DOEPE 15/05/2019 -Pág. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de maio de 2019
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MATRÍCULA
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395.241-0
395.184-7
395.250-9
395.191-0
395.194-4
395.202-9
395.228-2
395.274-6
395.236-3
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395.289-4
395.206-1
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395.286-0
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395.406-4
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395.220-7
395.203-7
QTD
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MATRÍCULA
395.345-9
395.340-8
395.343-2
395.252-5
395.315-7
395.187-1
395.319-0
395.287-8
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395.255-0
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395.182-0
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395.225-8
QTD
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MATRÍCULA
395.200-2
395.336-0
395.208-8
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395.271-1
395.269-0
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
KAMILLA FREITAS DE SANTANA
RONYSON JOSE DA SILVA ARRUDA
OSVALDO LUCAS DE SOUZA RAMOS
PRESÍDIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PVSA
ELANNE DANTAS DE MELO
JOAO LUIZ VASCONCELOS SILVA
PRESÍDIO DE ITAQUITINGA - PIT
NOME
ALEXANDRE WANDERLEY NEVES PONTUAL
ANDRE LUIZ RODRIGUES DE SOUZA
ANDRE VASCONCELOS DE MIRANDA ROCHA
AQUILA SANTANA LEAO
BRUNO CESAR ZIEGLER
CARLOS ROBERTO SANTOS RODRIGUES JUNIOR
DANIEL SILVA PINTO DE OLIVEIRA
DANILO RAFAEL PAIVA LEMOS
ERIC RAPHAEL PEREIRA CHAVES
GILSON MENDES DA SILVA JUNIOR
HELIO BUARQUE BARBOSA DE ALENCAR
JEFFERSON VASCONCELOS DE SOUSA
JOAO PAULO CRUZ DE OLIVEIRA
JOSE ALVES FIGUEREDO JUNIOR
JOSE LUIZ RIBEIRO NETO
LEVI TORRES DA SILVA
LUCAS VASCONCELOS CASTELO BRANCO
MARCELO PEREIRA DE VASCONCELOS
NELSON AMARO DE SOUZA
MOACIR HENRIQUE GONCALVES DA SILVA
JIME GOLDMAM MOURA DOS SANTOS
SERGIO DIAS DAS CHAGAS MOTA
TIAGO RAMOS SANTANA DE SOUZA
VICTOR WINICIUS F S DO NASCIMENTO
VLADIMIR FABIANI VENTURA
BISMARK RODRIGUES PINHEIRO
CLEYTON FERNANDO DA SILVA
DANIEL PETTESON OLIVEIRA GALINDO
IVAN NUNES DA SILVA
SUDARSAM DA SILVA FARIAS
MURILO CABRAL PEDROSA
ANDRE MARCIO MENDES DO NASCIMENTO
UILBER DIEGO FISCHLER DE LIMA
GABRIEL VILA NOVA DE OLIVEIRA
DUARTE COELHO PONTUAL FILHO
IGOR NASCIMENTO TAVARES
LEONARDO ROBERTO DA SILVA
ERICA LIMA DE OLIVEIRA
FELLIPI JHONATA PINHEIRO DE SOUZA
PENITENCIÁRIA PROF. BARRETO CAMPELO - PPBC
NOME
PEDRO CORREA DE ARAUJO
JOAO HENRIQUE SILVA PONTES
LEONARDO JOSE CAMPOS BEZERRA
FELIPE HENRIQUE CAMPOS STAUDINGER
DIEGO LOPES BROOMAN
MARCOS ANDRE DA SILVA JUNIOR
ELTOM PASSOS DANTAS
RODRIGO HERACLIO PIMENTEL
RUBENS LOURENCO LEACARLA DA SILVA
BRUNO RODRIGUES CARVALHO
DANILO DOS ANJOS DE ANDRADE
RAFAELA KARLA DE BULHOES AMORIM
ADRIANA MONTEIRO DA SILVA
RENA PAIVA ALMEIDA DE SOUZA
ANNA PAULA LUSTOSA COELHO
PRESÍDIO RORINILDO DA ROCHA LEÃO - PRRL
NOME
ANDERSON RESENDE PEREIRA
MAURICIO JOSE DA SILVA FILHO
ALISSON CARLOS BEZERRA DE MELO
DAVI IVO MARCELINO
FABIANO SEVERINO DA SILVA
