DOEPE 15/08/2019 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 154

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DA MULHER

RESULTADO FINAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAPÉU DE PALHA MULHER
A Secretaria da Mulher de Pernambuco, através das Comissões de Seleção, designada pelas Portarias nº 018, 019 e 020 de 02/07/2019,
publicada no DOE Nº 124, de 03/07/2019, torna público o Resultado Final de Chamamento Público. As referidas Comissões também
informam que durante o período recursal, de 09/08/2019 a 13/08/2019 não foi interposto nenhum recurso administrativo referente ao
Resultado Preliminar de Chamamento Público, publicado no DOE de 08/08/2019.
LOTE
01
02
03
04
05
01
02
03
04
05
01
02
03
04
05
06
07

ORGANIZAÇÕES APROVADAS, CLASSIFICADAS E HABILITADAS
ZONA CANAVIEIRA
GRUPO MULHER AÇÃO - GMA
CENTRO DAS MULHERES DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - CMV
CENTRO DAS MULHERES DE RIBEIRÃO SANDRA RODRIGUES - CMRSR
CENTRO DAS MULHERES URBANAS E RURAIS DE LAGOA DO CARRO E CARPINA CEMUR
CENTRO DAS MULHERES DE JOAQUIM NABUCO - CMJN
FRUTICULTURA IRRIGADA
AISAVALE – ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL DO VALE DO SÃO
FRANCISCO
CEMAM - CENTRO MARIA AUXILIADORA PRÓ-MENOR CARENTE
FUNDAÇÃO NILO COELHO
IDGE - INSTITUTO DIVERSIDADE GÊNERO E EDUCAÇÃO
FASE - FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL
PESCA ARTESANAL
FASE – FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL
GESTOS – SOROPOSITIVIDADE, COMUNICAÇÃO E GÊNERO.
CASA DA MULHER DO NORDESTE - CMN
INSTITUTO DIVERSIDADE, GÊNERO E EDUCAÇÃO – IDGE (1º LUGAR)

CNPJ
10.171.501/0001-94
09.032.335/0001-66
08.761.868/0001-16
07.642.536/0001-50
12.886.594/0001-69
17.204.688/0001-24
11.477.072/0001-40
10.728.681/0001-62
21.322.290/0001-60
33.700.956/0002-36
33.700.956/0002-36
41.229.113/0001-40
08.125.718/0001-16
21.322.290/0001-60

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA – CDC (2º LUGAR)

03.970.166/0001-29

INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IEDES
GRUPO CURUMIM GESTAÇÃO E PARTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA – CDC

10.333.399/0001-86
24.565.954/0001-00
03.970.166/0001-29

Silvia Cordeiro
Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

ERRATA
Em referência a Publicação do dia 13/08/2019, 2º T.A ao T.
de Adesão nº 068/2014-FEM III/2015, informa ter saído com
incorreção: Aonde se lê: 2º T.A ao T. de Adesão nº 070/2014-FEM
II/Leia-se: 2º T.A ao T. de Adesão nº 068/2015-FEM III.
TERMOS ADITIVOS
5° T.A ao T. de Adesão n° 065/2014-FEM II/Município:
GAMELEIRA/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 749.255,93/Assinado: 12/08/19.
6° T.A ao T. de Adesão n° 104/2014-FEM II/Município:
MACHADOS/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor
total de R$ 195.273,35/Assinado: 15/06/18.

03 e 09 no valor unitário para os respectivos itens R$ 0,3033,
R$ 0,1000 perfazendo o valor global de R$ 33.710,12, Recife,
14/08/2019. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm.
e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC IV
PROC.0182/2019.PE.0061, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: DROGAFONTE LTDA ITEM
05 e 06 no valor unitário para os respectivos itens R$ 1,1400,
R$ 0,0498 perfazendo o valor global de R$ 10.145,34, Recife,
14/08/2019. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm.
e Fin./SEAF.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

EXTRATO DA ARP CPLC III

3º TA ao CPS nº 010/2016-CONTRATANTE: SEPLAG/PECONTRATADA: INTELIGÊNCIA SEGURANÇA PRIVADA LTDA
EPP /CNPJ Nº 11.808.559/0001-69-OBJETO: Prorrogação da
vigência-VALOR TOTAL:R$ 91.789,80.-VIGÊNCIA: 03/08/2019
a
02/08/2020-EMPENHO:
2019NE000374-ASSINATURA:
03/08/2019.

