DOEPE 25/02/2017 -Pág. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIV• NÀ 40
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI
EXTRATO DE DISPENSA
Processo: 020/2017. Dispensa: 013/2017. Objeto Nat.: Locação.
Objeto Descr.: Locação de um poço artesiano localizado no Sítio
Batité, Zona Rural de Jupi/PE, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Agricultura, nos termos do Art. 24,
inciso X, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, em favor de
Sebastião Alves da Silva, CPF: 037.943.444-05. Valor global:
R$ 42.000,00. Jupi, 24 de fevereiro de 2017. Reginaldo Liberato
de Oliveira – Ordenador de despesas.
Processo: 021/2017. Dispensa: 014/2017. Objeto Nat.:
Prestação de serviços. Objeto Descr.: Contratação de empresa
para locação de veículos para atender as necessidades
emergenciais das secretarias do Município de Jupi/PE, nos termos
do Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores em
favor da empresa Vale Bento Locação e Serviços LTDA – ME,
CNPJ: 11.757.223/0001-14. Valor global R$ 134.250,00. Jupi, 17
de fevereiro de 2017. Reginaldo Liberato de Oliveira – Ordenador
de despesas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Processo: 024/2017. Inexigibilidade: 004/2017. Objeto Nat.:
Serviços artísticos. Objeto Descr.: Contratação da atração
artística “Dorgival Dantas” para apresentação nas festividades
de Emancipação Política do Município de Jupi, nos termos do
Art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores em favor
da empresa Tome Xote Editora de Música LTDA - EPP, CNPJ:
13.09.140/0001-64. Valor global R$ 50.000,00. Jupi, 24 de
fevereiro de 2017. Reginaldo Liberato de Oliveira – Ordenador
de despesas.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 020/2017. Dispensa: 013/2017. Objeto Nat.: Locação.
Objeto Descr.: Locação de um poço artesiano localizado no Sítio
Batité, Zona Rural de Jupi/PE, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Agricultura. Contratado: Sebastião Alves
da Silva, CPF: 037.943.444-05. Valor global do contrato: R$
42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência: 31 de dezembro
de 2017. Jupi, 24 de fevereiro de 2017. Reginaldo Liberato de
Oliveira – Ordenador de despesas.
Processo: 021/2017. Dispensa: 014/2017. Objeto Nat.:
Prestação de serviços. Objeto Descr.: Contratação de empresa
para locação de veículos para atender as necessidades
emergenciais das secretarias do Município de Jupi/PE.
Contratada: Vale Bento Locação e Serviços LTDA - ME. CNPJ:
11.757.223/0001-14. Valor global do contrato: R$ 134.250,00
(cento e trinta e quatro mil duzentos e cinquenta reais). Vigência:
25 (vinte e cinco) dias. Jupi, 24 de fevereiro de 2017. Reginaldo
Liberato de Oliveira – Ordenador de despesas.
Processo: 024/2017. Inexigibilidade: 004/2017. Objeto Nat.:
Serviços artísticos. Objeto Descr.: Contratação da atração
artística “Dorgival Dantas” para apresentação nas festividades de
Emancipação Política do Município de Jupi. Contratada: Tome
Xote Editora de Música LTDA – EPP. CNPJ: 13.09.140/0001-64.
Valor global do contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Vigência: 31 de dezembro de 2017. Jupi, 24 de fevereiro de 2017.
Reginaldo Liberato de Oliveira – Ordenador de despesas.
AVISO DE EDITAL
Processo: 022/2017. Pregão Presencial: 005/2017: Objeto Nat.:
Prestação de serviços. Objeto Descr.: Contratação de empresa
para locação de veículos e maquinas pesadas para atender as
necessidades do Município de Jupi/PE. Valor máximo global:
R$ 3.752.662,35. Local e data: Av. Napoleão Teixeira Lima, 144,
Centro, Jupi/PE, 13.03.2017 às 08:30Hs. Thiago Cordeiro Benassi
– Pregoeiro. Informações no endereço citado acima, pelo telefone
(87) 3779-1464 ou pelo e-mail: [email protected]. Jupi, 24 de
fevereiro de 2017.
(91106)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO PML Nº 014/2017, PREGÃO ELETRÔNICO PML Nº
007/2017. Objeto Nat.: Serviços Objeto Descr.: Contratação de
empresa para Locação de Máquinas para atender as necessidades
do Aterro Sanitário e da Secretaria de Infra estrutura e Urbanismo,
do Município de Lajedo/PE. Após julgamento, comunica-se sua
HOMOLOGAÇÃO da seguinte maneira Empresa: I. F. OLIVEIRA
GUILHERME - ME inscrita no CNPJ nº 10.776.647/0001-63,
valor global de R$ 1.092.998,40 (Um Milhão noventa e dois mil
novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) para
vigência dos 12 (doze) meses contratuais. Maiores informações
na CPL situada na Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andarou pelo
fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 12:00 horas Lajedo 24/02/2017.
George Sobral de Melo– Secretário de Administração.
(91123)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00019/2017.
Processo Nº: 00033/2017. . Serviço. Contratação da Atração
“Messinho Marra”, para apresentação artística no dia 28
de fevereiro de 2017, em praça pública, por ocasião da
Tradicional Festividade Carnavalesca do Município de Limoeiro.
Fundamentação legal: Art. 25, inciso III, Lei 8.666/93 e suas
alterações. Contratado: Bred Viagens e Eventos Ltda - ME. CNPJ:
08.789.244/0001-07. Valor R$16.000,00. Limoeiro, 23/02/2017.
Wellignton Pereira da Rocha. Secretário Municipal de Turismo,
Lazer, Cultura e Juventude.(*)
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00020/2017.
Processo Nº: 00034/2017. CPL. Serviço. Contratação da Banda
“Só Zoeira”, para apresentação artística no dia 28 de fevereiro de
2017, em praça pública, por ocasião da Tradicional Festividade
Carnavalesca do Município de Limoeiro. Fundamentação legal:
Art. 25, inciso III, Lei 8.666/93 e suas alterações. Contratado:
Culta Producoes Ltda - ME. CNPJ: 23.398.730/0001-98. Valor
R$12.000,00. Limoeiro, 23/02/2017. Wellington Pereira da Rocha.
Secretário Municipal de Turismo, Lazer, Cultura e Juventude (*)
(**)(***)
(91122)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 021/2017
Pregão Presencial Nº 010/2017
Processo Presencial Nº: 021/2017 - Modalidade/Nº: Pregão
Presencial Nº 010/2017 - Objeto Nat.: Compra - Comissão: CPL
- Objeto Descr. : Registro de Preço consignado em Ata com
validade de 12 (doze) meses para a contratação de empresa
especializada para o fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios, destinados à provisão da Prefeitura Municipal, Fundo
Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social deste
Município para o Exercício 2017. Valor Máximo Aceitável: R$
265.105,92 (Duzentos e sessenta e cinco mil, cento e cinco reais
e noventa e dois centavos) - Local e Data da Sessão de Abertura:
Prefeitura Municipal de Orobó - Avenida Estácio Coimbra, nº. 19,
Sala da CPL, Centro, Orobó-PE (CEP: 55.745-000); 09/03/2017;
Horário: 09:00h - Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura, através do e-mail: licitaçã[email protected]
ou através do Fone/fax: (81) 3656-1156, no horário de 8:00h
às 13:00h, de segunda a sexta-feira. 24 de fevereiro de 2017.
