DOEPE 14/12/2018 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCV• NÀ 231
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
e 37, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), conforme Decreto de Criação nº 44.042, D.O.E. de 17/01/2017, resolve aprovar
o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO da ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO BRASILINO JOSÉ DE CARVALHO,
Cadastro Escolar nº E-103.012, localizada à Rua Camutanga, s/n, Loteamento Bonfim I, Cruz de Rebouças, Igarassu, neste Estado,
CEP 53.637-130, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, funcionando com Ensino Médio e Educação de
Jovens e Adultos-EJA (Ensino Médio).
PORTARIA SEE Nº 5453 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base no Art.
32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação
do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano proposto pela ESCOLA BEM-ME-QUER, Cadastro Escolar n° P-050.013, mantida por FALCAO
CENTRO CULTURAL LTDA , CNPJ nº 11.387.644/0001-09, localizada à Rua Faustino Porto, nº 151, Boa Viagem, no município de Recife,
neste Estado, CEP 51.020-270, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Recife Sul, funcionando com Ensino Fundamental do
1º ao 5º ano.
PORTARIA SEE Nº 5454 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista
o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, e os Arts.
30 e 32 da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO proposto pela Secretaria
Municipal de Educação de Quixaba, da Escola Municipal Alberto Santos Dumont para ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MARCOLINO
DE LIMA, Cadastro Escolar nº M-564.003, localizada no Sítio Coqueiro Alto, s/n, CEP 56.828-000, no município de Quixaba,
jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú, neste Estado, bem como aprovar o REGIMENTO ESCOLAR
SUBSTITUTIVO e adequar o Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, funcionando com Educação Infantil(Creche e Pré-Escolar) e Ensino
Fundamental do 1º ao 5º ano.
PORTARIA SEE Nº 5455 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei Federal
nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO, de 05 (cinco) Escolas da Rede Municipal de Ensino de Triunfo,mediante
solicitação da Gerência Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú, por meio do Ofício nº 193/2018-CGPA, ficando a Secretaria Municipal
de Educação do referido município, responsável pela guarda do acervo escolar, emissão de quaisquer informações e expedição de
documentos escolares dos seguintes estabelecimentos de ensino:
ESCOLA MUNICIPAL OLHO D`ÁGUA, Cadastro Escolar nº M-562.032, localizada no Sítio Olho D`Água, s/n, no município de Triunfo,
CEP 56.870-000;
ESCOLA MUNICIPAL MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO, Cadastro Escolar nº M-565.013, localizada no Sítio Mata Redonda, s/n, no
município de Triunfo, CEP 56.870-000;
ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR CORDEIRO LIMA, Cadastro Escolar nº M562.001, localizada no Sítio Serrinha, s/n, no município de
Triunfo, CEP 56.870-000;
ESCOLA MUNICIPAL CARRO QUEBRADO, Cadastro Escolar nº M-562.025, localizada no Sítio Carro Quebrado, s/n, no município de
Triunfo, CEP 56.870-000;
ESCOLA MUNICIPAL CANABRAVA, Cadastro Escolar nº M-562.005, localizada no Sítio Canabrava, s/n, no município de Triunfo,
CEP 56.870-000.
PORTARIA SEE Nº 5456 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei Federal
nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO, de 11 (onze) Escolas da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria da Boa
Vista, mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Sertão do Médio São Francisco, por meio do Ofício nº 892/2017, ficando a
Secretaria Municipal de Educação do referido município, responsável pela guarda do acervo escolar, emissão de quaisquer informações
e expedição de documentos escolares dos seguintes estabelecimentos de ensino:
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO PILAR, Cadastro Escolar nº M-654.087, localizada na Ilha da Missão, s/n, Zona Rural,
CEP 56.380-000;
ESCOLA MUNICIPAL PADRE ROMA, Cadastro Escolar nº M-654.045, localizada na Fazenda Manga, s/n, Zona Rural, CEP 56.380-000;
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MARÇAL FERREIRA LIMA, Cadastro Escolar nº M-654.102, localizada na Fazenda Barra do Jacaré,
s/n, Zona Rural, CEP 56.380-000;
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE ALENCAR, Cadastro Escolar nº M-654.025, localizada na Fazenda Buenos Aires, s/n, Zona Rural, CEP
56.380-000;
ESCOLA MUNICIPAL XISTO GRACILIANO, Cadastro Escolar nº M-654.075, localizada na Fazenda Baixa do Curral, s/n, Zona Rural,
CEP 56.380-000;
ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO, Cadastro Escolar nº M-654.060, localizada na Fazenda Tamaquius, s/n, Zona Rural,
CEP 56.380-000;
ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES, Cadastro Escolar nº M-654.004, localizada no Sítio Betânia, s/n, Zona Rural, CEP 56.380-000;
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, Cadastro Escolar nº M-654.035, Sítio Velho, s/n, Zona Rural,
CEP 56.380-000;
ESCOLA MUNICIPAL PALMEIRAS, Cadastro Escolar nº M-654.124, localizada na Agrovila 05, Projeto Fulgêncio, Zona Rural,
CEP 56.380-000;
ESCOLA MUNICIPAL CORVINA, Cadastro Escolar nº M-654.117, localizada na Agrovila 21, Projeto Fulgêncio, Zona Rural,
CEP 56.380-000;
ESCOLA MUNICIPAL SANTA CECÍLIA, Cadastro Escolar nº M-654.055, localizada na Fazenda Mandacaru, s/n, Zona Rural,
CEP 56.380-000.
PORTARIA SEE Nº 5457 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96,
bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 042/2018-SEEP de 16/10/2018, que
aprova a Renovação da Autorização dos Cursos: Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, e Técnico
em Manutenção e Suporte em Informática – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, desenvolvidos na forma integrada,
modalidade presencial, ofertados pela Escola Técnica Estadual Pedro Muniz Falcão, situada na Rua Projetada, s/nº, Boa Vista
– Araripina/PE, CEP 56.280-970, pelo prazo de 06 (seis) anos, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 5458 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 043/2018-SEEP de 16/10/2018, que aprova
a Renovação da Autorização dos Cursos: Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, com efeito retroativo
a 01 de fevereiro de 2016, e Técnico em Manutenção e Suporte em Informática – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, com
efeito retroativo a 01 de dezembro de 2016, desenvolvidos na forma integrada, modalidade presencial, ofertados pela Escola Técnica
Estadual Maria José Vasconcelos, situada na Avenida José Mendonça, s/nº, Santo Amaro – Bezerros/PE, CEP 55.660-000, pelo prazo
de 06 (seis) anos.
PORTARIA SEE Nº 5459 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 044/2018-SEEP de 16/10/2018, que aprova
o Credenciamento Institucional da Escola Técnica Estadual Francisco de Matos Sobrinho, situada na Rodovia PE 218 – Km 14, s/
nº, Bom Conselho/PE, CEP 55.330-000, para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, pelo prazo de 08 (oito) anos,
bem como a Autorização da oferta dos Cursos: Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, e Técnico em
Redes de Computadores – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, desenvolvidos na forma integrada, modalidade presencial,
pelo prazo de 06 (seis) anos. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação em Diário Oficial de Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 5460 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 045/2018-SEEP de 16/10/2018, que aprova
a Renovação da Autorização do Curso Técnico em Logística – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, desenvolvido na forma integrada,
modalidade presencial, ofertado pela Escola Técnica Estadual Epitácio Pessoa, situada na Avenida Historiador Pereira da Costa, 80,
Centro – Cabo de Santo Agostinho/PE, CEP 54.510-360, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 01 de fevereiro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 5461 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96,
bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 046/2018-SEEP de 16/10/2018,
que aprova Renovação da Autorização do Curso Técnico em Logística – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, desenvolvido na
formaintegrada, modalidade presencial, ofertado pela Escola Técnica Estadual Alcides do Nascimento Lins, situada na Avenida
General Newton Cavalcanti – PE 27, s/nº, Camaragibe/PE, CEP 54.753-220, pelo prazo de 06 (seis) anos, com efeito retroativo a 01
de fevereiro de 2016.
PORTARIA SEE Nº 5462 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96, bem
como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 047/2018-SEEP de 16/10/2018, que aprova
a Autorização do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, desenvolvido na
forma integrada, modalidade presencial, ofertado pela Escola Técnica Estadual Professor Paulo Freire, situada na Rua Projetada,
s/nº, Santa Luzia – Carnaíba/PE, CEP 56.820-000, pelo prazo de 06 (seis) anos. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de
publicação em Diário Oficial de Pernambuco.
Recife, 14 de dezembro de 2018
PORTARIA SEE Nº 5463 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96,
bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 048/2018-SEEP de 16/10/2018, que
aprova a Renovação da Autorização do Curso Técnico em Redes de Computadores – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação,
desenvolvido na forma integrada, modalidade presencial, ofertado pela Escola Técnica Estadual Professor Paulo Freire, situada na Rua
Projetada, s/nº, Santa Luzia – Carnaíba/PE, CEP 56.820-000, pelo prazo de 06 (seis) anos, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 5464 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 049/2018-SEEP de 16/10/2018, que aprova
a Autorização dos Cursos: Técnico em Desenvolvimento de Sistemas – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, e Técnico
em Logística – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, desenvolvidos na forma integrada, modalidade presencial, ofertados pela Escola
Técnica Estadual Ariano Vilar Suassuna, situada na Avenida Bom Pastor, s/nº, Boa Vista – Garanhuns/PE, CEP 55.292-270,
pelo prazo de 06 (seis) anos. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação em Diário Oficial de Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 5465 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 050/2018-SEEP de 16/10/2018, que aprova
a Autorização do Curso Técnico em Eletrotécnica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, desenvolvido na formaintegrada,
modalidade presencial, ofertado pela Escola Técnica Estadual Aderico Alves de Vasconcelos, situada na Rodovia PE 32, s/nº,
Loteamento Coração de Jesus – Goiana/PE, CEP 55.900-000, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 01 de fevereiro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 5466 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 051/2018-SEEP de 16/10/2018, que aprova
a Renovação da Autorização do Curso Técnico em Redes de Computadores – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação,
desenvolvido na forma integrada, modalidade presencial, ofertado pela Escola Técnica Estadual Aderico Alves de Vasconcelos,
situada na Rodovia PE 32, s/nº, Loteamento Coração de Jesus – Goiana/PE, CEP 55.900-000, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir
de 01 de janeiro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 5467 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 052/2018-SEEP de 16/10/2018, que aprova
a Renovação da Autorização do Curso Técnico em Redes de Computadores – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação,
desenvolvido na forma integrada, modalidade presencial, ofertado pela Escola Técnica Estadual Professor José Luiz de Mendonça,
situada na Rua Luís Toscano de Brito, s/nº, Nossa Senhora Aparecida – Gravatá/PE, CEP 55.644-651, pelo prazo de 06 (seis) anos, a
partir de 01 de janeiro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 5468 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 053/2018-SEEP de 16/10/2018, que aprova
a Renovação da Autorização dos Cursos: Técnico em Logística – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, e Técnico em Redes de
Computadores – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, desenvolvidos na forma integrada, modalidade presencial,ofertados
pela Escola Técnica Estadual Maximiano Accioly Campos, situada na Avenida Manoel Rabelo, s/nº, Engenho Velho – Jaboatão dos
Guararapes/PE, CEP 54.160-000, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 01 de janeiro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 5469 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 054/2018-SEEP de 16/10/2018, que aprova
a Renovação da Autorização do Curso Técnico em Redes de Computadores – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação,
desenvolvido na forma integrada, modalidade presencial, ofertado pela Escola Técnica Estadual Antônio Dourado Cavalcanti,
situada na Rua Projetada, s/nº, Loteamento Frei Damião – Lajedo/PE, CEP 55.385-000, pelo prazo de 06 (seis) anos, com efeito
retroativo a 01 de dezembro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 5470 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 055/2018-SEEP de 16/10/2018, que aprova
a Renovação da Autorização Curso Técnico em Agropecuária – Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, desenvolvido na formaintegrada,
modalidade presencial, ofertado pela Escola Técnica Estadual de Palmares, situada na Rodovia BR 101 Sul – Km 185, s/nº, Palmares/
PE, CEP 55.540-000, pelo prazo de 06 (seis) anos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
PORTARIA SEE Nº 5471 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 056/2018-SEEP de 26/09/2018, que aprova
a Autorização do Curso Técnico em Mecatrônica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, desenvolvido na formaintegrada,
modalidade presencial, ofertado pela Escola Técnica Estadual Professor Agamemnon Magalhães – ETEPAM, situada na Avenida
João de Barros, 1769, Espinheiro – Recife/PE, CEP 52.021-180, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 01 de fevereiro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 5472 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 057/2018-SEEP de 26/09/2018, que aprova
a Renovação da Autorização dos Cursos: Técnico em Logística – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, com efeito retroativo a
01 de janeiro de 2017, e Técnico em Manutenção e Suporte em Informática – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, com
efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015, desenvolvidos na forma integrada, modalidade presencial, ofertados pela Escola Técnica
Estadual Professor Agamemnon Magalhães – ETEPAM, situada na Avenida João de Barros, 1769, Espinheiro – Recife/PE, CEP
52.021-180, pelo prazo de 06 (seis) anos.
PORTARIA SEE Nº 5473 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96, bem
como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 058/2018-SEEP de 16/10/2018, que aprova
a Renovação da Autorização dos Cursos: Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, e Técnico em Meio
Ambiente – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, desenvolvidos na forma integrada, modalidade presencial, ofertados pela Escola
Técnica Estadual Professora Célia Siqueira, situada na Rodovia PE 320, Distrito Industrial – São José do Egito/PE, CEP 56.700-000,
pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 01 de janeiro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 5474 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 059/2018-SEEP de 16/10/2018, que aprova
a Renovação da Autorização do Curso Técnico em Logística – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, desenvolvido na forma integrada,
modalidade presencial, ofertado pela Escola Técnica Estadual Clóvis Nogueira Alves, situada na Rua Isnério Ignácio, s/nº, Várzea
– Serra Talhada/PE, CEP 56.912-900, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 01 de fevereiro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 5475 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 060/2018-SEEP de 16/10/2018, que aprova
a Renovação da Autorização do Curso Técnico em Agropecuária – Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, desenvolvido na
formaintegrada, modalidade presencial, ofertado pela Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos, situada na Avenida
Luis Cajueiro de Albuquerque, s/nº, Vila do Ferro Velho – Sertânia/PE, CEP 56.600-000, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 01
de janeiro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 5476 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 061/2018-SEEP de 16/10/2018, que aprova
a Renovação da Autorização do Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, desenvolvido na
formaintegrada, modalidade presencial, ofertado pela Escola Técnica Estadual Miguel Arraes de Alencar, situada na Rodovia PE 82,
s/nº, Loteamento Sapucaia – Timbaúba/PE, CEP 55.700-000, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 01 de janeiro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 5477 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o
servidor MARIA JOSÉ MACEDO BARBOSA LIMA, matrícula nº 190.051-0, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de
Referência em Ensino Médio Professora Irene Maria Ramos Coelho, localizada no município de Afrânio, em jornada Integral, Gerência
Regional de Educação Sertão do Médio São Francisco, a partir de 03 de dezembro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 5478 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e atendendo ao contido na Lei Federal nº
13.019/2014, RESOLVE designarSEVERINO JOSÉ DE ANDRADE JUNIOR, matrícula 363.376-4, na qualidade de gestor da parceria
celebrada com o Núcleo de Gestão do Porto Digital, CNPJ nº 04.203.075/0001-20, por meio do Termo de Colaboração nº 006/2016–SEE,
cujo objeto é a realização do Projeto PERNAMBUCODERES – Clubes de Programação de Pernambuco.