DOEPE 16/01/2018 -Pág. 43 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de janeiro de 2018
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018
O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM
CONSELHO, através do seu Pregoeiro, informa que às 09h00min
do dia 30 de Janeiro de 2018, receberá os envelopes de Propostas
de Preços e Documentos de Habilitação do Pregão Presencial
que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE KITS TIPO CESTA BÁSICA
PARA DISTRIBUIÇÃO A FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE, NO
PERÍODO DA SEMANA SANTA. Valor Máximo Admitido: R$
144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil). Informações e Edital
de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min na sala da CPL,
localizada à Rua Vidal de Negreiros, 43 – Centro - Bom Conselho
– PE, ou através do site www.bomconselho.pe.gov.br - Igor Ferro
Ramos- Pregoeiro.
(98930)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
Comissão Permanente de Licitação
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
Processo nº 002/2018. Comissão: CPL. Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2018. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr:
Contratação de empresa(s) para o fornecimento de equipamentos
de mídia e informática e eletrodomésticos, destinados à Secretaria
de Educação e às escolas da Rede Municipal de Ensino deste
município. Em virtude da necessidade de ajustes no Termo de
Referência do Edital em epígrafe, fica adiada sine die a data da
sessão inaugural da licitação em referência. Bonito, 15 de janeiro
de 2018. Leandro Diogo Monteiro - Pregoeiro.
(98943)
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
DE
CANHOTINHO/PE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 – COMPRAS - TIPO
MENOR PREÇO GLOBAL O Fundo Municipal de Saúde de
Canhotinho-PE, através da sua Pregoeira, informa que
às 10:00h., do dia 26.01.2018, receberá os envelopes de
Proposta de Preços e de Documentação de Habilitação para
Aquisição de 01 (um)veiculo utilitário, tipo Van, com capacidade
para 21 lugares, zero quilometro ano/modelo 2017/2018, para o
Programa de Transporte de Pacientes Fora do Domicilio – TFD,
no Valor Total Estimado em R$ 205.660,00. Informação e
Edital de segunda a sexta das 08:00 ás 12:00h. A entrega do
edital será feita até 24 horas antes da data da abertura do
certame, na sala da CPL ou através do telefone (87) 3781.1139
ou 3781.1144 – Ramal 25. Canhotinho,15 de Janeiro de 2018.
JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA – PREGOEIRA
(98932)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA – PE
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 2018
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL 001/2018
A Presidente da Comissão Geral da Seleção Pública Simplificada,
no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a abertura
das inscrições para a Seleção Pública Simplificada 2018, de
19 de janeiro a 08 de fevereiro de 2017. Maiores informações
nos quadros de avisos da prefeitura e da Câmara Municipal (Edital
001/2017).
Carpina, 15 de janeiro de 2018.
JOSENEIDE VALERIANO CARDOSO
Presidente CGSPS
(98941)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI
MIGUELINHO
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO Nº 052/2017, PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017.
O Município de Frei Miguelinho/PE, através da Secretaria de
Administração, determina a suspensão do Pregão nº 023/2017,
que tem por objeto a contratação de instituição bancária para
operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos
provenientes da Folha de Pagamento dos servidores ativos,
efetivos, contratados, comissionados, inativos e pensionistas
da Prefeitura Municipal de Frei Miguelinho, Fundo Municipal de
Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, e concessão de
crédito consignado em folha de pagamento, conforme Termo de
Referencia, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Pernambuco – Ano IX | Nº 1990, do dia 02/01/2018, no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco e na Folha de Pernambuco,
no dia 30/12/2017, e mural da Prefeitura de Frei Miguelinho/PE,
conforme justificativa constante dos autos. Pregoeiro da Prefeitura
Municipal.
(98939)
MUNICIPIO DE GARANHUNS/PE
CNPJ 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 003/2018 - Processo Licitatório nº
003/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prospecção, intermediação e captação de cotas de patrocínio e
apoio financeiro nas áreas cultural, turística e social para realização
dos eventos: Natal de Garanhuns 2018 e Viva Dominguinhos
2018. Percentual Máximo Admitido: 20%. Início do acolhimento
das propostas: 17/01/2018 às 10:00h. Limite para acolhimento
e abertura das propostas: 26/01/2018 às 10:00h. Abertura da
sessão pública de lances: 26/01/2018, às 11:00h (HORÁRIOS
DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.br/
www.garanhuns.pe.gov.br. Número da Licitação 705015. Neile
Jeane Ferreira de Barros - Secretária de Turismo e Cultura.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
R$ 2.116.119,40. Data e Local da Sessão: 29/01/2018 às 09:00h
- Sede da Comissão de Licitação - Av. Santa Isabel, s/n - Centro
- Ibimirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone 087 3842 2060, no horário de 08:00h
às 12:00h, de segunda a sexta, ou, ainda, através de solicitação
por e-mail: [email protected]. Ibimirim, 15 de janeiro
de 2018. Carlos Roberto Soares - Presidente CPL.
(98944)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE
PREÇOS
Processo n° 293/2017. Tomada de Preços nº 001/2017-PMOCPL/Obras e Serviços de Engenharia. Objeto: contratação de
empresa de engenharia para conclusão da obra de ampliação
da Escola Municipal Gregório Bezerra, no Município de Olinda/
PE. Desclassificadas as propostas de preços das empresas:
MANAGE GESTÃO DE PROJETOS E SERVIÇOS LTDA ME; e
J.L. MARANHÃO CONSTRUTORA LTDA EPP; Classificadas
as propostas de preços na seguinte ordem de classificação: 1º
lugar: PROJETAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI ME;
2º lugar: REAL ENERGY LTDA; 3º lugar: LOCAVIA LOCAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA; 4º lugar: CLORPAC CONSTRUTORA
LTDA ME; 5º lugar: EXPRESSO CONSTRUÇÕES LTDA EPP;
6º lugar: CONSTRUTORA LSG LTDA ME; 7º lugar: GERBER
CONSTRUÇÕES LTDA EPP; 8º lugar: CONSTRUTORA SBM
LTDA; 9º lugar: MRS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
PERNAMBUCANOS EIRELI ME; e 10º lugar: RC ENGENHARIA
LTDA EPP. Consequentemente sagrou-se vencedora da
licitação a proposta da empresa PROJETAR CONSTRUÇÕES E
PROJETOS EIRELI ME, no valor de R$ 227.492,11. As razões que
motivaram o presente julgamento encontram-se a disposição dos
interessados na Central de Licitações, sita à Av. Santos Dumont,
nº 177, Varadouro, Olinda/PE. Olinda, 15 de janeiro de 2018.
Patrícia Alves de Oliveira. Presidente da CPL/Obras e Serviços
de Engenharia.
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 002/2018 - CPL - Pregão Presencial nº 001/2018
Objeto/Compras. Descrição: Registro de preços para aquisição
parcelada de medicamentos tipo controlados e de farmácia básica
para atender demanda da Secretaria de Saúde de Ibimirim. Valor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
EGITO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 004/2018. CPL. Chamada Pública Nº 00001/2018.
Serviço. Chamada Pública para Contratação de Profissional e/ou
Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte
de Estudantes da Rede Municipal de Ensino, por período de
12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de
Educação de São José do Egito - PE. Valor: R$278.690,09. Data
e Local da Sessão de Abertura: 06/02/2018 às 08:15h. Praça
Seresteiro João Pequeno, S/N, Centro, São José do Egito - PE. .
São José do Egito, 12/01/2018. Vanderlânia de Lucena Gouveia.
Presidenta da CPL.