Ronaldo José Barbosa de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
(91120)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
AVISO DE EDITAL
PREGÃO SRP Nº 010/2017, PROC. Nº 015/2017 – OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de TRANSPORTE e LOCAÇÃO DE VEÍCULOS para
atender as demandas das Secretarias municipais. Data e hora
da abertura 14/03/2017, às 9hs. Com um valor estimado de R$
1.608.127,76 Informações na CPL – fone: (81) 3691-1156, situada
à Rua Manoel Borba, nº 25, 2º andar, Centro, nesta cidade, local
em que os interessados poderão adquirir, ler e obter o texto
integral do Edital, no horário das 07:30 às 13:30h, ou pelo e-mail
[email protected]. Panelas, 23 de Fevereiro de 2017.
Zenilda Lopes Bandeira – Pregoeira – CPL.
(91055)
CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA-PE
A CMP-PE torna público e faz saber a realização do seguinte
TERMOS ADITIVO:
Processo nº: 006/2015
Comissão: CPL
Modalidade: Dispensa nº 001/2015
Objeto/Nat. Serviço: Serviço
Objeto Descrit: Fornecimento de Xérox ( cópias ), e
Encadernações, para a edilidade, durante o exercício de 2015.
Contrato nº 002/2015
Contratado: J CID CORRESPONDENTE FINANCEIRO LTDA.
inscrita no CNPJ sob o nº .10.837.853/0001-36
Valor Contratado: R$ 7.750,00 ( Sete Mil, Setecentos e Cinquenta
Reais)
Termo Aditivo nº 001/2017
Valor Acrescido: 7.750,00 ( Sete Mil, Setecentos e Cinquenta
Reais)
No Período de : 02.01.2017 a 31.12.2017
Delano Santos de Souza- PRESIDENTE
(91115)
PREFEITURA SANTA CRUZ BAIXA VERDE
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00016/2017.
Processo Nº: 00030/2017. Serviço. Contratação da Banda “Alta
Pressão”, para apresentação artística no dia 26 de fevereiro de
2017, em praça pública, por ocasião da Tradicional Festividade
Carnavalesca do Município de Limoeiro, tal atração ocorrerá as
14:00 hrs. Fundamentação legal: Art. 25, inciso III, Lei 8.666/93
e suas alterações. Contratado: Natalia Maira dos Santos Ferreira
10382141490. CNPJ: 23.339.418/0001-23. Valor R$5.000,00.
Limoeiro, 22/02/2017. Wellignton Pereira da Rocha. Secretário
Municipal de Turismo, Lazer, Cultura e Juventude.(*)
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00017/2017.
Processo Nº: 00031/2017. . Serviço. Contratação da Banda
“Obsessão”, para apresentação artística no dia 26 de fevereiro de
2017, em praça pública, por ocasião da Tradicional Festividade
Carnavalesca do Município de Limoeiro, tal atração ocorrerá as
16:00 hrs. Fundamentação legal: Art. 25, inciso III, Lei 8.666/93
e suas alterações. Contratado: Genival Apolonio Gomes da Silva
05231899402. CNPJ: 26.838.198/0001-70. Valor R$3.000,00.
Limoeiro, 22/02/2017. Wellignton Pereira da Rocha. Secretário
Municipal de Turismo, Lazer, Cultura e Juventude.(*)
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00018/2017.
Processo Nº: 00032/2017. . Serviço. Contratação da Banda
“Pinguim”, para apresentação artística no dia 27 de fevereiro de
2017, em praça pública, por ocasião da Tradicional Festividade
Carnavalesca do Município de Limoeiro. Fundamentação legal:
Art. 25, inciso III, Lei 8.666/93 e suas alterações. Contratado:
Itamaraca Producoes Ltda - EPP. CNPJ: 69.935.237/0001-60.
