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Poder Executivo ● 28/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
CRAS COHAB I. CELEBRAÇÃO: 18/11/2016. VIGÊNCIA: 60
meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede
social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução
e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ELISETE LOPES DE
LIMA PIRES. CELEBRAÇÃO: 08/11/2016. VIGÊNCIA: 60 meses
a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X INSTITUIÇÃO ACOLHEDORA LAR DE NÍKOLAS.
CELEBRAÇÃO: 29/11/2016. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X UNIDADE EXECUTORA TIA MALUDE. CELEBRAÇÃO:
29/11/2016. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X SECRETARIA DE OBRAS. CELEBRAÇÃO: 22/11/2016.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com
as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X CHECHE ESCOLAR TANCREDO NEVES SÊ TU UMA
BENÇÃO. CELEBRAÇÃO: 01/09/2016. VIGÊNCIA: 60 meses
a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social
com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução
e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X ESCOLA DE REFERÊNCIA E ENSINO MÉDIO JOÃO
MONTEIRO - EREM. CELEBRAÇÃO: 22/11/2016. VIGÊNCIA:
60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede
social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução
e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X MOVIMENTO SOCIAL E CULTURAL CORES DO
AMANHÃ. CELEBRAÇÃO: 14/12/2016. VIGÊNCIA: 60 meses
a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social
com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução
e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X LAR ESPÍRITA BEZERRA MENEZES. CELEBRAÇÃO:
22/11/2016. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X ESCOLA MUNICIPAL IMACULADA CONCEIÇÃO.
CELEBRAÇÃO: 20/12/2016. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X ESCOLA PROFESSORA ADÉLIA LEAL FERREIRA.
CELEBRAÇÃO: 16/12/2016. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X POLÍCIA CÍVIL DE PERNAMBUCO (ATRAVES DA
88ª CIRCUNSCRIÇÃO POLICIAL/CARUARU). CELEBRAÇÃO:
16/12/2016. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X POLÍCIA CÍVIL DE PERNAMBUCO (ATRAVÉS DA 19ª
DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE CARUARU). CELEBRAÇÃO:
18/10/2016. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X LAR DA CRIANÇA POBRE NOSSA SENHORA DO
CARMO CELEBRAÇÃO: 18/11/2016. VIGÊNCIA: 60 meses a
partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X UNECAR – UNIDADE ESPECIALIZADA DE CARUARU
CELEBRAÇÃO: 26/10/2016. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X GARPE – GRUPO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO
DE PERNAMBUCO. CELEBRAÇÃO: 27/10/2016. VIGÊNCIA:
60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede
social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução
e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR MARIA MÃE
DA MISERICORDIA CELEBRAÇÃO: 21/11/2016. VIGÊNCIA:
60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede
social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução
e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X ESCOLA PRESIDENTE ARTHUR DA COSTA E
SILVA. CELEBRAÇÃO: 14/12/2016. VIGÊNCIA: 60 meses a
partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X ESCOLA MUNICIPAL SANTA TERESA. CELEBRAÇÃO:
06/12/2016. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
CT N° 039/2016 - SJDH. Ata de Registro de Preços Nº 008.2016.
SAD.SJDH CONTRATADO: COMODORO COMERCIAL E
NUTRIÇÃO LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de papel reciclado
para atender as demandas dos órgãos e entidades do Poder
Executivo do Estado de Pernambuco. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: R$ 2.890,00 (dois mil oitocentos e noventa reais).
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
1º TA CT N° 039/2016 - SJDH. CONTRATADO. COMODORO
COMERCIAL E NUTRIÇÃO LTDA-ME. OBJETO: O primeiro
termo aditivo de acréscimo, com percentual financeiro de 25%,
permitido na lei de licitação ao Contrato 039/2016- SJDH.
EMPENHO: 2016NE000674, de 22/12/2016. VALOR: R$ 722,50
(setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
2º TA CT N° 016/2016 - SJDH. CONTRATADO. PONTUALIDADE
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: o primeiro replanilhamento
com reflexo financeiro de 6,32%, permitido na lei de licitação
ao Contrato 016/2016. H. EMPENHO: 2016NE000581, de
24/11/2016. VALOR: R$ 6.634,23 (seis mil reais seiscentos e
trinta e quatro reais e vinte e três centavos). PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º TA CONVÊNIO N° 015/2015 - SJDH. CONTRATADO.
INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL –
IEDES. OBJETO: A prorrogação de vigência do Convênio Nº
015/2015-SJDH, com finalidade de continuidade das ações do
Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos em
Pernambuco- PEPDDH. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º TA CONVÊNIO N° 016/2015 - SJDH. CONTRATADO.
INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL –
IEDES. OBJETO: a prorrogação de vigência do Convênio Nº
016/2015-SJDH, com finalidade de continuidade das ações do
Programa de Proteção as Vítimas e Testemunhas – PROVITA/PE.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.
4º TA CONVÊNIO N° 002/2015 - SJDH. CONTRATADO.
INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
– IEDES. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do
Convênio 002/2015 – SJDH, com finalidade de continuidade das
ações do Núcleo de Acolhimento Provisório do Sistema Estadual
de Proteção à Pessoa – NAP. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 039/2016. Contratada: INOXCOOK COMERCIAL
LTDA-EPP. Objeto: Aquisição de 05 caldeirões industriais para
atender às necessidades das Unidades Prisionais do Estado
de Pernambuco. Vigência: 12 meses, a contar de 22/11/2016.
Valor Total: R$ 56.145,00. Nota de Empenho: 2016NE000415
Origem: ARP 48/2015-UFRN, Processo Administrativo Nº
23077.036409/2015-61. Recife, 22 de novembro de 2016.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de
Ressocialização.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO CPLL Nº 82/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2016. OBJETO: Pregão Eletrônico
para eventual fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE para
atender as necessidades do Laboratório Central de Saúde Pública
do Estado de Pernambuco – LACEN/PE.
Empresa vencedora dos itens: 04, 05, 13, 14, 15, 19, 40, 41, 46, 71
e 73: A M COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA.
Valor total de R$ 15.468,80 (quinze mil quatrocentos e sessenta e
oito reais e oitenta centavos). Empresa vencedora dos itens: 29,
69, 75 e 76: BML COMERCIAL LTDA. Valor total de R$ 2.962,00
(dois mil novecentos e sessenta e dois reais). Empresa vencedora
dos itens: 01, 02, 08 09, 10, 11, 12, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27,
28, 30, 31, 42, 51, 52, 53, 54, 63, 64, 70, 72 e 74. COMERCIAL
LASER LTDA.Valor total de R$ 7.959,40 (sete mil novecentos e
cinqüenta e nove reais e quarenta centavos). Empresa vencedora
dos itens: 17, 20, 47, 48, 49, 50, 55, 58, 61, 65, 66 e 68.
DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA EIRELLI – EPP. Valor
total de R$ 23.508,00 (vinte e três mil quinhentos e oito reais).
Empresa vencedora dos itens: 35, 36, 38, 77 e 79. E M P DOS
SANTOS PINTO & CIA. LTDA – ME. Valor total de R$ 3.745,00
(três mil setecentos e quarenta e cinco). Empresa vencedora do
item: 62. LV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA - ME. Valor total de R$
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Empresa vencedora dos
itens: 03, 07, 16, 18, 32, 34, 37, 43, 44, 45, 56, 57, 59, 60, 67 e
78. MARIA JOSÉ FERREIRA – ME. Valor total de R$ 19.062,50
(dezenove mil sessenta e dois reais e cinqüenta centavos).
Empresa vencedora do item: 39. NATAL DISTRIBUIÇÃO E
REVENDA LTDA. Valor total de R$ 90,00 (noventa reais).