(98933)
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA
- PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 002/2018 Pregão nº 002/2018 – Aquisição de
Combustível para atender ao consumo dos veículos da Câmara
e as necessidades dos Gabinetes dos Vereadores do Município
de Serra Talhada. Quantidade e valor estimado: 58.000 litros
de Gasolina R$ 4,26 o lit.; e 16.000 litros de Diesel R$ 3,43 o
lit. Abertura: 31/01/2018 às 11:00 horas. O edital encontra-se
disponível na Sala de Licitações da Câmara, Rua Enock Ignácio
de Oliveira,1280, N. Srª da Penha, Serra Talhada PE. Fone 87
3831 2004/2397. E-mail [email protected].
(98935)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/PE
Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº 001/2018 Pregão Presencial nº 001/2018
A Prefeitura Municipal de Parnamirim - (PE), torna público
para conhecimento que realizará o Processo Licitatório nº
001/2018 Pregão Presencial nº 001/2018, menor preço por
item, Objeto: Aquisição de Material Didático e Pedagógico e de
Mobiliários e Equipamentos destinados as Creches Municipais,
através do Programa Pro-Infância, conforme processos de Nº:
23400004290201467 e Nº: 23400015633201338 dos Planos de
Ações Articuladas. Data 29/01/2018 às 09h00m, retirada de edital
sala da CPL anexo I da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, 22, centro
em Parnamirim - (PE) de 08:00 às 12:00. – Paulo César Gomes
Cordeiro – Pregoeiro.
(98936)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO/PE.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº: 008/2018.
Tomada de Preços Nº 003/2018. Objeto Nat.: Serviço. Objeto
Descr: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução
de Serviços de Manutenção Preventiva das Quadras Municipais
do Município de Paudalho/PE. Valor Máximo Aceitável: R$
151.473,20 (Centro e cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta
e três reais e vinte centavos). Local e data da sessão de abertura:
Sala da CPL – sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.
Data: 01/02/2018; Hora: 08:00h. Informações adicionais: Edital e
outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205,
no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Paudalho,
12/01/2018. Wiguivaldo Patriota Santos – Presidente da CPL. (*)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo Licitatório Nº 081/2017
– Concorrência Nº. 002/2017. A PREFEITURA MUNICIPAL
DE PAUDALHO, através do seu Prefeito, vem informar a
Homologação da Concorrência Nº. 002/2017, para Contratação de
Empresa de Engenharia para Execução de Construção de Creche
Municipal - Loteamento Primavera, no município do Paudalho/
PE, que apresentou a seguinte empresa como Vencedora:
AMPLUSTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP, CNPJ
Nº 11.179.408/0001-99. Valor Global de R$ 2.246.231,76 (Dois
milhões duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e trinta e um
reais e setenta e seis centavos). Paudalho, 15 de Janeiro de 2018.
Marcello Fuchs Campos Gouveia. Prefeito (*)
(98942)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC Nº 001/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018
Compras. Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de combustíveis (gasolina, álcool hidratado/etanol e óleo diesel
s-10. Valor: R$ 1.175.350,00. Data e Local da Sessão de Abertura:
26/01/2018, às 08:00 h, na Sala de Reuniões da CPL, localizada
no prédio sede da Prefeitura, sito à Av. Cel. José Pessoa, s/nº Centro – Sairé (PE). Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do Fone: (81) 748-1156, no horário de 8:00h às 12:00h, de
segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
[email protected]. Sairé, 10 de janeiro de 2018. Letícia Bispo
Vieira Monteiro – Pregoeira. (*)(**)
(98940)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM-PE
Lucina Gonçalves; Lote III - Quadra da Escola Mun. Profª Sevy
Ferreira Barros; e Lote IV - Quadra da Escola Mun. Profª Lucinalva
Santos Aragão, com material e mão-de-obra da empreiteira,
