DOEPE 18/01/2019 -Pág. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de janeiro de 2019
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO ao CT Nº 038/2018. Contratada: SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, CNPJ nº
03.789.272/0001-00. Objeto: Retificação da redação do Parágrafo
Primeiro da Cláusula Quarta do instrumento contratual, bem
como a prorrogação do prazo de execução. NOVO PRAZO DE
EXECUÇÃO: 28/02/2019. Sem acréscimo de valor. Recife, 28
de dezembro de 2018. ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO
– Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação - SEMPETQ
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
ERRATA
Processo Licitatório nº 013.2018 – T.P.011.2018
1. Nos arquivos do Edital, do Termo de Referência e minuta de
contrato disponibilizados nos sites www.setur.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br, Onde se lê: menor preço global e empreitada
global. Leia-se: Menor Preço e empreitada. Olinda, 17 de janeiro
de 2019. Mary Cléa Ferraz de Castro. Presidente e Pregoeiro da
CPL SETUR.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÕES
Processo nº 001/2019. – CPL. Pregão nº 001/2019. Compra;
- Contratação de empresa para fornecimento parcelado de
combustíveis, óleos e lubrificantes, destinados a atender as
necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de
Santa Cruz do Capibaribe, conforme especificado e quantificado
no Anexo V do Edital. Valor estimado R$ 263.300,00. Local da
sessão de abertura: sala da CPL, situada na Av. José Francisco de
Queiroz, nº 480, Nova Santa Cruz nesta cidade; Data: 30/01/2019;
Horário: 09:00 horas. Informações adicionais: Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura ou ainda através de solicitação por e-mail:
[email protected]– telefone (081) 3731-3337/37312982, no horário das 08:00 às 13:00 hs, de segunda a sexta-feira.
Santa Cruz do Capibaribe, 16/01/2019. Igor Bezerra Cavalcanti,
pregoeiro.(*)(**)
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA E ESPORTES - IBIMIRIM
CHAMADA PÚBLICA 001/2019
Encontra-se a disposição dos interessados o Edital de Chamada
Pública nº 001/2019 para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa
de licitação, Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 38
do FNDE, de 16/07/2009. Os Grupos que estiverem de acordo
com a Resolução FNDE/CD/nº38 art.22 deverão apresentar
a documentação para habilitação e Projeto de Venda da data
de publicação até o dia 20/02/2019, às 10:00 horas, na CPL da
Prefeitura do Ibimirim, localizada na Av. Santa Isabel, s/n - Centro
- Ibimirim/PE. Carlos Roberto Soares - Presidente da CPL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DE CAPIBARIBE
Aviso de Licitação: P.L.N.º 001/2019; P.P. Nº 001/2019 - SRP.
A Comissão Permanente de Licitações do Fundo Municipal
de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe (PE) torna pública a
realização de Processo licitatório objetivando: Aquisição de
Oxigênio Hospitalar e gases medicinais em cilindro (recargas e
cilindros em comodato) para atender as necessidades do Hospital
Municipal, UPA e SAMU, deste município de Santa Cruz do
Capibaribe/PE, no período de janeiro a dezembro do ano de 2019.
Com cota reservada 25% por cento para o item 01, demais itens
EXCLUSIVO PARA ME E EPP VL. Estimado R$ 554.813,33. Nat.
Compras. Data e Hora de Abertura: 30/01/2019 às 09hs. Edital e
informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Santa
Cruz do Capibaribe, Rua Elias Ferreira do Nascimento, 125, Dona
Dom - Santa Cruz do Capibaribe/PE, tel (81) 99503-3913/991059647, (81) 3731-8753, no horário de expediente das 7hs ás 13hs,
ou através do e-mail: [email protected] de Segunda a
Sexta- Feira.
Santa Cruz do Capibaribe, 16/01/2019Girlene Munique Sousa da Costa
Pregoeira.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA
DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0001/2019. CPL. Pregão Presencial Nº 00001/2019.
Compra. Visando formar Sistema de Registro de Preços para
contratações futuras. Contratação de empresa para fornecimento
parcelado de MATERIAIS GRÁFICOS, destinados as Unidades
de Saúde do Município da Vitória de Santo Antão/PE. Valor: R$
1.488.086,67. Data e Local da Sessão de Abertura: 01/02/2019
às 09:00h. Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória
de Santo Antão - PE. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, https://
netuse.inf.br/vitoriapm/portaltransparencia/ ou através do Fone:
(81) 3523-1120, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias
úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cplfmsvitoria@
gmail.com. Vitória de Santo Antão, 15/01/2019. Karlla Fernanda
Cunha Barros. Pregoeira Oficial.(*)(**)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TUPARETAMA - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00000001/2019. CPL. Pregão Presencial Nº
00001/2019. Compra. Tipo menor preço. AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER
A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA VILA BOM JESUS
COM VALOR ESTIMADO EM R$59.940,00 ATRAVÉS DA
EMENDA PARLAMENTAR 11293.1122000/1180-06.. Valor:
R$59.940,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 04/02/2019 às
11:00h. Avenida Central, S/N, Centro, Tuparetama - PE. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
10.520/02 e Decreto Federal nº 10.520. Edital, anexos e outras
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura, http://www.tuparetama.pe.gov.br ou através do
Fone: (87) 3828-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: licitacao@
tuparetama.pe.gov.br. Tuparetama, 16/01/2019. Maria Emanuelle
de Medeiros Rocha. Pregoeira Oficial.(*)(**)
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00000003/2019. CPL. Pregão Presencial Nº
00003/2019. Compra. Tipo menor preço. AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA
APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESTE MUNICÍPIO.. Valor: R$133.422,82. Data e Local da Sessão
de Abertura: 05/02/2019 às 09:00h. Avenida Central, S/N, Centro,
Tuparetama - PE. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº
10.520. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura, http://www.tuparetama.
pe.gov.br ou através do Fone: (87) 3828-1156, no horário das 08:00
as 12:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por
e-mail: [email protected]. Tuparetama, 16/01/2019.
Maria Emanuelle de Medeiros Rocha. Pregoeira Oficial.(*)(**)
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00000002/2019. CPL. Pregão Presencial Nº
00002/2019. Compra. Tipo menor preço. AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO HIRTIFRUTI - FRUTAS,
VERDURAS E HORTALIÇAS, PARA ATENDER A DEMANDA
APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESTE MUNICÍPIO.. Valor: R$27.327,60. Data e Local da Sessão
de Abertura: 04/02/2019 às 09:00h. Avenida Central, S/N, Centro,
Tuparetama - PE. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº
10.520. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura, http://www.tuparetama.
pe.gov.br ou através do Fone: (87) 3828-1156, no horário das 08:00
as 12:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por
e-mail: [email protected]. Tuparetama, 16/01/2019.
Maria Emanuelle de Medeiros Rocha. Pregoeira Oficial.(*)(**)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial SRP nº 002/2019. Menor preço/lote. Objeto:
Ata de Registro de Preços. Aquisição de parcelada de Gás
Liquefeito e Agua Mineral para as Secretarias, de: Educação,
Saúde, Assistência Social, Administração, Infraestrutura. Sessão
dia: 29/01/2019 as 09h00m. Prazo 12 meses. Edital na CPL Rua
Joaquim Germano 49. Estimativa R$ 121.892,00. João Batista G.
Mariano – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 001/2019-FMS - Processo Licitatório
nº 002/2019-FMS. Objeto: Aquisição de leite, fórmulas infantis e
suplementos alimentares, destinados a suprir as necessidades
nutricionais de crianças, adultos e idosos com carência
nutricionais ou portadores de alergias alimentares ou doenças
crônicas não transmissíveis, cadastradas e assistidas pela Rede
de Atenção Básica do Município de Garanhuns/PE. Valor Máximo
Admitido R$ 1.049.655,41. Início do acolhimento das propostas:
22/01/2019 às 10:00h. Limite para acolhimento e abertura das
propostas: 31/01/2019 às 10:00h. Abertura da sessão pública de
lances: 31/01/2019 às 11:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital
disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br / www.garanhuns.
pe.gov.br. Nº. Licitação: 752395. Nilva Maria Mendes de Sá Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 203/PMI-SMTUR/2018 – PROCESSO Nº: 214/
PMI-SMTUR/2018. CPL. Contratação de empresa especializada
que realizará o evento denominado Sou Porto de Galinhas
2018, que ocorrerá no Distrito de Porto de Galinhas, visando a
promoção e a divulgação do destino de Porto de Galinhas Ipojuca/
PE. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS HOTÉIS DE PORTO
DE GALINHAS-AHPG, CNPJ N° 08.921.348/0001-23 VALOR:
R$ 62.250,00 Ipojuca, 23/11/2018. MÁRIO MOREIRA PILAR –
Secretário Municipal de Turismo. (*)
CONTRATO Nº: 205/PMI-SMAD/2018 – PROCESSO Nº: 219/
PMI-SMAD/2018. CPL. Locação do imóvel Galpão Comercial nº
02, situado na Rodovia PE-60, s/n, KM 19, Rurópolis, Ipojuca/
PE, destinado ao funcionamento do atendimento do setor de
transportes e o setor patrimonial da Secretaria de Administração
e Recursos Humanos deste Município. CONTRATADO: SOUZA
& SANTOS COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ N°
27.885.616/0001-43 VALOR: R$ 168.000,00 Ipojuca, 28/11/2018.
JOAQUIM SERAFIM DE LIMA – Secretário Municipal de
Administração. (*)
CONTRATO Nº: 202/PMI-SMAD/2018 – PROCESSO Nº: 212/
PMI-SMAD/2018. CPL. Locação do imóvel Galpão Comercial nº
03, situado na Rodovia PE-60, s/n, KM 19, Rurópolis, Ipojuca/PE,
destinado ao funcionamento do Almoxarifado Central da Secretaria
de Administração e Recursos Humanos deste Município.
CONTRATADO: SOUZA & SANTOS COMPRA E VENDA DE
IMÓVEIS LTDA, CNPJ N° 27.885.616/0001-43 VALOR: R$
120.000,00 Ipojuca, 23/11/2018 .JOAQUIM SERAFIM DE LIMA
– Secretário Municipal de Administração. (*)(**)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 213/PMI-SME/2018. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/PMI-SME/2018. Serviço. O
registro de preços para futura e eventual aquisição de água
mineral, acondicionada em garrafões do tipo PET de 20 (vinte)
litros, mediante sistema de comodato e gás liquefeito de petróleo
(GLP), em botijões de 13 kg, mediante sistema de comodato, para
atender à todas as unidades da rede municipal de ensino.VALOR:
R$ 1.385.782,24. LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA:
31/01/2019 às 08h30min, na Rua Coronel João de Souza Leão,
400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000. Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura, através do Sítio do Município: www.ipojuca.
pe.gov.br/ Portal da transparência/ Licitação. Mais informações
através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, Ipojuca-PE,
17/01/2019. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO- Secretário
Municipal de Educação(*)(**)
PROCESSO Nº: 001/PMI-SEC/2019. CPL. CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 001/PMI-SEC/2019. Serviço. O credenciamento
para fins de eventual contratação de serviços de artistas e/ou
grupos artísticos ligados às festividades carnavalescas nas áreas
de CLUBE DE FREVO, BLOCO DE PAU E CORDA, CLUBE
DE BONECO, MARACATU DE BAQUE VIRADO, MARACATU
DE BAQUE SOLTO, CABLOCLINHOS, ESCOLA DE SAMBA,
BLOCO AFRO,AFOXÉ, GRUPO DE DANÇA,visando a realização
das festividades do CICLO CARNAVALESCO deste Município.
VALOR: R$ 115.000,00. LOCAL E DATA PARA ENTREGA DA
DOCUMENTAÇÃO: 01/02/2019 às 09h30min, na Rua Coronel
João de Souza Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP
55590-000. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do
Sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/
Licitação. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156
ramal 213, Ipojuca-PE, 17/01/2019. Ipojuca-PE, 17/01/2019.
JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES– Secretário Especial de
Cultura. (*) (**)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 003/PMISEC/2019. PROCESSO Nº 011/PMI-SEC/2019. CPL. Serviço.
Contratação da atração FATIMA SOUZA, para realização de show
artístico na festa de Nossa Senhora do Desterro, o qual ocorrerá
no dia 19 de janeiro de 2019, no Distrito de Porto de Galinhas,
Ipojuca/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc. III, da Lei
8.666/93 e alterações. CONTRATADO: ADRIANO JOSÉ PEIXER
31356697852, CNPJ: 20.596.783/0001-25 VALOR: R$ 25.000,00.