PROC.0368/2019.PE.0129, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: COMERCIAL VALFARMA
LTDA LOTE 4-A no valor unitário para os respectivos itens R$
16,6666 perfazendo o valor global de R$ 314.998,74, Recife,
14/08/2019. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm.
e Fin./SEAF.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-PROC. Nº 0020.2019.CPL.PE.0003.
SPVD OBJ: Contratação de Prestação de Serviço de Buffet
do tipo Almoço. V.Total Est. R$22.130,00. Propostas: Até
29/08/2019 às 10h00–Abertura das Propostas: 29/08/2019 às
10h05 – Início da Disputa: 29/08/2019 às 10h30. O edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.
br.Recife,14/07/2019.RAFAELA DOURADO
–
Presidente/
Pregoeira – CPL/SPVD.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC VI
PROC.1138/2018.PE.0499, ATA É O PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REG. DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES,
PARA EVENTUAL FOR. DE EQUIP. MÉDICO-HOSPITALARES
PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO Emp.: CIRURGICAS CERON EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA LOTE 02 e 10 no
valor unitário para os respectivos itens R$ 127,08, R$ 1.308,66,
perfazendo o valor global de R$ 69.759,00, PROTEC EXPORT
INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, LOTE 1-A
no valor unitário para os respectivos itens R$ 2.219,79 perfazendo
o valor global de R$ 66.593,70 Recife, 14/08/2019. José Adelino
dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC II
PROC.0138/2019.PE.0040, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: PROFARMA SPECIALTY
S.A LOTE 5-A no valor unitário para os respectivos itens R$
10,120000 perfazendo o valor global de R$ 177.606,00 Recife,
14/08/2019. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm.
e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC II
PROC.0180/2019.PE.0059, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: DROGAFONTE LTDA ITEM

EXTRATO DA ARP CPLC II
PROC.0570/2019.PE.0187, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: HOSP LOG COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM 01 no valor unitário
para os respectivos itens R$ 43,7100 perfazendo o valor global
de R$ 66.089,5200, Recife, 14/08/2019. José Adelino dos Santos
Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC III
PROC.0722/2019.PE.0222, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: NDS DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA ITENS 01 e 03 no valor unitário para os
respectivos itens R$ 20,00000, R$ 0,20000 perfazendo o valor
global de R$ 134.792,00, Recife, 14/08/2019. José Adelino dos
Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0651.2019 – PE Nº. 0205.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA NOS FREEZERS E CÂMARAS FRIAS (ANTIGAS
E NOVAS) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE
REDE DE FRIO DE ARMAZENAMENTO, CONSERVAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS DO PROGRAMA
ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO (PEI/PE) DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE. | V. Total Est. R$ 293.272,02 | Emp:
MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICA E LOCAÇÃO LTDA I V. Total para
o lote único R$ 83.800,00 | Recife, 07/08/2019. Rodrigo Mancilha
de França – Presidente/Pregoeiro - CPLC I.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 066/2019. CONTRATADA: BACS CONSULTORIA
EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. CNPJ/MF: 11.230.710/0001-

24.OBJETO:Locação do Imóvel.VALOR: R$ 25.500,00.
VIGÊNCIA: 12 meses,contados a partir da data de assinatura.Data
de Assinatura:01/08/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO
1º
T.A
AO
CREDENCIAMENTO
Nº
020/18.
EMPRESA:COOPERATIVA
DOS
MÉDICOS
ANESTESIOLOGISTAS DE PERNAMBUCO – COOPANESTPE.OBJETO:Prorrogação do prazo pelo período de 12
meses.VIGÊNCIA:17/05/2019
até
16/05/2020.Data
de
Assinatura:17/05/2019

VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC Nº 0856.2019.CPL-VIIGE.PE.0255.SES.OBJETO:Generos
Alimentícios e Material de Limpeza para a VII GERES e Vigilância
em Saúde. Proposta até 29/08/2019 as 07:00h.Abertura das
propostas 29/08/2019 as 08:30 h. Inicio da Disputa 29/08/2019
as 09:00h.O Edital na integra poderá ser retirado no site:www.
peintegrado.pe.gov.br.Salgueiro,14/08/2019.Maria do S. A. de Sá.
Pregoeira.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2016. Contratada:
JR – PARTNER INFORMÁTICA LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA
- EPP, CNPJ/MF sob o nº 10.324.160/0001-40. Objeto: a)
Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período
de 17/08/2019 a 31/12/2019; b) Distrato parcial de 24 (vinte
e quatro) estações de trabalho em razão da realização da
realocação de equipamentos próprios da SETEQ. Valor do
distrato: R$ 3.551,28 (três mil quinhentos e cinquenta e um reais
e vinte e oito centavos). Recife, 29/07/2019. ALBERES HANIERY
PATRÍCIO LOPES – SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO
E QUALIFICAÇÃO – SETEQ. ERIC MONTES SANTOS –
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
– SETEQ.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE ADITIVO
2º TA ao CT nº 024/2017 CTDA: SINDICATO DAS EMPRESAS
DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO (URBANA-PE) Objeto: Prorrogação de vigência
pelo período de 12 meses e reajuste de no percentual de 25%;
Data da assinatura: Olinda, 02/05/2019; Antonio Neves BaptistaSecretário Executivo de Gestão e Políticas Públicas.