ROMULO RHADAMES GOUVEIA DOS SANTOS
13/05/2019
13/05/2019
13/05/2019
DATA DE EXERCÍCIO
13/05/2019
13/05/2019
13/05/2019
13/05/2019
03/06/2019
13/05/2019
13/05/2019
13/05/2019
13/05/2019
13/05/2019
13/05/2019
13/05/2019
13/05/2019
13/05/2019
13/05/2019
DATA DE EXERCÍCIO
13/05/2019
13/05/2019
13/05/2019
13/05/2019
13/05/2019
13/05/2019
PRESÍDIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PSCC
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MATRÍCULA
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395.205-3
395.178-2
395.338-6
395.266-5
395.240-1
QTD
MATRÍCULA
1
2
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5
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395.307-6
395.176-6
395.179-0
395.230-4
395.222-3
395.207-0
395.174-0
395.180-4
395.209-6
395.199-5
395.246-0
395.198-7
395.205-3
395.212-6
395.248-7
NOME
DATA DE EXERCÍCIO
DAVID ALCANTARA FEITOSA SIEBRA
DIEGO FERREIRA DE LIMA
JOSE WENDEL LIRA DA SILVA
KRISSIA BARBOSA SOUTO
VANESSA BEZERRA DE ANDRADE
CELSO RICARDO FEITOSA DE OLIVEIRA
ITALO DAVILA QUEIROZ CARDOSO
JOSÉ GILSON CANDIDO DA SILVA
13/05/2019
13/05/2019
13/05/2019
25/05/2019
13/05/2019
13/05/2019
13/05/2019
13/05/2019
PRESÍDIO DE TACAIMBÓ - PTAC
NOME
DATA DE EXERCÍCIO
LAWETNA ALEXANDRE TORRES
PAULA ANDREA GALVAO DE ARAUJO
DIOGO GUSTAVO GOMES DE SANTANA
IURE GIVAGO BEZERRA ESPINDOLA
JOSE WELLINGTON DE OLIVEIRA SILVA
MURILO SOARES DE NOVAIS GOMES
RAIANE NUNES APOLINARIO
WESSIA KELLY SOUZA LIMA
WILLIZART LOPES BEZERRA
EVANDRO TARGINO DA SILVA
ELNATAN CAVALCANTE RESENDE FILHO
HALISSON EDUARDO DOS SANTOS
CARLOS DIEGO FREIRE GOMES VIANNA
LUIZ LEONARDO ARAUJO PORTELA
WELLINGTON ROCHA DA SILVA
13/05/2019
13/05/2019
20/05/2019
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Art. 2. Determinar que os Agentes de Segurança Penitenciária supracitados, APRESENTEM-SE AO SERVIÇO IMPRETERIVELMENTE
ÀS 08h DA MANHÃ DA QUINTA-FEIRA DIA 16/05/2019, nas respectivas Unidades Prisionais, as quais foram lotados.
Publique-se e cumpra-se.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: José Antônio Bertotti Júnior
13/05/2019
13/05/2019
DATA DE EXERCÍCIO
13/05/2019
13/05/2019
13/05/2019
13/05/2019
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13/05/2019
13/05/2019
Ano XCVI • NÀ 90 - 11
CÂMARA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO CONSEMA/PE
EXTRATO DE ACÓRDÃO
RECORRENTE: Imobi Desenvolvimento Urbano Ltda. (Lins de Oliveira Empreendimentos Ltda.); CNPJ: 02.284.048/0001-02; Autos
de Infração nºs 715/2013, 1016/2013, 1017/2013, 1018/2013, 1085/2013 e 1032/2013; Processos nºs 16363/2013, 16931/2013, 17249/2013,
17248/2013, 17250/2013, 11644/2014, 11641/2014 e 11643/2014 da CPRH: PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECORRENTE:
Construtora Conic Souza Filho Ltda.; CNPJ: 09.484.103/0001-49; Auto de Infração nº 534/2015; Processos nºs 4651/2015, 9166/2015
e 17121/2015 da CPRH: IMPROCEDENTE. RECORRENTE: Óxidos do Nordeste S/A - OXINOR; CNPJ: 11.346.301/0002-79; Auto de
Infração nº 1145/2015; Processos nºs 15069/2015, 14935/2015 e 8666/2016 da CPRH: IMPROCEDENTE. Recife, 08/05/2019.
