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Poder Executivo ● 20/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de outubro de 2016
cultural da festa de SÃO MIGUEL. CONTRATADA: VIS GRAF E
ENTRETENIMENTO LTDA ME - CNPJ sob o nº 11.476.564/000111. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será
de 60 (sessenta) dias contados da data de sua assinatura, em
observância aos créditos orçamentários. VALOR GLOBAL:
R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). FUNDAMENTO LEGAL
Art. 25, III da Lei nº 8.666/93 e demais normas de Direito Público
aplicáveis. Rui Xavier Carneiro Pessoa, Secretário de Turismo e
Cultura. Ipojuca, 28 de setembro de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18174/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2016
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 131/2016
CONTRATO PMI Nº 131/2016 - OBJETO: O presente instrumento
tem por objeto a aquisição de cota de Patrocínio, tipo OURO, ao
evento ESTACAO DA CRIANCA, organizado pela empresa LIBRE
PROMOCOES DE EVENTOS LTDA EPP, o qual será realizado nos
dias 09,15 e 22 de outubro de 2016, em Ipojuca Sede, Camelo e
Nossa Senhora do Ò. CONTRATADA: LIBRE PROMOCOES
E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA EPP - CNPJ sob o nº
03.870.448/0001-54. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência
contratual será de 30(trinta) dias, a partir da assinatura do presente
instrumento contratual e, em observância aos créditos orçamentários
do ano em curso. VALOR GLOBAL: R$60.000,00 (sessenta mil
reais). FUNDAMENTO LEGAL Art. 25, I da Lei nº 8.666/93 e demais
normas de Direito Público aplicáveis. Rui Xavier Carneiro Pessoa,
Secretário de Turismo e Cultura. Ipojuca, 07 de outubro de 2016.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO- PP 03/2016 – PL Nº/16.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição
de material elétrico, hidráulico e de construção destinado a
todas as Secretarias do Município de Itambé, exceto a Sec. De
Saúde, este pregão será exclusivo para ME e EPP conforme Lei
complementar 147/14; PARTES: Prefeitura de Itambé/PE e Fundo
Municipal de Assistência Social e a Empresa: R. de Abreu & CIA
LTDA- CASA DO MARCENEIRO, CNPJ. 00.889.304/0001-51;
PMI- Contrato nº 22/16, valor total R$: 287.186,60; Assistência
Social – Contrato nº 23/16- valor global R$, 71.796,64; Vigência
contratual: ate 31/12/16. Itambé, 29 de março de 2016. Bruno
Borba Ribeiro-Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, PP- 013/2016
– PL Nº22/16.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/
PE, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o
que dispõe a Lei de n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores e a Lei 10.520/02 resolve HOMOLOGAR
E ADJUDICAR a decisão do pregoeiro ao PP n° 013/2016,
em favor da empresa: JR PIMENTEL ROCHA -ME, CNPJ nº
12.792.107/0001-07, perfazendo um valor de R$: 419.976,20.
Itambé, 27 de junho de 2016. Bruno Borba Ribeiro
Prefeito.
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO, PP 012/2016 – PL
Nº19/16.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Aquisição
com montagem de peças automotivas em geral, para todas
as secretarias do município de Itambé/PE, EXCETO SAÚDE;
PARTES: Prefeitura de Itambé/PE a Empresa: JR PIMENTEL
ROCHA -ME, CNPJ nº 12.792.107/0001-0; Contrato nº 34/16,
valor total R$: 478.330,00; Vigência contratual: 12 meses. Itambé,
28 de junho de 2016. Bruno Borba Ribeiro-Prefeito.
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO, PP 013/2016 – PL Nº.
22/16.
OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição
de pneus e câmara de ar, destinado a frota de veículos de todas
as secretarias do município de Itambé, exceto saúde. exclusivo
para me e EPP conforme Lei Complementar 147/14; PARTES:
Prefeitura de Itambé/PE e Fundo Municipal de Assistência Social
de Itambé/PE e a Empresa: JR PIMENTEL ROCHA -ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 12.792.107/0001-0; PMI -Contrato nº 39/16,
valor total R$: 419.976,20; Assistência social - Contrato: 40/16,
Valor total R$: 2.712,00; Vigência contratual: 12 meses. Itambé,
28 de junho de 2016. Bruno Borba Ribeiro-Prefeito.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, PP- 015/2016
– PL Nº 26/16.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/
PE, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o
que dispõe a Lei de n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores e a Lei 10.520/02 resolve HOMOLOGAR
E ADJUDICAR a decisão do pregoeiro ao PP n° 015/2016, em
favor da empresa: LUSIANE DA CONCEIÇÃO DE SANTANAME, CNPJ. 14.712.275/0001-62, perfazendo um valor de R$:
80.250,00. Itambé, 14 de julho de 2016. Bruno Borba Ribeiro
Prefeito.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, PP- 016/2016
– PL Nº 27/16.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/
PE, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o
que dispõe a Lei de n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores e a Lei 10.520/02 resolve HOMOLOGAR
E ADJUDICAR a decisão do pregoeiro ao PP n° 016/2016, em
favor da empresa: ADILSON FERREIRA DE MELO – ME, CNPJ.
23.849.053/0001-87, perfazendo um valor de R$: 1.036,22 por
diária x 96 dias letivos = R$. 99.477,12 (valor Global) Itambé,
28 de julho de 2016. Bruno Borba Ribeiro
Prefeito.
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO, PP 015/2016 – PL Nº.
026/16.
OBJETO: contratação de empresa especializada para o
fornecimento de gás de cozinha 13kg, destinado todas as
secretarias municipais, exceto sec. de saúde PARTES: Prefeitura
de Itambé/PE e Fundo Municipal de Assistência Social de Itambé/
PE e a Empresa vencedora LUSIANE DA CONCEIÇÃO DE
SANTANA-ME, CNPJ. 14.712.275/0001-62; PMI -Contrato nº
47/16, valor total R$: 56.175,00; Assistência social - Contrato:
48/16, Valor total R$: 24.075,00; Vigência contratual: Até 31/12/16.
Itambé, 29 de março de 2016. Bruno Borba Ribeiro-Prefeito.
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO PP- 016/2016 – PL Nº
26/16.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviço e Gerenciamento do transporte escolar, de mais três
rotas completares, incluindo manutenção, combustível e condutor
pela contratada, destinado a locomoção dos alunos da rede
municipal de ensino que fazem parte do Município de Itambé/
PE PARTES: Prefeitura de Itambé/PE e a Empresa: ADILSON
VICENTE FERREIRA DE MELO – ME, CNPJ. 23.849.053/000187, Contrato nº 49/16, valor de R$: 1.036,22-referente a diária e
o valor global do contrato = valor diária multiplicada pelos dias
letivos, R$. 1.036,22 diária x 96 dias letivos = R$. 99.477,12;
Vigência contratual: Até 31/12/16. Itambé, 29 de julho de 2016.
Bruno Borba Ribeiro –Prefeito
(88291)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 030/2016. Processo Nº: 007/2016. CPL. Aquisição
de material de expediente e escritório. Contratado: PAULO S.
DA SILVA DISTIBUIDORA DE ARTIGOS PAPELARIA - CNPJ:
25.202.923/0001-57. Valor: R$ 13.034,85. Vigência: 15/09/2016 a
31/12/2016. Joaquim Nabuco/PE, 15/09/2016. Andréa S. M. Silva
Ferreira – Sec. de Educação.
(88282)

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 026/2014. Objeto: Aditamento
para prorrogação de prazo por mais 12(doze) meses. Contratado:
MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A – CNPJ: 61.074.175/0001-38.
Vigência: 16/07/2016 a 16/07/2017. Valor Acrescido: R$ 8.190,00.
Valor atual do contrato: R$ 8.190,00. Joaquim Nabuco/PE, 15
de Julho de 2016. Andréa Soraia M. Silva Ferreira – Sec. de
Educação.