Publicações Municipais

Recife, 15 de agosto de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2019
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 ––- A PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM CONSELHO, através do seu Pregoeiro,
informa que às 09h00min do dia 02 de Setembro de 2019,
receberá os envelopes de Propostas de Preços e Documentos de
Habilitação do Pregão Presencial que tem por objeto: AQUISIÇÃO
PARCELADA DE CBUQ – CONCRETO BETUMINOSO
USINADO A QUENTE, PARA APLICAÇÃO A FRIO, COM
AGREGADOS PÉTREOS CAP 50/70, À SEREM UTILIZADOS
EM SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM DIVERSAS RUAS DA
CIDADE/POVOADOS DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/
PE. Valor Máximo estimado para contratação: R$ 113.200,00
(Cento e treze mil e duzentos reais). Critério de Julgamento:
Por ITEM. Informações e Edital de segunda a sexta das 08h00min
às 12h00min na sala da CPL, localizada à Rua Vidal de Negreiros,
43 – Centro - Bom Conselho – PE, ou através do site www.
bomconselho.pe.gov.br - Igor Ferro Ramos- Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ Nº11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 022/2019-PMG - Processo Licitatório nº
032/2019. Objeto: Contratação de empresas para prestação de
serviços de TRANSPORTE ESCOLAR da Rede Pública de Ensino
deste Município. Valor Máximo Admitido R$ 4.061.912,00.
Início do acolhimento das propostas: 16/08/2019 às 09:00h.
Limite para acolhimento e abertura das propostas: 16/09/2019
às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 16/09/2019 às
12:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites:
www.licitacoes-e.com.br: Nº. Licitação: 777159. No Portal da
Transparência Municipal: www.garanhuns.pe.gov.br, pelo E-mail:
[email protected], ou ainda, na comissão Permanente
de Licitação, sito à Rua Treze de Maio, s/n – Sala 4 (Anexo ao
Antigo Fórum). Fone: (87) 3762-7019. Eliane Simões Silva Vilar
– Secretária de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
AVISO DE RECURSO AO JULGAMENTO DE HABILTAÇÃO
PL – 028/2019 – TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2019 -. A CPL
torna público para efeito do art. 109 da Lei nº 8.666/93 que foi
interposto recurso administrativo referente ao julgamento de
Habilitação da licitação, em epígrafe, que tem por objeto a
contratação de empresa de engenharia para execução de
pavimentação em paralelepípedos graníticos em ruas do Bairro
Santa Rita na cidade de Glória do Goitá. Recurso interposto
pela empresa Construtora Marferrei Ltda. Os autos estão
franqueados à análise pelos interessados na sala da CPL, sita à
Praça Cristo Redentor, nº 08 – Centro, nesta cidade, no horário
das 08:00 às 12:00 horas. Glória do Goitá, 14 de agosto de 2019.
Francisco Mendes Silva – Presidente da CPL.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JAQUEIRA
TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO
-Processo Nº: 03/2019
-Comissão: CCPL
-Modalidade/Nº: Tomada de Preços Nº 01/2019
-Objeto Nat.: Fornecimento
-Objeto Descr: AQUISIÇÃO DE INDUMENTARIAS E
ACESSORIOS. Valor Máximo Aceitável: LOTE I R$ 172.746,67;
LOTE II R$ 36.066,67 - Local e Data da Sessão de Abertura:
Sede da Prefeitura – Av. Francisco Pellegrino, nº. 162 - Sala de
Licitações, Centro, Jaqueira-PE (CEP: 55.409-000); 30/08/2019;
Horário: 09:00h, Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do Fone: 081-3689-1524,ou pelo site oficial do
município, www.jaqueira.pe.gov.br, no horário de 8:00h às 13:00h,
de segunda a sexta-feira. Jaqueira, 14 de agosto de 2019.
Paulo Alves Ferreira
Presidente da CCPL*