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
PORTARIA Nº 013, DE 14 DE MAIO DE 2019.
A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso das atribuições, tendo sido constatado ausência da indicação de prazo para realização dos
trabalhos estabelecidos na Portaria nº 012 de 29 de abril de 2019 da SECMULHER, publicada no DOE/PE no dia 30/04/2019, RESOLVE
incluir o que se segue:
Art. 1º Fica estabelecido o prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos da comissão, contados da publicação da
Portaria nº12/2019;
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições da portaria nº 012/2019.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado disposições contrárias.
SILVIA CORDEIRO
Secretária da Mulher de Pernambuco
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 20 de 12.02.2019, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429 de 13.06.2007 RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo 112 da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968, o seguinte
despacho: CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO: Processo SIGEPE nº 7602348-3/2019, Daniel Geraldo de Melo, matrícula nº 97.2789, 4º (quarto) Decênio a partir de 15.07.2018, Processo SIGEPE nº 7602347-2/2019, Ricardo Luiz de Albuquerque Moreira Filho,
matrícula nº 359.558-7, 1º (primeiro) Decênio a partir de 16.09.2018 e GOZO DE LICENÇA PRÊMIO: Processo SA nº 23381/1984, Enilde
Sales de Albuquerque, matrícula nº 73.836-0, 02 (dois) meses do 1º (primeiro) decênio, a partir de 06.05.2019.
Recife, 14 de maio 2019
Ângela Magalhães Vasconcelos
Superintendência Geral Técnica e de Gestão
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 14/05/2019
PORTARIA SES Nº 325 DE 14 DE MAIO DE 2019
Institui, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias – Emenda
Parlamentar nº 392/2018.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. André Longo Araújo de Melo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
O Decreto 44.474 de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre normas relativas à formalização de parcerias entre a administração pública
estadual e organizações da sociedade civil, mediante termos de colaboração, termos de fomento e acordos de cooperação.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituída, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias,
referente à formalização de Termos de Fomento, entre esta SES/PE e o Instituto Alcides D’Andrade Lima (Hospital Memorial Guararapes)..
Art. 2º. A Comissão de Monitoramento e Avaliação que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores:
I – FON DEN CHIAN NETO – Matrícula nº 043721;
II – ALESSANDRA DE MELO CABRAL – Matrícula nº 2854279;
III – MANOEL DE MELO ARRUDA – Matrícula nº 368023-1;
IV – RANÚSIA MARIA GOMES MONTEIRO – Matrícula nº 285560-7;
V – HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES – Matrícula nº 363.985-1.
Art. 3º. Fica designado como gestor responsável pela gestão de parceria celebrada o servidor HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES –
Matrícula nº 363.985-1.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SES N° 326 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado
no D.O.E. de 02/01/2019, com fundamento no art. 6º da Portaria SAD nº 505, D.O.E. de 15/02/2017 e tendo em vista o contido no Ofício
nº 0164/2019 do Hospital Agamenon Magalhães/Recife.
RESOLVE:
I – Constituir COMISSÃO PATRIMONIAL DE DESFAZIMENTO do Hospital acima citado, com o objetivo de avaliar e atestar as
condições dos bens móveis inservíveis/BMI.
II – A Comissão terá a seguinte composição:
Presidente:
ANA MARIA GOMES WANDERLEY SELVA, matrícula nº 588314/MS
Membros:
RICARDO HALLA, matrícula nº 45101/PERPART
MÁRCIO LOURENÇO DA SILVA, matrícula nº 257.426-8/SES
III – Não serão facultadas aos membros da referida comissão a percepção de gratificação de qualquer natureza.
IV – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com mandato de 12 (doze) meses, a partir da publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde