DOEPE 10/11/2016 -Pág. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCIII • NÀ 210
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO
ARQUITETÔNICO
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2015
Espécie: Segundo Termo Aditivo – Contrato nº 178/2015 –
Processo Licitatório nº 046/2015 na modalidade Tomada de Preço
nº 006/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de Goiana-PE,
CNPJP 10.150.043/001-07 e CONTRATADA: Lucena Topografia
& Construção Ltda, CNPJ 02.662.464/0001-99. OBJETO nat.:
prestação de serviço; Objeto descr.: contratação de empresa de
engenharia para os serviços de apoio e Regularização Fundiária
em Áreas Urbanas do Município de Goiana-PE, valor original: R$
265.787,00. Prazo de 12 (doze) meses, data da assinatura: 15 de
outubro de 2015. Aditivo de prazo de 12 (doze) meses, passando
a vigorar a partir do dia 15/10/2016 a 14/10/2017. Art. 65, § 1º, da
Lei 8.666/93. Goiana, 08/11/2016.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2015
Espécie: Segundo Termo Aditivo – Contrato nº 066/2015Processo Licitatório nº 010/2015, na modalidade Concorrência
nº 001/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de Goiana, CNPJ
nº 10.150.043/0001-07 e Contratada: Construdantas Construção
e Incorporação Ltda-EPP, CNPJ 04.023.803/0001-12. OBJETO
nat.: prestação de serviço; Objeto desc.: contratação de empresa
de engenharia para os serviços de construção de um Complexo
Comercial e Feira Livre no Município de Goiana-PE, Valor
original: R$ 6.225.604,03. Vigência: 12 meses, de 29/05/2015 a
29/05/2016. Data da assinatura: 29/05/2015, Aditivo de prazo de
07 (sete) meses, passando a vigorar a partir do dia 29/05/2016.
Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93. Goiana-PE, 08/11/2016.
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Educação e Inovação, através da CPL, torna
público que o Processo Licitatório nº. 011/2016 – Concorrência
nº. 001/2016 – Objeto nat.: prestação de serviço; Objeto descr.:
construção da Creche Tipo 1, no Povoado de Atapuz, GoianaPE, com material e mão de obra por conta da empreiteira. Teve
a seguinte tramitação: RESULTADO FINAL: Empresa vencedora
A R Engenharia e Serviços de Construção-EIRELI EPP, CNPJ
11.091.079/0001-20; Valor global: R$ 1.699.944,16.
HOMOLOGAÇÃO: 25 de outubro de 2016.
EXTRATO DE CONTRATO - Torna-se público neste ato que a
empresa A R Engenharia e Serviços de Construção-EIRELI EPP,
CNPJ 11.091.079/0001-20, no dia 26/10/2016, celebrou Contrato
de nº. 131/2016, no valor global de R$ 1.699.944,16. O prazo para
a execução do objeto será de 10 meses. Processo na íntegra e
maiores informações na sede da CPL situada na Rua Domingos
Ramos, nº 09, Goiana. Frederico Gadêlha Malta de Moura
Júnior, Prefeito. Goiana, 08/11/2016.
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Educação e Inovação, através da CPL, torna
público que o Processo Licitatório nº. 012/2016 – Concorrência
nº. 002/2016 – Objeto nat.: prestação de serviço; Objeto descr.:
construção da Creche Tipo 1, no Povoado de São Lourenço,
Goiana-PE, com material e mão de obra por conta da empreiteira.
Teve a seguinte tramitação:
RESULTADO FINAL: Empresa vencedora A R Engenharia e
Serviços de Construção-EIRELI-EPP, CNPJ 11.091.079/0001-20,
no valor global de R$ 1.699.944,16.
HOMOLOGAÇÃO: 26 de agosto de 2016.
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 128/2016 - Empresa A
R Engenharia e Serviços de Construção-EIRELI EPP, CNPJ
11.091.079/0001-20, no dia 26/08/2016, celebrou Contrato de
nº. 128/2016, no valor global de R$ 1.699.944,16. O prazo para
a execução do objeto será de 10 meses. Processo na íntegra e
maiores informações na sede da CPL, Rua Domingos Ramos,
nº 09, Goiana-PE. Frederico Gadêlha Malta de Moura Júnior,
Prefeito. Goiana, 08 de novembro de 2016.
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Educação e Inovação, através da CPL, torna
público que o Processo Licitatório nº. 016/2016 – Concorrência
nº. 005/2016 – Objeto nat.: prestação de serviço; Objeto descr.:
contratação de empresa de engenharia para os serviços de
conclusão das Obras de uma Creche Tipo B, em Nova Goiana,
Goiana-PE, com material e mão de obra por conta da empreiteira,
para atender as necessidades da Secretaria de Educação e
Inovação. Teve a seguinte tramitação:
Resultado Final: Empresa vencedora Emanuella Construções
Ltda-ME, CNPJ 07.977.116/0001-24; Valor R$ 1.273.805,78.
HOMOLOGAÇÃO: 04 de novembro de 2016.
EXTRATO CONTRATO Nº 132/2016- Emanuella Construções
Ltda-ME, CNPJ 07.977.116/0001-24, dia: 04/11/2016, celebrou
Contrato de nº. 132/2016, no valor global de R$ 1.273.805,78. O
prazo para a execução do objeto será de 120 dias. Processo na
íntegra e maiores informações na sede da CPL situada na Rua
Domingos Ramos, nº 09, Goiana-PE. Frederico Gadêlha Malta
de Moura Júnior - Prefeito. Goiana, 08/11/2016.
(88672)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 014/2016,
referente ao Processo nº 035/2016-CPL, com fulcro no Art. 24,
inciso X, da Lei 8.666/93. Objeto: Locação de imóvel destinado
às instalações do CTA/SAE de Gravatá. Locadora: Sandra Maria
de Moraes. Valor Global: R$ 18.000,00. Data da ratificação 25
de julho de 2016. Mário Cavalcante de Albuquerque. Cel. RPPM
Interventor Estadual de Gravatá.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Processo: 045/2016-CPL, Dispensa nº 017/2016. Publicação
no DOE nº 168 de 07/09/2016. Onde se lê: Valor: R$ 31.680,00.
Leia-se: R$ 26.400,00. Maria Djanaina Sales. Pregoeira.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Adesão nº 012/2016-CEL. Origem: Ata de Registro de Preços nº
053/2016. Pregão Presencial nº 010/2016. Processo nº 015/2016
da Prefeitura de Caruaru. Contratada: Raquel de Sá Barreto
Callou-ME, CNPJ 01.395.137/0001-55. Objeto: Aquisição de
materiais permanentes e equipamentos médicos hospitalares.
Valor Total: R$ 91.477,00.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
função do referido contrato de 1.696(um mil, seiscentos e noventa
e seis) para 2.119 (dois mil cento e dezenove) pontos de função.
O acréscimo é referente a 24,94(vinte e quatro, virgula noventa e
quatro por cento); b) alterar o valor do contrato para o montante
de R$1.541.996,30 (um milhão, quinhentos e quarenta e um mil,
novecentos e noventa e seis reais e trinta centavos); c) Modificar
a forma de distribuição por funcionalidade dos pontos de função.;
d) modificar o cronograma de execução das funcionalidades
“Financeiro” e “Call Center”.; e) prorrogar o prazo de vigência
contratual por mais 60(sessenta) dias com inicio em 05/10/2016
e termino em 03/12/2016. CONTRATADA: AUGE TECNOLOGIA
E SISTEMAS LTDA - CNPJ sob o nº 00.830.482/0001-07.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei n° 8.666/93 e suas
alterações, Margareth Costa Zaponi Secretária de Educação.
Ipojuca, 28 de setembro de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2434/2016
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2016
EDITAL N° 012/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 033/2016
EXTRATO DO CONTRATO PMI Nº 105/2016
CONTRATO PMI Nº 105/2016 - OBJETO: O presente instrumento
tem por objeto a Contratação de empresa para eventual confecção
e fornecimento de materiais e serviços gráficos/serigráficos
diversos, através do Sistema de Registro de Preços para atender
às demandas das diversas Secretarias/Órgãos e Unidades da
Prefeitura Municipal do Ipojuca. CONTRATADA: GRAFICA A
ÚNICA LTDA - CNPJ sob o nº 11.146.610/0001-14. PRAZO DE
VIGENCIA: O Contrato vigorará a partir da data de sua assinatura,
pelo prazo de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: O valor do
Contrato para todos os itens será de R$ 2.797.594,45 (dois
milhões, setecentos e noventa e sete mil, quinhentos e noventa e
quatro reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e demais normas de
Direto Público aplicável. Lei Complementar nº123/2006 e suas
alterações, Margareth Costa Zaponi Secretária de Educação.
Ipojuca, 24 de agosto de 2016.
(F)
UG. PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOSPE.
Aviso de Homologação: Processo nº 056/2016-Modalidade:
Pregão nº 031/2016. Objeto: Fornecimento de Mobiliário
para Atender a Secretaria Municipal de Educação, empresas
vencedoras: Rede de Negócios em Tecnologia Ltda-ME,
com CNPJ nº 11.004.395/0001-17, vencedora nos itens
3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14 e 15, perfazendo o valor da proposta
de R$ 570.517,00, Madeiraço Ind. & Comercio de Moveis - EireliME, com CNPJ nº 20.991.439/0001-30, vencedora no item 1, 2
e 16, perfazendo o valor da proposta de R$ 7.100,00. Processo
nº 057/2016-Modalidade: Pregão nº 032/2016. Objeto: Aquisição
Veiculo Zero Quilometro, Tipo Passeio, Ano/modelo mínimo (0
KM), destinados para as Secretarias de Saúde, Assistência Social
e Administração, deste Município, empresa vencedora: Italiana
Automóveis do Recife Ltda, com CNPJ nº 02.472,105/000179, com os valores dos itens: Item 01-R$ 42.900,00 Item 02-R$
171.600,00, informações adicionais pode ser obtidas na sala de
licitação, situado Av. Joaquim Falcão, 109-centro-Pombos-PE,
ou pelo Fone: 81-3536-1213, no horário das 08:00 às 12:00 hrs.
de segunda a sexta feira. Pombos, em 11 de novembro de 2016.
Josuel Vicente – Prefeito
(88670)
Publicações Particulares
Área Ruas e Calçadas próprias: 45.186,87m²=19,05%; Área
Ruas e Calçadas foreira: 5.968,96m²=2,51%; Área total Pública:
95.201,10m²= 40,11%.
As impugnações daqueles que se julgarem prejudicados quanto ao
domínio do referido imóvel, deverão apresentar dentro de 15 dias,
a contar da data da terceira e última publicação do presente edital
no Diário Oficial do Estado, ficando os documentos a disposição
dos interessados em cartório, durante o prazo regulamentar. Findo
o prazo e não havendo impugnação, será registrado o loteamento
na forma da Lei. Caruaru, 10 de agosto de 2016.
Oficial de Registro de Imóveis
(88641)
PPA – PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
ASSESSORIA S/A –
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:
C.N.P.J nº 35.627.223/0001-68,
Convidamos os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleias
Gerais Extraordinária,às 16h.00 do dia 20/11/2016, na sede
social situada na Rod. BR. 101 Km., 29, município de Igarassu
-PE, para deliberar eleição dos membros da diretoria para o
triênio 2016/2019, alteração estatutária e outros assuntos conexo
Igarassu,03/11/2016. Sérgio Ribeiro Pontes, Saulo Ribeiro Pontes
e Gilson Talamo Pontes. Diretores Vices Presidente.
(88658)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19923/2016
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2016
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 047/2016,
relativo à aquisição de Cota de Patrocínio tipo OURO, referente
ao evento “MARACA LIMPA”, promovido pela Federação
Pernambucana de Surf, o qual acontecerá nos dias 02, 03, 04 e
10/12/2016 na praia de Maracaipe, Ipojuca/PE. CONTRATADA:
FEDERAÇÃO PERNAMBUCANA DE SURF, CNPJ/MF nº.
05.288.516/0001-05. VALOR R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Fundamento Legal: Art. 25, I, da Lei Federal 8.666/93 e demais
normas de direito publico aplicáveis. RUI XAVIER. Secretário de
Turismo e Cultura. Ipojuca, 31 de outubro de 2016.
