DOEPE 11/05/2019 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVI • NÀ 88
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
0001200206.000012/2019-71
0001200206.000299/2018-58
0001200206.000007/2019-68
0001200206.000292/2018-36
0001200206.000017/2019-01
0001200206.000198/2018-87
0001200206.000034/2019-31
0001200206.000027/2019-39
0001200206.000336/2018-28
1300000026.000331/2018-59
0001200206.000338/2018-17
Recife, 11 de maio de 2019
Nº.401.- Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 3º Sargento PM JOSIAS
OLIVEIRA MASCARENHAS, da referida Secretaria, para participar da III Copa Brasil de Atletismo Master, na cidade de João Pessoa PB, no período de 07 a 09 de junho de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
HOSANA APARECIDA PEREIRA
JANEIDE MARIA NASCIMENTO SOUSA
JOSÉ WASHINGTON DA SILVA
AUGUSTO JOSÉ FERREIRA
DANIELE SILVA DE MELO
VALÉRIA DE SOUZA SILVA
CÍCERA PAULA MELO DA SILVA
MARIA JOILMA CARNEIRO
ZOROASTRO RODRIGUES DA SILVA
JOSÉ ROBERTO TORRES
MARTA ROSA DE SOUZA FIGUEIREDO
Nº.402.- Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Soldado PM NEUTON
HENRIQUES DE VASCONCELOS JÚNIOR, no período de 03 a 07 de junho de 2019, na cidade de Rio Branco - AC, e da Soldado PM
MARIA IZABEL ALVES DA SILVA, no período de 10 a 14 de junho de 2019, na cidade de Goiânia - GO, da referida Secretaria, para
participarem de capacitação na Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 403 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária da Controladoria Geral do Estado, de LEONARDO
MURILO RABELO PIRES, da referida Secretaria, para participar do PentahoDay, na cidade de Curitiba - PR, nos dias 10 e 11 de maio
de 2019.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 101 DE 10 DE MAIO DE 2019
Homologo o inteiro teor do relatório conclusivo da Comissão de Procedimento Administrativo Específico nº 199/2018, instituída pela
Portaria SAD nº 1.860, de 02 de agosto de 2018, para ARQUIVAR, em função do encerramento do contrato temporário pelo decurso
do tempo, o procedimento administrativo específico instaurado contra o contratado por tempo determinado Paulo César Rodrigues
Carvalhau, matrícula nº 345.875-0, mantido perante o Expresso Cidadão Caruaru, nos termos do que dispõe o art. 12-A, I, da Lei nº
14.547 de 21 de dezembro de 2011.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 404 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de LUCIANA
CARLA RAMEH DE ALBUQUERQUE ZANOTTI e PAULO COSTA REGO FALBO, da referida Secretaria, para participarem do 43º
Congresso da Associação de Zoológicos e Aquários do Brasil, na cidade de Belo Horizonte – MG, no período de 20 a 26 de maio de 2019.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil
ERRATA
DESPACHOS DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 10 DE MAIO DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, por delegação do Senhor Secretário de
Administração, contida na Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, RESOLVE:
PRORROGAÇÃO DE POSSE
NOME
ANA LÚCIA DOS SANTOS OLIVEIRA
PRAZO
30
POSSE ATÉ O DIA
21/05/19
ÓRGÃO
SDS/PMPE
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, por delegação do Senhor Secretário de
Administração, contida na Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, RESOLVE:
Conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo; em 07.05.2019.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SIGEPE Nº
0001200144.000214/2019-94
0001200144.001622/2018-82
0001200144.001622/2018-82
0001200144.001622/2018-82
0001200007.000368/2018-70
NOME
EGINEUSA DE OLIVEIRA JORDÃO
LUZIDALVA BARBOSA DE MEDEIROS
LUZIDALVA BARBOSA DE MEDEIROS
LUZIDALVA BARBOSA DE MEDEIROS
ELIANE ANUNCIADA FERREIRA DA SILVA
Onde se lê: ...no período de 29 de abril a 05 de maio de 2019.
Leia-se: ...no período de 29 de abril a 02 de maio de 2019.
