DOEPE 18/08/2018 -Pág. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de agosto de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 657/18, de 16 de agosto de 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e ao Interesse Público.
A804426-7/2018
A803978-0/2018
A804214-2/218
A804070-2/2018
A803998-2/2018
A804237-7/2018
Ano XCV • NÀ 153 - 15
MARIA DO CARMO DE ANDRADE SILVA
MARIA DO CARMO MAIA CASTRO
RENILDO BENEDITO DA SILVA
SÔNIA REJANE DOS SANTOS BEZERRA
VERA MARIA DE LUCIANA CAVALCANTE
ZÉLIA MARIA DE MESQUITA BARBOSA
RESOLVE:
01/09/2018
01/09/2018
01/10/2018
01/10/2018
01/09/2018
01/09/2018
30/09/2018
30/10/2018
30/10/2018
30/10/2018
30/09/2018
30/10/2018
(F)
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
(F)
PORTARIA FUNASE Nº. 661, de 17 de agosto de 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse
público;
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 658/18, de 17 de agosto de 2018.
RESOLVE:
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse
público;
Art. 1º – Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo abaixo discriminado a partir de 17/08/2018.
NOME
RESOLVE:
MAT.
40.643-0
Jonas Gomes da Silva
Rescindir a pedido 02 (dois), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências Voluntárias
firmado pelos seguintes contratados:
Nome
DANIELLE MARIA DOS SANTOS, MAT. 30.986-9
JAMERSON COELHO DE OLIVEIRA, MAT. 41.379-8
Data da rescisão
16/08/18
15/08/18
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
Função
Agente Socioeducativa
Agente Socioeducativo
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
(F)
REQUERENTE
MARIA CLEONICE FELOMENA ALVES – 3º DECÊNIO
ELZA PATRIOTA PACHECO – 3º DECÊNIO
EDNA SUELY FEITOSA PIRES – 3º DECÊNIO
RITA DE CÁSSIA NUNES BRITO – 3º DECÊNIO
JULIA MARIA DA FONSECA NETTO – 3º DECÊNIO
MARIA MARLY DA SILVA ARAÚJO LIMA – 3º DECÊNIO
PORTARIA FUNASE Nº 659 /18, de agosto de 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o
interesse público,
RESOLVE:
Publicar Processos, conforme Pareceres Jurídicos do mês: AGOSTO/2018 – ABONO DE PERMANÊNCIA – PROCESSOS
DEFERIDOS – FUNASE:
A PARTIR DE
24/05/18
13/07/17
11/08/18
26/09/17
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. RESOLVE:
I - DEFERIR os seguintes Processos de Licença Prêmio:
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
MATRÍCULA
2737-5
2915-7
2167-9
2150-4
FUNÇÃO
Agente Socioeducativo
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
NOME
DELMESITA ALEXANDRE DE ANDRADE
JANILDA PEREIRA SOARES
ROMULO MAC KEY VALÉRIO
RUI CLARINDO DE ALBUQUERQUE
30
60
30
30
30
60
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Dispensar a servidora: CLEONICE CARVALHO CONDE, MAT. 3071-6, Analista em Gestão Socioeducativo-AGSE, da Função Gratificada
Supervisão 1- FGS-1, a partir de 01/08/2018.
REQ. Nº
A803920-5/2018
A803496-4/2018
A803921-6/2018
A803341-2/2018
2672-7
1471-0
2859-2
2857-6
2927-0
971-2
PROCESSO
011/2018
240/2018
241/2018
244/2018
272/2018
273/2018
MAT.
593-2
620-3
631-9
626-2
613-0
618-1
II - publique-se e cumpra-se.
Recife, 17 de agosto de 2018.
Dr.ª Anna Fausta Cavalcante de Oliveira
Diretora Presidente em exercício.
PARECER Nº
106/18
108/18
107/18
104/18
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. RESOLVE:
I - DEFERIR o seguinte Processo de Abono de Permanência:
REQUERENTE
NORA LÚCIA FREIRE WHITEHURST
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PROCESSO
192/2018
MAT.
669-6
II - publique-se e cumpra-se.
PORTARIA FUNASE Nº 660/18, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
Recife, 17 de agosto de 2018
Dr.ª Anna Fausta Cavalcante de Oliveira
Diretora Presidente em exercício.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e ao interesse público, em conformidade com Decreto nº 25.644, de 10.07.2003 - Anexo 1.1 proferiu o seguinte
despacho:
(F)
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
IPEM/PE
NOME
EULINA PRAIA DOS SANTOS
EULINA PRAIA DOS SANTOS
GERALDO LOPES DE SOUSA
GERALDO LOPES DE SOUSA
JOÃO BATISTA DO ESPIRITO SANTO
JOÃO BATISTA DO ESPIRITO SANTO
JOSÉ CARLOS DA COSTA
JOSÉ CARLOS DA COSTA
JOSÉ CARLOS DA COSTA
JOSÉ MACIEL PINTO
JOSÉ MACIEL PINTO
JOSÉ SOUTO PEDROSA
MARIA DE LOURDES DE SOUSA
MARIA DE LOURDES DE SOUSA
MARIA LUCIA CAVALCANTI DE MELO E SILVA
MARIA MAGALY DE LIMA
SOLANGE VIANA DE ARAÚJO SANTOS
SOLANGE VIANA DE ARAÚJO SANTOS
SIGEPE
A804183-7/2018
A804288-42018
A804224-3/2018
A803970-1/2018
A804001-5/2018
A804149-0/2018
A804289-5/2018
A804069-1/2018
A804016-2/2018
S/N
A804064-5/2018
6801710-5/2018
A804279-4/2018
A8042733-7/2018
A804462-7/2018
A804276-12018
S/N
S/N
A804270-4/2018
6801825-3/2018
MATRÍCULA
1272-6
1272-6
144-9
144-9
135-0
135-0
1825-2
1825-2
1825-2
1593-3
1593-3
1225-4
2789-8
2789-8
1127-4
1989-5
2770-7
2770-7
DECENIO
1º
2º
1º
2º
1º
2º
1º
2º
3º
1º
2º
1º
1º
3º
1º
1º
1º
2º
AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME
MATRÍCULA
QUANTDIAS
ABILIO LOPES DE SOUZA
2972-6
30
ALEXANDRE BARRETO DE MELO
2831-2
60
ANA CARLA CAVALCANTI DE BRITO
2230-6
30
ANA CLARA PESSOA
2932-7
30
ANA LÚCIA AMARAL TENÓRIO
1994-1
30
CLÁUDIO ROBERTO CAMPELO
2608-5
120
CLEIDE MARIA DE SANTANA
2901-7
60
DEBORA ALVES GALVÃO
2833-9
30
EDIVALDO DE DEUS LIMA
2282-9
90
FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE ARAÚJO
2776-6
30
GISELE DE FÁTIMA SOUZA CATÃO DE C. NUNES
2263-2
30
IRANILDO FERREIRA DA SILVA
2013-3
30
JOÃO FRANCISCO DE MOURA NETO
2557-7
30
JOSÉ MAURO DO REGO BARROS CARVALHO
2305-1
30
JOSÉ PEDRO DA SILVA
1242-4
60
KATIA SUZANA OURIQUES DE A. MENDONÇA
0379-4
60
LÚCIA CÉZAR LIMA DO NASCIMENTO
856-7
30
LÚCIA MARIA DE ARAUJO
2055-9
30
MARIA DE LOURDES BENICIO
2584-4
30
MARIA DE LOURDES DE SOUZA NUNES
2690-3
90
APARTIR DE:
01/03/1981
01/03/1991
01/05/1980
01/05/1990
01/03/1981
01/03/1991
08/07/1990
08/07/2000
08/04/2010
05/12/1988
05/12/1998
09/05/1988
01/06/1998
01/06/2018
13/03/1988
01/11/1991
01/06/1998
01/06/2018
INICIO
01/08/2018
01/10/2018
01/10/2018
01/09/2018
01/09/2018
01/09/2018
01/10/2018
01/11/2018
01/08/2018
01/10/2018
01/10/2018
01/10/2018
01/10/2018
01/09/2018
01/09/2018
01/11/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/10/2018
01/11/2018
TERMINO
29/10/2018
29/11/2018
30/10/2018
30/09/2018
30/09/2018
29/12/2018
29/11/2018
30/11/2018
29/10/2018
29/11/2018
30/10/2018
30/10/2018
30/10/2018
30/09/2018
30/10/2018
30/12/2018
30/08/2018
30/08/2018
30/10/2018
29/01/2019
PORTARIA N° 033/2018/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições, considerando o requerimento da servidora
e considerando o parecer da Diretoria Jurídica deste IPEM/
PE acerca do pedido, Resolve: 1) Conceder a Licença sem
Vencimentos a servidora Camila Nathany Rodrigues de Araújo,
matr. 11.157-0, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Gestão
em Metrologia e Qualidade Industrial, pelo período de 1 (um)
ano, conforme preceitua o Artigo 130 da Lei nº 6.123/68; 2) Esta
Portaria tem efeito a partir de 01/09/2018. Recife, 17 de agosto de
2018. Adriano Nemesio Martins - Diretor-Presidente.
(F)
AMPARO LEGAL: Art. 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016
c/c o Art. 119 e seguintes do Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 2.083,00 / mensal.
DATA: 09.07.2018.
VIGÉSIMO TERMO ADITIVO Nº 027/2018 AO CONTRATO Nº
024/2013
CONTRATADA: INOVE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI.
CNPJ/MF: 12.778.433/0001-51.
OBJETO: Reajuste de preço (Montante “A”).
AMPARO LEGAL: Art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 12.525/03.
VALOR: R$ 318.837,69 / mensal.
DATA: 10.08.2018.
Licitações e Contratos
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS – CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TA ao Contrato ARPE n° 010/2017; ARPE/CONSTRUTORA
SANTA LEONOR LTDA. Objeto: prorrogação do prazo contratual
por um período de sessenta dias a partir de 13/07/2018. Valor
global de R$ 44.915,98; Nota de Empenho n° 2018NE000170.
Data e assinaturas: 10/07/2018.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS
CONTRATO - TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 028/2018
CONTRATADA: MAPROS LTDA.
CNPJ/MF: 08.980.641/0001-61.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva nos equipamentos (Nobreak e Estabilizador), com
fornecimento de algumas peças e componentes de reposição, tais
como parafusos, porcas, ventiladores, disjuntores, rodízio, cabos,
conectores, botões, fusíveis e bornes.
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços nº 003/2018- CELOSE- Processo nº 004/2018;
Contrato nº 010/2018; Contratante: CEHAB; Contratada: JLAS
CONSTRUÇÕES LTDA EPP - CNPJ/MF Nº 18.419.340/000117; Objeto: Recuperação estrutural de um imóvel localizado na
Av. Presidente Kennedy, nº 4217- UE 13- Peixinhos, Olinda/PE.;
Prazo: 03 (três) meses a partir do recebimento da Ordem de
Serviços – OS.; Valor: R$ 118.177,14 (cento e dezoito mil, cento
e setenta e sete reais e quatorze centavos); Fonte de Recursos:
0101000000; Data da assinatura: 31 de julho de 2018.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Pregão Eletrônico nº 161/2016- Processo nº 226.2016.V.PE.161.
SAD; Contratante: CEHAB; Contratada: PARVI LOCADORA
LTDA- CNPJ/MF Nº 08.228.146/0001-09; 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 021/2017; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/08/2018 a 05/08/2019;
Data da assinatura: 03 de agosto de 2018.
Pregão Eletrônico nº 161/2016- Processo nº 226.2016.V.PE.161.
SAD; Contratante: CEHAB; Contratada: PARVI LOCADORA
LTDA- CNPJ/MF Nº 08.228.146/0001-09; 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 022/2017; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/08/2018 a 18/08/2019;
Data da assinatura: 03 de agosto de 2018. BRUNO DE MORAES
LISBÔA- Diretor Presidente.
(F)