DOEPE 15/08/2017 -Pág. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de agosto de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO II
PEDIDO DE RECURSO
À Comissão Avaliadora
Eu, (NOME DO SERVIDOR), (MATRÍCULA DO SERVIDOR), solicito a revisão da nota que me foi atribuída na Avaliação de Desempenho
dos Gestores dos Cadastros (ADGC), conforme justificativa(s) abaixo:
COMPETÊNCIA
............................
RESPOSTA DO AVALIADOR
............................
INDICADOR
...............................................
RESPOSTA PROPOSTA PELO SERVIDOR
...............................................
JUSTIFICATIVA DO SERVIDOR
.............................................................................
COMPETÊNCIA
............................
RESPOSTA DO AVALIADOR
............................
INDICADOR
...............................................
RESPOSTA PROPOSTA PELO SERVIDOR
...............................................
JUSTIFICATIVA DO SERVIDOR
.............................................................................
Nestes termos, peço deferimento.
____________________________
Assinatura do servidor
ANEXO III
TERMO FINAL DA COMISSÃO AVALIADORA XXX
Trata-se de recurso interposto pelo(a) servidor(a) (NOME DO SERVIDOR), (MATRÍCULA DO SERVIDOR), que insurge contra a
pontuação recebida na Avaliação de Desempenho dos Gestores dos Cadastros (ADGC).
Esta Comissão Avaliadora, no uso das suas atribuições, julga o recurso em tela pelos motivos explicitados abaixo:
COMPETÊNCIA
............................
DEFERIDO ( )
INDICADOR
...............................................
JUSTIFICATIVA DO SERVIDOR
.............................................................................
INDEFERIDO ( )
JUSTIFICATIVA DA COMISSÃO AVALIADORA
.............................................................................
COMPETÊNCIA
............................
DEFERIDO ( )
INDICADOR
...............................................
JUSTIFICATIVA DO SERVIDOR
.............................................................................
INDEFERIDO ( )
JUSTIFICATIVA DA COMISSÃO AVALIADORA
.............................................................................
Ano XCIV • NÀ 153 - 7
Nº 2443-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Barreiros, da servidora da Secretaria de Educação, Maria de Fátima
de Lucena Magalhães, matrícula nº 129.170-0, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2007.
Nº 2444-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Deuzimar Machado Barroso, da Prefeitura
Municipal de Ibimirim, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, nos exercícios 2013, 2014 e 2015.
Nº 2445-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Celita Vieira
Rocha, da Prefeitura Municipal de o Jaboatão dos Guararapes, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2014, 2015 e 2016.
Nº 2446-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, dos servidores da Prefeitura
Municipal de Ibimirim, abaixo relacionados, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, nos
exercícios 2012, 2013, 2014 e 2015.
NOME
Cícero José da Silva
Cleonice Maria da Silva
Francisca Bezerra da Silva
Ivone da Silva
Josicleia Gomes da Silva
Laércio Manoel da Silva
Maria da Saúde da Silva
Maria das Graças de Jesus
Maria de Lourdes da Silva
Maria Luciene da Silva
Marli Maria de Lima
Mônica Cristina dos Santos
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2447-Autorizar o afastamento da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINIANO DE SOUZA, matrícula n° 2622-0, para participar
do 9º Congresso Brasileiro de Melhoramento de Plantas, no período de 14 de agosto de 2017 a 17 de agosto de 2017, em Foz de Iguaçu/
PR, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2448-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem da “4º Formação PED Brasil”, no período de 06
a 11 de agosto de 2017, em São Paulo/SP, sendo as despesas com diárias e passagens custeadas através da fonte de recurso 0101.
MATRÍCULA
260.083-8
173.759-7
237.718-7
334.295-6
262.362-5
100.221-0
240.192-4
250.688-2
NOME DO SERVIDOR
Ana Coelho Vieira Selva
Regina Celi de Melo André
Aldenita Dias Lima
Cláudia Roberta de Araújo Gomes
Miguel Rodrigues Menino
Jaelson Dantas de Almeida
Edvaldo Braz do Nascimento
José Altenis dos Santos
PORTARIA SAD Nº 2449 DE 14 DE AGOSTO DE 2017.
