DOEPE 06/01/2017 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de janeiro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
Aviso de Licitação Chamada Pública nº 001/2017.
Objeto: Chamamento Público para a seleção de propostas
de artistas e grupos musicais e/ou culturais, para compor a
programação das festividades do Município de Lajedo durante
o ano de 2017. Inicio do cadastramento 09/01/2017, na sede
da Prefeitura Municipal, sito Praça Joaquim Nabuco, s/n –
Centro – Lajedo/PE, das 8:00 as 13:00hs de segunda a sexta
feira. Informações pelo e-mail: [email protected] ou
[email protected] – Fone: (87) 3773-4732. Lajedo, 05/01/2017.
Nasson Alexandre Bezerra Neto – PRESIDENTE.
(89825)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO PML Nº 003/2017 TOMADA DE PREÇO PML Nº
001/2017. Objeto Nat.: Serviço Objeto Descr: Contratação de
empresa especializada em assessoramento jurídico de questões
administrativas de maior complexidade para a Secretaria de
Administração e Fundo Municipal de Saúde e consultoria e
assessoria previdenciária, técnica no Instituto de Previdência dos
Servidos Municipais de Lajedo (IPSEL) do Município de Lajedo/
PE. Julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Valor
Máximo Estimado para o LOTE I: R$ 81.600,00 (oitenta e um
mil seiscentos reais), LOTE II R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
e para o LOTE III R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Abertura:
23/01/2017 às 10:00 hs (Horário de Brasília). Edital e seus anexos
disponibilizados no site http://www.lajedo.pe.gov.br. Informações
na sede da Prefeitura Municipal. Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º
andar. Fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 12:00 horas ou pelo
e-mail: [email protected], Lajedo, 05/01/2017. Nasson
Alexandre B. Neto – Pregoeiro.
(89826)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO PML Nº 002/2017 PREGÃO PRESENCIAL PML
Nº 001/2017. Objeto Nat.: Serviços Objeto Descr.: Contratação
de Empresa especializada na execução de serviços técnicos
de engenharia, com o acompanhamento e fiscalização de
obras de convênios e contratos de repasse junto aos órgãos
governamentais federais no município de Lajedo/PE. Julgamento
por MENOR PREÇO GLOBAL. Valor Máximo Estimado para a
execução em 12 (doze) meses: R$ 111.891,25 (Cento e onze mil
oitocentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos). Abertura:
18/01/2017 às 10:00 hs (Horário de Brasília). Edital e seus anexos
disponibilizados no site http://www.lajedo.pe.gov.br. Informações
na sede da Prefeitura Municipal. Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º
andar. Fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 12:00 horas ou pelo
e-mail: [email protected], .Lajedo, 05/01/2017. Nasson
Alexandre B. Neto – Pregoeiro.
(89822)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação – CPL, informa a
Revogação da TOMADA DE PREÇO Nº 009/2016, PROC. Nº
066/2016 – OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS
municipais em diversas localidades, deste município. Valor: R$
1.253.797,59. Motivo pelo qual a planilha orçamentária elaborada
pela Infraestrutura apresentou erro na sua elaboração, o qual resta
demonstrado o fato superveniente, não podendo dar continuidade
no procedimento licitatório, nos termos do artigo 49 da Lei nº
8.666/93. Zenilda L. Bandeira Lins - Pregoeira – CPL.
(89813)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE – PE
PREGÃO PRESENCIAL
P.L.N.º 001/2017; P.P. Nº 001/2017. A Comissão Permanente
de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz
do Capibaribe (PE) torna público a realização de Processo
licitatório objetivando: EXCLUSIVO PARA ME E EPP Aquisição
de Equipamento Laboratorial para atender as necessidades
do Hospital Municipal Raimundo Francelino Aragão deste
município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, objeto da Emenda
Parlamentar n.º: 11196.515000/114004. VL. Estimado R$
77.719,67. Data e Hora de Abertura: 19/01/2017 às 8hs30mim.
P.L.N.º 002/2017; P.P. Nº 002/2017. Objeto: EXCLUSIVO PARA
ME E EPP Aquisição de Ventilador Pulmonar para atender as
necessidades do Hospital Municipal Raimundo Francelino
Aragão deste município de Santa Cruz do Capibaribe/PE,
objeto da Emenda Parlamentar n.º: 11196.515000/114004. VL.
Estimado R$ 44.980,00 Data e Hora de Abertura:19/01/2017 às
10:30hs.
P.L.N.º 003/2017; P.P. Nº 003/2017. Objeto: Aquisição de
um grupo gerador para atender as necessidades da
Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Hospital Municipal
Raimundo Francelino Aragão, deste município de Santa
Cruz do Capibaribe/PE, objeto da Emenda Parlamentar n.º:
11196.515000/1150-09. VL. Estimado R$ 85.000,00. Data e Hora
de Abertura: 19/01/2017 às 12:30hs
P.L.N.º 004/2017; P.P. Nº 004/2017. Objeto: EXCLUSIVO PARA
ME E EPP ITENS: 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 E 12. Aquisição de
Equipamento Hospitalar para atender as necessidades da
Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Hospital Municipal
Raimundo Francelino Aragão, deste município de Santa
Cruz do Capibaribe/PE, objeto da Emenda Parlamentar n.º:
11196.515000/1150-09. VL. Estimado R$ 380.541,3. Data e Hora
de Abertura: 19/01/2017 às 14:30hs.
P.L.N.º 005/2017; P.P. Nº 005/2017. Objeto: EXCLUSIVO PARA
ME E EPP Aquisição de Equipamentos Permanente para
atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento
- UPA e Hospital Municipal Raimundo Francelino Aragão,
deste município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, objeto da
Emenda Parlamentar n.º: 11196.515000/1150-09. VL. Estimado
R$ 58.540,00. Data e Hora de Abertura: 19/01/2017 às 16:30hs.
P.L.N.º 006/2017; P.P. Nº 006/2017. Objeto: EXCLUSIVO PARA
ME E EPP Aquisição de Equipamentos de Informática para
atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento
- UPA e Hospital Municipal Raimundo Francelino Aragão,
deste município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, objeto da
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Emenda Parlamentar n.º: 11196.515000/1150-09. VL. Estimado
R$ 10.996,67. Data e Hora de Abertura: 20/01/2017 às 9hs.
P.L.N.º 007/2017; P.P. Nº 007/2017. Objeto: EXCLUSIVO PARA
ME E EPP Aquisição de Mobiliário Hospitalar para atender
as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
e Hospital Municipal Raimundo Francelino Aragão, deste
município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, objeto da Emenda
Parlamentar n.º: 11196.515000/1150-09. VL. Estimado R$
140.485,00. Data e Hora de Abertura: 20/01/2017 às 11hs. Edital
e informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde de
Santa Cruz do Capibaribe, Rua Elias Ferreira do Nascimento, 125,
Bairro Novo/Dona Dom - Santa Cruz do Capibaribe/PE, tel (81)
3731-7765, no horário de expediente das 7hs ás 13hs, ou através
do e-mail: [email protected] de Segunda a Sexta-Feira. Santa
Cruz do Capibaribe, 04/01/2017. Rosália Rafaela da Silva Brito
– Pregoeira
(89815)
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
ORÇAMENTO PARA PUBLICAÇÃO ABAIXO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM
– PE –
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Nº(s) 001, 002 e 003/2017
– Objetivo: Ratificando, nos termos do Art. 25, inciso III, da Lei
nº 8.666/93 o ato da Sra. Presidente da CPL que inexigiu as
licitações nos termos do Artigo acima citado da Lei Federal nº
8.666/93, com suas alterações posteriores; para apresentação de
Bandas e Artistas para a Festa do glorioso Santo Amaro/2017 em
Santo Amaro deste Município, nos dias 12, 13, 14 e 15 de janeiro
de 2017. No valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para as
empresas. Empresa: Cleiton Marcelino de Souza, R$ 240.000,00
(Duzentos e quarenta mil reais), Empresa: Ideia Produções e
Locações de Estruturas e Iluminação Ltda, R$ 20.000,00 (Vinte
mil reais) e para a empresa: JR Produções Artísticas e Eventos
LTDA-ME, R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), a serem pagos
parceladamente, mediante nota fiscal; Razão Social Executante
Cleiton Marcelino de Souza, CNPJ Nº 12.319.583/0001-05, Av.
Nunes Machado, nº 202 A, Centro - Goiana-PE, CEP.: 55.900000, Ideia Produções e Locações de Estruturas e Iluminação
Ltda, CNPJ Nº 12.924.119/0001-30, Rua Marilia, nº 297, Jardim
São Paulo-Recife-PE, CEP 50.790-020, e JR Produções Artísticas
e Eventos LTDA-ME, CNPJ 11.553.082/0001-18, Rua General
Candido Borges Castelo Branco, nº 133, Iputinga-Recife-PE, CEP
50.670-170. Razão da Escolha: Adequação a preferência popular
e unicidade das atrações musicais contratadas. Processo na
integra à disposição dos interessados na Rua Sebastião Chaves,
432 Centro SIRINHAÉM (PE). Franz Araújo Hacker-Prefeito
(89818)
MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ
Decreto nº 01/2017
Decreta Situação de Emergência no Município de Tacaimbó, para
fins do que dispõe o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e
dá outras providências correlatas.
O Prefeito do Município de Tacaimbó, Estado de Pernambuco,
no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Constituição
Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que os contratos para fornecimento de
medicamentos, materiais hospitalares, gêneros alimentícios e
outros itens necessários para o funcionamento da Rede Municipal
de Saúde encerraram-se no dia 31 de dezembro de 2016;
CONSIDERANDO que da mesma forma os demais contratos para
fornecimento de material de expediente, material de limpeza e
outros necessários para o funcionamento básico das Secretarias
e dos órgãos da Administração Indireta também se encerraram no
dia 31 de dezembro de 2016, especialmente aqueles destinados à
Rede Municipal de Ensino e à Rede Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO a insuficiência dos estoques encontrados
na Prefeitura de Tacaimbó no início do Exercício de 2017, e a
necessidade de adquirir produtos e contratar serviços para evitar
soluções de continuidade na prestação dos Serviços Públicos;
CONSIDERANDO a necessidade de operacionalizar a
Administração, com a contratação emergencial de serviços
essenciais para esta finalidade;
CONSIDERANDO a necessidade de realização de obras
emergenciais nas unidades de ensino e de saúde, bem como
na manutenção das estradas para viabilizar o transporte escolar,
com a indispensável manutenção das máquinas à disposição do
Município;
CONSIDERANDO assim a caracterização de emergência que
importa na urgência de atendimento de situações que podem
ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas,
obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou
particulares, conforme previsto no art. 24, inciso IV da Lei Federal
nº 8.666/93;
CONSIDERANDO que a “situação prevista no art. 24, IV, da
Lei n° 8.666/93 não distingue a emergência real, resultante do
imprevisível, daquela resultante da incúria ou inércia administrativa,
sendo cabível, em ambas as hipóteses, a contratação direta,
desde que devidamente caracterizada a urgência”, conforme
Acórdão 1138/2011 do Tribunal de Contas da União;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretada situação de emergência no Município de
Tacaimbó para os fins previstos no art. 24, inciso IV da Lei Federal
nº 8.666/93.
Parágrafo único. O disposto no caput alcança somente os bens
e serviços necessários ao atendimento da situação emergencial,
devendo os mesmos ser contratados e adquiridos com
razoabilidade, na proporção suficiente para atender à urgência.
Art. 2º A situação emergencial terá vigência de 90 (noventa) dias
a partir da data da publicação.
Parágrafo único. Durante o prazo fixado no caput, os eventuais
processos de licitação para fornecimento de produtos ou serviços
deverão ser formalizados.
Art. 3º Caberá à Comissão Permanente de Licitação a
formalização dos processos de dispensa de licitação necessários
para atender à situação emergencial.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2017.
Tacaimbó, 02 de janeiro de 2017.
Álvaro Alcântara Marques da Silva
Prefeito
(89817)
Ano XCIV • NÀ 4 - 13
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA
- PE
AVISO DE LICITAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 001/2017 Pregão nº 001/2017 – Objeto: aquisição de
Combustível para atender ao consumo dos veículos da Câmara
Municipal e as necessidades dos Gabinetes dos Vereadores do
Município de Serra Talhada – PE. Abertura: 20/01/2017 às 11:00
(onze) horas.
Processo nº 002/2017 Pregão nº 002/2017–Objeto: a Contratação
de Empresa destinada à prestação de serviços de rádio difusão
por frequência modulada – FM, para transmissão das Sessões
Plenárias Ordinárias ao vivo. Abertura: 20/01/2017 às 08:30 (oito
e trinta) horas.
Processo nº 003/2017 Pregão nº 003/2017 – Objeto: contratação
de Consultoria e Assessoria Jurídica a prestação de Serviços
Técnicos Especializados de Procuradoria Jurídica, na área judicial
e extrajudicial. Abertura: 23/01/2017 às 09:00 (nove) horas.
Os editais encontram-se disponíveis na Sala de Licitações da
Câmara de Vereadores, Rua Enock Ignácio de Oliveira,1.280, N.
Srª da Penha, Serra Talhada PE, CEP 56.912-460 – Fone 87 3831
2004/2783/2397. E-mail [email protected].
Extrato de Contrato nº 05/2016, Pregão 05/2016. Partes: Câmara
Municipal e a empresa THALITA SIQUEIRA SILVA 10621508489.
Objeto: prestação dos serviços de aplicação de revestimento fumê
em vidros para Câmara Municipal de Serra Talhada – PE. Valor R$
14.373,70 (quatorze mil trezentos e setenta e três reais e setenta
centavos).
Extrato de Contrato nº 06/2016, Pregão 06/2016. Partes: Câmara
Municipal e a empresa SERVEL – Serra Talhada Veículos Ltda.
Objeto: aquisição de 01(um) veículo automotor, com capacidade
para 07(sete) passageiros, para atender as necessidades da
Câmara de Vereadores de Serra Talhada. Valor R$ 82.000,00
(oitenta e dois mil reais).
Extrato do 2º Termo Aditivo (prazo) ao Contrato nº 11/2015. Partes:
Câmara de Vereadores de Serra Talhada e a empresa Maria das
Dores Soares Diniz – DI Contabilidade e Consultoria.
Extrato do 2º Termo Aditivo (prazo) ao Contrato nº 07/2015. Partes:
Câmara de Vereadores de Serra Talhada e a empresa Tiburtino &
Magalhães Advogados Associados.
(89819)
Publicações Particulares
SENAI-SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE CONCESSÃO
O Departamento Regional em Pernambuco do Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial torna público que recebeu
da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a Licença de
instalação, Nº 180/2016, com validade de 36 meses a contar de
29/12/2016, para atividade de Empreendimentos Comerciais e de
Serviços, objetivando a instalação e funcionamento do Complexo
SENAI Santo Amaro (Instituto SENAI de Inovação – ISI),
localizado na Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, Nº539,
Santo Amaro, Recife / PE.
(89807)
TERMELÉTRICA PERNAMBUCO III S.A. CNPJ
10.502.676/0001-37 - NIRE 26.300.019.736
Retificação ao Edital de Convocação de AGD da 1ª Emissão de
Debêntures da Termelétrica Pernambuco III S/A: A Termelétrica
Pernambuco III S.A., na qualidade de emissora das debêntures da
1ª Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações,
da Espécie com Garantia Real e Garantia Fidejussória Adicional
da Termelétrica Pernambuco III S.A. (“Emissora”, “Debenturistas”
e “Debêntures”, respectivamente), vem, por meio deste, Retificar
um termo constante no Edital de modo que nas publicações
realizadas no dia 31/12/16 e 03 e 04/01/17 neste jornal, onde
se lê “2ª convocação”, ler-se-á “1ª convocação”, mantendo-se
as demais informações contidas no edital. Igarassu, 04/01/17.
Termelétrica Pernambuco III S.A.
(89803)
FERC-PE (FUNDO ESPECIAL DO REGISTRO CIVIL DE PERNAMBUCO).
O Comitê Gestor do FERC-PE, no uso de suas atribuições, faz publicar o Relatório Mensal do mês de Novembro 2016, conforme inciso
I, § 3º do art. 28 da Lei 12.978/05. Resolução 222, do TJPE §8º
RELATÓRIO MENSAL – Novembro 2016
APLICAÇÕES DE
RECURSOS
CONTAS
ORIGENS DE
RECURSOS
DESPESAS GERAIS
R$ 200.102,31
DESPESA C/ PESSOAL
R$ 115.297,43
-
RESSARCIMENTOS EFETIVADOS AS SERVENTIAS
R$ 2.060.054,67
-
GRATIFICAÇÃO NATALINA
R$ 2.502.385,72
-
REPASSES EFETIVADOS
R$ 296.138,98
-
CRC – CENTRAL DO REGISTRO CIVIL
R$ 681.418,91
-
DESPESAS BANCÁRIAS
R$
-
4.992,32
REPASSES E RESSARCIMENTOS A SEREM EFETIVADOS AS SERVENTIAS
SALÁRIOS MINIMOS PAGOS (03)
R$ 955.680,0
SALÁRIOS MINIMOS A PAGAR (03)
-
SALÁRIOS MINIMOS COMUNICAÇÕES OBRIGATÓRIAS PAGOS (01)
-
R$ 1.592.042,75
R$ 776.160,00
R$ 318.560,00
-
SALÁRIOS MINIMOS COMUNICAÇÕES OBRIGATÓRIAS A PAGAR (01)
-
R$ 258.720,00
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
-
R$ 167.181,06
RECEITAS OPERACIONAIS
-
R$ 167.675,92
REPASSES A EFETIVAR
-
R$ 25.023,86
BCO. DO BRASIL C/C N.º 17.377-0
-
R$
0,00
BCO. DO BRASIL C/C N.º 25.136-4
-
R$
0,00
APLICAÇÃO – BB RF 5 MIL
-
R$ 16.825.616,93
APLICAÇÃO - BB RENDA FIXA 25M
-
R$ 1.698.370,74
FUNDOS DE CAIXA
-
R$
SALDOS ANTERIORES
243,07
SALDOS ATUAIS
BCO. DO BRASIL C/C N.º 17.377-0
-
R$
0,00
BCO. DO BRASIL C/C N.º 25.136
-
R$
0,00
APLICAÇÃO – BB RF 5MIL
-
R$ 12.635.708,45
APLICAÇÃO - BB RENDA FIXA 25M
-
R$ 1.599.363,30
-
R$
CAIXA GERAL
578,47
RESUMO DE PAGAMENTO DE ATOS EM MAIO 2016.
TIPO DE ATO
QUANTIDADE
TOTAL R$
NASCIMENTO
11.681
407.666,90
ÓBITO
5.984
208.841,60
NATIMORTO
113
3.943,70
2ª VIA
13.276
463.332,40
CERTIDÃO INTEIRO TEOR
152
7.615,20
AVERBAÇÃO
2.376
213.768,72
REGISTRO DE SENTENÇA
99
8.907,03
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
545
81.341,25
RESTAURAÇÃO
130
11.696,10
HABILITAÇÃO CASAMENTO
2.343
349.692,75
CERTIDÃO NEGATIVA
806
12.251,20
EDITAL DE PROCLAMAS
26
2.724,28
COMINICAÇÃO
21.000
319.200,00
(-) ARPEN-PE
-30.162,00
(-) DESCONTO TAXA
-764,46
SUBTOTAL
2.060.054,67
SM COMINICAÇÕES
318.560,00
SMR
955.680,00
CRC- central do registro civil
681.418,91
TOTAL
4.015.713,58
1. Limite máximo de 6% (seis por cento) do valor rateado para custear despesas com Administração conforme Regimento Interno
do FERC-PE.2. Referente a 4% (quatro por cento) do valor rateado destinado às entidades gestoras mais pagamento aos Cartórios
pela prática de atos gratuitos conforme Regimento Interno do FERC-PE.João José da Silva CRC/PE nº. 012.748/0-5 contador. Anita
Cavalcanti de Albuquerque Nunes Secretária Geral do FERC-PE. Lamartine Cavalcanti Alves Secretário Adjunto do FERC-PE.
(89824)