para que produza seus efeitos em favor da empresa: M&M
Empreendimentos e Incorporação Ltda, pelo valor total de R$
1.441.446,44. Santa Cruz do Capibaribe, 15/01/2018. Edson de
Souza Vieira - Prefeito.(*) (**)
(98927)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Processo nº 081/2017. Modalidade: TOMADA
DE PREÇO N° 010/2017. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para construção de 04 (quatro) quadras poliesportivas
com cobertas, com material e mão de obra da empreiteira, da
seguinte forma: Lote I - Quadra da Escola Mun. Prof. Antônio
Gomes Aragão; Lote II - Quadra da Escola Mun. Profª Maria
Aviso de Reabertura de Prazos
Processo Nº: 062/2017 – Concorrência Pública Nº 003/2017 - A
Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, com sede à Rua
Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento – Vitória de Santo Antão –
PE comunica aos interessados que face o pedido de esclarecimento
apresentado pela empresa PRISMA ENGENHARIA LTDA, foi
identificado pelo setor de engenharia uma falha na elaboração
da planilha orçamentaria e considerando haver necessidade de
alteração no referido documento, elemento integrante do projeto
básico e essencial para elaboração das propostas de preços, em
atenção ao § 4° do Art. 21 da Lei 8.666/93 fica reaberto os prazos
inicialmente fixados estipulando-se a data de 19 de fevereiro de
2018 às 09h00, para recebimento dos envelopes de habilitação
e proposta de preços do processo licitatório na modalidade
acima indicada, cujo objeto é a contratação de empresa para
prestação de serviço de pavimentação, drenagem e Iluminação
da Estrada de Natuba à BR 232 KM 49 e Pavimentação de ruas
projetadas próximo ao Pátio de Eventos Otoni Rodrigues no bairro
da Mangueira visando atender as necessidades da secretaria
de Infraestrutura e Serviços Públicos do município da Vitória de
Santo Antão, conforme especificações constantes do Termo de
Referência/Projeto básico, Anexo I do instrumento convocatório.
Valor global máximo aceitável: R$ 3.548.129,84 (três milhões
quinhentos e quarenta e oito mil cento e vinte e nove reais e
oitenta e quatro centavos). Edital e anexos podem ser obtidos
presencialmente na CPL no endereço supracitado ou pelo E-mail:
comunicaçã[email protected]. Demais informações podem
ser obtidas pelo telefone: (81) 3523-1120, no horário de 08h00 às
13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão 15 de
janeiro de 2017 - José Aldo de Santana, Presidente da CPL.
(F)
Ano XCV • NÀ 10 - 43
sobre a eleição de Diretor Presidente e sobre a composição do
quadro de Diretores da Companhia. 5. Deliberações: Instalada
a Assembleia, após a discussão das matérias da ordem do dia,
os acionistas presentes, primeiramente aprovaram a lavratura
desta ata em forma de sumário e, em seguida, por unanimidade
de votos dos presentes e sem quaisquer ressalvas ou restrições,
deliberaram o que segue: 5.1. Aprovar, por unanimidade de votos
e sem quaisquer ressalvas ou restrições, a eleição do Diretor
Presidente da Companhia, com mandato que se inicia nesta data
e encerrar-se-á na Assembleia Geral Ordinária que deliberar
sobre as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao
exercício social findo em 31 de dezembro de 2017, qual seja:
(i) Sr. Marcelo Tiacci Schmitt, brasileiro, casado em regime de
comunhão parcial de bens, engenheiro naval, portador da cédula
de identidade RG nº 14.581.661-8 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF
sob nº 127.117.288-70, residente e domiciliado na Cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Barão de Monte Mor,
nº 341, apto. 222, Real Parque, CEP 05687-010, para o cargo
de Diretor Presidente. 5.2. Em razão das deliberações acima,
a Diretoria da Companhia, que terá mandato até a realização
da Assembleia Geral Ordinária da Companhia que aprovar as
demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em
31 de dezembro de 2017, passa a ser composta pelos seguintes
membros: (i) Sr. Marcelo Tiacci Schmitt, brasileiro, casado em