Ipojuca, 17/01/2019. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES –
Secretário Especial de Cultura. (*)(**)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/FMS/2018. CPL. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 018/FMS/2018. Serviço. HOMOLOGAÇÃO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/FMS/2018, Contratação de
empresa de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos
odontológicos. ADJUDICADO a RAWELL COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ 05.387.950/0001-34, pelo valor
total de R$ 213.000,00, Ipojuca, 16/01/2019. DIEGO PESSOA
GOMES- Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
128/PMI-SMA/2018.CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/PMI-SMA/2018. Serviço.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/PMISMA/2018, Contratação de empresa especializada em locação de
equipamentos apropriados (bancos de feira e mesas auxiliares)
para comercialização dos produtos nas feiras livres realizadas
nos Distritos do Ipojuca. ADJUDICADO a PLENA GESTÃO
EMPRESARIAL E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE
FEIRAS LTDA, CNPJ 04.206.971/0001-43, pelo valor total de
R$ 849.984,00, Ipojuca, 17/01/2019. JOSÉ HELENO ALVESSecretário Municipal de Agricultura (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo nº 081/2018. CPL OBRAS. Tomada de Preços nº
008/2018. Obras e/ou Serviços de Engenharia. Contratação de
empresa para execução da obra de construção de uma canaleta
em concreto armado e dos serviços pavimentação em um trecho
da Rua Baronesa em intertravado, bairro de Pau Amarelo, no
município do Paulista/PE. EMPRESA INABILITADA: PLANALTO
PAJEÚ EMPREENDIMENTOS LTDA. Fica aberto o prazo de 05
dias úteis para interposição de recurso.
Processo nº 086/2018. CPL OBRAS. Tomada de Preços nº
009/2018. Obras e/ou Serviços de Engenharia. Contratação de
empresa para execução de obra de requalificação da quadra
poliesportiva (Praça Aníbal Fernandes), no bairro de Jardim
Paulista, município do Paulista/PE. EMPRESAS HABILITADAS:
NATIFLORES COMERCIO E SERVIÇOS PAISAGÍSTICOS
LTDA e GLC CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EMPRESA
INABILITADA:
CONSTRUÇÕES
INFLUIR
LTDA.
Fica
determinado, caso não haja interposição de recurso, o dia
01/02/2019, às 10:00 horas, para abertura dos envelopes de
Proposta de Preços.
Processo nº 087/2018. CPL OBRAS. Tomada de Preços nº
010/2018. Obras e/ou Serviços de Engenharia. Contratação
de empresa para execução de espaços para implantação de
02(duas) academias de aço inox, no Município do Paulista/PE.
EMPRESAS HABILITADAS: GLC CONTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA e CONSTRUÇÕES INFLUIR LTDA. Fica determinado, caso
não haja interposição de recurso, o dia 01/02/2019, às 11:00
horas, para abertura dos envelopes de Proposta de Preços.
Giorgio Oliveira A. Cavalcanti, Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
CN Nº 019/2018. Resultado De Proposta De Preços. PA Nº
297/2018.Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de engenharia relativos à manutenção
preventiva e corretiva da infraestrutura predial das Unidades de
Saúde do município-SECSAU. Restou Desclassificada: Bloko
Engenharia Ltda, Por Descumprir O Item: 14.5.2. Restaram
Classificadas: Contrel Const. E Real. Empresariais EireliEpp, Grado Engenharia Ltda, Liga Engenharia Ltda, Const.
Rocha De Juazeiro Loc. Serviços Ltda E Sanjuan Engenharia
LTDA. Em cumprimento à LC 123/2006, Art. 44, §1º, c/c Art.
45, I, fica convocada a empresa CONTREL CONST. E REAL.
EMPRESARIAIS EIRELI-EPP, para caso haja interesse,
apresentar nova proposta de preços. Petrolina, 17/01/2019. Maria
Verônica B. M. Leal/Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2019
PROCESSO Nº: 00032019. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2019.
Compra. Tipo menor preço. contratação de empresa especializada
para aquisição de medicamentos psicotrópicos a serem fornecidos
Ano XCVI • NÀ 13 - 23
de forma parceladas destinados ao Fundo Municipal de Saúde do
Município de Quixaba PE. Exercício Financeiro de 2019.. Valor:
R$255.031,80. Data e Local da Sessão de Abertura: 30/01/2019 às
09:00h. Prefeitura Municipal e Quixaba Pe, 29, Centro, Quixaba PE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 10.520. Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
da sessão de abertura, ou através do Fone: (87) 3854-8261, no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através
de solicitação por e-mail: [email protected].
Quixaba, 18/01/2019.
Ronny Kleber Pereira de Lima
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS
EFETIVOS
EDITAL Nº 01/2017, PUBLICADO EM 20 DE DEZEMBRO DE
2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2019, de 15 de Janeiro de
2019.
O Prefeito do Município de Santa Cruz Do Capibaribe-PE,
no uso de suas atribuições legais e consubstanciado no que
dispõe o art. 47, incisos IX e XV da Lei Orgânica do Município e
considerando a homologação do resultado do Concurso Público
para preenchimento de cargos efetivos pelo Decreto Municipal
058/2018, de 28 de Novembro de 2018, publicado em 29 de
novembro de 2018 no Diário Oficial do Estado de Pernambuco,
TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
APROVADOS, relacionados no Anexo I deste Edital, para o
provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Santa
Cruz do Capibaribe-PE.
1. ENTREGA DOS DOCUMENTOS E ASSINATURA DO TERMO
DE INTERESSE NA VAGA
Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital deverão
comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria de
Planejamento e Gestão de Pessoas, na sede da Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE, situada à Avenida
Padre Zuzinha, 244/248, Centro, Santa Cruz do Capibaribe-PE,
CEP 55192-000, no prazo de 30 (trinta) dias corridos após o
retorno do aviso de recebimento da carta de convocação para a
posse, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00h às 14:00h,
para apresentação e entrega dos documentos pertinentes e
assinatura do Termo de Interesse na Vaga. Não serão recebidos
documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer
documento constante no Anexo II, acarretará o não cumprimento
da exigência do item 1. O término do prazo, bem como o não
comparecimento no prazo estabelecido, será entendido como
desistência e renúncia do candidato ao cargo para o qual foi
aprovado, reservando-se à Administração o direito de convocar
o próximo candidato aprovado, exceto às disposições contidas
no Art. 12, § 1º da Lei Municipal nº 923/1990 (Estatuto e Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Santa
Cruz do Capibaribe-PE). O comparecimento espontâneo do
candidato ao endereço indicado acima após a publicação do
presente edital suprirá o recebimento da carta de convocação e
iniciará o procedimento de posse aqui previsto.
2. AVALIAÇÃO MÉDICA
Assinado o termo de interesse na vaga pelo candidato, se
procederá à avaliação do mesmo pela Junta Médica Oficial do
Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE
Para realização da avaliação médica para atestar a aptidão
física e mental para o exercício do cargo, o candidato deverá
comparecer à Secretaria Municipal de Saúde, situada à Rua Elias
Ferreira do Nascimento, nº 145, Bairro Dona Dom, Santa Cruz do
Capibaribe-PE, para agendamento da avaliação médica, conforme
disponibilidade de horário determinada pela mesma, juntamente
com uma autorização devidamente assinada pelo Diretor de
Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Planejamento e
Gestão de Pessoas.
A junta médica oficial procederá à avaliação do candidato e poderá
requisitar exames clínicos que julgar necessários.
A junta médica oficial lavrará avaliação, que será entregue ao
candidato, devendo o mesmo apresentá-la junto à Secretaria
de Planejamento e Gestão de Pessoas para continuidade do
procedimento de nomeação e posse.
A não realização da avaliação médica pelo candidato ou sua
reprovação impedirá sua nomeação e posse no cargo.
3. POSSE
Cumpridas as exigências constantes neste Edital, será marcada a
data da solenidade de posse do candidato, observando o prazo na
forma dos Artigos 12 e 13 da Lei Municipal nº 923/1990 (Estatuto
e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de
Santa Cruz do Capibaribe-PE).
4. APRESENTAÇÃO PARA O EXERCICÍO DO CARGO
Empossado e devidamente lotado o candidato deverá entrar em
exercício no prazo máximo e improrrogável de 30 (trinta) dias
corridos, contados da data da posse, para desempenhar suas
funções no local de trabalho, em conformidade com o Art. 14, da
Lei Municipal nº 923/1990.
O não comparecimento do candidato no prazo indicado será
comunicado à Secretaria Executiva de Administração, que
procederá ao chamamento do candidato imediatamente seguinte,
nos termos da lei.
5. AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
Ficam convocados os candidatos com deficiência listados no
Anexo III do presente Edital, aprovados em vagas reservadas
para tanto, para avaliação por equipe multidisciplinar prevista no
Capítulo 7 do Edital 01/2017, devendo comparecer na sede da
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE, situada
à Avenida padre Zuzinha, Bairro Centro, nº 248, CEP 55192000, Santa Cruz do Capibaribe-PE, no prazo de 15 (quinze)
dias, portando laudo médico comprobatório da deficiência, para
agendamento.
Os candidatos cujo nome esteja listado no Anexo I do presente
edital, em caso de aprovação, darão imediata continuidade ao