(F)
MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA-PE –
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Acusamos recebimento de
impugnação do edital do processo supra, impetrado pela empresa:
SIEG- APOIO ADMINISTRATIVO LTDA-ME. Impugnação
recebida e julgada IMPROCEDENTE. Processo Licitatório
105/2016, sob a modalidade Pregão Presencial Nº 010/2016, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR SOLICITAÇÃO
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTO PERMANENTE (CAMINHA PORTÁTIL,
AMPLIFICADOR DE VOZ, MESA INTERATIVA SENSÍVEL AO
TOQUE E LOUSA DIGITAL INTERATIVA), PARA ATENDIMENTO
DE SUA DEMANDA. Itapissuma/PE, 09 de novembro de 2016.
Vandson Alves da Silva - Pregoeiro.
(88675)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DE
ITAENGA
Aviso de reabertura de prazos
Processo Nº: 010/2016 – Pregão Presencial Nº 006/2016 - O
Fundo Municipal de Saúde de Lagoa de Itaenga, com sede à
Rua 21 de Abril, 01 – Centro – Lagoa de Itaenga – PE, comunica
aos interessados que face ao acatamento da impugnação
interposta, vem através do presente para reabrir os prazos
inicialmente fixados e marcar nova data para o recebimento
das propostas de preço e envelopes de habilitação do processo
mencionado em epigrafe, data esta que será dia 23 de novembro
de 2016, as 09:00 horas. Maiores esclarecimentos na CPL, com
sede no endereço supra mencionado, ou através do e-mail:
[email protected], no horário de 8:00h às13:00h, de
segunda a sexta feira. José Aldo de Santana, Pregoeiro, Lagoa de
Itaenga 09 de novembro de 2016.
(88673)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
Comissão Permanente de Licitações
Processo Licitatório nº 017/2016
Inexigibilidade de Licitação nº 012/2016
A Prefeitura Municipal de Maraial, com fundamento no Art. 25,
Inciso III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
torna público que reconhece a Inexigibilidade de Licitação para
contratação da Banda: ROTA 69 E LÉO CAMARGO abrilhantar
as Festividades do Padre Cicero do Município de Maraial/PE, por
contratação direta, atravé da Empresa portadoras de cartas de
exclusividades: CHARLES PRODUÇÕES ARTISTICAS – CNPJ:
05.445.990/0001-95 em razão de as mesmas serem portadoras
de exclusividades, de bandas com CD´s tocados diariamente
nas rádios. RATIFICO a contratação das empresas acima
mencionadas, por contratação direta, com valor de R$ 15.000,00
(quinze mil reais). Através das Empresas já ditas acima. Maraial
– PE, 10 de novembro de 2016.Maria Marlúcia de Assis Santos
– Prefeita
(88671)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2015
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 036/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 101/2015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 101/2015 OBJETO: a) Acrescer o objeto do contrato de 423 (quatrocentos e
vinte e três pontos de função) passando a totalidade dos pontos de
Rescisão Contratual: CT Nºs. 205/13, 431/16, 335/13, 102/16,
208/13, 211/13 209/13, Contratados: LUIZ DE ARAÚJO OLIVEIRA
e Outros PSF Vila Tupanaci; Data da rescisão 08.08.2016.
Rescisão Contratual: CT Nºs, 168/15, 101/16, 303/15, 187/13,
Contratados: JADE MIRELE GONÇALVES TORRES e Outros.
Programa NASF; Data da rescisão 08.08.2016.
Bartolomeu T. de C. Barros – Prefeito
(88672)
Recife, 10 de novembro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Rescisão Contratual: CT Nºs. 115/15, 174/13, 618/13,
Contratados: DANIEL HENRIQUE CEZAR SILVA e Outros PSF
Vila Projetada; Data da rescisão: 08.08.2016.
CASA DE SAÚDE BOM JESUS S/A –
CNPJ Nº 09.991.795/0001-11
ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
São convocados os senhores acionistas a se reunir em
Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem
realizadas, conjuntamente, no dia 24 de novembro de 2016, na
sede social, na Av. João Cursino, s/n, nesta cidade de Caruaru,
Estado de Pernambuco, em primeira convocação, às 20:00h,
com a presença de acionistas que representem, no mínimo, ¼
(um quarto) do capital social com direito a voto; e, em segunda
convocação, às 20:30h, no mesmo dia e local, com a presença
de qualquer número de acionistas, a fim de deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: I – ORDINÁRIA: a) Prestação de contas
dos administradores; exame, discussão e votação acerca das
demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2015; b) Destinação do lucro líquido
do exercício findo e a distribuição de dividendos; c) Eleição
dos Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Fiscal para o
exercício de 2017 e fixação das respectivas remunerações. II –
EXTRAORDINÁRIA: a) Outros assuntos correlatos e de interesse
da sociedade.