regime de comunhão parcial de bens, engenheiro naval, portador
da cédula de identidade RG nº 14.581.661-8 (SSP/SP), inscrito
no CPF/MF sob nº 127.117.288-70, residente e domiciliado na
Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Barão
de Monte Mor, nº 341, apto. 222, Real Parque, CEP 05687-010,
para o cargo de Diretor Presidente. (ii) Sr. Evandro Camboa
Florencio, brasileiro, casado em comunhão parcial de bens,
advogado, portador da cédula de identidade RG nº 20.459.796-1
(SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob nº 303.107.708-31, residente
e domiciliado na Cidade de Praia Grande, Estado de São Paulo,
na Av Paris, nº562, apto. 74, Bloco Elaine, Canto do Forte, CEP
11700-080, para o cargo de Diretor Jurídico; (iii) Sr. Moisés
Oliveira Bezerra, brasileiro, casado em comunhão parcial de bens,
economista, portador da cédula de identidade RG nº 29.485.771-0
(SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob nº 286.594.218-09, residente
e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo,
na Rua Moisés Marx, nº 576, casa 1, Penha, CEP 03507-000,
para o cargo de Diretor Financeiro. 5.2.1. Até nova deliberação
do Conselho de Administração da Companhia, os demais cargos
da Diretoria permanecerão vagos. 5.3. O membro da Diretoria ora
eleito tomou posse de seu cargo mediante assinatura do termo
de posse lavrado no livro de registro de atas das Reuniões da
Diretoria da Sociedade, declarando, nos termos e para os fins do
§ 1º do artigo 147 da Lei nº 6.404/76, que não está impedido por
lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação,
peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia
popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que
vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos.
Declarou, ainda, sua total e irrestrita concordância com todos os
termos e condições do Estatuto Social da Sociedade inclusive com
a cláusula compromissória nele prevista, nos termos do Artigo 4º
da Lei nº 9.307/96. 5.4. Consignar que os membros da Diretoria
da Companhia, compareceram à presente Assembleia Geral e
renunciaram expressamente ao recebimento de remuneração
individual anual referente ao exercício de 2017. 6. Encerramento:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente
assembleia, da qual se lavrou a presente ata, que, lida e achada
conforme, foi por todos assinada. São Paulo, 06 de novembro
de 2017. Mesa: Sr. Helio de Athayde Vasone - Presidente; Alceu
Rodrigues Vasone - Secretário. Acionistas Presentes: Localfrio
S.A. Armazéns Gerais Frigoríficos, (p. Evandro Camboa Florencio
e Moisés Oliveira Bezerra) e Helio de Athayde Vasone. Confere
com a original lavrada em livro próprio da Companhia. São
Paulo, 06 de novembro de 2017. Mesa: Helio de Athayde Vasone
- Presidente; Alceu Rodrigues Vasone - Secretário. Jucepe nº
20178090379, em 15/12/2017. André Ayres Bezerra da Costa Secretário-Geral.
(98934)
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO - CELPE
Publicações Particulares
ATLÂNTICO TERMINAIS S.A.
CNPJ/MF nº 04.538.449/0001-69 - NIRE nº 26.3.0001247-2
Edital de Termo de Responsabilidade nº 07/2017. A Junta
Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE torna público
que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela
sociedade empresária “ATLÂNTICO TERMINAIS S/A” - NIRE
2630001247-2, Jean Flávio Neri de Lyra, brasileiro, casado,
portador da cédula de identidade RG nº 4807862 SDS/PE, inscrito
no CPF/MF sob o nº 034.872.664-31, residente e domiciliado
na Rua Luiz Seráphico Júnior, 755, Jardim Caravelas, CEP:
04729-080, São Paulo/SP, assinou em 19/12/2017, com fulcro
nos artigos 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e 4º, da
Instrução Normativa 17/2013, do Departamento de Registro
Empresarial e Integração, o termo de responsabilidade nº
05/2017, que deverá ser publicado e arquivado na JUCEPE, nos
termos do artigo 8º da supracitada Instrução Normativa. Taciana
Coutinho Bravo - Presidente da JUCEPE
(98947)
ATLÂNTICO TERMINAIS S.A.
CNPJ/MF nº 04.538.449/0001-69 - NIRE nº 26.3.0001247-2
Ata da Assembleia Geral Ordinária Realizada em 06 de novembro
de 2017. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 06 de novembro
de 2017, às 10:00 horas, na sede social da sua controladora,
Localfrio S.A. Armazéns Gerais Frigoríficos, sociedade por ações
de capital fechado, com sede na Cidade de São Paulo, Estado
de São Paulo, na Avenida Francisco Matarazzo, nº 1400, Cj 91,
Água Branca, São Paulo, SP, CEP 05001-903, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 58.317.751/0001-16. 2. Convocação e Presença:
Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do
disposto no parágrafo 4º do art. 124, da Lei nº 6.404/76, conforme
alterada (“Lei das S.A.”), por estarem presentes à Assembleia
acionistas representando a totalidade do capital social da Atlântico
Terminais S.A. (“Companhia”), conforme assinaturas constantes
do Livro de Registro de Presença dos Acionistas, cuja certidão
segue anexa à presente ata como Anexo I. 3. Mesa: Os trabalhos
foram presididos pelo Sr. Helio de Athayde Vasone e secretariada
pelo Sr. Alceu Rodrigues Vasone. 4. Ordem do Dia: Deliberar
CNPJ Nº 10.835.932/0001-08 - NIRE Nº 26.300.032.929
Companhia Aberta - RG. CVM 1.436-2
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA
ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPE
Data, Hora e Local: Aos vinte e oito dias do mês de dezembro
do ano de 2017, às 11h, na Filial da Companhia, localizada na
Praia do Flamengo, 78, 4º andar – Flamengo - CEP: 22210-030,
na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presença:
Presentes todos os senhores Conselheiros da Companhia Sr.
Fernando Arronte Villegas, Sr. Sandro Kohler Marcondes e o
Sr. Rogério Aschermann Martins e a Sra. Solange Maria Pinto
Ribeiro, constatada, assim, a existência de quórum suficiente.
Mesa: Fernando Arronte Villegas – Presidente e Renato Maranhão
de Andrade - Secretário. Ordem do Dia: Captação. Deliberações:
Dando-se início aos trabalhos, sendo abordado o item (i) da Ordem
do Dia, os conselheiros de administração, por unanimidade,
aprovam a proposta de captação nas seguintes condições: i.
Volume: até R$ 300 milhões; ii. Contraparte: Banco Itaú; iii.
Prazo: até 5 anos; iv. Custo All in: até 121% do CDI; v. Garantia:
(i) Corporativa Neoenergia, (ii) Prestação de garantias através de
cessão fiduciária dos direitos creditórios do swap; vi. Instrumentos:
4131 com swap e cessão fiduciária; vii. Covenants: Dívida Líquida/
EBITDA<4 e EBITDA/Resultado Financeiro>2 a ser apurado na
garantidora da operação, incluindo os resultados (EBITDA)
LTM (últimos 12 meses) Pro forma de empresa incorporada
e/ou adquirida pela Neoenergia. Envidar melhores esforços
para: (i) inclusão a partir de algum período a possibilidade de
descumprimento dos covenants e redução para 1,5 do covenant
EBITDA/Resultado Financeiro; viii. Outorgar poderes para os
bancos para que eles possam praticar todos e quaisquer atos
necessários para as operações contratadas, dentre eles, mas não
se limitando a, efetuar débitos em conta dos custos acessórios e
efetuar registros e acesso no Sisbacen em nome das companhias.
Encerramento: Foi, então, declarada como encerrada a reunião
e lavrada a presente ata no livro próprio, a qual foi lida e teve
a aprovação, sem restrições, da unanimidade dos senhores
Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2017.
Confere com o original lavrado em livro próprio, nº 08, folhas 172 e
173. Renato Maranhão de Andrade - Secretário. Junta Comercial
do Estado de Pernambuco. Certifico o registro em 05/01/2018
sob nº 20177901675. Companhia Energética de Pernambuco CELPE. André Ayres Bezerra da Costa - Secretário Geral.
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