(82283)

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE CONTRATOS
Processo
Licitatório
nº:
002/2016;
Comissão:
CPL;
Chamada Pública nº 001/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto
Descr.:Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e do empreendedor Familiar Rural, para alimentação escolar,
para alunos da rede Municipal de ensino deste Município;Contrato
Nº: 005/2016; Contratado: JOSÉ CARLOS AUGUSTO DE
LIMA - CPF: 094.580.924-77; Valor Contratado: R$ 7.968,00;
Contrato Nº: 006/2016; Contratado: JOSÉ RICARDO DA
SILVA- CPF: 020.458.174-58; Valor Contratado: R$ 6.560,00;
Contrato Nº: 007/2016; Contratado: JOSENY CORREIA DE
LIRA- CPF: 052.805.944-07; Valor Contratado: R$ 6.040,00;
Contrato Nº: 008/2016; Contratado: ZULEIDE OLIVEIRA DA
SILVA- CPF: 978.095.694-72; Valor Contratado: R$ 7.076,00;
Contrato Nº: 009/2016; Contratado: ELIANE PEDROSA DA
SILVA - CPF: 936.656.924-04; Valor Contratado: R$ 12.624,00;
Contrato Nº: 010/2016; Contratado: VALDENICE MARIA DA
SILVA - CPF: 074.704.934-33; Valor Contratado: R$ 3.688,00;
Contrato Nº: 011/2016; Contratado: SÔNIA MARIA DE SOUZA
LIMA - CPF: 062.303.514-63; Valor Contratado: R$ 6.363,20;
Contrato Nº: 012/2016; Contratado: MAURICIO JOSÉ DA SILVA
LIMA - CPF: 035.967.094-66; Valor Contratado: R$ 5.680,00;
Contrato Nº: 013/2016; Contratado: DANIELA DE SOUZA
LIMA - CPF: 102.470.124-75; Valor Contratado: R$ 6.440,80;
Contrato Nº: 014/2016; Contratado: AMAURI PEDROSA DA
SILVA - CPF: 197.746.564-15; Valor Contratado: R$ 7.608,00;
Contrato Nº: 015/2016; Contratado: CELISIANE MARIA DOS
SANTOS FURTADO- CPF: 073.655.204-93; Valor Contratado:
R$ 4.984,00; Contrato Nº: 016/2016; Contratado: JOSAFÁ LINS
DOS SANTOS - CPF: 796.080.864-34; Valor Contratado: R$
5.860,00; Contrato Nº: 017/2016; Contratado: JOSELITA MARIA
DE MELO- CPF: 179.006.24-78; Valor Contratado: R$ 12.088,00;
Contrato Nº: 018/2016; Contratado: ROGERIA CICERA DA
SILVA- CPF: . 011.675.874-05; Valor Contratado: R$ 3.000,00;
Contrato Nº: 019/2016; Contratado: REGINALDO BALTAZAR
DA SILVA- CPF: 115.901.704-23; Valor Contratado: R$ 3.040,00;
Contrato Nº: 020/2016; Contratado: ALBENIR ANESTOR DA
SILVA- CPF: 118.440.844-00; Valor Contratado: R$ 8.360,00;
Contrato Nº: 021/2016; Contratado: CICERO AUGUSTO DE
LIMA - CPF: 086.191.914-97; Valor Contratado: R$ 11.708,00;
Contrato Nº: 022/2016; Contratado: ELI DAVINO DA SILVA- CPF:
479.253.454-20; Valor Contratado: R$ 14.931,84; Contrato Nº:
023/2016; Contratado: SAMUEL VICENTE DOS SANTOS- CPF:
080.388.454-04; Valor Contratado: R$ 14.671,84; Contrato Nº:
024/2016; Contratado: MARKELINE DE LIMA- CPF: 118.057.94450; Valor Contratado: R$ 14.674,48; Contrato Nº: 025/2016;
Contratado: ELISABETH MEDEIROS DOS SANTOS - CPF:
364.134.024-15; Valor Contratado: R$ 6.436,00; Contrato Nº:
026/2016; Contratado: JOSE ORLANDO AUGUSTO DE LIMACPF: 089.881.064-74; Valor Contratado: R$ 11.376,00; Contrato
Nº: 027/2016; Contratado: PEDRO FELIPE LOPES DA SILVA CPF: 106.252.274-50; Valor Contratado: R$ 14.674,48. Joaquim
Nabuco/PE, 29/07/2015. Andréa S. M. S. Ferreira–Secretária
Municipal de Educação.
(88284)

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE CONTRATOS
Processo Licitatório nº: 014/2015; Comissão: CPL; Chamada
Pública nº 002/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.:
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
empreendedor Familiar Rural, para alimentação escolar, para
alunos da rede Municipal de ensino deste Município; Contrato
Nº: 033/2015, Contratado: JOSÉ FERREIRA DA SILVA - CPF:
039.940.654-62, Valor Contratado: R$ 3.720,00; Contrato Nº:
034/2015, Contratado: SÔNIA MARIA DE SOUZA LIMA - CPF:
062.303.514-63, Valor Contratado: R$ 1.290,00; Contrato Nº:
035/2015, Contratado: JOSENY CORREIA DE LIRA - CPF:
052.805.944-07; Valor Contratado: R$ 1.620,00; Contrato Nº:
036/2015, Contratado: ELIANE PEDROSA DA SILVA - CPF:
936.656.924-04, Valor Contratado: R$ 1.290,00; Contrato Nº:
037/2015, Contratado: AMAURI PEDROSA DA SILVA - CPF:
197.746.564-15, Valor Contratado: R$ 864,00; Contrato Nº:
038/2015, Contratado: MAURICIO JOSE DA SILVA - CPF:
035.967.094-66, Valor Contratado: R$ 2.295,00; Contrato Nº:
039/2015, Contratado: JOSÉ RICARDO DA SILVA - CPF:
020.458.174-58, Valor Contratado: R$ 2.040,00; Contrato Nº:
040/2015, Contratado: CICERO AUGUSTO DE LIMA - CPF:
086.191.914-97, Valor Contratado: R$ 3.118,00; Contrato Nº:
041/2015, Contratado: JOSE ORLANDO AUGUSTO DE LIMA CPF: 089.881.064-74, Valor Contratado: R$ 5.994,00; Contrato
Nº: 042/2015, Contratado: ZULEIDE OLIVEIRA DA SILVA - CPF:
978.095.694-72, Valor Contratado: R$ 1.290,00; Contrato Nº:
043/2015, Contratado: DANIELA DE SOUZA LIMA JACINTO CPF: 102.470.124-75, Valor Contratado: R$ 1.290,00; Contrato
Nº: 044/2015, Contratado: JOSÉ CARLOS AUGUSTO DE
LIMA - CPF: 094.580.924-77, Valor Contratado: R$ 2.376,00;
Contrato Nº: 045/2015, Contratado: EDVALDO PEDROSA DA
SILVA - CPF: 036.617.554-80, Valor Contratado: R$ 2.100,00;
Contrato Nº: 046/2015, Contratado: MARKELINE DE LIMA - CPF:

118.057.944-50, Valor Contratado: R$ 12.995,00; Contrato Nº:
047/2015, Contratado: PEDRO FELIPE LOPES DE LIMA - CPF:
106.252.274-50, Valor Contratado: R$ 13.099,00; Contrato Nº:
048/2015, Contratado: SAMUEL VICENTE DOS SANTOS CPF: 080.388.454-04, Valor Contratado: R$ 11.076,00. Joaquim
Nabuco/PE, 13/11/2015. Andréa S. M. S. Ferreira – Secretária
Municipal de Educação.
(88285)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
CARRO – PE.
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2016. Objeto: Aquisição de
Material de Construção, hidráulico e elétrico, destinado a
Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro - PE. O Pregoeiro informa
que ficam classificadas para fase de lances as empresas: M.
CRISTINA DO NASCIMENTO ME CNPJ: 20.853.476/0001-82,
IVANILDO GOMES DA SILVA ME CNPJ: 16.825.277/000193 e FLORESTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
10.889.422/0001-13. Fica marcado para o dia 21/10/2016 às 09:
00 h. no mesmo local o prosseguimento do supracitado processo
licitatório. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da
Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro , em dias úteis no horário
das 8:00 h. às 12:00h. Lagoa do Carro, 18 de outubro de 2016.
Adeildo Marques dos Santos Júnior – Pregoeiro.
(88280)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO/PE
- AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016
PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2016 LICITAÇÃO Nº 650671
Objeto aquisição de leite e fraldas destinadas ao setor de saúde
do município e para doação as pessoas carentes do município
de Lagoa do Ouro/PE. Início do acolhimento das propostas: a
partir do dia: 20/10/2016 às 10:00h Limite para acolhimento das
propostas: dia 01/11/2016 as 10:00 Abertura das Propostas: dia
01/11/2016 as 10:00 Início da sessão de disputa: às 14:00h do dia
01/11/2016. Valor (R$): 93.284,60 - Referência de tempo: horário
de Brasília. O edital completo será disponibilizado para consulta e
cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.
com.br - Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sextafeira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38 - Centro
- Lagoa do Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87)
3785-1187, Cicero Leandro Vieira - Pregoeiro - Lagoa do Ouro, 19
de outubro de 2016.
(88288)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 021/2016
OBJETO: Contratação de empresa para fins de Gerenciamento
e Logística para realização do Circuito Esportivo de Limoeiro/
PE, conforme estabelecido no Plano de Trabalho do convênio
firmado entre o Ministério do Esporte/Prefeitura de Limoeiro nº
832176/2016.
DATA: 03/11/2016. HORA: 09:00. LOCAL: Sala de Licitações
da Prefeitura. ENDEREÇO: Pça. Comendador Pestana, nº 113
– Centro – Limoeiro/PE. CONTATOS: (81) 3628-9700 – Ramal:
212. Maiores informações e retirada do edital de segunda a sextafeira das 08 às 12 horas no endereço acima citado. Limoeiro,
19/10/2016. Marco Barbosa – PREGOEIRO.
(88289)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº041/2016- TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2016- Objeto:
Contratação de empresa especializada para fins de execução
de serviços de informática, sendo os mesmos voltados ao
atendimento das diversas Secretarias, deste município, de acordo
com as especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I
do Edital. Data de recebimento dos envelopes, abertura e disputa:
17.10.2016 às 08:00 hs. O edital poderá ser retirado na sala
da CPL, no prédio Sede da Prefeitura do Limoeiro, sito à Praça
Comendador Pestana Nº113 – Centro - Limoeiro/PE, no horário
das 08:00h às 12:00h. Outras informações pelo fone (fax): (0**81)
3628.0991. Limoeiro, 28 de setembro de 2016. Karlla Barros –
Presidente da CPL.
(88290)

MUNICÍPIO DE MIRANDIBA
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Rescisão Contratual Amigável aos Contratos nºs, 387/2016,
239/2016, São Francisco Diagnóstico Ltda-EPP e Anderson Maia
Lopes Eirelli-ME. Órgão – Saúde. Data da rescisão: 30.09.16.
Rescisão Contratual Amigável aos Contratos nºs 245/2014,
235/16, 117/2013 e 041/2016; Contratados: Perlúcia Valdeci da
SILva e outros Órgão – Infraestrutura; Data da rescisão: 30.09.16.
Rescisão Contratual Amigável aos Contratos nºs 100/2016 e
071/2016 Contratados, Marcelo Gomes da Silva - Administração
e Romero João Bezerra Órgão – Educação; Data da rescisão
30.09.16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO
Ao Contrato nº 176/14; Contratado: Construtora Pitombeira-Ltda
EPP - Prazo: até 31/12/2016.
Bartolomeu T. de C. Barros – Prefeito
(88292)

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 037/2016.
CONCORRENCIA Nº 004/2016.
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de
consultoria em administração tributária visando a assunção
patronal do Processo Judicial de nº 0000445-46.2006.4.05.8305
e respectivos embargos, cujo objeto é recuperação dos valores de
FUNDEF que deixaram de ser repassados ao Município em face
da ilegal fixação do Valor Mínimo Nacional.
Após
processamento
do
Processo
comunica-se
sua
HOMOLOGAÇÃO em 05/10/2016:
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ
35.542.612/0001-90 - Valor 20% (VINTE POR CENTO);

Ano XCIII • NÀ 197 - 15
EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2016
CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ 35.542.612/0001-90;
Valor 20% (VINTE POR CENTO);
Vigência: 12 meses;
Data de Assinatura: 05/10/2016;
PROCESSO Nº 038/2016.
CONCORRENCIA Nº 005/2016.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA VISANDO A RECUPERAÇÃO DE VALORES
RELATIVOS AO FPM.
Após
processamento
do
Processo
comunica-se
sua
HOMOLOGAÇÃO em 05/10/2016:
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ
35.542.612/0001-90 - Valor 20% (VINTE POR CENTO);
EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2016
CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ 35.542.612/0001-90;
Valor 20% (VINTE POR CENTO);
Vigência: 12 meses;
Data de Assinatura: 05/10/2016;
Venturosa, 14 de outubro de 2016.
Jaqueline C. de Oliveira Presidente CPL.