_______________________
Nome
Matrícula
Membro da Comissão Avaliadora
_______________________
Nome
Matrícula
Membro da Comissão Avaliadora
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, II, “k”, do Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, publicado
em 09/02/2013, e ainda, pelo art. 1º, “c”, item 1, 1.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de
17/04/2014, tendo em vista o teor do Parecer nº 481/2017 e Despacho Complementar da Procuradoria Consultiva - Procuradoria Geral do
Estado, proferido nos autos do Processo SIGEPE nº 0214275-3/2017 (SAJ nº 2017.02.4726), RESOLVE:
______________________
Nome
Matrícula
Membro da Comissão Avaliadora
_______________________
Nome
Matrícula
Membro da Comissão Avaliadora
I. CONCEDER pensão especial mensal à dependente de ALECSANDRO SANTOS DE BELO, Comissário de Polícia QPC-III, promovido
ao cargo imediato de Comissário Especial de Polícia QPC-E, matrícula nº 350.675-4, falecido em 04 de maio de 2015, com valores
atualizados, conforme previsto no art. 83, “caput”, da Lei nº 6.425/72, com redação alterada pela Lei nº 11.423/1996;
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
II. É beneficiária da pensão concedida pelo item anterior: JHULIANA VILIANA DOS SANTOS, na qualidade de companheira, a partir de
11 de julho de 2017, data do requerimento, uma vez que os demais beneficiários já foram contemplados nos termos da Portaria SAD
nº 405, de 19/02/2016, republicada no DOE de 16/03/2016;
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE:
III. A pensão especial de que trata esta Portaria terá os seus valores automaticamente reajustados na mesma época e nos mesmos
índices da remuneração dos policiais civis em atividade; e
Nº 2431-Fazer retornar à Secretaria de Educação, os servidores Cleoneide Maria Freire de Souza, matrícula nº 155.613-4, Fabiola
Dantas Freire, matrícula nº 270.679-2 e Filipe Bezerra Gonçalves Pereira, matrícula nº 251.146-0, cedidos a Prefeitura Municipal de
Cabrobó, a partir de 02.01.2014.
IV. A pensão especial a que faz jus a dependente do policial civil falecido, na forma do art. 27, I, da Lei Complementar nº 28/2000 e
alterações posteriores, observará o disposto no art. 50, §§ 1º e 7º, bem como no art. 51, da mencionada Lei Complementar, ressalvandose que eventuais valores retroativos devem obedecer às regras do Decreto Estadual nº 25.208/2003 e alterações posteriores.
Nº 2432-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Ana Cristina Cordeiro Gomes, matrícula nº 172.819-9, cedida ao
Ministério Publico do Estado de Pernambuco, a partir de 23.03.2007.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 2433-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Maria Cristina Jerônimo Pereira, matrícula nº 177.325-9, cedida a
Prefeitura Municipal de Vicência, a partir de 01.01.2017.
Nº 2434-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Acidália de Lourdes Pessoa Xavier de Siqueira, matrícula nº 250.645-9,
cedida a Prefeitura Municipal de São José do Egito, a partir de 01.01.2017.
Nº 2435-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de São José do Egito, o servidor Veraldir Luciano Lopes Alves, cedido a Secretaria de
Educação, a partir de 01.01.2014.
Nº 2436-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de São José do Egito, a servidora Irani Alves Siqueira Leite, cedida a Secretaria de
Educação, a partir de 01.01.2016.
Nº 2437-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Gameleira, os servidores abaixo relacionados, cedidos a Secretaria de Educação.
