DOEPE 20/06/2018 -Pág. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCV• NÀ 113
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2287 - Nomear ROBSON ROBERTO COUTO DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Eletrificação de
Ssitemas Hídricos, símbolo DAS-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 02 de maio de 2018.
Nº 2288 - Nomear MARCELO CAUÁS ASFORA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Articulação de Projetos, símbolo DAS3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 10 de junho de 2018.
Nº 2289 - Nomear BRUNO DE MORAES LISBÔA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Habitação.
Nº 2290 - Nomear MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS para exercer o cargo em comissão de Secretário de Turismo, Esportes e Lazer.
Nº 2291 - Exonerar, a pedido, GILBERTO PRAZERES COSTA do cargo em comissão de Gerente de Relações com a Imprensa, símbolo
DAS-3, da Secretaria de Imprensa, a partir de 01 de julho de 2018.
Nº 2292 - Nomear MARIA BETÂNIA RICARDO DE CASTRO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Relações com a
Imprensa, símbolo DAS-3, da Secretaria de Imprensa, a partir de 01 de julho de 2018.
Recife, 20 de junho de 2018
Nº 2308 - Designar, nos termos do artigo 10 da Lei nº 11.925, de 02 de janeiro de 2001, e do Decreto nº 30.629, de 26 de julho de 2007,
para compor o Conselho de Administração do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, como representante
do Governo do Estado, VIVIANE ANDRÉA DA SILVA MARQUES, na qualidade de titular, com efeito retroativo de 31 de maio de 2018.
Nº 2309 - Delega poderes ao Secretário das Cidades, FRANCISCO ANTONIO SOUZA PAPALÉO, Secretário Executivo de Monitoramento
e Projetos Especiais, FERNANDO ANTÔNIO FREIRE DE SOUZA, Secretário Executivo Especial de Mobilidade, MARCELLO
AMYNTHAS DA COSTA BARROS, Superintendente de Gestão, CRISTINA MARIA DA SILVA MONTEIRO, Gerente de Obras, ANA
MARIA CARDOSO DE FREITAS GAMA, Gerente Geral de Obras, DAGOBERTO FLORENTINO DE LIRA JÚNIOR, Gerente de Obras,
VALDIR JOSÉ VIEIRA; Coordenador Financeiro, EDUARDO GOMES DA SILVA, Gerente de Acessibilidade e Mobilidade, e ÁLVERSON
RODRIGO NEGROMENTE DE OLIVEIRA, da Secretaria das Cidades, CNPJ nº 04.474.819/0001-41, para movimentarem, sempre em
conjunto de dois ordenadores, as contas correntes abaixo relacionadas, relativos a Contratos de Repasses e Financiamentos celebrados
entre o Ministério das Cidades e o Governo do Estado de Pernambuco, tendo como órgão financiador a Caixa Econômica Federal, para
proceder a movimentação através de Ofícios de Transferências e pagamentos, abrir contas, solicitar saldos e extratos bancários, efetuar
resgates e aplicações financeiras, efetuar saques de conta corrente e de poupança vinculadas ao CNPJ nº 10.571.982/0001-25, do
Governo do Estado de Pernambuco.
Nº 2293 - Nomear GILBERTO PRAZERES COSTA para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Imprensa, símbolo
DAS-1, da Secretaria de Imprensa, a partir de 01 de julho de 2018.
Banco/Agência
C/C nº
Contrato
104/1294
006.00000339-7
0222.637-78
Construções de Moradias - PAC - Cabo
Nº 2294 - Nomear ANTONIO MÁRIO ABREU PINTO para exercer o cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Econômico.
104/1294
006.00000334-6
0218.598-27
UE-15 PAC-Olinda
104/1294
006.00000345-1
0223.918-99
Reassentamento - PAC - Paulista
Nº 2295 - Nomear CARLOS DO REGO VILAR para exercer o cargo em comissão de Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo
Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros.
