DOEPE 05/09/2018 -Pág. 3 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de setembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
Ano XCV • NÀ 165 - 3
Nº 4997, DE 28/08/2018 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de agosto de 2018: CEL PM/20559/ALFREDO WANDERLEY DE
CARVALHO/DGP; MAJ PM/9700498/WELBER CHARLES CAVALCANTI GONÇALVES/DINTER II.
Em, 3 de setembro de 2018:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Nº 4998, DE 28/08/2018 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de agosto de 2018: CAP PM/1021192/ÁLVARO CAJUEIRO DE FARIAS/
DINTER II; CEL/17990/ENEAS DANTAS DE CARVALHO CANTARELLI JUNIOR/DGP.
Protocolo GG 2522/2018, Ofício nº 0440690/2018 –SEGI/SDS
Protocolo GG 2521/2018, Ofício nº 0447197/2018 –SEGI/SDS
Protocolo GG 2520/2018, Ofício nº 0447656/2018 –SEGI/SDS
Nº 4999, DE 28/08/2018 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de setembro de 2018: TC PM/19984/DEISE ARAÚJO DUARTE DE FARIAS/DAL;
TC PM/20435/DEMETRIO JOSÉ SOARES DE LIMA/CPA; TC PM/9506748/CRISTIANE VIEIRA DE ALBUQUERQUE MOURA/DPO.
Nº 5000, DE 28/08/2018 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de setembro de 2018: TC PM/20885/ROBERTO GALINDO DE LIMA/DPO; TC
PM/9506748/CRISTIANE VIEIRA DE ALBUQUERQUE MOURA/DAL; TC PM/19984/DEISE ARAÚJO DUARTE DE FARIAS/DS.
CIDADES
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
Nº 5001, DE 28/08/2018 – Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 09 de julho de 2018: CAP PM/1010670/FRADIKI FRANCISCO LOPES
PEREIRA/2ª CIPM.
PORTARIA SECID Nº 033 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Dispensar, a pedido, o servidor LUIZ ANTONIO BELO VIEIRA, matrícula n° 366.354-0, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2018.
Francisco Antonio Souza Papaléo
Secretário das Cidades
Nº 5002, DE 28/08/2018 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de agosto de 2018: SD PM/1152378/MÁRCIO RICARDO ALCÂNTARA
DA SILVA/10º BPM; 2º SGT PM/281883/DALCIONE CARLOS DE ANDRADE/CIPOMA; ST PM/318086/FÁBIO VELOSO DE SIQUEIRA/3º
BPM; 3º SGT PM/9804676/MACIEL ALEXANDRE DA CRUZ/22º BPM; CAP PM/1021192/ÁLVARO CAJUEIRO DE FARIAS/DINTER II.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 4992, DE 28/08/2018 – O Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, tendo em vista o disposto na Lei nº 14.547, de
21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012, e Lei nº 15.067, de 04 de setembro de 2013, pelos
Decretos nº 32.310, de 12 de setembro de 2008, nº 37.814, de 27 de janeiro de 2012, Decreto nº 44.238, de 16 de março de 2017 e
demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, Resolve:
I – Rescindir, à pedido, o Contrato Temporário abaixo relacionado, nos termos previstos na cláusula nona do Contrato nº 041/2017:
CONTRATO
041/2017 – GAB/SDS
NOME
Valentina Alessandra Carvalho do Vale
FUNÇÃO
Engenheira Elétrica
A CONTAR
31/08/2018
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 4993, DE 28/08/2018 – Atribuir a Cabo PM Emmanuelle Bezerra Medeiros, mat. 104021-9, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo
FGA-1, da Gerência de Contratos e Convênios/SDS, a contar de 01/09/2018.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 4994, DE 28/08/2018 - DELIBERAÇÃO CD SIGPAD nº 2016.12.5.000235 – 6ª CPDPM (SIGEPE nº 7405572-3/2014, 5674021-7/2014
e 5684335-7/2014)Aconselhado: CB PM Mat. 105025-7 ANTONIO JACINTO DE OLIVEIRA JUNIOR. O Secretário de Defesa Social, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7º, § 3º, da Lei 11.929, de 02 de janeiro de 2001, c/c o Art. 10, inciso I e Art. 28, inciso
V da Lei nº 11.817/2000; CONSIDERANDO que ficou provado que o aconselhado é culpado das acusações que ensejaram a instauração
do Conselho de Disciplina, em síntese, por ter sido preso no dia 12 de novembro de 2014, em cumprimento ao mandado de prisão
expedido pelo Juízo da 4ª Vara Criminal da Justiça Federal de Pernambuco, por ocasião da Operação denominada “Trevo” deflagrada
após a investigação da Polícia Federal, acusado de figurar como dono de estabelecimentos de jogos de azar (caça-níqueis) em diversos
bairros de Recife, integrando organização criminosa, com a tarefa de cuidar da instalação dos referidos estabelecimentos e blindar a
organização de incursões da força policial da qual faz parte, deixando, na condição de policial, de praticar ato de ofício, consubstanciando
na repressão da prática de jogos ilícitos que tinha conhecimento; CONSIDERANDO que ficou patente que o Aconselhado se relacionava
com indivíduos que exploravam jogos de azar e que, por isso, eram investigados pela Polícia Federal, sendo tal vínculo foi comprovado,
dentre outras, pela apreensão, na casa do aconselhado, de equipamentos eletrônicos utilizados em máquinas de caça níqueis;
CONSIDERANDO que, conforme relatório da Comissão, ficou comprovado ainda que o aconselhado, afastado do serviço por força
de licença médica, exercia atividade comercial, tendo também negligenciado o chamamento da oficiala identificada nos autos para ser
ouvido em sede de sindicância, sob esse mesmo pretexto, porém foi encontrado em um pagode pelo então Chefe da Seção de Pessoal
do BPGD; CONSIDERANDO que, pelo exposto, o militar feriu os preceitos éticos impostos aos militares do Estado, demonstrando não
possuir condições éticas de permanecer integrando a PMPE. RESOLVE: I – julgar o aconselhado culpado; II – aplicar a reprimenda de
exclusão a bem da disciplina ao militar aconselhado, o qual incorreu no que dispõem os artigos 113 e 139 da Lei 11.817/00, incidindo
a circunstância agravante do inciso VIII do Art. 25 da mesma norma, incorrendo ainda no art. 4º, § 1º e 3º e Art. 6º e 7º, todos do Dec.
22.114/00 (Código de Ética dos Militares do Estado de Pernambuco), assim como o art. 27, incisos IV, XII, XIII, XVII e XIX e ainda o
inciso I do Art. 30 da Lei Estadual nº 6.783/1974, c/c Art. 28, inciso V, da Lei nº 11.817/2000, subsumindo seu agir aos cânones do Art.
2º, I, “c”, do Dec. Estadual nº 3.639/1975 e do Art. 112, “b”, inciso III, da Lei Estadual nº 6.783/1974, a teor dos fundamentos fáticos e
jurídicos constantes no Relatório conclusivo do Processo, no Despacho exarado pelo Corregedor Auxiliar Militar, bem como no Despacho
Homologatório; III – Publique-se em D.O.E; IV – Retornem os autos à Corregedoria Geral para as medidas decorrentes desta deliberação.
Recife, 22AGO2018.