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SEI Nº
0001200144.000792/2019-21
Na Portaria nº 349, de 03 de maio de 2019:
MATRÍCULA
40.581-7
89.371-4
89.371-4
89.371-4
89.382-0
DECÊNIO
4º
2º
3º
4º
4º
A PARTIR DE
28.01.2019
21.07.1998
18.07.2008
16.07.2018
16.09.2018
Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
CASA CIVIL
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIAS DO DIA 10 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 388 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de GUIDO ROBERTO REGO
CAVALCANTI JUNIOR, da referida Secretaria, para participar das Reuniões nos Grupos de Trabalho da Cotepe de Energia Elétrica GT
– 13 e Comunicação GT -40, na cidade de Brasília – DF, no período de 13 a 16 de maio de 2019.
Nº 389 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de RAFAEL BORBA COSTA DOS
SANTOS, da referida Secretaria, para participar da Reunião do GT DF-e Transportes, na cidade de Porto Alegre - RS, no período de 27
a 30 de maio de 2019.
Nº 390 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de JULIANA SIQUEIRA SANTOS, da referida Secretaria, para participar da Oficina de Trabalho,
Monitoramento e Avaliação da EPS nos Estados, promovida pelo Ministério da Saúde, na cidade de Salvador - BA, no período de 15 a 17
de maio de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Em, 2 de maio de 2019:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Secretaria de Defesa Social:
SIGEPE Nº 4205220-6/2019, Ofício nº 477/2019 – GAB/SDS.
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
Em, 8 de maio de 2019:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Secretaria de Defesa Social:
SIGEPE Nº 4205194-72019, Ofício nº 468/2019 – GAB/SDS
SIGEPE Nº 4002351-6/2019, Ofício nº 1974451/2019 – SEGI/SDS(1974451)
CASA MILITAR
Chefe da Casa Militar: Carlos José Viana Nunes
PORTARIA Nº 054-2019/GRH-CAMIL, DE 10 DE MAIO DE 2019.
EMENTA: Dispensas e Designações de Cargos. O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º,
caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de fevereiro de 2012 (Regulamento da Secretaria da Casa Militar), c/c a Lei nº 14.264, de
06 de janeiro de 2011, Considerando o que prevê o Parágrafo Único do Art. 5º do Decreto nº 42.907, de 13 de abril de 2016.
I – Dispensar como Gestor dos Serviços de Telemática, no âmbito da Casa Militar, o Maj PM Mat. 365177-0, GUILHERME Henrique
Batista Wanderley;
II – Designar como Gestor dos Serviços de Telemática, no âmbito da Casa Militar o Maj QOA PM Mat. 335770-8, DALASIEL LIMA DOS
SANTOS.
III – Contar os efeitos desta Portaria, a partir de 02 de maio de 2019.
José Flávio Morais de Santana – Cel PM. Secretário Executivo de Segurança Institucional da Casa Militar
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
Nº 391 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de RODRIGO SILVA
LAGES, da referida Secretaria, para participar de reunião sobre a locação do anexo do Conservatório Pernambucano de Música, na
cidade de São Paulo – SP, no período de 29 a 31 de janeiro de 2019.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 392 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de CARLOS EDUARDO
CAVALCANTI DO NASCIMENTO, da referida Secretaria, para participar do Seminário Desafios para Política Educacional, na cidade de
Brasília – DF, nos dias 11 e 12 de março de 2019.
Nº 2607, DE 10/05/2019 - Designar a Agente de Polícia Gabriela Lira Gusmao, mat. 386847-8, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da Delegacia de Roubos e
Furtos de Cargas, do DEPATRI/GCOE/DIRESP, durante a Licença Maternidade de sua Titular, a Agente de Polícia Maria da Conceição
Conrado da Mota, mat. 350787-4, no período de 01.04 a 20.09.2019.
Nº 393 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, em exercício, de ISABELA
MARIA MEIRA LIMA GUERRA e ANA TERRA LIMA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR,
para participarem do evento MATCHER Travel Business Opportunities, na cidade de Fortaleza – CE, nos dias 28 e 29 de maio de 2019.
Nº 394 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Cultura, de SILVANA LUMACHI MEIRELLES,
Secretária Executiva de Cultura, para participar da I Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de
Cultura 2019, na cidade de Brasília - DF, no período de 22 a 24 de maio de 2019.
Nº.395.- Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores ANA CECÍLIA
DE LEMOS LOPES e ALUÍZIO PIRES DE ALENCAR DUARTE, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da
sobredita Secretaria, na cidade de Natal - RN, nos dias 31 de janeiro e 01 de fevereiro de 2019.
Nº.396.- Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores GERMANO
ADEMIR DE SOUZA LIMA, EDMILSON BATISTA DANTAS, RENATO VITAL DOS SANTOS JÚNIOR e LUCIANO RODRIGUES DE
GODOY ANDRADE, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Maceió - AL,
nos dias 16 e 17 de abril de 2019.
Nº.397.- Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores LINDENBERG
ALVES RIBEIRO, DIOGO DE CARVALHO PROTÁSIO, CARLOS DIEGO PEIXOTO DE SOUZA e CARLOS ANTONIO MEDEIROS
FERREIRA PINTO, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Feira de Santana
- BA, no período de 19 a 21 de abril de 2019.
Nº.398.- Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores RINALDO
SILVESTRE DE OLIVEIRA, STÊNIO JOSÉ DA GAMA LINS e JÓSIMO CARVALHO DE SANTANA, da referida Secretaria, para tratarem
de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Pombal - PB, no período de 23 a 27 de abril de 2019.
Nº 2608, DE 10/05/2019 - Designar a Escrivã Especial de Polícia Lucy Francisca de Barros Soares, mat. 273296-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 9ª Circunscrição – Ipsep,
da 3ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Escrivão de Polícia Fernando Carlos Vieira Leite, mat. 351009-3, com efeito retroativo
a 08.04.2019.
Nº 2609, DE 10/05/2019 - Designar o Comissário Especial de Polícia Waldemar Francisco da Silva, mat. 130339-2, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 59ª Circunscrição – Ferreiros,
da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado Comissário de Polícia Andre Ricardo Monteiro de Melo, mat. 221578-0, com
efeito retroativo a 01.05.2019.
Nº 2610, DE 10/05/2019 - Designar a Escrivã de Polícia Luciana Maia Freire, mat. 272956-3, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 11ª Delegacia de Polícia de
Homicídios, da DHMS/DIRESP, durante a Licença Médica de seu Titular, o Comissário de Polícia Carlos Jorge Samir Torres Cruz, mat.
273531-8, no período de 01.04 a 19.05.2019.
Nº 2611, DE 10/05/2019 - Designar o Agente de Polícia Bruno Leonardo do Nascimento dos Santos, mat. 3508110, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 16ª Delegacia Seccional de Polícia – Limoeiro, da GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 01.05.2019.
Nº 2612, DE 10/05/2019 - Designar a Comissário de Polícia Roberto Fernandes da Costa Filho, mat. 319709-3, para responder
pela Unidade de Suporte Técnico, da DTI/SUBCP/GABPCPE, durante a Licença Paternidade e Férias de seu Titular, o Escrivão de
Polícia Mario Galdino da Silveira Neto, mat. 350987-7, no período de 01.04 a 30.04.2019.
Nº 2613, DE 10/05/2019 - Designar o Comissário Especial de Polícia Edilson Santana da Silva, mat. 220917-9, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 66ª Circ. - Amaraji, ficando dispensado o
Comissário Especial de Polícia Fernando Jose de Souza, mat. 159747-7, com efeito retroativo a 01.05.2019.
Nº.399.- Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores RODOLFO
LIMA CARTAXO, GUSTAVO CORREIA DE OLIVEIRA, JUNEY PEREIRA SOARES, LUCAS DA SILVA BIZERRA e EDUARDO RÉGIS
DA SILVA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Mamanguape - PB, no
dia 25 de abril de 2019.
Nº 2614, DE 10/05/2019 - Designar o Comissário de Polícia Jose Marcos Laurentino Martins, mat. 220998-5, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP,
com efeito retroativo a 01.05.2019.
Nº.400.- Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores ÍTALO HUGO
BARBOSA DE SOUZA, NATÁLIA CYBELLE LIMA OLIVEIRA e ABRAÃO ALVES DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para tratarem de
assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Maceió - AL, nos dias 02 e 03 de maio de 2019.
Nº 2615, DE 10/05/2019 - Designar o Comissário Especial de Polícia Marcos Aurelio Bezerra Guimaraes, mat. 221080-0, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Unidade de Energia Elétrica, Água e Telefonia Móvel, da DIAG/
SUBCP, ficando dispensada a Comissária de Polícia Sílvia Maria dos Santos, mat. 221397-4, com efeito retroativo a 01.05.2019.