104/1294
006.00000343-5
0222.640-23
N.Habiatações PAC-Ipojuca
104/1294
006.00001087-3
0351.282-29
Resídios Sólidos - Recife
Nº 2296 - Nomear, em caráter precário, a candidata abaixa relacionada, aprovada no concurso público para o Cargo de Agente de Polícia,
da Secretaria de Defesa Social, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 016, de 26
de janeiro de 2018, bem como em cumprimento à decisão judicial contida no processo abaixo elencado:
104/1294
006.00001464-0
0398.475-48
Mobilidade Urbana - Perimetral Norte
104/1294
006.00001356-2
0413.177-60
Navegabilidade
104/1294
006.00000418-0
0244.750-22
Mobilidade Urbana TIP/Barro
104/1294
006.00001465-8
0398.472-15
Mobilidade Urbana - BRT/RMR
104/1294
006.00001139-0
0319.910-59
Corredor Leste/Oeste
104/1294
006.00001140-3
0319.912-77
TI Cosme e Damião
104/1294
006.00001141-1
0319.914-95
Corredor Norte/Sul
104/1294
006.00001142-0
0319.916-13
Implantação Do Ramal Da Copa
104/1294
006.00001511-5
1009.968-79
Pavimentação Nazaré da Mata
104/1294
006.00001700-2
1027.421-90
Pavimentação Custódia e Catende
104/1294
006.00001779-7
1029.875-42
Pavimentação em Div.Municípios de PE.
104/1294
006.00647190-2
1034.902-96
Pavimentação em João Alfredo-PE
104/1294
006.00647192-9
1034.901-71
Elaboração de Projeto de Engenharia para Tabira e Chã de Alegria
104/1294
006.00647191-0
1034.900-56
Elaboração de Projeto de Engenharia para Igarassu
104/1294
006.00647180-5
1029.874-15
Pavimentação em Div.Municípios de PE.
104/1294
006.00647184-8
1031.485-06
Pavimentação em Igarassu
104/1294
006.00001778-9
1031.193-03
Pavimentação em Vitória de Sto. Antão
104/1294
006.00071021-2
1039.146-02
Pavimentação em Div.Municípios de PE.
104/1294
006.00071024-7
1039.587-57
Construção de Bicicletário na RMR
104/1294
006.00071022-0
1038.556-96
Pavimentação em Riacho das Almas
104/1294
006.00647048-5
3700.700-84
Plano Resídios Solidos-RMR e Fernando de Noronha
104/1294
006.00000355-9
0231.456-86
Infraestrutura S.Joaquim de Monte
104/1294
006.00000369-9
0237.343-43
Infraestrutura Jupi
104/1294
006.00000417-2
0243.748-54
Infraestrutura Carnaíba
104/1294
006.00001472-0
0398.472-15
TI Igarassu OGU-PAC
AGENTE DE POLÍCIA
ÁREA – DEFESA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO
455º
NOME
Bárbara Coelho Serafim
DEFICIÊNCIA
-
PROCESSO Nº
0002754-90.2017.8.17.3130
Nº 2297 - Nomear, em caráter precário, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo de Praça da Polícia
Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco – Secretaria de Defesa Social –
SDS, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 053, de 03 de abril de 2018, e em
cumprimento à decisão judicial contida no Processo abaixo elencado:
Classificação
94º
Nome
LUIS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA
Número do Processo
0131951-27.2016.8.17.2001
Nº 2298 - Nomear, em caráter precário, a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público para o Cargo de Auxiliar de
Legista, da Secretaria de Defesa Social, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº
022, de 26 de janeiro de 2018, bem como em cumprimento à decisão judicial contida no processo abaixo elencado:
AUXILIAR DE LEGISTA
ÁREA – DEFESA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO
73º
NOME
Rita de Cássia Ursulino Freire
DEFICIÊNCIA
-
PROCESSO
0038582-42.2017.8.17.2001
Nº 2299 - Nomear, em caráter precário, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o Cargo de Delegado de
Polícia, da Secretaria de Defesa Social, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 81,
de 05 de junho de 2018, bem como em cumprimento à decisão judicial contida no processo abaixo elencado:
DELEGADO DE POLÍCIA
ÁREA – DEFESA SOCIAL
NOME
DEFICIÊNCIA
PROCESSO Nº
Alaumo Gomes de Lima
-
0003726-18.2018.8.17.2001
Nº 2300 - Designar, de acordo com o artigo 11 da Lei nº 13.900, de 27 de outubro de 2009, para compor o Conselho de Administração
do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, para mandato de 2 (dois) anos, como representante da
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - SARA, WELLINGTON BATISTA DA SILVA, na qualidade de
Presidente; como representante do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE, na qualidade de Secretário
Executivo, ANDRÉ LUZ NEGROMONTE; como representantes do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, ALBÉRICO MESSIAS
DA ROCHA, na qualidade de titular, e PAULO FERNANDO SANTIAGO MARINHO, na qualidade de suplente; como representantes
do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, TÂNIA KARINA LAGO FALCÃO, na qualidade de titular,
e ARTHUR EMÍLIO DA COSTA PERRUCI, na qualidade de suplente; como representante da Agência Estadual de Meio Ambiente
– CPRH, EDUARDO ELVINO SALES DE LIMA, na qualidade de titular; como representante do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária – INCRA, FREDERICO AUGUSTO TAVARES DE MELO, na qualidade de titular, e JOSÉ CRISÓSTOMO GONÇALVES
DE FREITAS JÚNIOR, na qualidade de suplente, como representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de
Pernambuco - FETAPE, AGLAILSON AMAURY DA PAIXÃO, na qualidade de suplente; e como representantes do Sistema OCB/
SESCOOP/PE - Organização das Cooperativas do Brasil/Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, ADAILSON MACHADO
FREIRE, na qualidade de titular, e OTÁVIO LEANDRO DIMAS TENÓRIO, na qualidade de suplente.
Nº 2301 - Reconduzir, de acordo com o artigo 11 da Lei nº 13.900, de 27 de outubro de 2009, para compor o Conselho de Administração
do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, para mandato de 2 (dois) anos, como representantes da
Superintendência do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, RODRIGO CHAVES DE ALMEIDA, na qualidade de titular, e JOÃO
LUIZ COUTINHO DOS SANTOS, na qualidade de suplente; como representante da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, JOST
PAULO REIS E SILVA, na qualidade de suplente; como representantes da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da ALEPE,
CLAUDIANO FERREIRA MARTINS FILHO, na qualidade de titular, e JOSEMÁRIO FRANÇA DE SOUSA, na qualidade de suplente;
como representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco - FETAPE, MARIA GIVANEIDE PEREIRA
DOS SANTOS, na qualidade de titular.
Nº 2302 - Designar, de acordo com o artigo 14 da Lei nº 13.900, de 27 de outubro de 2009, para compor o Conselho Fiscal do Instituto
de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, para mandato de 2 (dois) anos, na qualidade de membros titulares,
DJANANNY ALMEIDA MACHADO FERRAZ, HILDEBRANDO DA SILVA FARIAS e MARGARIDA MARIA CERQUEIRA WANDERLEY.
Nº 2303 - Reconduzir, de acordo com o artigo 14 da Lei nº 13.900, de 27 de outubro de 2009, para compor o Conselho Fiscal do
Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, para mandato de 2 (dois) anos, na qualidade de membro
titular, GENILSON FERREIRA DE SOUTO, e na qualidade de membros suplentes, CLEODON RICARDO DE SOUZA LIMA, MARCOS
ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, GUSTAVO MAGALHÃES FERRAZ e ROBERT JAN SNEL.
Nº 2310 - Prorrogar a cessão ao Senado Federal, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005 e alterações, do
servidor da Secretaria de Educação, JOSÉ NOECI PAULINO DE SOUZA, matricula nº 102.584-8, com ônus para o órgão de origem, até
31 de dezembro de 2018.
Nº 2311 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de FLÁVIO CLAUDEVAN DE GOUVEIA AMÂNCIO, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do
Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes - LAFEPE, para, em Brasília – DF, no dia 12 de junho de 2018, participar de Reunião
no Ministério da Saúde para Discussão de Preços de Medicamentos, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2312 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, em exercício,
de MARCOS BAPTISTA ANDRADE, Diretor Presidente, de MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA, Diretor Vice-presidente, e de
PEDRO JOSÉ DE ALBUQUERQUE PONTES, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para,
em Brasília – DF, no dia 13 de junho de 2008, tratarem de assuntos de interesse.
Nº 2313 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, em exercício, de
CAMILA PEDROZA LOPES, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em Colônia – Alemanha, no
período de 23 a 27 de junho de 2018, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2314 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI Secretário de Defesa Social, para, em
Brasília – DF, no período de 11 a 14 de junho de 2018, participar de reunião com o Ministério de Segurança Pública e do Seminário de
Segurança Pública promovido pelo Ministério Extraordinário de Segurança Pública.
ATO DO DIA 17 DE MAIO DE 2018.
Nº 1972 - Designar THIAGO GALVÃO CAVALCANTI, Procurador do Estado, matrícula nº 359.793-8, para responder pelo expediente
da Chefia da Procuradoria Regional de Arcoverde, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 06 de maio a 19 de junho de 2018,
durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares e licença paternidade.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 28 DE MAIO DE 2018.
Nº 2054 - Nomear NORMA MARIA DE SOUSA CASSIMIRO para exercer o cargo em comissão de Gestora de Hospital Regional –
Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de junho de 2018.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Secretarias de Estado
Nº 2304 - Designar MARIA LORENZZA PINHEIRO LEITE, matrícula nº 10.186-9, da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC,
para responder pelo expediente da sobredita Agência, com efeito retroativo a 11 de junho de 2018.
Nº 2305 - Demitir, com fundamento no Inquérito Administrativo Disciplinar n° 001/2016, instaurado pela Portaria nº 028/2016, publicada no
DOE de 19 de maio de 2016, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, no Ofício SAD nº 683/2018 - GSAD, de
11 de junho de 2018, e no Parecer nº 0331/2018, de 25 de abril de 2018, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado,
do cargo de Assistente em Gestão Autárquica/Fundacional, matrícula nº 207.005-7, do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco IRH, INAH CAVALCANTI BARBOSA, nos termos do inciso II do artigo 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 2306 - Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, nos termos do § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.925, de 02 de janeiro de 2001, e do
Decreto nº 30.629, de 26 de julho de 2007, para compor o Conselho de Administração do Instituto de Recursos Humanos do Estado de
Pernambuco - IRH, como representante do Governo do Estado, CARLOS JOSÉ BELTRÃO GUERRA, na qualidade de titular, com efeito
retroativo de 01 de março de 2017.
Nº 2307 - Dispensar, nos termos do artigo 10 da Lei nº 11.925, de 02 de janeiro de 2001, e do Decreto nº 30.629, de 26 de julho de 2007,
do Conselho de Administração do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, como representante do Governo do
Estado, CARLOS JOSÉ BELTRÃO GUERRA, na qualidade de titular, com efeito retroativo de 23 de junho de 2017.
Objeto
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIAS SAD DO DIA 19.06.2018.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS 93 DE 19 DE JUNHO DE 2018
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA
SOCIAL, tendo em vista o contido no §2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada pelo Decreto
nº. 30.218, de 15/02/2007, RESOLVEM: definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado, os militares e
servidores da Secretaria de Defesa Social – SDS e da Casa Militar – CAMIL que estarão em serviço durante a campanha de
ordem pública e de defesa ao cidadão (OPERAÇÃO SÃO JOÃO), que ocorrerá prioritariamente nos locais festivos e áreas com
maior incidência de CVLI (pontos quentes):