 10:15:16. André Ayres Bezerra da Costa - Secretário
Geral.
(87650)
6ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA
COMARCA DO RECIFE
EDITAL DE INTERDIÇÃO. 6ª Vara de Família e Registro Civil da
Comarca do Recife. Processo nº 0027636-65.2015.8.17.0001.
Requerente: Yêda Maria de Andrade Lima Vidal de Araújo
Requerido: Paulo Fernando Vidal de Araújo. Finalidade:
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem
notícia que, perante o juízo acima referido, se processou a
INTERDIÇÃO do requerido nos autos do processo em epígrafe,
decretada por sentença proferida em 16/05/2016, declarando-o
RELATIVAMENTE INCAPAZ para os atos da vida civil, em virtude
do diagnóstico de DEMÊNCIA – CID 10 F 02, tendo sido nomeada
como sua curadora a requerente, para representá-lo nos atos
patrimoniais ou negociais (art. 85 da Lei nº 13.146/15), com
poderes limitados aos atos de mera administração dos bens do
curatelado, nos termos do art. 1.741 do Código Civil, com expressa
proibição de contrair empréstimos ou quaisquer outras obrigações
em seu nome sem prévia autorização judicial, nos estritos limites
dos arts. 1.740 a 1.754 c/c art. 1.781 do referido código.
(87664)
VEGA PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ 04.160.299/0001-00
BALANÇO PATRIMONIAL EXERCICIOS FINDOS EM 31/12/2015 e 2014 ( Em Reais)
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa
Contas a Receber de Clientes
Creditos Tributários
NÃO CIRCULANTE
Creditos c/Partes Relacionadas
Invest. Avaliados p/Equivalencia
Outros Investimentos
TOTAL DO ATIVO
PASSIVO
CIRCULANTE
Obrigações Sociais
Obrigações fiscais
NÃO CIRCULANTE
Contas c/Partes Relacionadas
PATRIMONIO LIQUIDO
Capital Social
Ajustes Avaliação Patriominial
Reservas de Lucros
Prejuizos Acumulados
TOTAL DO PASSIVO E PATR. LIQ.
2015
59.027
9.412
39.770
9.844
12.893.023
7.695
12.585.328
300.000
12.952.050
2015
17.912
4.312
13.600
1.596.341
1.596.341
11.337.797
5.000
4.352.819
41.301.088
(34.321.111)
12.952.050
2014
21.899
7.984
4.071
9.844
34.034.022
9.561
33.724.461
300.000
34.055.921
2014
18.509
5.204
13.304
1.910.141
1.910.141
32.127.271
5.000
4.352.819
41.301.088
(13.531.636)
34.055.921
As notas explicativas da Administração são partes integrantes
das Demonstrações Contabeis
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31/12/2015 e 2014 ( Em Reais)
2014
2015
Receita Liquida de Vendas
416.954
382.208
Lucro Bruto
416.954
382.208
Despesas com Vendas
(4.230)
(4.371)
Despesas Administrativas
(23.304)
(26.068)
Resultado de Equiv. Patrimonial
(21.139.133) (13.850.404)
Lucro Ant. do Result. Financ. e imp. (20.749.712) (13.498.635)
Despesas Financeiras
(1.103)
(868)
Resultado Antes do IRPJ/CSLL
(20.750.815) (13.499.503)
Contribuição Social
(13.145)
(12.050)
Imposto de Renda
(21.909)
(20.083)
Lucro (Prejuizo) do Exercicio
(20.785.869) (13.531.636)
As notas explicativas da Administração são partes integrantes
das Demonstrações Contabeis
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2015 e 2014
( Em Reais)
2015
2014
Fluxo de Caixa das
Atividades Operacionais
Lucro (Prejuizo) do Exercicio
(20.785.869) (13.531.636)
Ajustes ao Lucro (Prejuizo)
Resultado Negativo na
Equivalência Patrimonial
21.139.133
13.850.404
Lucro Ajustado
353.263
318.768
Variações de Ativo e Passivo
( - ) Aumento / ( + ) Diminuição em
Contas a Receber de clientes
( - ) Aumento / ( + ) Diminuição
em Creditos Tributários
( +) Aumento / ( -) Diminuição
em Obrigações Sociais
( +) Aumento / ( -) Diminuição
em Obrigações Fiscais
( +) Aumento / ( -) Diminuição em
Outras Contas a Pagar
Caixa Liquido utilizado nas
atividades Operacionais
Fluxo de Caixa das Atividades
de Financiamentos
Variação na conta de partes
relacionadas
Caixa Liquido utilizado nas
atividades Investimentos
Diminuição / Aumento liquido
de Caixa e equivalentes
Caixa e equivalentes de caixa
no inicio do periodo
Caixa e equivalentes de caixa
no final do periodo
(39.305)
1.768
0
32.065
(892)
2.549
296
9.676
-
(37.975)
313.362
326.851
(311.934)
(387.157)
(311.934)
(387.157)
1.428
(60.306)
7.984
68.291
9.412
7.984
As notas explicativas da Administração são partes integrantes
das Demonstrações Contabeis
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LIQUIDO EXERCICIOS FINDOS EM 31 DE DEZ. ( Em Reais)
Capital Social Ajuste Avaliação Reservas de Lucros
Patrimonial
Res. Expansão
Saldos em 31 de Dezembro de 2013
Prejuizo do Exercicio
Saldos em 31 de Dezembro de 2014
Ajustes de Exercicios Anteriores
Prejuizo do Exercicio
Saldos em 31 de Dezembro de 2015
5.000
5.000
4.352.819
4.352.819
41.301.088
41.301.088
5.000
4.352.819
41.301.088
Prejuizos
Acumulados
Total do
Patrimonio Liq.
0
(13.531.636)
(13.531.636)
(3.605)
(20.785.869)
(34.321.111)
45.658.907
(13.531.636)
32.127.271
(3.605)
(20.785.869)
11.337.797
As notas explicativas da Administração são partes integrantes das Demonstrações Contabeis
Marcus Maimone Ramos de Sena Pereira Jurnior - Diretor Presidente /
José Freitas Barbosa - Contador CRC-RJ no. 058979/O-6-T/PE
(87668)
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