Caruaru, 07 de novembro de 2016.
Luz Marina Vieira de Melo
Diretora-Presidente
(88649)
COMARCA DE CARUARU
REGISTRO GERAL DE
IMÓVEIS EDITAL NIVALDO FREITAS VIDAL, Oficial de Registro
Geral de Imóveis da Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco,
na forma do art. 19 da Lei nº 6.766, de 19.12.79, FAZ SABER a
todos quantos o presente edital com o prazo de 15 dias, virem
ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que
a empresa IMOBILIARIA HYANARA LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.299.419/000102, com sede na Rua Djalma Dutra, nº 40, Centro, nesta cidade,
representada pelo sócio administrador Hipólito Gervásio Filho,
brasileiro, casado, empresário, Ident. Nº 1.222.004 SDS-PE,
CPF nº 184.072.694-68, residente e domiciliado nesta cidade,
na Av. Marcionilo Francisco da Silva, nº 315, apto. 401, bairro
Mauricio de Nassau, foram depositados neste Cartório, o
memorial descritivo, planta de loteamento e demais documentos
para registro do loteamento denominado Novo Indianópolis, para
venda em oferta pública, mediante pagamento à vista e a prazo.
LOTEAMENTO NOVO INDIANOPOLIS: um terreno urbano
não lotado, assente em solo parte própria e parte foreira ao
Patrimônio de Nossa Senhora do Rosário, da Diocese de Caruaru,
com frente voltada para a faixa de domínio da Rodovia BR 232,
que liga Caruaru a Recife, tendo a área foreira 18.094,52m²,
bairro de Indianópolis, desta cidade, medindo 567,64 metros
de frente; 26,81/12,89/97,78/ 98,26/24,72/91,97 metros de
fundos; 41,05/37,68/32,35/9,22/26,71/ 19,00/96,26/ 96,91/75,84/
31,59/135,05 metros no flanco direito e 12,07/37,93/24,61/56,30/
32,24/16,67/11,17/15,53/10,96/
13,19/11,20/16,40/11,83/7,62/8
,27/ 16,85/ 13,23/7,19/62,92/ 4,13/5,66/ 16,12/165,26 metros no
flanco esquerdo, com área total de 237.353,92 m², limitando-se ao
Norte com Luiz de França Leite, anteriormente área desmembrada
da propriedade Imobiliária Hyanara, com o condomínio Campo
Novo, anteriormente terreno de propriedade da Contrato
Construções e Avaliações Ltda; ao Sul com a faixa de domínio
da Rodovia BR 232, que liga Caruaru a Recife; ao Leste com o
Loteamento Luar do Sumaré, anteriormente com Manoel Bezerra
Lopes e ao Oeste com a Estrada Vicinal, com Antônio Sales de
Melo, atualmente com a Plural Empreendimentos Imobiliários
Ltda, José Laurentino, anteriormente José Ricardo da Costa,
Espólio do Sr. José Ubirajara Leite da Cruz, Hyrailton Gutemberg
do Nascimento, anteriormente Hipólito Gervásio do Nascimento,
Marcos Aurélio Maciel Filho e Eryca Mirella Barbosa Borges
Maciel, anteriormente José Ricardo da Costa, José Inácio Galindo
e Hipólito Gervásio do Nascimento, com 173 lotes em 19 quadras
denominadas de A a S; Área do terreno = 237.353,92m²; Área
própria: 219.259,40m²= 92,38%; Área foreira: 18.094,52m²=7,62%;
Área parcelada: 142.152,82m²=59,89%; Área de Sistema Viário:
51.155,83m²=21,56%; área de Equipamento Comunitário:
11.885,64m² =5,00%; Área de Equipamento Comunitário
Própria: 5.108,85m²=2,15%; Área de Equipamento Comunitário
Foreira: 6.776,79m²=2,85%; Área verde: 30.181,94m²= 12,71%;
Área verde própria: 24.833,44m²=10,64%; Área verde foreira:
5.348,50m²=2,25%; Área non Aedificandi: 1.977,69m²=0,84%;
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa IBRAP Indústria Brasileira de Alumínio e Plásticos
S.A., unidade-filial, localizada na Rodovia PE 75, km 01, nº 220,
Goiana/PE – CEP 55.900-000, inscrita no CNPJ (MF) sob nº
00.130.132/0002-19, IE nº 0658915-46, atendendo a exigência
contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999,
e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999,
faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a
comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto
a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos
pelo PRODEPE na modalidade de Central de Distribuição, e
convoca a quem produza bem similar a apresentar comprovação
da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper no prazo máximo de
15 (quinze) dias partir da data de publicação deste edital que está
disponível no seguinte link:
h t t p : / / w w w. a d d i p e r. p e . g o v. b r / i n d e x . p h p / e d i t a l - d e - n a o concorrencia-ibrap/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD/DIPER, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. C EP: 52020-220.
(88661)
REDE NACIONAL DE FARMÁCIAS S.A.
CNPJ: 22.998.419/0001-17 - NIRE: 26.300.023.199
Convocação para Assembleia Geral Extraordinária
Nos termos dos Artigos 9º, parágrafo 2º e 11 do Estatuto Social da
Companhia, ficam os acionistas da Companhia convocados para
uma Assembleia Geral Extraordinária a se realizar, em primeira
convocação, no dia 22.11.2016, às 14h00, na sede da Companhia,
na Rua Ernesto de Paula Santos, nº 960, 1º Andar, Sala nº 102,
Bairro de Boa Viagem, CEP 51021-330, para deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: “Discussão sobre a situação financeira da
Companhia, incluindo dados analíticos relacionados a números
recentes de receitas, despesas, ativos e passivos contábeis, bem
como sobre as medidas que vem sido tomadas pela administração
visando redução de custos e aumento de liquidez.” Os documentos
pertinentes à discussão foram enviados aos acionistas em [·] e
estão também à disposição para consulta na sede da Companhia.
Ricardo Elias Narchi - Presidente do Conselho de Administração
da Companhia. Recife, 09 de Novembro de 2016.
(88669)
TERMELÉTRICA PERNAMBUCO III S.A.
CNPJ 10.502.676/0001-37 NIRE 26.300.019.736
Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª
Emissão de Debêntures da Termelétrica Pernambuco III S.A.:
A Termelétrica Pernambuco III S.A., na qualidade de emissora
das debêntures da 1ª Emissão de Debêntures Simples, não
Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e Garantia
Fidejussória Adicional da Termelétrica Pernambuco III S.A.
(“Emissora”, “Debenturistas” e “Debêntures”, respectivamente),
convoca os Srs./Sras. Debenturistas a reunirem-se em AGD, nos
termos da Cláusula 9º do Instrumento Particular de Escritura da
1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações,
da Espécie com Garantia Real e Garantia Fidejussória Adicional
da Emissora, celebrada entre a Emissora e o Agente Fiduciário, e
outros, em 25/10/13, conforme aditada, (“Escritura de Emissão”),
em 2ª convocação, no dia 17/11/16, às 10 horas, na Av. Brigadeiro
Faria Lima, 3.900, 6º andar, Itaim Bibi, SP, tendo em vista que
não houve quórum no dia 04/11/16, data que constou da 1ª
convocação, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordem do
dia: (i) a contratação de assessor legal, pelos Debenturistas, para
análise e elaboração dos documentos referentes à reestruturação
da Emissão, conforme as propostas a serem apresentadas aos
Debenturistas durante a assembleia; e (ii) eventuais medidas
correlacionadas a contratação indicada no item (i). Informações
Adicionais: os Debenturistas deverão apresentar-se no endereço
acima indicado portando os documentos que comprovem a
titularidade das respectivas Debêntures. Os instrumentos
de mandato outorgados pelos Debenturistas para sua
representação na AGD deverão ser depositados na sede social
do Agente Fiduciário, situado na Av. das Américas, 4.200, bl 8,
ala B, salas 302, 303 e 304, RJ, e, enviados por e-mail, para
[email protected]:, no prazo de 05 dias úteis
antecedentes à sua realização. Igarassu, 09/11/16. Termelétrica
Pernambuco III S.A.
(88653)