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 4995, DE 28/08/2018 - DESPACHO CJ SIGPAD nº 2016.11.5.000381 – 1ª CPDPM-CJ- SIGEPE nº 5633283-3/2014 Justificante: 2º
PM Mat. 950694-2/NIRALDO CANDIDO DE MORAES. O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 7º, § 3º, da Lei 11.929, de 02 de janeiro de 2001, bem como, no Art. 16, §2º, da Lei nº 5.836/72, c/c Art. 3º da Lei nº 6.957/75;
CONSIDERANDO que o Oficial justificante foi indiciado nos autos do Inquérito Policial nº 09.904.9024.000150/2013-1.3, da 9ª Delegacia
de Atendimento a Mulher em Garanhuns-PE, como incurso nas penas dos artigos 147 e 213 do Código Penal Brasileiro, c/c art. 7º, incisos
II e III da Lei 11.340/06, quais sejam: ameaça e estupro, no âmbito doméstico e familiar contra a mulher; CONSIDERANDO que, em
decorrência desses fatos, o Oficial foi denunciado nos autos da Ação Penal n° 0006193-52.2013.8.17.0640, da competência da 2ª Vara
Criminal da Comarca de Garanhuns-PE, cujo juízo expediu, em 05/07/2013, o mandado de prisão indicado nos autos, em desfavor do
justificante. Nesse contexto, após a expedição do referido mandado de prisão, o militar desertou, ausentando-se, sem licença, do local em
que deveria permanecer; CONSIDERANDO que, após a devida Instrução Provisória de Deserção (IPD), o Oficial foi capturado e preso,
no dia 01/12/2013 e, em decorrência desta conduta, foi condenado a 7 (sete) meses e 5 (cinco) dias de detenção, nos autos da Ação
Penal Militar nº 0100330-03.2013.8.17.0001, da competência da Justiça Militar Estadual; CONSIDERANDO que ficou provado nos autos
do Conselho de Justificação que o Oficial cometeu violência doméstica e familiar contra a vítima qualificada nos autos, ficando registrado
o envio de emails com teor de ameaças contra a indicada vítima e familiares dela, bem como, no dia 23/05/2013, o Oficial reteve o
aparelho celular e outros pertences da susodita senhora, mantendo-a em cárcere privado; CONSIDERANDO que, em primeira instância,
nos autos da Ação Penal nº 0006193-52.2013.8.17.0640, o Oficial foi condenado a 03 (três) anos e 11 (onze) meses de reclusão pelo
crime de cárcere privado qualificado e 5 (cinco) meses de detenção pelo crime de ameaça, sendo absolvido, por insuficiência de provas
do crime de estupro; CONSIDERANDO que a Corregedora Geral da SDS exarou Despacho Homologatório, no qual decidiu acolher o
teor do Relatório conclusivo que julgou o Oficial justificante culpado das imputações e incapaz de permanecer integrado às fileiras da
corporação; RESOLVE: I – aceitar o julgamento proposto pela tríade, pelos fundamentos fáticos e jurídicos dispostos em relatório, com
arrimo no § 1º, Art. 50 da Lei Estadual 11.781/2000, em decorrência, determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de Pernambuco, pugnando para que a colenda Câmara competente declare o oficial justificante indigno do oficialato ou com ele
incompatível e, consequentemente, determine a perda do posto e da patente, porquanto a razão pela qual o oficial foi julgado culpado pela
comissão processante está prevista no inciso I, alíneas “b” e “c”, do artigo 2º da Lei nº 5.836, de 05/12/1972, na medida em que com a
sua conduta, comprovadamente: b) teve conduta irregular; e c) praticou ato que afetou a honra pessoal, o pundonor militar e o decoro da
classe, a teor dos fundamentos fáticos e jurídicos constantes no Relatório Conclusivo do Processo, do Despacho do Corregedor Auxiliar
Militar e do Parecer Técnico da Assessoria, bem como, no Despacho Homologatório do Corregedor Geral desta SDS; II – Publicado o
Acórdão declarando o oficial justificante indigno do oficialato ou com ele incompatível, seja a referida decisão encaminhada ao Exmo.
Governador do Estado para que efetive a demissão; III – Retornem os autos à Corregedoria Geral para as medidas decorrentes desta
deliberação. Recife, 22AGO2018.
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
Nº 5003, DE 28/08/2018 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de agosto de 2018: CAP PM/9505660/LUIZ ROBERTO VELOSO
MORAIS PAULINO/10º BPM; MAJ PM/9402896/OLAVO ROSA DE MELO NETO/CIPOMA; 2º TEN PM/1034235/KLEBER INÁCIO DA
SILVA/CIPOMA; 2º TEN PM/1043692/FRANÇOIS WAGNER VIEIRA DA SILVA/3º BPM; SD PM/1175130/EDSON MOURA DE LIRA/22º
BPM; MAJ PM/9700498/WELBER CHARLES CAVALCANTI GONÇALVES/DINTER II.
Nº 5004, DE 28/08/2018 – Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 13 de agosto de 2018: 1º TEN PM/307394/ADEMIR MARTINS DA SILVA/2ª CIPM.
Nº 5005, DE 28/08/2018 – Designar o Policial Militar abaixo relacionado, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 13 de agosto de 2018: 3º SGT PM/301760/EDIMAR ISMELINDO DE
OLIVEIRA/2ª CIPM.
Nº 5006, DE 28/08/2018 – Dispensar a Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 15 de agosto de 2018: CAP PM/9301291/HERCULINA CORTIZO DE MELO/6ª EMG.
Nº 5007, DE 28/08/2018 – Designar o Policial Militar abaixo relacionado, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 15 de agosto de 2018: 2º SGT PM/1046209/SAMUEL BELO DA SILVA/6ª EMG.
Nº 5008, DE 28/08/2018 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de agosto de 2018: 3º SGT PM/9208690/ADEILTON CAMPOS DE
QUEIROZ/10º BPM; 3º SGT PM/9207953/JOEL JOSÉ DA SILVA/10º BPM; 1º SGT PM/9501312/MARCELO FERREIRA DA SILVA/10º
BPM; CB PM/1103776/FABYANA FERNANDES DE OLIVEIRA/CIPOMA; SD PM/1103776/KAROLINE WALESKA MARQUES DA SILVA/
CIPOMA; 3º SGT PM/9203958/ANDRÉ LUIZ PEREIRA DA SILVA/CIPOMA; SD PM/1154575/FÁBIO ROGÉRIO RODRIGUES DE PAIVA
FILHO/CIPOMA; 2º SGT PM/1046250/ROGENES WESLEY TAVARES FREITAS/3º BPM; 1º SGT PM/1047701/CÂNDICE CONSTANT
E SILVA/3º BPM; 2º SGT PM/9808108/GEORGE CAVALCANTI DA SILVA/3º BPM; 3º SGT PM/296112/JOSÉ ROBERTO NUNES DA
SILVA/3º BPM; CB PM/9900578/JOHN KENNEDY CAVALCANTI DA SILVA/3º BPM; SD PM/1175130/EDSON MOURA DE LIRA/22º
BPM; ST PM/9210547/JOSÉ BORGES DA SILVA/7ª CIPM; CB PM/1070150/PAULO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR/7ª CIPM; 3º SGT
PM/9503420/WILTON DOS SANTOS LUCAS/7ª CIPM; MAJ PM/9402896/OLAVO ROSA DE MELO NETO/COPOM/DIM.
Nº 5009, DE 28/08/2018 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de agosto de 2018: 2º TEN PM/9201912/FELIPE ALEXANDRE DE LIRA/10º
BPM; 2º TEN PM/9302301/WANDERSON WANDERLEY DA SILVA/10º BPM; 2º TEN PM/1065181/LEONARDO ROBERTO SANTOS DE
ASSIS/10º BPM; 2º TEN PM/1064860/FILIPE ALMEIDA DE FRANÇA/CIPOMA; 3º SGT PM/9104267/SÉRGIO BISPO DA SILVA/CIPOMA; 1º
SGT PM/307874/FÁBIO GUEDES ALCOFORADO/CIPOMA; 2º TEN PM/1033166/CARLA ALESSANDRA OLIVEIRA DE ANDRADE/CIPOMA;
2º TEN PM/295280/ANTÔNIO TENÓRIO DE ASSIS JÚNIOR/3º BPM; 2º TEN PM/1031724/SAULO ANDRÉ DE SOUZA CORDEIRO/3º BPM;
2º TEN PM/1030485/EDUARDO RODRIGUES LIMA/3º BPM; 2º TEN PM/1043358/KARLA CRISTINA ALVES DAS CHAGAS/3º BPM; ST
PM/318086/FÁBIO VELOSO DE SIQUEIRA/3º BPM; 2º TEN PM/1056476/DANIEL JOSÉ MOURA DE LOIOLA/22º BPM; 2º TEN PM/1050273/
SILAS JOSÉ GUERRA FERREIRA/22º BPM; 2º TEN PM/298000/JORGE GOI OLIVEIRA DA SILVA/7ª CIPM; 2º TEN PM/298204/YON YVES
FERREIRA DA SILVA/7ª CIPM; 2º TEN PM/318574/JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA LIMA/7ª CIPM.
Nº 5010, DE 28/08/2018 – Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 09 de agosto de 2018: 3º SGT PM/311880/JADER BERNARDINO DA SILVA/DGP.
Nº 5011, DE 28/08/2018 – Designar o Policial Militar abaixo relacionado, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 09 de agosto de 2018: ST PM/9101993/TEODOMIRO CRISPIM DE LIMA NETO/DGP.
Nº 5012, DE 28/08/2018 – Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 14 de agosto de 2018: 1º TEN PM/9501258/JOSÉ ERIVELTO SILVA DE
MOURA/12º BPM.
Nº 5013, DE 28/08/2018 – Designar o Policial Militar abaixo relacionado, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 14 de agosto de 2018: CAP PM/281298/JOSÉ EDSON DOS SANTOS/12º BPM.
Nº 5014, DE 28/08/2018 – Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 15 de agosto de 2018: ST PM/297224/LENIVALDO FERNANDES DA
SILVA/24º BPM.
Nº 5015, DE 28/08/2018 – Designar o Policial Militar abaixo relacionado, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 15 de agosto de 2018: 2º TEN PM/310476/ROGÉRIO PEREIRA SANTOS/24º BPM.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 5016, DE 28/08/2018 – Designar o Agente de Polícia Pablo Leonne Aleixo da Silva Lima, mat. 387575-0, para responder pela
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 133ª Circ. – Santa Maria do Cambucá,
durante a Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Eduardo Barbosa de Arruda, mat. 151352-4, no período de
10.09.2018 a 07.01.2019.
Nº 5017, DE 28/08/2018 - Designar o Comissário de Polícia Paulo Roberto de Almeida Cardoso, mat. 221276-5, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Diretoria de Recursos Humanos, da SUBCP/GABPCPE, ficando dispensado o Escrivão
de Polícia Devaldo Jose de Azevedo Junior, mat. 320311-5, a contar de 01.09.2018.
Nº 5018, DE 28/08/2018 - Designar a Agente de Polícia Dayanna Barros de Siqueira, mat. 350649-5, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 4ª Circ. – Espinheiro, ficando dispensado o Agente de
Polícia Daniel de Sousa Lacet, mat. 319835-9, conforme CI nº 062/2018 e Parecer Técnico nº 106, com efeito retroativo a 17.05.2018.
Nº 5019, DE 28/08/2018 - Designar o Agente de Polícia Pedro Mesquita de Alencar, mat. 387010-3, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 5ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, ficando dispensada a
Agente de Polícia Patricia Maria Ferreira de Souza, mat. 350561-8, com efeito retroativo a 01.08.2018.
Nº 5020, DE 28/08/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Ernandes Alves Ferreira, mat. 151512-8, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 26ª Circ. – Rio Doce, ficando dispensada a
Comissária de Polícia Cristiane Fatima Lopes de Oliveira, mat. 319725-5, com efeito retroativo a 01.08.2018.
Nº 5021, DE 28/08/2018 - Dispensar o Escrivão de Polícia Antonio Carlos do Nascimento, mat. 273501-6, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 6ª Circ. – Cordeiro, com efeito retroativo a 20.08.2018.
Nº 5022, DE 28/08/2018 - Dispensar o Comissário de Polícia Helivaldo Sodre da Mota, mat. 119345-7, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 6ª Circ. – Cordeiro, com efeito retroativo a 20.08.2018.
PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, através do Ofício
078/2018-DGP-2, resolve:
Nº 5023, DE 28/08/2018 - Dispensar o Comissário de Polícia Saulo Ricardo Sodre Raposo, mat. 151537-3, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 6ª Circ. – Cordeiro, com efeito retroativo a 20.08.2018.
Nº 4996, DE 28/08/2018 – Tornar sem efeito a Portaria nº 4011, de 05/07/2018, publicada no DOE nº 123, de 06/07/2018, referente ao
CAP PM Gustavo Farias Magalhães, mat. 1025139.
Nº 5024, DE 28/08/2018 - Designar o Comissário de Polícia Francisco Bezerra dos Santos, mat. 127700-6, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 6ª Circ. – Cordeiro, com efeito retroativo a 20.08.2018.