Valor R$35.000,00. Limoeiro, 23/02/2017. Wellignton Pereira
da Rocha. Secretário Municipal de Turismo, Lazer, Cultura e
Juventude.(*)
PROCESSO Nº: 011/2017 TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2017
Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de Engenharia: Contratação de
empresa de engenharia para Construção de muro da Escola
Francisca Flor na sede do Município de Santa Cruz da Baixa
Verde (PE) -Valor Máximo Aceitável: R$: 82.427,45 (oitenta e dois
mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos)
- Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de licitação na
sede da Prefeitura - Rua João Roque da Silva nº. 349, Centro;
Dia: 17/03/2017 - Horário: 08:00h. Informações: Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
ou através do Fone/fax: 087-3846-8680, no horário de 8:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira - Santa Cruz da Baixa Verde,
23 de Fevereiro de 2017. - Inácio Ramos Neto - Presidente da
CPL (*)
(91104)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
- PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
3° Termo Aditivo ao contrato N° 051/2016. Aquisição de
equipamentos e material permanente para a nova escola Rinaldo
de Oliveira. Contratado: Assumpção Tecnologia Comércio de
Equipamentos e Serviços de Construção Ltda - ME. CNPJ:
04.473.960/0001-20. Valor: R$ 362.767,00 (*).
4° Termo Aditivo ao contrato/2015. Alteração no valor do contrato
referente à requalificação da Praça da Entrada do Distrito de
Saué. Contratado: Construtora Taquaruna Ltda - EPP. CNPJ:
04.239.220/0001-23. Valor: R$ 12.727,49. Referente a 22,60% da
planilha da obra em referência (*).
6° Termo Aditivo de prazo ao contrato 050/2016. Alteração no valor
do contrato referente à revitalização da Rua Principal do Distrito de
Saué. Contratado: Andrade Pontes Engenharia e Comércio Ltda,
CNPJ: 09.053.050/0001-01. Nova vigência: 23/12/16 a 04/04/2017
(*).
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N° 001/2017. CPL. Contratação de empresa
especializada para aquisição de ônibus seminovo tipo rodoviário.
Contratado: Veneza Diesel Caminhões e Ônibus LTDA. CNPJ:
14.246.589/0001-17. Valor: R$ 750.000,00 (*). Tamandaré,
20/02/2017. CPL.
(91114)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 018/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017.
NATUREZA: COMPRA
OBJETO:
AQUISIÇÃO
PARCELADA
DE
PRODUTOS
HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS AOS PROGRAMAS
DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO
DE VÍNCULOS E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
VENTUROSA - PE.
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 35.755,50;
ABERTURA: 17/03/2017 ÀS 10h30min.
PROCESSO Nº 019/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017.
NATUREZA: COMPRA
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE BOTIJÕES DE
GÁS DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO
DE 2017.
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 82.500,00;
ABERTURA: 20/03/2017 ÀS 10h30min.
INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as
13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal
de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34.
E-mail: [email protected]. Venturosa, 22 de fevereiro de
2017 – ROSINEY DA SILVA – Pregoeira.
(91108)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 015/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017.
NATUREZA: COMPRA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS TIPO GLP, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E DOS
MUNÍCIPES DE VENTUROSA – PE.
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 22.000,00
ABERTURA: 20/03/2017 AS 14h00min.
PROCESSO Nº 016/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017.
NATUREZA: COMPRA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 AMBULANCIA DE SIMPLES
REMOÇÃO (TIPO A) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE VENTUROSA/PE.
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 231.000,00;
ABERTURA: 13/03/2017 AS 14h00min.
INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as
13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal
de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34.
E-mail: [email protected].
Venturosa, 24 de Fevereiro de 2017 – ROSINEY DA SILVA –
Pregoeira.
(91110)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSAPE.
EDITAL DE LEILÃO 001/2017
Data 21 de Março de 2017 às 10:00h na sede da Prefeitura
Municipal de Venturosa
A leiloeira oficial Roberta Albuquerque, Jucepe n° 379/09,
levara a leilão público bens inservíveis do uso desta
Prefeitura, tais como: veículos, sucatas, e materiais conforme
autorização do Exmo. Sr. Eudes Tenório Cavalcanti Maiores
informações e editais na integra (81) 3048.0450, ou pelo site:
www.lancecertoleiloes.com.br
(91121)
Publicações Particulares
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 027/2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2017
Processo nº 027/2017. CPL. Pregão Eletrônico nº 001/2017.
Compras. Aquisição de matérias de limpeza para manutenção
desta Edilidade Valor: R$ 740.924,36 (setecentos e quarenta mil
novecentos e e vinte quatro reais e trinta e seis centavos). Data
e Local da Sessão de Abertura: 15/03/2017, às 10:00h. Sede
da Prefeitura, através do portal: www.licitacoes-e.com.br, onde
estarão disponíveis edital e anexos. Outras informações podem
ser obtidos no endereço Rua Sebastião Chaves, 432 centro –
Sirinhaém-PE ou através do Fone/fax: 81-3577.1188, no horário
de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através
de solicitação por e- mail: [email protected], Cláudia Lanusa, em 24.02.2017.(*)
(91116)
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL
DA 4ª REGIÃO - CRESS-PE
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017 PARA CARGOS DE NÍVEL
FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR
EDITAL Nº 2, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL
DA 4ª REGIÃO - CRESS-PE, no uso de suas atribuições legais,
torna pública a retificação do Edital normativo conforme a seguir
especificado, permanecendo inalterados os demais itens e
subitens do edital supracitado.
1. Alterar o item 7.2.1. Onde se lê: “09 de novembro de 2017”; leiase “15 de março de 2017”.
GALBA TACIANA SARMENTO VIEIRA
Presidente
(91105)
Recife, 25 de fevereiro de 2017
FEDERAÇÃO PERNAMBUCANA DE JUDÔ
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 02/2017
O Presidente da Federação Pernambucana de Judô - FPJU, no
uso de suas atribuições estatutárias, convoca as associações,
academias e clubes que lhes são filiados e em dia com suas
obrigações nos termos do Estatuto da FPJU, para a realização
da Assembleia Geral Ordinária Eletiva, nos termos dos Arts. 18,
31 e 32, do Estatuto da FPJU, a ser realizada no dia 15 do mês
de março de 2017, às 19h00min, em primeira convocação e,
às 19h30min, em segunda e última convocação, em sua Sede,
localizada à Rua Dr. Napoleão Laureano, nº 269, Madalena,
Recife/PE, para a Eleição do Presidente, Vice-Presidente e
Membros do Conselho Fiscal e deliberação sobre a data da posse
dos eleitos, nos termos do Processo Eleitoral contido nos Arts. 16
ao 22 do Estatuto da FPJU.
Recife, 21 de fevereiro de 2017.
JACIANO DELMIRO DA SILVA
Presidente da FPJU
(90925)
FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS E
ASSOCIAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS
EM PERNAMBUCO- FESIASPEEDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Eleição para o quadriênio administrativo 2017/2021
O Presidente da Federação dos Sindicatos e Associações de
Servidores Públicos em Pernambuco- FESIASPE, no uso de suas
atribuições, de acordo com o § 3º do art. 37 do Estatuto
Social, CONVOCA todas as entidades filiadas quites
e em condições de voto, para à Assembleia Geral
Extraordinária, onde serão escolhidos os membros
da Junta Eleitoral e Apuradora-JEA-, de acordo com
os arts. 38 e 39 do estatuto social, para a eleição que realizará
para renovação da Diretória Executiva, Conselho Fiscal e seus
respectivos suplentes, que acontecerá no dia 30 de Março do
corrente ano, das 08:00 às 17:00h, na sua sede social, situada
a rua João Elísio Ramos 100, Ilha do Retiro, Recife-PE, devendo
as chapas concorrentes serem registradas até o dia, 10 de Março
2017, conforme § 9º do art. 37 do estatuto social, outros assuntos.
Recife 25 de Fevereiro de 2017.
Amaro de Mello Vasconcellos
PRESIDENTE
(91015)
SINDICATO DOS SERVIDORES NO PODER
LEGISLATIVO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
– SINDILEGIS-PE
EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – EXERCÍCIO DE 2017
– O Sindicato dos Servidores no Poder Legislativo do Estado de
Pernambuco – SINDILEGIS-PE, com Estatuto Registrado no 2º
Cartório de Registro de Títulos e Documentos Pessoa Jurídica
do Recife microfilmado sob o nº 248215 em 17 de setembro
de 2001, com CNPJ nº 11.376.928/0001-91, fundado em 10 de
junho de 1991, ratificado e consolidado por Certidão Sindical
expedida em 22 de julho de 2003, pelo Ministério do Trabalho e
Emprego, com sede na Rua da União nº 557, sala 701, 7º andar
do Edifício Leite Maia, no bairro da Boa Vista, na cidade do
Recife-PE, CEP. 50.050-010, sendo entidade sindical de primeiro
grau no sistema Confederativo, representativo da categoria dos
Servidores Públicos da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco, em observância ao disposto no Artigo 605 da CLT,
faz saber à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco
que esta deverá proceder ao desconto de um dia de trabalho de
todos os seus servidores públicos, independentemente do regime
de contratação, a título de Contribuição Sindical estabelecida no
artigo 8º, inciso IV, da CF/88, c/c artigo 149 e seguintes da CF/88,
e regulamentada pelos artigos 578 e seguintes da CLT, na folha
de pagamento do mês de março de 2017, conforme instrução
Normativa nº 01 de 30 de setembro de 2008 de MTE e recolhido,
exclusivamente, através da Guia de Recolhimento da Contribuição
Sindical do Sindicato dos Servidores no Poder Legislativo do
Estado de Pernambuco – SINDILEGIS-PE, até 30 de abril de
2017, na Caixa Econômica Federal, nos termos da Instrução
Normativa 01, de 30 de setembro de 2008 do MTE, NOTA
TÉCNICA/SRT/MTE nº 36 de 12 de março de 2009, e artigos
578 e seguintes da CLT. O não cumprimento dos procedimentos
e prazos estabelecidos na legislação supramencionada sujeitará
aos órgãos e seus respectivos responsáveis às penalidades
previstas no art. 600 da CLT, art. 7º da Lei 6.986/82, como também
na Lei Complementar 101 de 04/05/2000, Recife 23 de fevereiro
de 2017.
Marconi Glauco Valadares Vieira Pires
Presidente Executivo
(90983)
SINDICATO DOS SERVIDORES DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SSJEPE - SINDICATO DOS SERVIDORES DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, devidamente inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 35.329.853/0001-56, com sede na Rua Barão de
São Borja, nº 49, 1º (primeiro) andar, Boa Vista, Recife/PE, CEP.
50.070-310, através da Diretoria, neste ato representada pelo
Presidente Michel Domingos Vasconcelos, pelo presente EDITAL,
convoca todos os Servidores de Justiça do Tribunal de Justiça
da base territorial do Estado de Pernambuco, para a Assembleia
Geral Extraordinária a ser realizada no dia 07 de março de 2017
(terça-feira), às 13:00 horas, em primeira convocação, e às 13h30
min, em segunda convocação, nas dependências do auditório do
2º andar do Fórum Rodolfo Aureliano, na Avenida Des. Guerra
Barreto, nº 200, Bairro Ilha do Leite, na Cidade do Recife, Estado
de Pernambuco, onde estará em pauta o seguinte assunto: 1Manutenção do percentual em 0,75% da contribuição sindical;
2- Outros assuntos administrativos, tudo nos termos do Estatuto
do Sindicato dos Servidores de Justiça do Estado de Pernambuco.
Atenciosamente,
SINDICATO DOS SEVIDORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
Michel Domingos Vasconcelos
Presidente
(91088)