(88279)

PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 049/2016 Processo Nº: 030/2016 Comissão:
CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 020/2016 – SRP
Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de empresa
especializada para fornecimento futuros e eventuais de
material elétrico, destinados para atender as necessidades do
Município da Vitória de Santo Antão/PE. FORNECEDOR: Midas
Empreendimentos Ltda EPP CNPJ nº 19.355.594/0001-81, Prazo:
de 12 (doze) meses, contados da assinatura da Ata de Registro
de Preços. Valor total registrado R$ 93.700,00 (noventa e três mil
e setecentos reais). Os valores unitários encontram-se publicados
no quadro de avisos desta municipalidade. Mais informações
poder ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado a Rua
Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória de Santo
Antão/PE ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário
de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão,
19 de outubro de 2016. Elias Alves de Lira – Prefeito. (*).
(F)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XEXÉU –
PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2016
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2016
ERRATA: onde ler “resultado final” ler-se-á “aviso de licitação”.
Publicação realizada dia 19/10/2016, pag.17, edição 196, DOE.
(88281)

Publicações Particulares
ALAMEDA EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ (MF) 05.814.790/0001-62
NIRE - 26.3.0001298.7
Extrato da Ata da AGO realizada na Sede Social, na Av. Rosa e
Silva, nº 1.055, bairro das Graças, Recife, Pernambuco, às 10:00
horas do dia 31.08.2016 - Presença: Acionistas que representavam
a totalidade do Capital Social. Mesa Diretora: Úrsula Costa Fontes
- Presidente - Maria do Carmo Solidade Nascimento de Melo Secretária - Fatos ocorridos: I) Foram unanimemente aprovadas
as contas, demonstrações financeiras e demais documentos
relativos ao exercício social terminado em 31.12.2015; II) Do
resultado ficou aprovada a destinação para a conta de “Reserva
Legal”, do montante de R$ 4.522,90 e a manutenção do saldo
restante, no montante de R$ 85.934,91 na conta “Reserva de
Lucro a Realizar”; III) Ficou deliberada a remuneração mensal de
R$ 1.000,00 para cada Diretor; IV) O Conselho Fiscal continuou
sem funcionamento. ARQUIVAMENTO: JUCEPE em 13.09.2016
sob o nº 20168308851 - NOTA: Serão fornecidas cópias de inteiro
teor da Ata a quem interessar. Recife, 05 de outubro de 2016.
Ass. Úrsula Costa Fontes - Diretora; Maria do Carmo Solidade
Nascimento de Melo - Diretora.
(88278)

TERMELÉTRICA PERNAMBUCO III S.A.
CNPJ 10.502.676/0001-37 NIRE 26.300.019.736
Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª
Emissão de Debêntures da Termelétrica Pernambuco III S.A.:
A Termelétrica Pernambuco III S.A., na qualidade de emissora
das debêntures da 1ª Emissão de Debêntures Simples, não
Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e Garantia
Fidejussória Adicional da Termelétrica Pernambuco III S.A.
(“Emissora”, “Debenturistas” e “Debêntures”, respectivamente),
convoca os Srs./Sras. Debenturistas a reunirem-se em Assembleia
Geral de Debenturistas, nos termos das Cláusula 9 do Instrumento
Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não
Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e Garantia
Fidejussória Adicional da Emissora, celebrada entre a Emissora e
o Agente Fiduciário, e outros, em 25/10/2013, conforme aditada,
(“Escritura de Emissão”), a ser realizada no dia 04/11/2016,
às 10 hs, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.900, 6º andar, Itaim
Bibi, Cidade de SP, Estado de SP, a fim de deliberarem sobre
as seguintes ordem do dia: (i) a contratação de assessor legal,
pelos Debenturistas, para análise e elaboração dos documentos
referentes à reestruturação da Emissão, conforme as propostas a
serem apresentadas aos Debenturistas durante a assembleia; e (ii)
eventuais medidas correlacionadas a contratação indicada no item
(i). Informações Adicionais: os Debenturistas deverão apresentarse no endereço acima indicado portando os documentos que
comprovem a titularidade das respectivas Debêntures. Os
instrumentos de mandato outorgados pelos Debenturistas para
sua representação na Assembleia Geral de Debenturistas deverão
ser depositados na sede social do Agente Fiduciário, situado
na Av. das Américas, 4.200, bl 8, ala B, salas 302, 303 e 304,
e, enviados por e-mail, para [email protected], no
prazo de 05 dias úteis antecedentes à sua realização. Igarassu,
20/10/2016. Termelétrica Pernambuco III S.A.
(88287)