Perfazendo o valor global dessa licitação em R$ 117.795,70
(cento e dezessete mil setecentos e noventa e cinco reais e
setenta centavos). Selma Maria Marques da Silva – Presidente/
Pregoeira do LACEN/SES/PE. Recife, 27 de Dezembro de 2016.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 054/016,
Processo CPLME Nº 439/2016, referente à contratação direta da
NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, para o fornecimento imediato e
integral do medicamento CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 150mg,
FORMA FARMACEUTICA PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL,
FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO SUBCUTÂNEA,) no quantitativo de 06 (seis)
unidades - frasco – ampola com o valor unitário de R$ 36.841,50
(trinta e seis mil oitocentos e quarenta e um reais e cinqüenta
centavos), perfazendo o valor global de R$ 221.049,00 (duzentos e
vinte e um mil e quarenta e nove reais), visando atender a demanda
judicial em nome do paciente DAVI LUCAS MENDES DA COSTA
, processo Nº 000875-90.2016.8.17.0670 por um período de
aproximadamente 180 (cento e oitenta ) dias, com fundamento no
artigo 25, inciso I da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife
27/12/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 062/2016,
Processo CPLME Nº 606/2016, referente à contratação direta
da Empresa UNITED MEDICAL LTDA, para o fornecimento
imediato e integral do medicamento SOFOSBUVIR 400MG,
COMPRIMIDO REVESTIDO, no quantitativo de 140 (cento e
quarenta) comprimidos, com o valor unitário de 639,29 (seiscentos
e trinta e nove reais e vinte e nove centavos), perfazendo o valor
global de R$ 89.500,60 (oitenta e nove mil, quinhentos reais e
sessenta centavos), visando atender a demanda judicial em nome
da paciente: MARIA AUGUSTA FRANCO, processo Nº 000345418.2015.8.17.0000; por um período de aproximadamente 180
(cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei
Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 27/12/2016. José Iran
Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 063/2016,
Processo CPLME Nº 612/2016, referente à contratação direta da
Empresa PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS
SA, para o fornecimento imediato e integral do medicamento
PERTUZUMABE 420MG/14ML, SOLUÇÃO PARA DILUIÇÃO PARA
INFUSÃO, FRASCO-AMPOLA, no quantitativo de 08 (oito) frascos,
com o valor unitário de 8.398,67 (oito mil, trezentos e noventa e
oito reais e sessenta e sete centavos), perfazendo o valor global
de R$ 67.189,36 (sessenta e sete mil , cento e oitenta e nove reais
e trinta e seis centavos) ,visando atender a demanda judicial em
nome do paciente: JULIANA LOURENÇO DA SILVA, processo Nº
0043537-53.2016.8.17.2001; por um período de aproximadamente
180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 25, inciso I da
Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 27/12/2016. José
Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 198/2016, Processo
CPLME Nº 590/2016, referente à contratação direta da empresa
D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMP. E EXP. LTDA, para
fornecimento imediato e integral do medicamento SOMATROPINA

Ano XCIII • NÀ 241 - 507
15MG/1,5ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, CANETA PREENCHIDA,
no quantitativo de 18 (dezoito) canetas preenchidas, com o valor
unitário de R$ 1.139,47 (um mil, cento e trinta e nove reais e quarenta
e sete centavos), perfazendo o valor global de R$ 20.510,46 (vinte
mil, quinhentos e dez reais e quarenta e seis centavos), visando
atender demanda judicial em nome da paciente MARIA GABRIELA
RABELO ANGELIM, processo Nº 0003426-67.2016.8.17.2990, por
um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações
posteriores. Recife 27/12/2016. José Iran Costa júnior – Secretário
de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 195/2016,
Processo CPLME Nº 587/2016, referente à contratação direta
da empresa BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
S/A, para fornecimento imediato e integral do medicamento
VENDOLIZUMABE 300MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO
INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA, no quantitativo de 07 (sete)
frascos, com o valor unitário de R$ 10.879,62 (dez mil, oitocentos
e setenta e nove reais e sessenta e dois centavos), perfazendo
o valor global de R$ 76.157,34 (setenta e seis mil, cento e
cinqüenta e sete reais e trinta e quatro centavos), visando atender
demanda judicial em nome da paciente EDVANIA MARIA SILVA
DOS SANTOS, processo Nº 0006997-04.2016.8.17.2810, por
um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações
posteriores. Recife 27/12/2016. José Iran Costa júnior – Secretário
de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 213/2016,
Processo CPLME Nº 616/2016, referente à contratação direta
da empresa BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
S/A, para fornecimento imediato e integral do medicamento
NINTEDANIBE, ESILATO, CAPSULA MOLE,, no quantitativo de
360 (trezentos e sessenta) capsulas, com o valor unitário de R$
201,02 (duzentos e um reais e dois centavos), perfazendo o valor
global de R$ 72.367,20 (setenta e dois mil, trezentos e sessenta
e sete reais e vinte centavos), visando atender demanda judicial
em nome do paciente GERSON GALVÃO, processo Nº 00768753.2016.8.17.2480, por um período de aproximadamente 180
(cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da
Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 27/12/2016. José
Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 193/2016, Processo
CPLM Nº 567/2016, referente à contratação direta da empresa CL
COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA,
apresentou toda a documentação pertinente para o fornecimento
imediato e integral de: AQUISIÇÃO DE PRÓTESE CORONÁRIA
- PARA ATENDER O PACIENTE JANAILSON CASTRO DA
SILVA - AÇÃO Nº 0022034-73.2016.8.17.2001, no quantitativo de
01 UNIDADE,com o valor unitário referente ao item (01)- efisco
– 432942-2 (R$21.000,00), valor Total de R$21.000,00(Vinte e
um mil reais), com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Nº
8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 27/12/2016. José Iran
Costa Júnior – Secretário de Saúde/SES.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
EM, 27/12/2016
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/SES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 085/2016
CONTRATADA: ALCLOG SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA
CNPJ/MF: sob o Nº 10.939.389/0001-99
Processo Nº 069.2016.VII.PE.044.SES PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 044/2016
Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão
e operacionalização da Central de Distribuição que envolve
o recebimento, armazenamento, expedição e transporte de
materiais, medicamentos, insumos, equipamentos, mobiliários
e suprimentos (LOTE I) e gestão e operacionalização dos
Almoxarifados e Centrais de Abastecimento Farmacêutico (LOTE
II)
PARÁGRAFO PRIMEIRO - São partes integrantes deste Contrato,
para todos os fins de direito, o processo relativo ao Pregão
Eletrônico Nº 044/2016, Processo Nº 069.2016.VII.PE.044.SES e
todos os seus anexos.
PARÁGRAFO SEGUNDO - O regime de execução dos serviços
objeto do presente contrato é o de execução indireta por
empreitada por preço unitário.
PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelos
serviços a serem executados o valor global estimado de R$
19.867.949,92 (dezenove milhões oitocentos e sessenta e
sete mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois
centavos), com valor mensal estimado de R$ 1.655.662,49 (hum
milhão seiscentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e
dois reais e quarenta e nove centavos) tudo conforme estabelecido
na proposta de preços vencedora e no Termo de Homologação
datado de 22/07/2016
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12(doze) meses, contados
a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, por
interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos
termos do art. 57, II, da Lei Nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para exercício
de 2016, na classificação abaixo:
Fonte: 0101000000
Código: UG: 530401
Programa de Trabalho: 10.122.0984.4405.B295
Natureza da Despesa: 3.3.90.39
Notas de empenho: 2016NE010811
Emissão: 15/08/2016
Valor: R$ 3.449.987,49
Fonte: 0101000000
Código: UG: 530401