DOEPE 01/06/2018 -Pág. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCV• NÀ 101
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDITAL DPC ERRATA nº 127/2018
EDITAL DPC Nº 01/2018
DESCREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO
Recife, 10 de junho de 2018
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto nº 38.455 de 27/07/2012 e alterações,
combinado com a Portaria SF nº 166 de 28/08/2012, e de acordo com as informações fiscais, proferiu os seguintes despachos,
referentes a descredenciamento de contribuintes: CONTRIBUINTE* INSC. ESTADUAL* DESPACHO* DATA* DILNOR –
DISTRIBUICAO E LOGISTICA NORDESTE LTDA* 0275537-87* deferido* 02/01/2018*.
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAIS
PARECERES SERES, DE 09 DE MAIO DE 2018.
Recife, 31 de maio de 2018.
PAGAMENTO DE FÉRIAS – DEFERIDO
Flávio Martins Sodré da Mota
Diretor Geral
01 - Requerimento nº 32.724 de 14/03/2018 – ANA PAULA DA SILVA LIMA, beneficiária do ex-servidor JORGE RICARDO DE LIMA,
mat. 212.441-6, deferido, o pagamento das férias , em razão do falecimento do servidor, conforme Parecer nº 123/2018 – Apoio Técnico
Jurídico GGP/SERES, de 08/05/2018.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA EMITIDO EM 31/05/18
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 31/05/2018
‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 31/05/2018 , OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00433/18-7
2018.000001004052-13
TOTAL DA NATUREZA
TOTAL DA TURMA
4A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00452/18-1
2017.000011739882-80
TOTAL DA NATUREZA
TOTAL DA TURMA
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00448/18-4
2017.000004196478-18
00395/18-8
2017.000007985726-33
TOTAL DA NATUREZA
TOTAL DA TURMA
TOTAL DA INSTANCIA
TUPAN CONSTRUCOES LTDA
1
1
SOPRANO ELETROMETAL. E HIDRAULICA LTDA
1
1
AROSUCO AROMAS E SUCOS LTDA
19 VITORIA ATACADISTA
2
2
4
RENATO PINTO DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Ressocialização - Em exercício
PARECERES SERES, DE 18 DE MAIO DE 2018.
PAGAMENTO DE DIAS TRABALHADOS – DEFERIDO
REL
03
REL
08
REL
05
14
01 - Requerimento nº 32.866 de 09/04/2018 – D.R.C.O. filho menor do servidor falecido ROBERTO MURILO ALMEIDA DE OLIVEIRA,
mat. 337.012-7, representado por sua genitora ELOILMA DE ALMEIDA CALADO, deferido, o pagamento do Saldo de Dias Trabalhados
deixados de receber , em razão do falecimento do servidor, conforme Parecer nº 132/2018 – Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, de
17/05/2018.
02 - Requerimento nº 32.894 de 12/04/2018 – ROBERTA HELENA MILHOMENS beneficiária do servidor falecido ROBERTO MURILO
ALMEIDA DE OLIVEIRA, mat. 337.012-7, deferido, o pagamento do Saldo de Dias Trabalhados deixados de receber, em razão do
falecimento do servidor, conforme Parecer nº 131/2018 – Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, de 17/05/2018.
PARECER ATJ/GGP/SERES – 22/05/2018
PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO PROPORCIONAL – DEFERIDO
01 - Requerimento nº 32.865 de 09/04/2018 – D.R.C.O. filho menor do servidor falecido ROBERTO MURILO ALMEIDA DE OLIVEIRA,
mat. 337.012-7, representado por sua genitora ELOILMA DE ALMEIDA CALADO, deferido o pagamento do 13º salário proporcional , em
razão do falecimento do servidor, conforme Parecer nº 135/2018 – do Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, de 21/05/2018.
02 - Requerimento nº 32.897 de 12/04/2018 – ROBERTA HELENA MILHOMEM, beneficiária do servidor falecido ROBERTO MURILO
ALMEIDA DE OLIVEIRA, mat. 337.012-7, deferido o pagamento do 13º salário proporcional, em razão do falecimento do servidor,
conforme Parecer nº 134/2018 – do Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, de 21/05/2018.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
RECIFE 31 DE MAIO DE 2018
MULHER
‘’WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE’’
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA
EMITIDO EM 31/05/2018
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 31/05/2018
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 31/05/2018, OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00470/18-0
2017.000004251081-25
SIQUEIRA MINERACAO LTDA
00471/18-6
2017.000004079042-76
SIQUEIRA MINERACAO LTDA
00469/18-1
2018.000005210949-15
PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
00462/18-7
2018.000003189923-86
HIPERMETAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
4
TOTAL DA TURMA:
4
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00461/18-0
2018.000005194296-11
TRIPOLI LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA - ME
00468/18-5
2017.000012444771-51
COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A.
00459/18-6
2018.000005125483-64
BARRETTO TRANSPORTES LTDA ME
TOTAL DA NATUREZA:
3
TOTAL DA TURMA:
3
4A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00457/18-3
2017.000005434885-31
LEMOS MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA ME
00463/18-3
2017.000005627744-96
LAGEAN COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
00464/18-0
2018.000000030796-76
BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
00465/18-6
2018.000000020815-29
BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
00466/18-2
2018.000000028034-19
BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
5
TOTAL DA TURMA:
5
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00474/18-5
2018.000001120095-63
09 TELLERINA COMERCIO
00473/18-9
2018.000001121218-00
09 TELLERINA COMERCIO
00467/18-9
2018.000005246845-78
NESTLE BRASIL LTDA
00458/18-0
2017.000003755003-88
AROSUCO AROMAS E SUCOS LTDA
00460/18-4
2018.000005055305-87
FARMACIA SERTANEJA LTDA
00472/18-2
2018.000005873160-53
DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
TOTAL DA NATUREZA:
6
TOTAL DA TURMA:
6
TOTAL DA INSTANCIA:
18
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
00572/11-0
2011.000002295614-14
TNL PCS S/A
00342/17-3
2017.000000579244-35
SAO FRANCISCO TEXTIL S/A
00329/18-5
2017.000003953492-78
MELZUM INDUSTRIA & COMERCIO EIRELI ME
00776/17-3
2017.000002252998-49
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
01064/16-9
2016.000006123655-66
TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERACA
TOTAL DA NATUREZA:
5
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00194/18-2
2017.000007583678-42
SHOULDER INDUSTRIA E COM. DE CONFEC
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA INSTANCIA:
6
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
PORTARIA Nº 008, DE 31 DE MAIO DE 2018 - A SECRETARIA DA MULHER, no uso de suas atribuições conferidas, RESOLVE: Criar a
Comissão Especial de Avaliação das Propostas e documentos referente ao Chamamento Público Nº 002/2018 do Projeto de Formação
da Rede de Agentes de Políticas Públicas para Mulheres Rurais no âmbito do Programa Chapéu de Palha da Zona Canavieira – 2018,
composta pelos servidores: Cintya Karollyna Maria da Silva Freitas, matrícula 375.530-4; Itamar Alves Gadelha, matrícula 276.804-6 e
Nathália Sandes Silva, matrícula 289.348-7.
Silvia Cordeiro
Secretária da Mulher do Estado
REL
13
13
15
15
REL
03
09
09
PORTARIA Nº 009, DE 31 DE MAIO DE 2018 - A Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Criar a Comissão Especial de Avaliação das Propostas e documentos referente ao Chamamento Público nº 003/2018 do Projeto
de Formação da Rede de Agentes de Políticas Públicas para Mulheres Rurais no âmbito do Programa Chapéu de Palha da Pesca
Artesanal – 2018, composta pelos servidores da SecMulher: Itamar Alves Gadelha, matrícula 276.804-6; Maria Helena Farias da Silva,
matrícula 357.572-1 e Nathália Sandes Silva, matrícula 289.348-7.
Silvia Cordeiro
Secretária da Mulher do Estado
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Em: 31/05/2018
REL
08
08
12
12
12
PORTARIA SES Nº 255 DE 31 DE MAIO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SES/PE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis, com a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens móveis da
UPAE Caruaru;
Art. 2º - Designar, para compor a referida Comissão de Inventário de Bens Móveis, os seguintes servidores:
REL
01
01
05
05
14
14
REL REV
01
12
02
05
03
09
08
12
14
03
REL REV
14
13
I – Luiz Carlos Figueirêdo da Costa Pereira, matrícula nº 381.334-7, na função de Presidente;
II - Carlos Humberto dos Santos. matrícula nº 375.941-5. na função de secretário;
III – Eduardo de Athayde Siqueira, matrícula nº 366.219-5, na função de membro.
Art.3º - Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, podendo ser prorrogada uma única vez por
igual período através de Portaria do Secretario de Saúde mediante requerimento devidamente emitido pela Comissão de Inventário de
Bens Móveis;
Art. 4º - Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial e toda movimentação de entrada e de saída de bens serão
bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
Art. 5º - Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que ofereçam à Comissão de Inventário de Bens Móveis os meios, recursos
e colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições.
Art. 6º - Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais,
porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento.
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ IRAN DA COSTA JUNIOR
Secretario Estadual de Saúde
ERRATAS:
REL = RELATOR
REV = REVISOR
RECIFE 31 DE MAIO DE 2018
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE
Na Portaria SES nº.249 publicada no DOE de 31/05/2018, referente a Designação do servidor GUILHERME AUGUSTO RUFINO
ALVES, ONDE SE LÊ matrícula n° 231.473-8/SES LEIA-SE matricula nº 386.066-3/SES
Na Portaria SES n°.227 publicada no DOE de 18/05/2018, referente a Convalidação da Cessão no âmbito do SUS, com ônus para
o órgão de origem, do servidor HERMES DE SOUZA CANTO JUNIOR,Analista em Saúde/Odontólogo, ONDE SE LÊ: matrícula n°
129.652-5/SES, LEIA-SE: matricula nº 129.620-5/SES