NOME
Gilvaneide da Silva Alves
Maria Valderice da Silva
Maria José Lourenço
Jonathan Wilker Santos Rocha
Lígia Márcia Lins de Souza
Maria José Marinho Filha
Merissônia Maria Ferreira da Silva
Edgar Rodrigues da Silva Júnior
Geovanni Ramon de Oliveira Sobrinho
Jael Maria da Silva Rocha
José Ednaldo Marinho
Marcio Roberto W. da Silva
Maria Tereza da Silva Oliveira
Cássia Priscila Lopes da Silva
Jezica Patrícia das Neves
A PARTIR DE
01.02.2012
01.02.2012
01.02.2012
01.02.2013
01.02.2013
01.02.2013
01.02.2013
01.02.2013
01.02.2013
01.02.2013
01.02.2013
01.02.2013
01.02.2013
01.02.2013
01.02.2013
Nº 2438-Fazer retornar à Secretária de Defesa Social e à Universidade de Pernambuco - UPE, o servidor Mozart Júlio Tabosa Sales,
respectivamente, matrículas nº 209.647-1 e nº 8468-9, cedido à Secretaria de Saúde, a partir de 15.08.2017.
Nº 2439-Colocar à disposição do Instituto de Recursos Humanos – IRH, o servidor Mozart Júlio Tabosa Sales, matrículas nº 209.647-1 e
nº 8468-9, respectivamente, da Secretaria de Defesa Social e da Universidade de Pernambuco - UPE, com ônus para o órgão de origem,
a partir de 15.08.2017 até 31.12.2017.
Nº 2440-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte, a servidora Rosejara Ramos de Oliveira, matrícula nº
257.891-3, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2017 até 31.12.2017.
Nº 2450-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, o servidor FERNANDO ANTÔNIO
DANTAS GOMES, matrícula nº 179.709-3, do IITB, com efeito retroativo a 29/07/2017, em face de sua aposentadoria concedida pela
Portaria FUNAPE nº 5.212, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco de 29/07/2017.
Nº 2451-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a servidora
RUBÉZIA MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 286.287-5, do IITB, atribuindo-lhe a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na
atividade de Supervisão, com efeito retroativo a 01/08/2017.
Nº 2452-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, o servidor
DJAIR NUNES DE FREITAS, matrícula nº 9775-6, do DER/PE, com efeito retroativo a 09/08/2017.
Nº 2453-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, o servidor
GUTEMBERG LIMA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 313.649-3, do IITB, com efeito retroativo a 01/08/2017.
Nº 2454-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a servidora
ELIANA AMÉRICO DA SILVA GOMES, matrícula nº 285.577-1, do IITB, com efeito retroativo a 02/08/2017.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 78 DE 14 DE 08 DE 2017.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0465452-8/2017
NOME
JACQUELINE MAUX DA SILVA
MATRÍCULA
264.407-0
CARGO
PROFESSOR
NÍVEL/SÍMB.
MGD/LPE/I/D
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃQ
DURAÇÃO
02 ANOS
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2017
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PROCESSO SIGEPE Nº 0204037-7/2017 - Requerente: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA ALENCAR. Advogada: Antonia Marli
Rodovalho Ferreira de Menezes, OAB/PE nº 8.468. Tendo em vista as atribuições decorrentes do Decreto nº 38.540/2012, INDEFIRO o
pedido, nos termos da Decisão nº 038/2017, da Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, DIA 14 DE AGOSTO DE 2017
Nº 2441-Colocar à disposição da Secretaria da Mulher, a servidora Rita Veras, matrícula nº 318.661-0, da Secretaria de Administração,
com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2017.
Nº 2442-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Barreiros, da servidora da Secretaria de Educação,
Maria de Fátima de Lucena Magalhães, matrícula nº 129.170-0, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
01.01.2010 até 16.04.2010.
PROCESSO SIGEPE Nº 0414178-7/2017, SORAYA GONÇALVES CELESTINO DA SILVA, matrícula nº 301.573-4, Secretaria de
Educação. INDEFIRO o pedido nos termos do Art.130, da Lei nº 6.123 de 20.07.68.
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado