DOEPE 09/04/2019 -Pág. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de abril de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – SECULT
CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO CULTURAL – CEPPC
XIV CONCURSO PÚBLICO DO REGISTRO DO
PATRIMÔNIO VIVO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RPV–PE | EDIÇÃO 2019
COMISSAO ESPECIAL DE ANÁLISE E CRITÉRIOS DE
AVALIAÇÃO DAS CANDIDATURAS
O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria
de Cultura – Secult/PE e da Fundação do Patrimônio Histórico e
Artístico de Pernambuco – Fundarpe, nos termos da Lei Estadual
nº 12.196, de 02 de maio de 2002, com regulamentação expressa
no Decreto Estadual nº 27.503, de 27 de dezembro de 2004,
tornam pública a composição da Comissão Especial de Análise
e os critérios de avaliação das candidaturas do XIV Concurso
do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco –
RPV/PE, Edição 2019. Comissão Especial de Análise: Dirceu
Salviano Marques Marroquim; Helena Maria Tenderini; Leonardo
Leal Esteves; Luiz Eduardo Pinheiro Sarmento e Maria Alice
Rocha Amorim. Critérios de avaliação das candidaturas: I –
Relevância do trabalho desenvolvido pelo candidato, pessoa física
ou grupo em prol da cultura pernambucana; II – Idade do candidato,
se pessoa física, ou tempo de formação/existência do grupo; e III
– Avaliação da situação de carência social do candidato, pessoa
ou grupo. Recife, 08 de abril de 2019. GILBERTO DE MELLO
FREYRE NETO, Secretário de Cultura. MARCELO CANUTO
MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, Resolve:
Licitações e Contratos
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2018. Objeto: Acréscimo
no fornecimento e instalação de 18 baterias, constantes do Item
03 do Lote 02, da Cláusula Quarta, subitem 4.9, do Contrato
original. Contratada: MG Comércio e Serviços de Informática Ltda.
EPP. CNPJ: 09.436.873/0001-16. Valor acrescido: R$1.620,00
(correspondente a 2,92% do valor total originalmente contratado).
Valor atual total do contrato após o acréscimo: R$57.119,80. Data
da assinatura: Recife, 21/03/2019. Suzana Maria Gico Lima
Montenegro – Diretora-Presidente.
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
Ano XCVI • NÀ 67 - 7
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019 PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 0011.2019.CPL.DL.0011.FUNAPE. OBJETO: contratação de
associação de portadores de deficiência física, sem fins lucrativos,
para prestação de serviços de telefonista, através da integração
social de pessoas com deficiência visual, conforme disposições
contidas no Termo de Referência. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
PERNAMBUCANA DE CEGOS - APEC, CNPJ 08.960.767/000174. VALOR ANUAL: R$ 28.817,40 (vinte e oito mil, oitocentos e
dezessete reais e quarenta centavos). Amparo Legal: art. 24, inc.
XX da Lei nº 8.666/93. Ratifico o parecer de Dispensa de Licitação
nº 002/2019 – Processo nº 0011.2019.CPL.DL.0011.FUNAPE,
exarado pela CPL/Funape. Recife, 08 de abril de 2019. Tatiana de
Lima Nóbrega – Diretora-Presidente.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
Nº 021/2019 – DESIGNAR a servidora Mônica Elizabeth Cavalcanti Peixoto, matrícula nº 12.933-0, para exercer a Função Gratifi cada
de Supervisão, símbolo FGS-1, da Diretoria de Assistência à Saúde do Servidor - DASS, com efeito retroativo a 01/03/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 005/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
CONTRATANTE: CEDCA/PE: CNPJ nº 12.051.320/0001-50.
CONTRATADA: BRASLUSO TURISMO LTDA, CNPJ(MF)
09.480.880/0001-15. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de reserva, emissão e
entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais
e demais serviços correlatos, através de disponibilização de
sistema informatizado, para atendimento das necessidades
do CEDCA-PE. Valor Total Estimado: R$ 26.476,82 (vinte e
seis mil quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e dois
centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da
assinatura do Contrato. Data da Celebração: 03/04/2019.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo licitatório Nº 1134.2017.CPL.PE.1001.FUNAPE;
Comissão: CPL/SAD; Modalidade/Pregão Eletrônico Nº 003/2017;
Objeto Nat: Prestação de serviços; Objeto Descr.: Prestação de
serviços de controle de pragas e vetores, através de dedetização,
desinsetização descupinização e controle da proliferação de
escorpiões, incluindo fornecimento de produtos, mão de obra,
materiais, ferramentas, equipamentos e todos os insumos
necessários à execução do serviço; Contrato Nº: 01/2018;
Contratada: SOCASA SAÚDE AMBIENTAL LTDA - EPP; CNPJ:
12.882.148/0001-86; Termo Aditivo Nº 02/2019; Vigência: de
1º/1/2019 a 31/1/2019; Recife, 1º de janeiro de 2019.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente
N.º 022/2019 – DESIGNAR o servidor Cláudio Duarte da Fonseca, matrícula nº 22.362-0, como Ordenador de Despesas das Unidades
Gestora UG 420201 do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco– IRH.
Rosa Maria Lins de A. de Barros Correia
Diretora - CEDCA/PE
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
PORTARIA IRH DO DIA 04/04/2019
Nº 019/2019 - DESIGNAR a servidora Vera Lúcia Cabral da Silva Lima, matrícula nº 21.265-2, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão, símbolo FGS-2, da Unidade Regional do SASSEPE – Afogados da Ingazeira - PE, face ao impedimento da titular, Maria
de Lourdes Silva Siqueira, matrícula nº 21.275-0, em gozo de férias, no período de 01/04/2019 a 30/04/2019.
N.º 020/2019 - DESIGNAR a servidora Andréa Cristina Pereira de Almeida, matrícula nº 19.937-0, para fazer parte da Comissão de
Análise da Gratificação de Risco em Regime de Plantão, deste Instituto de Recursos Humanos - IRH, Portaria IRH nº 058/2018, publicada
no Diário Oficial do Estado de 20/07/2018, conforme disposto no Decreto nº 44.856 de 09 de agosto de 2017, em substituição ao servidor
José Olímpio Santos, matrícula nº 19.939-7, com efeito retroativo a 01/01/2019.
AVISO DE ADESÃO
N.º 023/2019
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2018
INSTAURADO: Portaria IRH nº 027/2016, publicada no DOE de 19 de maio de 2016 e Portaria IRH nº 057/2018, publicada no DOE de
10 de julho de 2018.
A luz do que restou apurado, ficou devidamente comprovado, que a servidora ALBERTINA MARIA NASCIMENTO DE PAULA, matrícula
nº 12.540-7, Assistente de Gestão Autárquica Fundacional, cometeu transgressão disciplinar, conforme o art. nº 204 da Lei Estadual nº
6.123 de 20.07.1968 e, evidenciando as providências saneadoras necessárias ao processo supracitado de conformidade com as cotas
de nº 442/2016 e 549/2018 da Procuradoria Consultiva do Estado de Pernambuco – PGE/PE.
DECISÃO: Ratifico o inteiro teor do Relatório final exarado pela Comissão do Inquérito, para aplicação do art. 204, inciso II, parágrafo
único da Lei 6.123/1968, que opinou pela demissão da servidora.
Publique-se
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Diretor Presidente
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
NOME
Marlete Maria da Paz
Liege Rodrigues Saraiva de Macedo
Rossana Gomes de Melo
Cacilda Maria Camara de Andrade
Célia de Oliveira Miranda
Ana Paula Guimarães Barbosa
Djalma José Soares Sampaio
Fatima Cristina da Silva Machado
José Antonio Marculino
Sandra Maria Ferreira Leuthier
Monica Elizabeth Cavalcanti Peixoto
José Antonio Marculino
MAT.
20.227-2
12.818-0
12.706-0
13.012-5
20.293-2
11.915-6
21.191-5
11.907-5
24.990-4
236.688-6
12.933-0
24.990-4
DECÊNIO
4º
2º
2º
2°
4º
1º
2º e 3º
2º
3º
2º
2º
4º
PERÍODO AQUISITIVO
2008 a 2018
2006 a 2016
2005 a 2015
2008 a 2018
2008 a 2018
2008 a 2018
1996 a 2006/2006 a 2016
2003 a 2013
1996 a 2006
2008 a 2018
2007 a 2017
2006 a 2016
PAGAMENTO LICENÇA PRÊMIO: 6605913-3/2018 - Maria José Siqueira Campos, matrícula nº 21.293-8; 6600072-3/2019 - José Pedro
da Silva, matrícula nº 24.970-0; 6603956-8/2018 - Manuel de Andrade Lira Filho, matrícula nº 20.426-9; 6604360-7/2018 -Maria José de
Carvalho, matrícula nº 20.447-1; 6605974-1/2018 - Roberto Ijaceu de Castro Lustosa, matrícula nº 365.835-0; 6602622-6/2018 - Marlene
Maria Silva Nogueira, matrícula nº 21.202-4; 6600291-6/2019 - Sebastião Ferreira de Melo, matrícula nº 203.115-9; 6600149-8/2019 Darlene Queiroz da Siva, matrícula nº 243.530-6;.
PAGAMENTO HERDEIRO: 6600132-0/2019 - Murilo de Barros Melo Filho / Manoel Teotoneo de Melo Neto / Simone de Araújo de Barros
Melo (filhos)/ Maria da Soledade Araújo de Barros Melo (ex-pensionista), prontuário nº 0648333101; 6600529-1/2019 - Dacy Batista
Amorim de Oliveira (filha e procuradora) / Irene Matias Batista (ex-pensionista), prontuário nº 0381717101.
ABONO PERMANÊNCIA: 9438900-6/2017 - Francisco Deodato Santiago Correia, matrícula nº 20.600-8; 9432371-2/2018 - Arlindo
José da Silva, matrícula nº 202.968-5; 9403284-3/2019 - Jaime Carvalho Mousinho, matrícula nº 202.186-2; 9403401-3/2019 - Maria da
Conceição Ataídes Costa, matrícula nº 214.753-0; 9403866-0/2019 - Wainer Maria de Araújo, matrícula nº 213.994-4; 9409826-2/2017
-Vera Maria Nunes, matrícula nº 21.044-7; 9429610-4/2018 - Aguinaldo Barbosa da Silva, matrícula nº 233.042-3; 9424497-3/2018 Jaciara Doraci Silva Leça, matrícula nº 21.105-2; 9431503-7/2018 - Roseilson Sales Gomes, matrícula nº 216.446-9.
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO
9407339-8/2019
9407162-2/2019
9406659-3/2019
9407276-8/2019
9402333-2/2019
9406861-7/2019
9407284-7/2019
9406424-2/2019
9406220-5/2019
MATRÍCULA
11.791-9
12.762-0
20.197-9
20.553-2
20.670-9
21.204-0
21.267-9
24.892-4
200.744-4
INÍCIO
01/07/2019
06/05/2019
03/06/2019
01/06/2019
01/06/2019
02/04/2019
01/04/2019
06/05/2019
01/04/2019
PRAZO
330 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
90 dias
60 dias
60 dias
90 dias
PROCESSO
9407204-8/2019
9405836-8/2019
9406413-0/2019
9407161-1/2019
9401714-8/2019
9405801-0/2019
9407124-0/2019
9407155-4/2019
******************
MATRÍCULA
200.841-6
201.066-6
201.147-6
201.899-3
204.561-3
211.703-7
233.972-2
241.597-6
****************
INÍCIO
03/06/2019
18/03/2019
01/03/2019
02/05/2019
30/01/2019
03/06/2019
06/05/2019
02/05/2019
************
PRAZO
30 dias
30 dias
60 dias
180 dias
90 dias
30 dias
30 dias
30 dias
**********
AFASTAMENTO P/FALECIMENTO PESSOA FAMÍLIA: 9402642-0/2019 - Mariza Ferreira de Araújo, matrícula nº 24.622-0; 94073275/2019 - Ivaneide Maria da Silva, matrícula nº 364.561.4.
TORNAR SEM EFEITO: PORTARIA Nº 049/2017 DO DIA 18/07/2017, a publicação do D.O.E. de 19/07/2017, referente ao contrato nº
011/2017, Eleumar Meneses Sarmento - Médico Perito.
ERRATA: Na publicação do Diário Oficial do Estado de 19/07/2017, Portaria IRH nº 049/2017 - dia 18/07/2017, referente à servidora Karla
Adriana de Souza Nascimento, onde se lê: 012/2017, leia-se: 017/2017.
ERRATA: 9426734-8/2018 - Na publicação do Diário Oficial do Estado de 07/11/2018, Licença prêmio gozo, referente à servidora Márcia
Galvão Tavares de Melo, onde se lê: 90 dias, leia-se: 30 dias.
Alexandre Lima Diniz de Oliveira
Diretor de Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato nº. 011.2018; Prorrogação de prazo
do contrato de prestação de serviços de motoristas; Contratada:
Topservice Terceirização EIRELI.; CNPJ:09.281.162/000110; Prazo acrescido: 12 meses; Nova Vigência: 01/04/2019 a
31/03/2020.Recife,20 de março de 2019.Roberto Campos Coordenador Jurídico.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 04/04/2019
PROCESSO
9431917-7/2018
9402188-5/2019
9426100-4/2018
9401997-3/2019
9402982-7/2019
9432510-6/2018
9431611-7/2018
9403569-0/2019
9403131-3/2019
9402996-3/2019
9403276-4/2019
9403129-1/2019
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
Resolve tornar público o preço registrado para eventual aquisição
de materiais de ferragens para o CBMPE, referente ao PROC. Nº
0001/19-CPL I, PE SRP Nº 0001/19-CPL I, ARP Nº 026/19-SLC.
Empresa vencedora: ADEMIR PERIRA DE FREITAS – FI/ME,
CNPJ: 30.590.139/0001-01. Valor Total R$ 16.168,00. Vigência:
08/04/2019 a 07/04/2020. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
CUNHA FILHO – CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
Resolve tornar público o preço registrado para eventual aquisição
de materiais de ferragens para o CBMPE, referente ao PROC.
Nº 0293.2018-CCPLE-II/SAD, PE SRP Nº 0197/18-CCPLEII/SAD, ARP Nº 028/19-SLC. Empresa vencedora: IDEAL
SEG COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE
SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 10.416.895/0001-01. Valor Total
R$ 607.460,00. Vigência: 08/04/2019 a 07/04/2020. MANOEL
FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM
COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
Resolve tornar público o preço registrado para eventual aquisição
de materiais de ferragens para o CBMPE, referente ao PROC.
Nº 0293.2018-CCPLE-II/SAD, PE SRP Nº 0197/18-CCPLE-II/
SAD, ARP Nº 027/19-SLC. Empresa vencedora: JOBE LUV
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 44.669.141/0001-77.
Valor Total R$ 1.822.380,00. Vigência: 08/04/2019 a 07/04/2020.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM
COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO
CT nº 086/2019 Contratada: SEVERINO RAMOS LUCENA
DE LIMA 41662350449; CNPJ: 21.789.057/0001-91; Objeto:
“Contratação de empresa especializada em serviço de
fornecimento de água potável, na região metropolitana do Recife,
por meio de carro pipa”; Vigência: 90 (noventa) dias; Olinda,
09/04/2019. José Neves Neto. Vice-Presidente.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 092/2019 - Processo Licitatório nº 092/2019,
referente à contratação de empresa montadora exclusiva para
participação, do evento “Wold Travel Market Latin America
- WTM LA 2019 ”, a realizar-se no Expo Center Norte, em São
Paulo/SP, no período de 02 a 04 de abril, do corrente, pelo que
adjudico o objeto à pessoa jurídica CIASET EXPO LOCAÇÕES
EIRELI, CNPJ nº 03.486.512/0001-06, no valor de R$ 45.000,00
(quarenta e cinco mil reais) e, autorizo a contratação Olinda, 02
de abril de 2019. José Cavalcanti Neves Neto. Vice –Presidente.
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a
Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico nº.
0019/2018, Processo nº. 0022/2018 do HOSPITAL GETULIO
VARGAS-HGV, que tem como objeto:registro de preços para
aquisição de equipos para bomba de infusão,por 12(doze)
meses. Empresa vencedora: LABORATORIOS B.BRAUN S/ALote único-(livre concorrência): perfazendo o valor total de
R$1.059.960,00(um milhão, cinqüenta e nove mil, novecentos
e sessenta reais), Márcia Selene de Miranda Henriques Barros.
Pregoeira/Presidente. Recife 08 de abril de 2019
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROC. Nº 0528/2018
PREGÃO ELETRONICO Nº 0053.2018
Objeto: FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES DE GRANDES VOLUMES -2
Valor total máximo aceitável: R$:1.064.113,92
Após o processamento do Pregão nº 0053/2018, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor da Licitante:
1) FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
CNPJ:09.607.807/0001-61, vencedora do lote 2A,3A,4A e 5A cota
principal com o valor total de R$ 468.312,00
2) INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DIST. LTDA
CNPJ: 49.324.221/0008-80 vencedora do lote 1A cota principal
com o valor de R$:337.212,00
3)CL COMERCIO DE MAT. MED.HOSP. LTDA
CNPJ:13.441.051/0002-81 vencedora do lote 5B( cota reservada )
e 8 ( cota exclusiva) com o valor de R$:46.344,00
4)HOSPITALMED EIRELI
CNPJ:29.868.059/0001-88 vencedora do lote 2B,3B,4B(cota
reservada) e 7 (cota exclusiva) com o valor de R$:37.163,40
VALOR TORAL:R$ 889.031,40
Mais informações podem ser obtidas diretamente na CPL/HGV,
situado a Rua: Av. Gal San Martin s/n Térreo, Cordeiro – Recife/PE
CEP 50630-060 Fone: 3184-5670/3184-5869, no horário de 8:00h
às16:00h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 08 de Abril de 2019
ROBSON Z. DA SILVA
Presidente da CPL
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROC:005/2018 RP 005/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM
GÁS PARA ATENDER AO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
POR UM PERÍODO DE 12 MESES, FICAM REGISTRADOS OS
SEGUINTES LOTES DAS EMPRESAS VENCEDORAS MARCIO
DO NASCIMENTO SILVA (LOTE I COTA PRINCIPAL NO VALOR
GLOBAL DE R$ 91.125,0000 NOVENTA E UM MIL CENTO E
VINTE E CINCO REAIS);LCR DISTRIBUIDORA DE ÁGUA E
BEBIDAS EIRELLI(LOTE:2 COTA RESERVADA R$ 28.012,5000
VINTE E OITO MIL DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
CARUARU, 05 DE ABRIL DE 2019
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DASIS. EXTRATO DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO
Nº 004/2019 celebrado com a empresas CENTRO MÉDICO
POR IMAGEM DR. ALEXANDRE RAMOS LTDA (RADMAGEM PETROLINA), CNPJ nº 06.016.419/0003-80, Objeto: Prestação
de Serviços em EXAMES LABORATORIAIS CLÍNICOS, todos
por um período de 12(doze) meses, referente Proc. Nº 213/2017
e Inexgibilidade 014/2017. Recife 09.04.19. Cel PM ROBSON
INÁCIO VIEIRA, diretor.
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br