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
PORTARIA N° 01
Instaura Processo Administrativo para apurar descumprimento
contratual por parte da Empresa APIS CONSULTORIA,
ASSESSORIA E PROJETOS LTDA-EPP, no âmbito do Contrato
n° 093/2018, oriundo do Processo Licitatório nº 063/2018
- Tomada de Preço n° 003/2018, bem como para apurar
danos, responsabilidades e aplicar eventuais penalidades. O
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO, no uso de suas atribuições
legais e, CONSIDERANDO o descumprimento contratual da
empresa APIS CONSULTORIA, ASSESSORIA E PROJETOS
LTDA-EPP no âmbito do Contrato n° 093/2018, oriundo do
Processo Licitatório nº 063/2018 - Tomada de Preço n° 003/2018,
homologado em 28/09/2018; CONSIDERANDO a necessidade
da Administração Municipal de zelar pelo bom desempenho das
atividades administrativas e cumprimento dos contratos firmados
com o Município e, CONSIDERANDO as regras dispostas
no Art. 78 da Lei 8.666/93; R E S O L V E: Art. 1º - Instaurar
Processo Administrativo para se apurar irregularidades na
execução do Contrato n° 093/2018, firmado com a empresa APIS
CONSULTORIA, ASSESSORIA E PROJETOS LTDA-EPP, no
tocante a paralisação dos serviços de pavimentação de ruas na
Sede do Município; Art. 2º - Nomear Comissão composta pelos
servidores Natan Santana da Cruz (matrícula 9652-1), Jakson
Cavalcanti de Brito Porto (matrícula 4511-1) e Reginaldo Nunes
de Souza (matrícula 9328-1) para, sob a presidência do primeiro,
dirigir o Processo Administrativo e apresentar relatório conclusivo
sobre o descumprimento contratual, no prazo de 30 (trinta) dias,
podendo este ser prorrogado por igual período, devendo indicar
a veracidade ou não do fato, bem como da possibilidade de
aplicação de eventuais penalidades; Art. 3º - Fica a Comissão
investida dos poderes de investigação e de solicitação de
suportes técnicos, jurídicos, material e de pessoal aos órgãos da
Administração, para que possa realizar as medidas necessárias
ao cumprimento do presente ato; Art. 4º - O Processo deve ser
lastreado com os princípios constitucionais do contraditório e da
ampla defesa; Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogando as disposições em contrário. Publiquese. Registre-se. Cumpra-se. Afrânio/PE, 12 de agosto de 2019.
Thalles Henrique Oliveira Ramos Cavalcanti - Secretário de
Obras e Infraestrutura - Portaria nº 008/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DA SESSÃO DE RETOMADA
P.L. nº 027/2019- Concorrência nº 07/2019
Tendo em vista que nenhuma empresa participante do Processo
Licitatório em epígrafe apresentou recurso administrativo quanto
ao resultado do julgamento dos documentos de habilitação, a
Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados
que fica marcada para o dia 23 de agosto de 2019, às 11h30m, a
sessão de retomada para abertura dos envelopes de propostas
de preços. Gravatá, 14 de agosto de 2019. Gesiel Gomes Tavares
de Araújo – Presidente da CPL/PMG.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 050/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL N° 007/2019 – MENOR PREÇO POR ITEM–
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP/MEI - Objeto: Registro
de Preços para contratação de empresa especializada visando o
fornecimento de bens permanentes (instrumentos musicais de
percussão), acessórios e peças de reposição (peles, talabartes
e baquetas), para suprir as demandas de unidades escolares do
ensino infantil e fundamental da Rede Municipal de Educação
do Município de Gravatá-PE, durante o ano de 2019 e anos
vindouros. Valor Máximo Estimado: R$ 66.380,67 (sessenta e
seis mil trezentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos). Data
da Abertura e Realização: dia 26/08/2019 às 10:00h.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 051/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
N° 008/2019 – MENOR PREÇO GLOBAL–PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA DE ME/EPP/MEI - Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento parcelado de água mineral para
atender as diversas secretarias do Município de Gravatá-PE.
Valor Máximo Estimado: R$ 22.279,68 (vinte e dois mil duzentos
e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Data da
Abertura e Realização: dia 29/08/2019 às 10:00h.
Demais informações encontram-se à disposição dos interessados
na sala de Reunião da CPL/PMG, no horário das 08:00h às
12:00h, de Segunda a Sexta, na Rua Rui Barbosa, nº 150,
Térreo, CEP 55.641-000, Centro, Gravatá – PE, ou pelo telefone
(81) 3563-9008. Os interessados deverão solicitar o Edital e
anexos através do e-mail: [email protected], ou
comparecer à CPL munidos de um CD virgem e com o carimbo de
CNPJ. Gravatá, 14 de agosto de 2019. Gesiel Gomes Tavares de
Araújo – Presidente da CPL/PMG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PORTARIA Nº 20, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
EMENTA: Nomeia a Comissão do difícil acesso da Rede Municipal
de Ensino do Ipojuca - PE.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA,
no uso das atribuições privativas conferidas pelo da Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os servidores a seguir relacionados para
comporem a Comissão do difícil acesso, para compor, acompanhar
e discutir os critérios de enquadramento das escolas no difícil
acesso e o cronograma de visitas técnicas realizado nas unidades
de ensino na rede Municipal de ensino, a partir da presente data,
para tanto nomeia: