DOEPE 25/09/2018 -Pág. 2 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCV• NÀ 178
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2016
Recife, 25 de setembro de 2018
Decretos nº 32.310, de 12 de setembro de 2008, nº 37.814, de 27 de janeiro de 2012, Decreto nº 44.238, de 16 de março de 2017 e
demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, e pelo EDITAL de convocação da Seleção Simplificada, constante na
Portaria Conjunta SAD/SDS nº 16, de 21 de março de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 054, de 22 de março de 2017,
RESOLVE:
I – Publicar resumidamente contrato administrativo firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social, autorizado
pelo Decreto nº 44.238, de 16/03/2017, para contratação temporária de pessoal, visando atender à situação de excepcional interesse público
da Secretaria de Defesa Social do Estado, no exercício da função que indica, com vigência inicial de 24 (vinte e quatro) meses:
NOME
AMANDA JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA PIMENTEL
ANA MARIA DA SILVA
BRUNO VINICIUS TORRES DE MORAIS
DAVI SILVA DE FREITAS
DIEGO SILVA
EDILSON TIAGO GOMES FILHO
FABIO MATEUS ALVES
HANNAH MARIA SOARES DE FREITAS
JESSICA AMARAL PINHEIRO FLORENCIO
JULIETE FANY DOS SANTOS BARROS
LIZANDRA DOS SANTOS SILVA
MARCELLA NAYADE SANTIAGO MORAIS
MAYARA LYANNE ALMEIDA DE MOURA
OSVALDO BATISTA DA SILVA NETO
PALLOMA SOUZA DE OLIVEIRA
RENATA RAIANE SILVA SANTOS
SUELLEN NATHALIA DE LIMA MELO
TARSILA FERNANDA BEZERRA DE BRITO
THAIS GOUVEIA ALVES LOPES SILVA
VALDETE MARIA FELICIANO DA SILVA DOS SANTOS
VALQUIRIA MARIA DA SILVA
CONTRATO
061/2018 – GAB/SDS
NOME
Ricardo Luiz Xavier de Assis
FUNÇÃO
Engenheiro Elétrico
A CONTAR
01/10/2018
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 197 de 20 / 09 / 2018
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, haja vista a extinção do contrato por término do prazo,
proveniente da Seleção Pública Simplificada, regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 049/2016, de 02/05/2016, AUTORIZA
publicar resumidamente o encerramento dos instrumentos contratuais administrativos abaixo:
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
TÉRMINO
MARIA TEREZA GOMES DE
TÉCNICO DE
045/2016
374.342-0
CRAUR
31/07/2018
MELO SANTANA
ENFERMAGEM
055/2016
SUELDO SOARES DA PAZ
374.348-9
EDUCADORA SOCIAL
CRAUR
31/07/2018
Cloves Benevides
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
CULTURA
Secretário: Maria Antonieta da Trindade Gomes Galvão
PORTARIA Nº 198, de 21 setembro de 2018.
PORTARIA SECULT-PE Nº 10, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, tendo em consideração o
que dispõe o art. 11, da Lei Estadual n° 14.547/2011, regulamentada pelo decreto n° 37.814/2012, resolve:
A Secretária de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei nº 15.429, de 22 de dezembro
de 2014, e o Decreto nº 41.777, de 27 de maio de 2015. RESOLVE: I. Designar a Servidora Silvana Lumachi Meireles, Secretária
Executiva, matrícula nº 364.198-8, para continuar respondendo pela função de Secretária do Conselho Estadual de Política Cultural/
CEPC-PE. II. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Recife, de 24 de setembro de 2018. Maria Antonieta da Trindade
Gomes Galvão. Secretária de Cultura.
PORTARIA SECULT-PE Nº 11, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.
Art. 1º. Designar comissão para formalização e abertura de Procedimento Administrativo Específico - PAE nº 09/2018, sob Contrato
de Trabalho, celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude –
SDSCJ e ALBERES MARQUES BARBOSA, Educador Social, lotado no Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente – CEAC,
em cumprimento às disposições preceituadas na Lei 14.547, de 21 de Dezembro de 2011, que dispõe sobre a contratação por tempo
determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que trata o inciso VII do art. 97 da Constituição Estadual.
Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:
A Secretária de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei nº 15.430, de 22 de dezembro
de 2014, e o Parágrafo Único, do Art. 15., do Anexo Único, do Decreto nº 46.523, de 21 de setembro de 2018. RESOLVE: I. Designar
o Servidor Severino Pessoa dos Santos, Chefe de Gabinete, matrícula nº 363.469-8, para responder pela função de Secretário do
Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural/ CEPPC. II. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Recife, de 24
de setembro de 2018. Maria Antonieta da Trindade Gomes Galvão. Secretária de Cultura.
NOME:
Maguilma Beco da Costa Cruz
Isolda Pedro dos Reis
CARGO:
Assessora Técnica
Assistente em Gestão Pública
MATRÍCULA:
376.607-1
168.645-3
Art. 3º O Presidente será substituído em suas ausências e impedimentos pela servidora Isolda Pedro dos Reis.
Art. 4º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
Art. 5º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 20 (vinte) dias, prorrogável por igual período, desde que motivado, e
assegurada ampla defesa.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5329, DE 19/09/2018 - Designar o Comissário de Polícia Beroaldo Rosa de Moura, mat. 319750-6, para responder pela Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 21ª Circ. - Moreno, durante as Férias e Licença
Prêmio de seu titular, o Comissário Especial de Polícia Jonatas Bernardino da Silva, mat. 148720-5, no período de 03.09.2018 a
31.03.2019.
Nº 5330, DE 19/09/2018 - Designar a Escrivã de Polícia Patricia Gomes da Silva, mat. 273256-4, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 14ª Circ. - Várzea, durante a Licença Prêmio de seu titular,
o Escrivão de Polícia Farisberio Borja de Andrade Junior, mat. 350938-9, no período de 10.09.2018 a 06.02.2019.
Nº 5331, DE 19/09/2018 - Designar o Agente de Polícia Jose Mauricio Gomes Pereira, mat. 386598-3, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 160ª Circ. - Itaíba, com efeito retroativo a 05.09.2018.
Nº 5332, DE 19/09/2018 - Designar o Agente de Polícia Marcos Vinicius Mattoso de Moura, mat. 296983-1, para responder pela
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 9ª Circ. - Ipsep, durante a
Licença Médica de sua Titular, a Agente de Polícia Carla Adriana do Nascimento, mat. 350692-4, no período de 01.09. a 30.10.2018.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 5333, DE 20/09/2018 – O Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, tendo em vista o disposto na Lei nº 14.547, de
21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012, e Lei nº 15.067, de 04 de setembro de 2013, pelos
PORTARIA SDSCJ Nº 199 de 21 de setembro de 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Designar o servidor JOSÉ ADILSON DE
FRANÇA PACHECO, mat. 336.743-6, para a Função Gratificada de Supervisão – 1, símbolo FGS-1, desta Secretaria, ficando o mesmo
dispensado da Função Gratificada de Supervisão – 2, símbolo FGS-2, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2018.
Cloves Eduardo Benevides
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA SDSCJ Nº 44/2018 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.
A SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de CRISTIANE
MARIA DE OLIVEIRA, Educadora Social, mat. nº 390.239-0, Contrato nº 092/2018-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/
SDSCJ nº 049/2016, a partir de 12/09/2018.
JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA
Secretário Executivo de Assistência Social
PORTARIA SDSCJ Nº 48/2018 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.
A SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de JANAINA
EMANUELE DA SILVA GOMES, Educadora Social, mat. nº 385.637-2, contrato nº 124/2017-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port. Conj.
SAD/SDSCJ nº 049/2016, a partir de 19/09/2018.
JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA
Secretário Executivo de Assistência Social
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
André Wilson de Queiroz Campos
SECRETÁRIO DE CULTURA
Maria Antonieta da Trindade Gomes Galvão
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Antônio Mário de Abreu Pinto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Bruno de Moraes Lisbôa
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
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